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Categoria: Eleições


07:09 · 06.12.2016 / atualizado às 07:09 · 06.12.2016 por
Eleitores devem aguardar atendimento se normalizar no Cartório de Quixeramobim (Foto: José Avelino Neto)
Eleitores devem aguardar atendimento se normalizar no Cartório de Quixeramobim (Foto: José Avelino Neto)

Quixeramobim. Este Município da região Central cearense ainda não retornou o serviço de cadastramento biométrico de eleitores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o município ainda não tem um espaço físico para realizar a instalação dos equipamentos de trabalho.

O TRE-CE informou que desde a semana passada o atendimento nos cartórios eleitorais foi normalizado. O atendimento havia sido suspenso porque o órgão realizava uma manutenção na rede de dados. Além de Quixeramobim, Beberibe, Pereiro, Massapê e Senador Sá também não estão realizado o cadastramento biométrico. Em nota o TRE-CE disse que “já está tomando providências no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios”.

Mesmo que as eleições já tenha passado, o TRE-CE continua a fazer o cadastramento biométrico nas cidades onde a votação por este método ainda não foi uma medida obrigatória no pleito deste ano. Nas cidades onde a biométria já foi obrigatória, o recadastramento ocorre para as pessoas que deixara de comparecer aos cartórios para realizar o procedimento.

O eleitor que comparecer aos Cartórios Eleitorais para fazer o título, transferência ou segunda via já será submetido à identificação biométrica, em praticamente todos os municípios do Ceará. Por enquanto, a biometria não será obrigatória.

Para facilitar ainda mais o processo de cadastramento biométrico do eleitorado, o TRE-CE adotou o Sistema de Agendamento, na capital e em vários municípios, através do qual os eleitores podem escolher a data e o horário em que desejam ser atendidos. Os eleitores devem agendar seu atendimento no Disque Eleitor (148), que funciona de segunda a sexta-feira, de 7 às 19 horas, ou pelo site do TRE, garantindo assim conforto e rapidez na hora de fazer o título. Através dos mesmos canais, o eleitor tira também suas dúvidas acerca da documentação necessária para o atendimento, endereços dos Cartórios Eleitorais, dentre outras informações relacionadas ao seu cadastro eleitoral.

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09:59 · 15.11.2016 / atualizado às 09:59 · 15.11.2016 por
Voluntários se confraternizaram em um café da manhã e receberam placa com homenagens (Foto: Cleumio Pinto)
Voluntários se confraternizaram em um café da manhã e receberam placa com homenagens (Foto: Cleumio Pinto)

Quixadá. O Cartório Eleitoral deste Município, responsável pela 6ª Zona Eleitoral, realizou no último final de semana uma confraternização com voluntários que atuaram nas eleições para vereador e prefeito deste ano, nos municípios de Quixadá, Ibaretama e Choró. A confraternização reconheceu boas práticas elaboradas pelos voluntários nos ambientes de votação.

O reconhecimento aconteceu através de um concurso, que premia em anos eleitorais, voluntários convocados a trabalhar pela Justiça Eleitoral e que desempenham boas práticas nos locais de votação onde atuam. Este ano, de acordo com dados do cartório, 26 voluntários das três cidades, entre mesários, secretários e presidentes de seção, foram contemplados. Eles se confraternizaram em um café da manhã e receberam placas de homenagem e reconhecimento da chefe do cartório de Quixadá, Roberta Laena.

Em três sessões de votação de Quixadá e uma em Choró e Ibaretama, cada, os convocados para trabalharem nas eleições, serviam um café da manhã aos eleitores que chegavam para votar. Na sessão 208 da escola Abraão Baquit, de Quixadá, os eleitores eram recebidos com uma cesta de bombons personalizada. Já na sesão do colégio São Mateus, em Choró, os mesários providenciaram uma limpeza e reforma no local.

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11:56 · 11.10.2016 / atualizado às 12:51 · 11.10.2016 por

Ibicuitinga. Em novo levantamento realizado no mês de setembro pelo Tribunal de Contas dos Município do Ceará (TCM-CE), chegou a sete o número de portais de Câmaras Municipais de municípios do Sertão Central que apresentam problemas. Os portais de cinco prefeituras da mesma região também apresentam inconstâncias. Um dos casos mais graves é o deste Município, em que tanto o portal da Câmara como o da Prefeitura apresentam falhas técnicas.

Ibicuitinga apresentou falhas nos sites da Câmara e da Prefeitura (Foto: arquivo)
Ibicuitinga apresentou falhas nos sites da Câmara e da Prefeitura (Foto: arquivo)

Ao todo a avaliação mensal do TCM revelou que os portais de 29 prefeituras e 51 câmaras municipais apresentam problemas por conta de descumprimento à Lei da Transparência. As falhas se referem a falta de divulgação em tempo real e ausência de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária das receitas e despesas.

De acordo com o TCM-CE a avaliação leva em conta a atualização em tempo real e a qualidade padrão mínima nos portais. Quando eles não apresentam nenhum deste dois requisitos, são diagnosticados como irregular. O TCM informou que já abriu processos que podem resultar em multa e desaprovação de contas dos responsáveis e encaminhou a lista ao Governo do Estado, uma vez que as irregularidades cometidas comprometem a liberação de recursos estaduais por meio de convênios.

A região do Maciço de Baturité teve os portais de quatro prefeituras e de duas Câmaras enquadradas na mesma situação. Ocara e Aracoiaba tem, cada uma, situação irregular no portal dos dois poderes.

Conforme o órgão, desde o início do ano já foram abertos 447 processos por irregularidades nos portais de transparência. O mês que registrou maior número de portais com falhas foi abril (22 prefeituras e 84 câmaras). O mês com menor índice foi agosto (5 prefeituras e 21 câmaras).

Confira abaixo a relação de Prefeituras e de Câmaras com irregularidades.

TABELA MUNICÍPIOS

TABELA CAMARA
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13:07 · 02.10.2016 / atualizado às 13:07 · 02.10.2016 por

Quixadá. A Polícia Militar apreendeu na noite do último sábado (1º) material de campanha e dinheiro com uma candidata a vereadora deste Município do Sertão Central. De acordo com a Polícia, Mazé Almeida tinha cerca de dez mil santinhos e cartazes de um candidato a prefeito dentro do carro. Enrolado no material, os policiais encontraram a quantia de R$ 460 em espécie.

O flagrante aconteceu na avenida Presidente Vargas, no bairro Putiú, próximo a feira dos animais. Conforme a Polícia informou, Mazé estava em um carro Fia Uno quando foi abordada pelos policiais. Dentro do veículo estava o material de campanha e o dinheiro foi encontrado dentro de uma bolsa que a candidata carregava.

A candidata foi levada para a Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Quixadá onde prestou depoimento. O material foi apreendido.

Na reta final das eleições 2016, o Diário do Nordeste acompanha toda a movimentação política dos últimos momentos de campanha nas cidades do interior. Fique ligado e esteja informado do que acontece no Sertão Central.

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12:59 · 02.10.2016 / atualizado às 12:59 · 02.10.2016 por

Quixadá. O voto é obrigatório mas o eleitor que não estiver no município onde fica seu local de votação, pode justificar o voto. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) haverão 15 pontos específicos para justificativa de voto no próximo domingo (2). Eleitores da região do Sertão Central e do Maciço de Baturité, poderão justificar o voto em qualquer seção.

Eleitores da região poderão justificar voto em qualquer seção (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
Eleitores da região poderão justificar voto em qualquer seção (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

De acordo com a 6ª zona eleitoral do Ceará, a maior da região, que engloba os municípios de Quixadá, Choró e Ibaretama, em qualquer seção da região os eleitores poderão solicitar o documento de justificativa. A regra vale também para quem vota nas zonas do Maciço de Baturité. Em qualquer seção de qualquer cidade, o eleitor poderá justificar o voto.

Para agilizar e trazer dinamismo no processo de votação, o TRE informou que vai disponibilizar 39 urnas exclusivas para justificativa de voto. As urnas devem estar espalhadas pelos municípios de Aracati, Aquiraz, Caucaia, São Gonçalo do Amarante (Pecém), Sobral, Juazeiro do Norte e Jijoca de Jericoacoara. O TRE esclareceu que priorizou os locais de maior circulação dos eleitores que estejam de passagem pelo Ceará, no dia da eleição.

Para justificar o voto, o eleitor deverá levar a qualquer seção eleitoral, fora do seu domicílio, o formulário de justificativa, preenchido com o número do título e um documento oficial de identidade.

O eleitor que não votar nem justificar sua ausência nos prazos determinados pela Justiça Eleitoral ficará sujeito ao pagamento de multa, que varia entre  R$1,06 a R$3,51. Sem a prova de que votou, de que pagou multa ou de que se justificou devidamente, o eleitor não poderá:

• inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

• receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

• obter passaporte ou carteira de identidade;

• renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

• obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, em autarquias, sociedade de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e nas caixas de previdência social;

• participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

• praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

• obter certidão de quitação eleitoral;

• obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado (art. 7º, § 1º, do Código Eleitoral).

Se o eleitor deixar de votar e de justificar a ausência em três eleições consecutivas, seu título será cancelado.

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