O Tribunal Regional Eleitoral, TRE/CE, sob a presidência interina do Desembargador Antonio Abelardo Benevides, cassou, por 4 votos a 1, por capacitação ilícita de votos nas eleições de 2010, o diploma de deputado estadual de Francisco José Alves Guimarães ( Dr. Guimarães ), 1º suplente do Partido Verde ( PV ). Ele obteve 30.267 votos e atualmente é candidato à prefeitura de Sobral. O relator do processo foi o juiz João Luiz Nogueira.

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará atende aos eleitores, no Centro de Fortaleza, a partir desta terça-feira, 27/3, até sexta-feira, 30/3, das 9 às 15 horas. O ônibus do TRE ficará estacionado no Parque das Crianças, próximo à Praça Coração de Jesus. Os eleitores poderão tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

O serviço da unidade móvel do TRE ficará disponível ao eleitor somente até o mês de abril. Após o feriado da Semana Santa, o ônibus do TRE permanecerá no Parque das Crianças, no Centro da Cidade, por mais duas semanas: de 10 a 13 de abril e de 17 a 20 de abril.

O TRE faz um alerta: o eleitor que precisa regularizar o título para votar na próximas eleições, só tem até o dia 9 de maio para fazer isso. Na capital cearense, assim como vem ocorrendo nos últimos anos eleitorais, o TRE também realizará, em 2012, um mutirão no ginásio Paulo Sarasate, no período final de alistamento eleitoral, de 30 de abril a 9 de maio.

(Fonte: TRE/CE)

O TRE do Ceará, através do juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Cléber Castro Cruz, realizará coletiva de imprensa para explicar a situação do quadro de juízes nos cartórios eleitorais do interior do Estado, visando às eleições deste ano.

A coletiva de imprensa está marcada para as 14 horas desta quarta-feira, 21/3, na Sala de Sessões do TRE, na rua Jaime Benévolo, 21, Centro.

(Fonte: TRE/CE)

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará retoma o atendimento aos eleitores no bairro José Walter, na próxima terça-feira (20) até sexta-feira (23), das 9h às 15 horas. O ônibus do TRE ficará estacionado na Escola Diogo Vital de Siqueira, na avenida L, na 1ª Etapa.

Devido ao feriado de São José, na segunda-feira, 19 de março, o TRE e os Cartórios Eleitorais não funcionarão, retomando o atendimento ao público, normalmente, a partir de terça-feira (20).

(Fonte: TRE/CE)

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará interrompeu hoje o atendimento que vinha realizando, nesta semana, no bairro Bom Jardim. O ônibus apresentou problemas mecânicos e também não poderá atender ao eleitor nesta sexta-feira, 16/3.

O TRE-CE pede desculpas ao cidadão pela falha mecânica apresentada em sua unidade móvel, e já tomou todas as providências para que o ônibus volte a funcionar normalmente na próxima semana, quando está prevista a visita ao bairro José Walter.

(Fonte: TRE/CE)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, assinará convênio de cooperação técnica com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo, amanhã (13), às 16:30h, na sala de sessões do Tribunal, para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades quilombolas.

A iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento das condições indispensáveis para o exercício do direito de voto dos residentes em comunidades quilombolas.

A Fundação Cultural Palmares é uma instituição pública, vinculada ao Ministério da Cultura e tem por finalidade a promoção e preservação da cultura afro-brasileira, além da formulação de implantação de políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do país. Por isso, o convênio a ser celebrado, pretende firmar uma parceria entre o TRE do Ceará e a Fundação Palmares com o intuito de auxílio mútuo no trabalho de criação e instalação de seções eleitorais com o cadastramento da comunidade quilombola do Estado, além do incremento do número de alistados em seções já existentes.

Hoje, no Ceará, existem 31 comunidades quilombolas certificadas, que recebem o apoio e o acompanhamento da Fundação Cultural Palmares. Em todo o Estado, vivem cerca de 3.500 famílias identificadas com essas comunidades.   (Fonte: TRE/CE)

Terminou agora há pouco, no Tribunal Regional Eleitoral, o julgamento da deputada Mirian Sobreira. O TRE considerou improcedente a denúncia do Ministério Público. Mirian Sobreira era acusada de vários crimes eleitorais, entre eles compra de votos.

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai atender ao eleitor a partir de amanhã (6) até a próxima sexta-feira (9), das 9h às 15h, no Centro da Cidade. O ônibus do TRE ficará estacionado no Parque das Crianças, atendendo ao eleitor que quiser tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

O serviço da unidade móvel foi implantado pelo TRE do Ceará para facilitar o atendimento ao eleitor que encontra dificuldades de se deslocar ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, principalmente no caso dos idosos e deficientes físicos.

O TRE pretende levar a unidade móvel aos eleitores dos bairros Bom Jardim, José Walter e Monte Castelo ainda no mês de março.

(Fonte: TRE/CE)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que, amanhã, sexta-feira, 17/2, a Secretaria do TRE funcionará de 7h às 14 horas e os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado atenderão ao público de 8h às 13 horas.

O TRE informa ainda que a unidade móvel, que visita esta semana o CIES João Hipólito de Azevedo e Sá, no bairro Dias Macedo, atenderá ao eleitor, amanhã, 17/2, das 9h às 13 horas. Todos os serviços na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais, em todo o Estado, voltarão a funcionar normalmente na quinta-feira, 23/2, após o período de Carnaval.

(Fonte: TRE/CE)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lança, na próxima quarta-feira (15), às 9 horas, na Central de Atendimento do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema, a Campanha de Identificação dos Eleitores com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, com a participação dos jovens do Abrigo Desembargador Olívio Câmara (ADOC).

O TRE está convocando todos a participarem da campanha que busca reduzir as barreiras nos locais de votação e melhorar o acesso nas seções eleitorais. Para isso, a Justiça Eleitoral precisa que os eleitores informem o seu tipo de deficiência e a seção eleitoral em que estão cadastrados.

A campanha promovida pelo TRE, com apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, através do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Ceará – CEDEF – que identificará os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, no Cadastro Nacional de Eleitores, terá dois momentos. Agora, em fevereiro e março, nos cartórios eleitorais, e, no dia das eleições, nas seções eleitorais, quando o eleitor com deficiência poderá entregar o requerimento preenchido, informando a sua situação.

A campanha em prol da acessibilidade terá cartazes e folders, que serão distribuídos aos cartórios eleitorais e a diversas entidades municipais e estaduais, que colaborarão com este trabalho de conscientização junto aos eleitores e autoridades, já que os locais de votação são prédios públicos ou privados, requisitados pela Justiça Eleitoral, onde funcionam as seções eleitorais.

(Fonte: TRE/CE)

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará atende aos eleitores no bairro Dias Macedo, a partir desta terça-feira (14) até sexta-feira (17), das 9h às 15 horas. O ônibus do TRE ficará estacionado no CIES João Hipólito de Azevedo e Sá, na rua 3 do Residencial Napoleão Viana.

Após o período de Carnaval, a unidade móvel do TRE volta a atender aos eleitores, no bairro de Messejana, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março.

(Fonte: TRE/CE)

São recorrentes em anos eleitorais, as disputas políticas acirradas em plenários do País inteiro e, embora a prática seja desrespeito à Legislação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ademar Mendes, afirmou que a fiscalização dessas campanhas antecipadas nas casas parlamentares não é possível porque há dificuldade de coibir ações relacionadas ao tema.

De acordo com Ademar Mendes, a única forma de tentar impedir essas ações corriqueiras é a punição, depois de contestado os casos. “Você não pode impedir que um maluco entre em sua residência e pratique um ato criminoso contra um parente seu. O que podemos fazer é apenas punir”, destacou.

Durante entrevista na manhã de ontem, o presidente da Corte revelou ainda que o corte no orçamento do Poder Judiciário do Ceará não irá prejudicar as eleições deste ano. Segundo ele, o Tribunal de Justiça está realizando encontros com o Governo do Estado, que disponibilizará recursos caso seja necessário.

Promoções

Um levantamento feito pela Procuradoria Regional Eleitoral, como foi divulgado no Diário do Nordeste na edição do dia 4 de janeiro, mostra que promoções de juízes do Interior e da Capital poderá deixar aproximadamente 100 municípios sem juiz residindo na sede da zona eleitoral, o que poderá prejudicar a campanha eleitoral nessas comarcas.

“O presidente do TJ, o desembargador José Arísio Lopes, está mantendo em constante contato com o Governador e irá ter, sim, esse recurso dado pelo Estado. Sabemos que existe carência de juízes em algumas comarcas, mas estamos mantendo contato para levar juizes de Fortaleza para o Interior para manter o pleito. Se faltar verba, o Estado dará subsídios para que não tenha prejuízos. Não é por conta disso que deixaremos de realizar as eleições”, disse Ademar Mendes.

De acordo com ele, diversas comarcas surgiram quando alguns distritos do Interior se emanciparam e passaram a necessitar do mesmo aparato das cidades, havendo necessidade nas eleições e também um aumento no número de juízes. “Fortaleza chama para si a grande maioria dos juízes. Alguns foram nomeados sem experiência, mas nestes casos, manteremos quatro ou cinco juízes com experiência, para dar assistência aos jovens juízes”, sinalizou.

Acordo

A Câmara Municipal firmou acordo com o TRE para realização de um seminário sobre direito eleitoral. A ideia do presidente do Legislativo, Acrísio Sena (PT), é realizar acordo com os partidos políticos a fim de impedir a poluição sonora e visual durante as campanhas.

Fonte: Diário do Nordeste

Atendendo a população do bairro Antônio Bezerra e adjacências, a Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor encerrou na sexta-feira passada, 16 de dezembro, o cronograma de atividades para o ano de 2011, ultrapassando, na sua totalidade, 60.000 atendimentos aos eleitores de Fortaleza nos seus bairros.

Somente no ano de 2011, foram atendidos 15.139 eleitores em 32 bairros de Fortaleza. Desde sua criação, em 2007, sempre alicerçado no esforço e comprometimento daqueles que, de alguma forma, contribuem para o alcance de sua finalidade, o ônibus do TRE já fez chegar os serviços da Justiça Eleitoral a 64.002 cidadãos cearenses.

(Fonte: TRE)

O Programa Eleições 2012, aprovado pelo Comitê Estratégico do TRE, será apresentado pela coordenadora de Eleições, Edna Sabóia, durante o I Encontro dos Magistrados da Justiça Eleitoral. O programa foi dividido em onze projetos que abrangem todas as atividades relativas às eleições municipais do próximo ano.

O Encontro também será uma oportunidade para se discutir as ações em torno das próximas eleições. Além do planejamento das Eleições 2012, será apresentado no Encontro o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, que, em outubro deste ano, ficou em segundo lugar na área sócioambiental da XI Mostra Nacional de Qualidade do Poder Judiciário, em Brasília.

(Assessoria TRE/CE)

A unidade móvel do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará atenderá aos eleitores a partir desta terça-feira, 29/11, até sexta-feira, 2/12, das 9h às 15 horas, no bairro Monte Castelo. O ônibus do TRE ficará estacionado na Escola de Ensino Profissional Dona Creuza do Carmo, na avenida Sargento Hermínio, 2006. Os eleitores poderão tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

No sábado, 3/12, pela manhã, das 8h às 12 horas, a unidade móvel do TRE estará no bairro Carlito Pamplona, no evento “II Cidades e Cidadania”, promovido pela Secretaria das Cidades do Estado do Ceará”. O ônibus do TRE atenderá aos eleitores no Residencial Dom Helder Câmara, na rua Dom Hélio Campos, nº 80.

O serviço da unidade móvel foi implantado pelo TRE do Ceará para facilitar o atendimento ao eleitor que encontra dificuldades de se deslocar ao Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema. Depois do Monte Castelo e Carlito Pamplona, a próxima visita do ônibus do TRE será ao bairro Dias Macedo, no período de 5/12 a 7/12.

(Fonte: TRE)