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Tag: votação


05:51 · 22.12.2016 / atualizado às 05:51 · 22.12.2016 por
11:37 · 30.11.2016 / atualizado às 11:37 · 30.11.2016 por

A queda de braços entre o Congresso, justiça e Ministério Público terá mais um capítulo, talvez o final.

Caso o senado ratifique a decisão da Câmara sobre crime de responsabilidade e proteção aos advogados caberá ao presidente Temer vetar ou não. Todos dizem que ele veta. Jurista, Temer vai apostar no bom direito.

Além do crime de responsabilidade para juízes e procuradores, foi aprovada também a prisão por desrespeito às prerrogativas dos advogados.

12:32 · 17.11.2016 / atualizado às 12:32 · 17.11.2016 por

Limite de gastos, reforma política, fim do abuso de autoridades e segunda etapa da repatriação são algumas das propostas que o Senado pretende votar até o final do ano. As prioridades foram estabelecidas em reunião de líderes.

O congresso também vai votar a liberação do jogo e mudanças na lei de licitações.

08:04 · 07.11.2016 / atualizado às 08:04 · 07.11.2016 por

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As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana.

As votações, uma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

09:17 · 20.10.2016 / atualizado às 09:17 · 20.10.2016 por

Os deputados estaduais votam hoje projeto de autoria do judiciário cearense que reajusta as custas processuais. A OAB denuncia que em alguns casos o aumento chega a 1.400%. O Tribunal de Justiça contesta.

A palavra final será dos 46 deputados, a maioria governista. Para onde a bancada do governo pender, sairá a vitória. As negociações são complicadas e delicadas. De um lado a OAB, do outro o TJ. No plenário, deputados que tudo o que não queriam era bater de frente com o judiciário e o governo não quer se meter.

05:26 · 29.08.2016 / atualizado às 05:26 · 29.08.2016 por

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Os três senadores cearenses, Pimentel, Eunício e Tasso, são de partidos diferentes.

Na votação, onde o senado acatou o relatório do senador Anastasia propondo o impeachment, Eunício e Tasso votaram contra Dilma e Pimentel votou pela permanência dela.

Hoje, ninguém antecipa o voto. São juízes. Se negam a dizer como votam.

10:33 · 05.08.2016 / atualizado às 10:33 · 05.08.2016 por

A Associação Cearense de Imprensa (ACI) realizará eleição para escolha do Conselho Superior, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal nesta sexta-feira (05/08), em sua sede (rua Floriano Peixoto, 735, 4º andar), das 8 horas às 18 horas. A votação também contará com urna itinerante, percorrendo locais de trabalho em que atuam sócios da ACI.

06:40 · 11.12.2015 / atualizado às 23:01 · 10.12.2015 por

Votação urna

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. O documento também é assinado pelo Ministério da Fazenda.

De acordo com o Ofício Interministerial, findo o quinto bimestre deste ano, e dada a meta de superávit primário constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2015) vigente à época, indicou-se a necessidade de redução financeira em R$ 107,1 bilhões aos Poderes da República, incluindo a Defensoria Pública (DPU) e o Ministério Público da União (MPU). Ao fim do terceiro bimestre já havia a necessidade de redução de outros R$ 79,5 bilhões.

No entanto, com a aprovação do PLN nº 5/2015 no Congresso Nacional e sua conversão em lei, a LDO-2015 foi alterada e houve redução na meta de resultado primário para o conjunto dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – OFSS, de R$ 55,3 bilhões positivos para R$51,8 bilhões negativos e, dessa forma, a meta de resultado primário OFSS foi reduzida em R$ 107,1 bilhões.

Contingenciamento

No último dia 30, o Diário Oficial da União publicou a Portaria Conjunta nº 3/2015, assinada pelos presidentes dos tribunais superiores, informando que o contingenciamento de recursos determinado pela União para cada área do Poder Judiciário, incluindo a Justiça Eleitoral, inviabilizaria as eleições do próximo ano por meio eletrônico.

A Justiça Eleitoral sofreria um corte de mais de R$ 428 milhões, o que prejudicaria a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito de 2016. O bloqueio no orçamento deste ano comprometeria severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior refletiria no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

Com a revisão dos limites de empenho e movimentação financeira do Orçamento de 2015, ficou mantido somente o contingenciamento referente aos quatro primeiros bimestres do ano, que equivale a R$ 161 milhões. Os outros R$ 267 milhões, correspondentes ao quinto bimestre, foram revertidos à Justiça Eleitoral.

 

14:19 · 04.12.2012 / atualizado às 14:19 · 04.12.2012 por

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), inseriu na pauta de votação do colegiado desta quarta-feira (05), temas polêmicos e que devem instigar discussões prolongadas. Uma das matérias é o projeto de lei da Câmara que endurece a punição para o motorista que dirigir embriagado.

O relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), impõe “tolerância zero” para a associação entre álcool e direção. Ferraço defende a alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime a condução de veículo sob influência de qualquer concentração de álcool ou droga. A pena mínima passaria a ser detenção de seis meses a três anos, ampliada para um a quatro anos de cadeia se resultar em lesão corporal; três a oito anos, se a lesão corporal for grave; e quatro a 12 anos, se resultar em morte.

Maioridade Penal – Outra matéria polêmica é a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. A reunião da CCJ acontece às quarta-feira, a partir das 10h.

14:04 · 28.10.2012 / atualizado às 14:06 · 28.10.2012 por

O Senador Eunício Oliveira votou na tarde hoje, no Náutico Atlético Cearense, na avenida da Abolição. Eunício estava acompanhado do candidato do PSB, Roberto Cláudio, do vice Gaudêncio Lucena, além de Cid Gomes, Moroni Torgan,  Inácio Arruda e outros apoiadores.