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Tag: Ficha Suja


16:18 · 13.08.2016 / atualizado às 16:18 · 13.08.2016 por

Papo furado esse negócio  de que quem é ficha-suja não pode se candidatar. O jurista Vicente Aquino explicou na Verdinha que todos serão candidatos, mesmo sendo ficha-suja.

A justiça vai primeiro aceitar o registro de candidaturas. Depois, se houver recursos contra os registros, mandar ouvir o candidato. Depois será ouvido o Tribunal de Contas. Aí serão dois anos de processo. Se o candidato for condenado e perder o mandato na sua comarca, perder o mandato na sua cidade, poderá recorrer ao TRE. Se perder no TRE, pode recorrer ao TSE. O candidato eleito em 2016, poderá com certeza tirar o mandato, com ficha-suja, imunda. É a lei.

11:29 · 11.08.2016 / atualizado às 11:29 · 11.08.2016 por

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O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, está inelegível. Ele é o vice na chapa liderada por Gilmar Bender, em Juazeiro do Norte. Na linguagem popular é o chamado “ficha suja”.

O PT ou o próprio Manoel Santana devem indicar o novo nome para vice. Santana deve botar seu filho, Gabriel, aliás Manoel Santana sempre quis colocar, mas exigiram que fosse ele para fortalecer a chapa.

06:51 · 08.07.2014 / atualizado às 22:56 · 07.07.2014 por

O TCM encaminhou uma relação com 4.115 nomes de gestores com contas desaprovadas. A lista dos ficha suja de 2014 tem 459 nomes a mais que a relação de 2012 detectada para a eleição municipal. O critério do TCM logo abaixo:

1) A relação contempla processos de contas que tenham sido rejeitadas , por decisão irrecorrível , ocorridas no período de 05.07.2006 a 02/07/2014 , e está dividida em três grupos :

– Prestações de Contas de Governo rejeitadas pelas Câmaras Municipais;

– Prestação/Tomada de Contas e Especial com Improbidade Administrativa ;

– Prestação/Tomada de Contas de Gestão sem Improbidade Administrativa

2) Quantidade de Prefeitos/Gestores incluídos na lista – 4.115

3) Quantidade de Processos incluídos na lista – 9.694

4) Quantidade de Prefeitos/Gestores com Improbidade Administrativa – 1.648

5) Todos os 184 Municípios têm gestores na Lista

6) Em termos de quantidade, a lista atual tem 459 gestores a mais que a lista anterior , representando num aumento de quase 12,5%;

7) 68,65% dos processos que estão incluídos na lista, são pertinentes aos exercícios financeiros de 2001 a 2008 ;

8) 11,28% dos processos que estão incluídos na lista, são pertinentes aos exercícios financeiros de 2009 a 2013

A relação completa, inclusive com o teor de cada processo, já está disponível na página do TCM na internet (www.tcm.ce.gov.br), onde o público pode consultar e tirar suas próprias conclusões.

 

 

08:09 · 02.06.2014 / atualizado às 08:09 · 02.06.2014 por

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dará sua contribuição ao Ministério publico e a Justiça Eleitoral encaminhando os nomes dos gestores públicos que não acertaram contas ou desviaram recursos públicos.

São 56 que respondem a Tomadas de Contas Especiais que tiveram amplo direito de defesa e não estão resolvendo as pendências. Os nomes serão encaminhados e automaticamente se tornarão inelegíveis.

Tomadas de contas são medidas extremas no serviço público para que alguns servidores, convênios (prefeitura, ONG, Fundação) prestem contas dos recursos pelos quais são responsáveis.

22:12 · 08.10.2012 / atualizado às 22:12 · 08.10.2012 por

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda terá de analisar os recursos de 2.243 candidatos a prefeito e a vereador impedidos pela Lei da Ficha Limpa. A justiça eleitoral volta a julgar os fichas sujas nesta terça-feira (9).  Já foram analisados pelos ministros 764 recursos, mas ainda não se sabe quantos foram impedidos de participar da votação.

As candidaturas indeferidas pelos TRE’s, mas que recorreram ao TSE apareceram zeradas na apuração. Se conseguirem revalidar a candidatura podem assumir caso tenham sido eleitos.A Justiça Eleitoral acredita que conseguirá julgar todos os processos até o dia 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos candidatos eleitos.

17:18 · 08.09.2012 / atualizado às 17:18 · 08.09.2012 por

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.

Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos –o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 –1% do total de seus postulantes a prefeito.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível –cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

“A lei anterior era permissiva demais”, disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.

20:23 · 05.09.2012 / atualizado às 20:42 · 05.09.2012 por

O Tribunal de Justiça acaba de tirar o candidato Gustavo Augusto Lima Bisneto, conhecido em Lavras da Mangabeira como ” Doutor Tavinho”, e o vice dele, Reinardes, da disputa em Lavras da Mangabeira. O TJ liquidou a candiadtura por três votos a um.