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Tag: Impeachment


00:21 · 21.05.2017 / atualizado às 00:21 · 21.05.2017 por

O Conselho Federal da OAB acabou de deliberar, por ampla maioria de 25 estados, ingressar com o pedido de abertura de processo de impeachment do Presidente da República Michel Temer. Confiantes que cumprimos nossa obrigação como Conselheiros Federais da OAB, defendemos os mais nobres ideais democráticos de defesa da legalidade e da ordem jurídica. Consideramos muito graves os fatos noticiados, envolvendo o chefe da nação, no inquérito que tramita no STF. O Sr. Presidente da República perdeu as condições de continuar à frente do governo. É com pesar e dever de responsabilidade o fato de manejar instituto tão extremo como o impedimento de um Presidente da Repúplica, mais uma vez, em um espaço de 14 meses. Ingressamos, em março de 2016, com processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef. O país não suporta mais tanta corrupção e tantos desmandos. O sistema político está completamente dissociado do interesse público, em uma crise de representatividade sem precedentes. Precisamos de mais justiça social.

09:29 · 10.12.2016 / atualizado às 09:29 · 10.12.2016 por

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O senador Fernando Collor (PTC) lança, na semana que vem, um livro sobre o seu processo de impeachment e o da ex-presidente Dilma Rousseff.

Fresquinho, o livro desnuda toda a meteórica carreira de Collor, o caçador de marajás.

O livro tem algo que é bom: não se deve acreditar em salvadores da pátria e aventureiros.

09:38 · 03.09.2016 / atualizado às 09:45 · 03.09.2016 por

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O jornalista Josias de Souza escreve no Uol e disse que foi da senadora Katia Abreu a iniciativa de fatiar o impeachment de Dilma, separando a votação com apresentação de destaque. Katia Abreu, segundo Josias de Souza, combinou tudo com Ricardo Lewandowski, Dilma, Renan Calheiros e o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo.

A trama começou nove dias antes do julgamento. No dia do juízo final, Lewandowski chegou com tudo pronto, lendo um parecer feito por asessores do Senado. Comovidos com o apelo de Renan para salvar Dilma e o discurso de Katia Abreu no qual Dilma viveria com R$ 4 mil por mês, os colegas votaram em favor de Dilma.

14:44 · 31.08.2016 / atualizado às 14:47 · 31.08.2016 por

A presidente afastada Dilma Roussefffoi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. Ela perdeu o cargo numa votação que teve 61 votos a favor do impeachment e 20 contra.

Em outra votação Dilma foi poupada,  ela não foi punida com a inabilitação para funções públicas E, assim, poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

A posse de Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do Senado, depois segue em viagem para China, onde ele participará do encontro de cúpula de líderes do G20.

13:40 · 31.08.2016 / atualizado às 14:14 · 31.08.2016 por
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O senado aprova o impeachment de Dilma Rousseff.  Ela perdeu o cargo numa votação da maioria de 61 a 20 votos.

Agora o senado vota se Dilma pode assumir algum cargo público nos próximos oito anos.

12:03 · 31.08.2016 / atualizado às 12:06 · 31.08.2016 por


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Oito meses e 17 dias depois, o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, está próximo de um desfecho.
Nesta terça-feira, os senadores farão a última rodada de debates sobre o processo para votar na quarta-feira de manhã, se Dilma reassume a Presidência ou se Michel Temer será oficializado no cargo até o fim de 2018.
Os legisladores vão responder ‘sim’ ou ‘não’ à seguinte questão: “Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

Na segunda-feira, a presidente afastada fez um discurso de 45 minutos durante a manhã para reforçar sua tese de defesa que, caso o impeachment ocorra, será um golpe contra a democracia.
Dilma no Senado: Impeachment é fruto de ‘chantagem explícita’ de Cunha
O dia da defesa de Dilma em nove momentos
“Como todos, tenho defeitos. Mas entre os meus defeitos não estão a deslealdade e a covardia. Não traio os compromissos que assumo”, disse Dilma, que também lembrou o fato de ter sido torturada durante a ditadura militar.
“Não luto pelo meu mandato por vaidade ou apego ao poder, luto pela democracia e pelo bem estar do povo.”

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A cassação de Dilma Rousseff ocorrerá caso mais de dois terços dos votos dos senadores (54) sejam favoráveis ao impeachment. Se isso ocorrer, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai lavrar a sentença e publicá-la no Diário Oficial. Dilma será notificada e o processo se encerra.
Mas se o impeachment for negado pelos senadores, o processo será arquivado e Dilma reassume a Presidência.
Da aprovação recorde ao impeachment: relembre os principais momentos do governo Dilma
Relembre os principais momentos do governo Dilma Rousseff

Entenda, em tópicos, o que está em jogo:

Julgamento do impeachment já ocorre desde a última quinta-feira; testemunhas, acusação, defesa e a própria presidente afastada já deram suas versões no Senado;

Dilma é acusada de desrespeitar as leis fiscais com as chamadas pedaladas fiscais e com a emissão de decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso; ela nega, e sua defesa diz que tais acusações não sustentam uma medida tão drástica como afastar um presidente da República;

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, fará uma leitura dos principais pontos da acusação, da defesa e das provas apresentadas;

 

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Antes da votação, dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment poderão fazer um discurso de cinco minutos;

Depois disso, a votação será realizada no painel eletrônico e de forma nominal – ou seja, todos saberão como votou cada senador;

Caso 54 senadores votem pelo impeachment, Dilma Rousseff será definitivamente cassada, e ficará inelegível por oito anos.

Mas se Dilma for absolvida, ela reassumirá imediatamente a Presidência da República.

(BBC Brasil)

10:11 · 31.08.2016 / atualizado às 10:15 · 31.08.2016 por

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Todas as televisões abertas do Brasil vão mostrar a votação do impeachment de Dilma Rousseff. As emissoras entraram em um polo de emissoras que geram imagens da TV Senado.

A expectativa dos órgãos de aferição é de um público de 150 milhões de telespectadores em todo o país. Será a maior audiência do ano para esse tipo de evento.

Dilma pode perder o mandato se 54 senadores decidirem votar pela sua cassação.

08:46 · 31.08.2016 / atualizado às 08:46 · 31.08.2016 por

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Cerca de 60 jornalistas estrangeiros e 200 jornalistas brasileiros estão credenciados para cobrir o impeachment de Dilma Rousseff.

O Brasil era, antes do escândalo de corrupção, a 7ª economia do planeta. Agora, o país é a 9ª economia.

Os jornalistas estrangeiros receberam explicações sobre o motivo do impeachment por parte dos senadores. .

08:39 · 31.08.2016 / atualizado às 08:39 · 31.08.2016 por

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Está marcada para às 10 horas o início da sessão onde os senadores vão decidir se Dilma perde ou não o mandato.

Depois da votação, caso Dilma seja cassada, Temer será empossado no Congresso Nacional.

Rodrigo Maia, presidente da câmara,será o vice presidente.

11:57 · 30.08.2016 / atualizado às 11:57 · 30.08.2016 por

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A advogada Janaína Paschoal, que representa a acusação, disse hoje, abrindo os debates, que o “impeachment é um remédio constitucional, ao qual nós precisamos recorrer quando a situação  se revela especialmente grave, que é o que aconteceu”.

Janaína rebateu a tese da defesa de que o processo pode ser considerado um golpe: “Para que o povo brasileiro tenha consciência tranquila de que nada fora do que é legal e do é legítimo está sendo feito nesta oportunidade.”

A advogada chegou a pedir desculpas à presidente Dilma por  “ter lhe causado sofrimento”, que mesmo agindo de forma correta, os seus atos podem causar sofrimento a outras pessoas.