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Tag: Senado


22:42 · 23.05.2017 / atualizado às 22:42 · 23.05.2017 por

A discussão do parecer da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado terminou em briga coletiva entre os parlamentares. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) tentou agredir o colega Randolfe Rodrigues (Rede-AP) porque o oposicionista apresentou requerimento pedindo a suspensão da sessão de votação do texto. A agressão foi impedida, em um primeiro momento, pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e, em seguida, por Otto Alencar (PSD-BA).
Ataídes também tentou agredir Paim, que apenas tentava impedir o contato físico entre o tucano e Randolfe. Nesse momento, Paim foi empurrado por Ataídes que, com palavras de ordem, saiu de onde estava e tentou esmurrar Randolfe.

Outra troca de agressão aconteceu entre o senador Lindbergh Faria (PT-RJ) e o relator da matéria, Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Foi preciso que a segurança interviesse para impedir uma briga generalizada. A confusão começou quando a oposição começou a gritar “Fora Temer” no plenário da comissão, fazendo coro com populares que acompanhavam a sessão.

Um dos mais exaltados, Randolfe Rodrigues chegou a se erguer em meio a senadores para se dirigir com bravatas a Ataídes de Oliveira, também muito nervoso

A confusão foi causada porque o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), decidiu dar como lido o relatório de Ferraço sem a publicação para conhecimento dos membros da comissão. A tentativa de atropelar o trâmite da proposta não deu certo porque a oposição reagiu, dando início à briga.

Na votação que provocou o tumulto no plenário, a base governista obteve 13 votos contra 11 da oposição a favor da leitura do relatório de Ferraço.

 

 

13:52 · 19.04.2017 / atualizado às 13:52 · 19.04.2017 por

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou durante sessão desta terça-feira (18) que irá agendar reunião dos senadores representantes da região Nordeste com a equipe econômica do governo federal para tratar sobre a redução da taxa dos juros praticados com os fundos constitucionais.

Eunício esteve reunido com o presidente da República, Michel Temer, nesta terça, de quem recebeu total apoio para resolver o impasse.

De acordo com o senador cearense, no caso do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), são cerca de R$ 28 bilhões que não estão sendo demandados em razão da alta taxa de juros. “Para dar um exemplo, só o Banco do Nordeste tem hoje cerca de R$ 28 bilhões estocado no FNE sem nenhuma demanda. Não por falta de investidores, ou por falta de pessoas que queiram demandar. Mas não existe demanda porque nenhum projeto de desenvolvimento de médio e longo prazo vai resistir a uma taxa de juros absurda que hoje é cobrada pelos fundos constitucionais”, argumentou.

Eunício lamentou, que atualmente, as taxas de juros praticadas pelos financiamentos concedidos através dos fundos constitucionais estejam até mesmo mais altas do que os índices praticados pelo mercado. “Nós não podemos conviver com taxa de juros de fundos constitucionais, que tem um papel de fomentar o desenvolvimento, muitas vezes, superior ao nível de empréstimo de mercado. Assim não haverá investimento para reduzir as desigualdades regionais”, reclamou.

Fundos

Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO), foram criados o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte, por meio das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.

Atualmente, os recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento são os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

08:50 · 12.03.2017 / atualizado às 08:50 · 12.03.2017 por

O presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, garantiu em entrevista após receber o prêmio destaque na política do Ceará que o senador Tasso Jereissati vai assumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, a mais importante da casa. A comissão é que autoriza e aprova empréstimos para estados e municípios.

Tasso acaba de bancar uma revista divulgando o seu mandato. O informativo traz uma frase intrigante: “O Ceará não pode mais ter governos medíocres”.

08:02 · 14.02.2017 / atualizado às 08:02 · 14.02.2017 por

Senadores Edison Lobão e Eduardo Braga, do PMDB do Maranhão e do Amazonas, assumiram a presidência e a relatoria da Comissão de Justiça do Senado.

Eduardo Braga foi escalado para relatar a reforma da previdência e trabalhista. A batalha vai começar.

13:20 · 09.02.2017 / atualizado às 13:20 · 09.02.2017 por

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o ensino médio no país. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Presente à sessão de votação, o ministro da Educação, Mendonça Filho, comemorou o resultado. “O novo ensino médio é a maior e mais importante mudança na educação brasileira dos últimos 20 anos. É uma vitória da juventude brasileira, que vai ter liberdade para escolher seus itinerários formativos com mais oportunidades, como a formação profissional”, afirmou o ministro.

Entre as principais alterações estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio. O texto também prevê uma política de indução do escola em tempo integral.

O próximo passo é a publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada por um comitê presidido pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. A Base definirá as competências e objetivos de aprendizagem nas quatro áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, e ciências humanas e sociais aplicadas.

Ampliação – A carga horária do ensino médio subirá de 800 para 1.400 horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer 1.000 horas de aula anuais.

A BNCC, que é obrigatória a todas as escolas, deverá ocupar o máximo de 60% da carga horária total do ensino médio, sendo o tempo restante preenchido por disciplinas de interesse do aluno, que poderá eleger prioridades de acordo com a área de formação desejada em uma das cinco áreas de interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Técnico – Atualmente, o estudante que almeja uma formação técnica de nível médio precisa cursar 2.400 horas do ensino médio regular e mais 1.200 horas do técnico. Com a mudança, o jovem poderá optar por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino médio regular e, ao final dos três anos, ser certificado tanto no ensino médio como no curso técnico. Cada estado e o Distrito Federal organizarão seus currículos a partir da BNCC e das demandas dos jovens, que terão melhores chances de fazer suas escolhas e construir seus projetos de vida.

Disciplinas – Além dos componentes curriculares previstos na BNCC, o novo ensino médio prevê a obrigatoriedade das disciplinas de língua portuguesa e de matemática ao longo dos três anos. Além disso, a língua inglesa, que não era obrigatória segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), passará a ser a partir do sexto ano do ensino fundamental. Porém, no ensino médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras, com prioridade para o espanhol.

Prazos – A partir da publicação da BNCC, os sistemas de ensino terão o ano letivo seguinte para estabelecer o cronograma de implantação das principais alterações na Lei e iniciar o processo de implementação a partir do segundo ano letivo. O texto aprovado permite, ainda, que as redes autorizem profissionais com notório saber para ministrar aulas exclusivamente em disciplinas dos cursos técnicos e profissionalizantes.

Motivação — Atualmente, mais de 1 milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. Outros 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham. O resultado mais recente do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) também mostra a defasagem do formato atual do ensino médio brasileiro. O último levantamento realizado mostrou que o país está estagnado.

Em 2015, o ensino médio não alcançou a meta estipulada, de 4,3 pontos no Ideb. O indicador se mantém estável desde 2011, na casa dos 3,7. Além disso, as taxas de abandono na escola são elevadas e o desempenho dos estudantes está cada vez mais em declínio.

Os dados apresentados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgado em dezembro do ano passado, mostraram que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. O levantamento mediu o conhecimento dos estudantes de 72 países em leitura, ciências e matemática. Nas três áreas, a média dos estudantes brasileiros ficou abaixo da obtida pelos demais países.

Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros com idade entre 15 e 16 anos estão abaixo do nível básico de conhecimento. O objetivo do Ministério da Educação, com as mudanças no ensino médio, é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, melhorar a gestão e valorizar a formação de professores.

07:16 · 06.02.2017 / atualizado às 07:16 · 06.02.2017 por

Depois de passar de 19 para 21 senadores no início deste ano, o PMDB de Michel Temer experimentará mais uma crescida na Casa. Deve receber Davi Alcolumbre, que pretende deixar o DEM para ser candidato ao governo do Amapá no ano que vem como peemedebista.

Junto ao tamanho da bancada no Senado, aumenta também a influência política do presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE).

Dois dos novos peemedebistas migraram para o partido na semana passada. Foram Zezé Perrella (MG) e Elmano Férrer (PI). Eles deixaram o PTB, que agora só tem dois senadores na Casa. Com quase 30% do total de senadores, a bancada do PMDB é a maior que o Senado já viu desde o fim do bipartidarismo, que vigorou na ditadura militar.

04:55 · 02.02.2017 / atualizado às 04:55 · 02.02.2017 por

O senador cearense defendeu o equilíbrio harmônico entre os Poderes, diálogo com a sociedade, modernização e atualização do regimento interno do Senado e a reformulação do pacto federativo

O plenário do Senado elegeu nesta quarta-feira (01), com 61 votos, o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) para presidir a Casa durante o próximo biênio. Ele concorreu ao cargo após ter a indicação aclamada pela bancada do PMDB, a maior da Casa. Depois de 24 anos, o Senado volta a ser presidido por um parlamentar cearense.

Ao ser escolhido por ampla maioria, Eunício pediu a união entre os senadores para que o parlamento consiga resgatar a confiança e consiga se reaproximar da sociedade. “Quero ser o presidente de um Senado unido. De uma Casa focada na difícil missão de acalmar as águas desse mar revolto da política brasileira”, defendeu.

Ainda em tom pacificador, Eunício deixou claro que irá trabalhar pelo equilíbrio harmônico entre os Poderes e Instituições da República. “O Senado Federal tem a obrigação de trabalhar, em colaboração com os demais poderes e instituições da República, para implementar ações que recoloquem o Brasil nos trilhos do crescimento, dos investimentos que geram emprego e mais justiça social”, acrescentou.

Ao mesmo tempo, o peemedebista argumentou que é preciso assegurar o funcionamento pleno do estado de direito e de cada uma das instituições da República sem interferências. “Mas é essencial ser firme, ser duro e ser líder quando um poder parece se levantar contra o outro”, afirmou.

O novo presidente do Senado também conclamou os pares a debater soluções para os graves problemas que afligem o país, que representam grandes desafios não apenas para o Governo Federal, mas também o para os estados, municípios e o distrito federal, destacando a necessidade de se rediscutir o pacto federativo. Ele citou como exemplos a queda da arrecadação, o desemprego, a instabilidade do sistema penitenciário e o desgaste da previdência social.

Eunício defendeu ainda, após ouvir as bancadas partidárias, a atualização e modernização do Regimento Interno e do Regulamento do Senado, de modo a “arejá-los e adequá-los aos novos tempos. O parlamentar acredita que deve ser reduzida ao mínimo a criação de Comissões Especiais, por entender que estas restringem o debate nas comissões permanentes.

“Em 2017, o Senado Federal deve ser um dos protagonistas no esforço de recompor as estruturas econômicas, fiscais e político-partidárias com medidas que levem o Brasil a retomar, com força, o caminho do desenvolvimento e da coesão nacional”, declarou Eunício, ao fazer uma sudação também aos servidores do Senado Federal.

Ao agradecer a confiança depositada pelos pares e pela sociedade, Eunício assegurou que dedicará a alma e a experiência adquirida ao longo de sua trajetória para presidir o Congresso Nacional. “Sou um homem experimentado e um sertanejo forjado no enfrentamento de desafios. Quero oferecer ao Senado Federal toda a minha capacidade gerencial e política em prol da sociedade brasileira e do Brasil”.

Eunício ainda apontou o diálogo com governos, partidos, sociedade civil organizada, entidades sindicais e empresariais como caminho para a retomada da confiança da sociedade no Parlamento, no Estado e nas instituições, “Cabe a esta Casa a missão de, nesse momento, colaborar no esforço de unir o país em torno de um projeto comum de desenvolvimento”, ponderou.

Trajetória

Eunício Oliveira está em seu primeiro mandato como senador pelo estado do Ceará. Filho de Lavras da Mangabeira, foi ainda jovem para Fortaleza, onde iniciou a militância política no movimento estudantil. Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro, que viria a se tornar o PMDB, engrossou as fileiras da luta pela redemocratização do Brasil.

Casado com Mônica Paes de Andrade Lopes de Oliveira, empreendeu uma exitosa carreira empresarial, o que lhe conferiu independência para ingressar na vida pública de forma integral. Assumiu a presidência do PMDB no estado do Ceará e integrou a participou da comissão executiva nacional do partido.

Foi eleito deputado federal por três mandatos consecutivos, em 1998, 2002 e 2006. Assumiu posições importantes na Câmara dos Deputados, como a liderança do PMDB e membros das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; Desenvolvimento Urbano e Interior; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes; Turismo e Desporto.

Foi Ministro das Comunicações nos anos de 2004 e 2005, ocasião em que implementou o maior programa de inclusão digital da América Latina, ampliando as oportunidades para os jovens e promovendo um maior equilíbrio regional no Brasil. Deu início ainda à implantação do sistema de TV Digital no país.

Em 2010, foi o político mais votado da história do Ceará, elegendo-se para o Senado Federal com 2.688.833 votos. Integrou as principais Comissões da Casa, como as Comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão Mista de Orçamento.

A relevância da atuação de Eunício em defesa do Ceará também se destaca pela constante intercessão junto aos órgãos competentes do Governo Federal. Tem assumido posição de relevo na proteção aos agricultores e pecuaristas, na defesa da internet de banda larga fixa sem limite para dados para os consumidores, na garantia da segurança hídrica para o semiárido e na reforma política que contemple os desafios da democracia brasileira.

Com uma trajetória ilibada, forjada no diálogo e na capacidade de liderança, Eunício assume a presidência do Senado com a missão de zelar por uma concreta relação de independência e harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, reconstruir o pacto entre os entes federativos e estabelecer pautas que mantenham o Brasil na rota do desenvolvimento econômico com justiça social.

16:05 · 01.02.2017 / atualizado às 16:31 · 01.02.2017 por


Eunício presidente do Senado e do Congresso Nacional,  José Pimentel, primeiro secretário e Tasso Jereissati no comando da Comissão de Direito Econômico.

Convidado especial do cerimonial, o ex-senador Mauro Benevides participou da solenidade. É a história dos cearenses brilhando no Congresso Nacional. Se Paes de Andrade estivesse vivo hoje seria um dia muito feliz pra ele.

10:01 · 01.02.2017 / atualizado às 10:01 · 01.02.2017 por

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para às 16 horas a sessão para a eleição da nova mesa diretora do Congresso Nacional e a presidência do Senado.

O senador Eunício Oliveira será eleito presidente da casa encabeçando fechamento de consenso.

09:58 · 01.02.2017 / atualizado às 09:58 · 01.02.2017 por

O senador Eunício Oliveira (PMDB) está a um passo do protagonismo na política nacional. Filho do Município de Lavras da Mangabeira, na Região do Cariri, eleito senador em 2010 com 2.688.833 votos – a maior votação da história do Ceará, Eunício caminha para, na próxima quarta-feira, ser eleito o novo presidente do Senado Federal.

A agenda do cearense terá desafios e grandes missões: reconstruir o pacto federativo e fortalecer a democracia brasileira. O filho de Seu Otoni Lopes de Oliveira e Dona Discinelha Lopes de Oliveira pode se tornar o segundo cearense, nos últimos 25 anos, a presidir o Senado Federal.
A trajetória de vida tem um histórico de quem saiu de um pequeno município no Interior do Ceará, enfrentando dificuldades típicas de quem viveu no campo. A infância foi marcada pelo trabalho na roça – uma árdua tarefa ainda criança para ajudar no sustento de casa, como relatam amigos e familiares. Sofreu na pele as dificuldades da vida no campo, os graves efeitos ocasionados pela seca e falta que um olhar cuidadoso por parte do poder público pode fazer.
O sonho por dias melhores para sua família levou o garoto de apenas 12 anos a migrar para a capital, Fortaleza. Rapidamente, ingressou no movimento estudantil e se tornou presidente da Casa do Estudante, já no segundo ano como morador da instituição.

Entrou no mundo do trabalho como auxiliar de estoque em uma fábrica de biscoitos, em Fortaleza. Pela capacidade e espírito de liderança, rapidamente chegou ao cargo de gerente. Observou as oportunidades do mercado e começou a investir na própria carreira como empresário. Se filiou ao então Movimento Democrático Brasileiro, que veio a se tornar Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para lutar pela restauração da democracia no Brasil.
Formado em Administração de Empresas e em Ciências Políticas, obteve uma carreira de sucesso no mundo empresarial, até que, em 1998, decidiu entrar de vez na vida pública, tornando-se presidente do PMDB no Ceará. Elegeu-se deputado federal por três eleições consecutivas, com recorde histórico de votos em 1998, 2002 e 2006.
Vocacionado para a liderança, destacou-se como um dos políticos mais influentes da Câmara dos Deputados em 2004 assumiu o cargo de Ministro das Comunicações, promovendo mudanças que aproximaram a população brasileira aos modernos recursos das telecomunicações. O principal deles é o programa de inclusão digital, o maior e mais abrangente da América Latina.

Como deputado Federal, Eunício assumiu também funções legislativas atuando em postos chave no congresso Nacional, como em diversas Comissões Especiais, e também no PMDB em âmbito nacional. Coordenou os trabalhos para aprovação da lei que permitiu a renegociação das dívidas dos trabalhadores rurais atingidos pela seca, que acabou ganhando o nome de Lei Eunício Oliveira, que já beneficiou cerca de 2,8 milhões de agricultores do Nordeste.
No Senado Federal, chegou assumindo postos relevantes para o país, como na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Sociais e Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
A atuação de Eunício em defesa do Ceará também é destacada pela constante intercessão junto aos órgãos competentes do Governo Federal. Tem assumido posição de destaque na proteção aos agricultores e pecuaristas, na defesa da internet de banda larga fixa sem limite para dados para os consumidores, na garantia da segurança hídrica para o semiárido e na reforma política que contemple os desafios da democracia brasileira.

O nome do senador cearense é praticamente consenso entre as bancadas para se tornar o próximo presidente no Senado Federal, na eleição que acontece na próxima quarta-feira, 1º de fevereiro. Eunício destaca que a sua missão será a de zelar por uma concreta relação de independência e harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, reconstruir o pacto entre os entes federativos e estabelecer pautas que mantenham o Brasil na rota do desenvolvimento econômico com justiça social.