O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, participou hoje, no Salão Nobre no Palácio do Planalto, em Brasília, do lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, uma nova proposta ligada ao fomento educacional no país.

Neste ato, o prefeito Agenor Neto assinou termos de compromisso para a construção de creches do Programa ProInfância/PAC 2 em Iguatu.

As obras estão previstas para este ano levando-se em conta a aprovação de projetos que atenderam a demanda do Orçamento Participativo (OP).

A solenidade contou com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff, dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Saúde, Alexandre Padilha.

O juiz Rômulo Veras Holanda manteve, nessa segunda-feira (07), o afastamento de Geraldo Eriberto Werton Cruz do cargo de prefeito de Santana do Cariri, distante 558 Km da Capital. O gestor foi afastado pela Câmara Municipal no último dia 3, por suposto crime de improbidade administrativa.

Ele ajuizou ação, com pedido liminar, objetivando anular a decisão do Legislativo municipal. Alegou a falta de fundamentação da medida que o afastou, bem como ausência do contraditório e ampla defesa.

Ao analisar o caso, o juiz destacou que, dos nove vereadores da Câmara, seis justificaram o voto a favor do afastamento, enquanto três foram contra. “Escutada a mídia acostada nos autos e sem adentrar no mérito da decisão, observa-se ter havido fundamentação, mesmo que sucinta, pelos vereadores”, explicou.

O magistrado ressaltou que não houve cerceamento de defesa. “A Câmara seguiu o rito previsto na lei nº 12.550/95, que não prevê a manifestação do prefeito investigado antes do recebimento da denúncia ou mesmo antes da decisão sobre o afastamento”.

Com esse entendimento, o juiz Rômulo Veras Holanda, titular da Comarca de Nova Olinda e que responde pela de Santana do Cariri, indeferiu a liminar, por entender “ainda que em cognição sumária, não vislumbrar o direito do autor”.

Na tarde desta terça-feira (08), o prefeito afastado ingressou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) objetivando reverter a decisão.

O ex-deputado Moroni Torgan, versão de pastor e policial, não chega mais no final de abril ao Ceará.

Moroni está preparando sua transferência definitiva para o Ceará e só deve retornar no final de junho, data das convenções.

Moroni mandou avisar para a direção do DEM que é candidato e não pretende ser vice de ninguém.Não se sabe se para vereador ou prefeito.

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Eduardo Tsunoda, interpôs, dia 09/02, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Iracema, Otacílio Bezerra Menezes, requerendo a condenação do réu pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, em razão de contratação irregular de pessoas sem concurso público.

Após ouvir diversos servidores públicos e seus respectivos parentes, o promotor de Justiça comprovou a admissão irregular de pessoas pela Prefeitura, a fim de burlar a regra do concurso público. Conforme a peça processual, a manobra de troca de servidor concursado por parente que não possuía qualquer vínculo com a administração, ocorreu igualmente entre diversos servidores.

(Fonte: MP/CE)

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto condenou o ex-prefeito do Município de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, por ter adquirido gêneros alimentícios e contratado serviço de hospedagem sem os processos licitatórios exigidos por lei. Com isso, ficou proibido de exercer cargo, função ou atividade pública e de ter mandato eletivo.

Na denúncia, oferecida em março de 2011, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) afirma que o então prefeito deixou de realizar seis licitações para a compra de alimentos e contratação de hospedagem no ano de 2004. O valor total chegou a R$ 110.981,00.

Ainda de acordo com o MP, não foi apresentado nenhum processo de inexigibilidade ou de dispensa de licitação e tampouco justificativa adequada para a ausência dos procedimentos. Por esses motivos, em 2008, as contas foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A denúncia foi recebida pelo juiz em abril do ano passado. Em defesa, o ex-gestor garantiu “que realizara todos os procedimentos licitatórios” em questão. Ao julgar a ação, o magistrado condenou Abdoral Eufrasino por infração ao artigo 89, da Lei de Licitações. A pena foi fixada em quatro anos de detenção, além do pagamento de multa. Com base no artigo 44 do Código Penal, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por restritivas de direito.

Dessa forma, determinou a “interdição temporária de direitos, consistente na proibição do exercício de cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo”. O ex-prefeito foi condenado também à prestação pecuniária de R$ 10 mil, em favor da Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil Peter Pan.

(Fonte: TJ – CE)

O PT tá vendendo a tese a qual Luizianne Lins não fechou ainda o nome do candidato a prefeito porque o governador Cid Gomes exige que o PT apoie o candidato que ele indicar em 2014.

Poderia até ser verdade, se a relação entre Cid e Luizianne fosse algo duradouro. Os dois se falaram a última vez….

Alexandre Ferreira Gomes, filho do deputado Duquinha, será candidato a prefeito de Acaraú.

Os deputados Aníbal e Duquinha vão bancar a candidatura. Alexandre é muito conhecido nas vaquejadas, esporte que pratica desde criança.

Com a entrada de Alexandre Ferreira Gomes na disputa, a base aliada do governador e da presidente Dilma sai dividia. PT e PMDB vão se enfrentar.

Após três anos sem conversar com o governador Cid Gomes, o deputado Artur Bruno bateu um papo com ele. Foi antes da greve da PM. Disse da sua intenção de lutar pelo espaço de sair candidato a prefeito e falou sobre um provável apoio.

Cid Gomes só ouviu. Não disse que sim nem que não. O governador ainda não sabe porque Artur Bruno não assumiu a Secretaria de Ação Social, largando tudo.

O prefeito do Crato, Samuel Araripe, está mudando os rumos da sucessão no Crato. Sua primeira aposta era no vice, Raimundinho Filho, de tradicional família política. Seu pai foi prefeito e deputado. Agora, Saumel busca um nome dentro da sua equipe de secretários e caminha para o rompimento com o vice e outras lideranças, como a do deputado Ely Aguiar. Samuel, por ter sido reelito, não pode disputar a eleição e aposta no desgaste do governo Cid Gomes, para fazer o substituto.

O prefeito de Russas, conhecido como “Raimundinho da Funerária”, trocou o domicílio eleitoral para Juazeiro do Norte. Ninguém na cidade entendeu tal atitude. Nem mesmo os familiares e assessores do prefeito sabem explicar essa estranha iniciativa.

O plen

O prefeito afastado de Senador Pompeu, Ant

O Minist

Ex-prefeito do munic