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Tag: Ficha Suja


10:12 · 19.09.2016 / atualizado às 10:12 · 19.09.2016 por

Segundo o TRE, 344 candidatos desistiram de disputar a eleição, 11 deles candidatos a prefeito. Todos ficha suja. É pouco, mas é um avanço.

Lamentável é saber que na lista dos ficha suja tem deputado estadual e federal.

16:18 · 13.08.2016 / atualizado às 16:18 · 13.08.2016 por

Papo furado esse negócio  de que quem é ficha-suja não pode se candidatar. O jurista Vicente Aquino explicou na Verdinha que todos serão candidatos, mesmo sendo ficha-suja.

A justiça vai primeiro aceitar o registro de candidaturas. Depois, se houver recursos contra os registros, mandar ouvir o candidato. Depois será ouvido o Tribunal de Contas. Aí serão dois anos de processo. Se o candidato for condenado e perder o mandato na sua comarca, perder o mandato na sua cidade, poderá recorrer ao TRE. Se perder no TRE, pode recorrer ao TSE. O candidato eleito em 2016, poderá com certeza tirar o mandato, com ficha-suja, imunda. É a lei.

11:29 · 11.08.2016 / atualizado às 11:29 · 11.08.2016 por

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O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, está inelegível. Ele é o vice na chapa liderada por Gilmar Bender, em Juazeiro do Norte. Na linguagem popular é o chamado “ficha suja”.

O PT ou o próprio Manoel Santana devem indicar o novo nome para vice. Santana deve botar seu filho, Gabriel, aliás Manoel Santana sempre quis colocar, mas exigiram que fosse ele para fortalecer a chapa.

06:51 · 08.07.2014 / atualizado às 22:56 · 07.07.2014 por

O TCM encaminhou uma relação com 4.115 nomes de gestores com contas desaprovadas. A lista dos ficha suja de 2014 tem 459 nomes a mais que a relação de 2012 detectada para a eleição municipal. O critério do TCM logo abaixo:

1) A relação contempla processos de contas que tenham sido rejeitadas , por decisão irrecorrível , ocorridas no período de 05.07.2006 a 02/07/2014 , e está dividida em três grupos :

– Prestações de Contas de Governo rejeitadas pelas Câmaras Municipais;

– Prestação/Tomada de Contas e Especial com Improbidade Administrativa ;

– Prestação/Tomada de Contas de Gestão sem Improbidade Administrativa

2) Quantidade de Prefeitos/Gestores incluídos na lista – 4.115

3) Quantidade de Processos incluídos na lista – 9.694

4) Quantidade de Prefeitos/Gestores com Improbidade Administrativa – 1.648

5) Todos os 184 Municípios têm gestores na Lista

6) Em termos de quantidade, a lista atual tem 459 gestores a mais que a lista anterior , representando num aumento de quase 12,5%;

7) 68,65% dos processos que estão incluídos na lista, são pertinentes aos exercícios financeiros de 2001 a 2008 ;

8) 11,28% dos processos que estão incluídos na lista, são pertinentes aos exercícios financeiros de 2009 a 2013

A relação completa, inclusive com o teor de cada processo, já está disponível na página do TCM na internet (www.tcm.ce.gov.br), onde o público pode consultar e tirar suas próprias conclusões.

 

 

08:09 · 02.06.2014 / atualizado às 08:09 · 02.06.2014 por

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dará sua contribuição ao Ministério publico e a Justiça Eleitoral encaminhando os nomes dos gestores públicos que não acertaram contas ou desviaram recursos públicos.

São 56 que respondem a Tomadas de Contas Especiais que tiveram amplo direito de defesa e não estão resolvendo as pendências. Os nomes serão encaminhados e automaticamente se tornarão inelegíveis.

Tomadas de contas são medidas extremas no serviço público para que alguns servidores, convênios (prefeitura, ONG, Fundação) prestem contas dos recursos pelos quais são responsáveis.

22:12 · 08.10.2012 / atualizado às 22:12 · 08.10.2012 por

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda terá de analisar os recursos de 2.243 candidatos a prefeito e a vereador impedidos pela Lei da Ficha Limpa. A justiça eleitoral volta a julgar os fichas sujas nesta terça-feira (9).  Já foram analisados pelos ministros 764 recursos, mas ainda não se sabe quantos foram impedidos de participar da votação.

As candidaturas indeferidas pelos TRE’s, mas que recorreram ao TSE apareceram zeradas na apuração. Se conseguirem revalidar a candidatura podem assumir caso tenham sido eleitos.A Justiça Eleitoral acredita que conseguirá julgar todos os processos até o dia 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos candidatos eleitos.

17:18 · 08.09.2012 / atualizado às 17:18 · 08.09.2012 por

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.

Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos –o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 –1% do total de seus postulantes a prefeito.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível –cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

“A lei anterior era permissiva demais”, disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.

20:23 · 05.09.2012 / atualizado às 20:42 · 05.09.2012 por

O Tribunal de Justiça acaba de tirar o candidato Gustavo Augusto Lima Bisneto, conhecido em Lavras da Mangabeira como ” Doutor Tavinho”, e o vice dele, Reinardes, da disputa em Lavras da Mangabeira. O TJ liquidou a candiadtura por três votos a um.

17:42 · 03.08.2012 / atualizado às 17:42 · 03.08.2012 por

Um conselheiro do TCM estava dormindo em sono profundo. Uma imagem e uma voz surgem nos seus sonhos. “Meu probo conselheiro, sou Jesus Romeiro, um homem que pode salvar Canindé. Sou ficha suja, mas peço que limpe meu nome e me faça candidato para que eu salve aquele povo. Prometo que não vou mais fazer marmotas. A minha absolvição será sua salvação entre os homens”. Quando o dia nasceu, ainda sob os efeitos da imagem e da voz, como se estivesse hipnotizado, o conselheiro foi até sua sala, pegou o processo de Jesus Romeiro e concedeu uma medida cautelar limpando seu nome, retirando Jesus da lista dos ficha suja, o recuperando para salvar Canindé. Jesus Romeiro só depende agora da decisão do juiz eleitoral para pedir votos ao rebanho, o povo sofrido de Canindé que vende o voto por qualquer centavo por causa da miséria que vive.

 

 

07:25 · 28.07.2012 / atualizado às 07:25 · 28.07.2012 por

A ameaça de violência ronda também os fóruns e gabinetes dos juízes eleitorais. Com a decisão de se retirar das disputas o “ficha suja”, paira um ambiente carregado contra os magistrados que trabalham para a Justiça Eleitoral no interior. A lei que garante segurança aos juízes já foi sancionada pelo governador Cid Gomes. Juízes poderão ter segurança e carros blindados, é só pedir.

 

06:51 · 11.07.2012 / atualizado às 06:51 · 11.07.2012 por

O Tribunal de Justiça do Ceará está acompanhando o posicionamento dos juízes que estão concedendo liminares aos chamados ficha suja. O Tribunal tem preocupação com a repercussão das decisões. Muitas liminares devem cair a qualquer momento. O Ministério Público está provocando o judiciário a rever muitos  casos. A lista do TCM pode mudar.

 

13:46 · 04.07.2012 / atualizado às 13:46 · 04.07.2012 por

A Câmara de Vereadores de Maracanaú se reuniu e julgou as contas do prefeito Júlio Cesar de 1998. Por 10 votos a zero, foram rejeitadas. O parecer do TCM é pela rejeição, segundo acordão de 2004. Júlio César é acusado de desviar mais de R$ 3 milhões, segundo os vereadores. Ele passa a ser ficha suja novamente. É que Júlio César está com uma liminar do Supremo Tribunal Federal que limpa seu nome. Sujou de novo. O prefeito Roberto Pessoa disse que não tem nada com isso. Foi obra do Ministério público.

 

11:29 · 03.07.2012 / atualizado às 11:34 · 03.07.2012 por

O deputado Osmar Baquit pediu emprestado o cartão vermelho do deputado Ferreira Aragão para aplicar nas decisões da justiça que inocentam fichas sujas. O ex-prefeito de Bela Cruz tem 28 processos e condenações e numa só liminar teve seu nome retirado da lista dos ficha suja.

“Em Ibaretama, o prefeito Edson Morais foi afastado do cargo por corrupção e roubo. A família dele foi toda presa. Eles são acusados até mesmo de assassinato. Agora todos estão de volta graças à justiça. Um desembargador fez tudo isso. Botou a vice-prefeita, que está envolvida diretamente no caso, no poder e eles vão disputar de novo a eleição”, concluiu Baquit indignado.”Só resta apelar para o povo”, concluiu Baquit.

 

 

 

06:12 · 26.06.2012 / atualizado às 06:12 · 26.06.2012 por

O show de liminares  distribuídas nas Varas da Fazenda Pública leva a um questionamento, a lei da ficha limpa é uma ilusão, uma jogada de marketing? O Ministério Público parece ser o único a atuar mais efetivamente, o Tribunal de Justiça nunca foi tão provocado e concede liminares baseadas na tese de que em muitos casos só o STF pode julgar casos envolvendo desvio de verbas ou mal feitos de prefeitos e vereadores. A OAB/CE tem tentado, mas ainda sem resultados efetivos, fechar a porta para os fichas sujas. Para a ordem é um dilema brigar contra os advogados que estão faturando alto com eles.

 

09:39 · 24.06.2012 / atualizado às 09:39 · 24.06.2012 por

Firmo Camurça é o melhor nome para vencer a eleição em Maracanaú. Filho da terra, bom de conversa, leve e experiente na administração pública. Foi duas vezes vice de Roberto Pessoa e secretário municipal. Na primeira gestão de Roberto Pessoa foi secretário de esporte. Não roubou, mas se tornou ficha suja por ter cometido erros em processos licitatórios. Está tentando se limpar. Tem uma liminar da justiça que lhe garante participar. Se o juiz eleitoral aceitar.

 

09:34 · 24.06.2012 / atualizado às 09:34 · 24.06.2012 por

O prefeito Cláudio Pessoa vai para a reeleição em Canindé. Praticamente sozinho na disputa, deve vencer. Seus adversários são todos ficha suja. Alguns são ladrões de verdade. São Francisco não quer ver nenhum no poder, mesmo a igreja querendo. A lista dos ficha sujíssimas lá é extensa: Glauber Monteiro(PP), Jesus Romero(PMDB), Ximenes Filho(DEM), Celso Crisóstomo e Rosário Ximenes(DEM).

 

10:21 · 28.05.2012 / atualizado às 10:21 · 28.05.2012 por

A revista Veja, de maior alcance no país, está fazendo uma varredura sobre nomes que atuam na política mas que deveriam estar na cadeia ou fora da política. A investigação vai incluir os cortes de contas. São os tribunais que facilitam a permanência dos ficha-suja. A Veja vai analisar decisões dos tribunais de contas e do judiciário. A Veja foi pautada a partir das denúncias contra vários ex-prefeitos que pretendem voltar ao poder mesmo com a ficha complemante suja.

 

 

10:15 · 18.02.2012 / atualizado às 10:15 · 18.02.2012 por

O estado do Ceará vai se livrar nas próximas eleições dos chamados “ficha suja”. Em vários municípios cearenses para resolver o problema, os ficha suja estão escalando filhos, sobrinhos e netos. Todos, ainda virgens, com nome limpo.

Vai funcionar assim. O ficha suja lança o filho, um jovem, sem qualquer experiência. O filho eleito prefeito, nomeia o ficha suja secretário de finanças ou chefe de gabinete. Vai continuar mandando.

23:49 · 07.10.2011 / atualizado às 23:49 · 07.10.2011 por