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Categoria: Habitação


00:00 · 14.11.2017 / atualizado às 21:55 · 13.11.2017 por

As obras do conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida em Quixadá estão praticamente concluídas.

Seis anos após o início do planejamento de construção de um dos maiores conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida, o de Quixadá, 1.519 famílias tiveram os seus cadastros aprovados pelo Banco do Brasil para o financiamento de uma das 1.454 unidades construidas naquele habitacional. A informação é da titular da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular, Rosa Buriti.

Quando assumiu a pasta, no início de 2017, juntamente com o prefeito Ilário Marques, constavam 928 cadastros efetuados pela administração municipal anterior. Todavia, de acordo com Rosa Buriti todos continham irregularidades sendo devolvidos pelo Banco do Brasil, instituição financeira do Programa.

Houve necessidade de visitar novamente os pretensos beneficiários, reuniões e até mesmo viabilizar a regularização de documentos pessoais dos interessados como RG, CPF, Registro de Civil, entre outros. Também foi necessário elaborar um projeto social para o assentamento das famílias no empreendimento, o qual contempla um plano de trabalho voltado para implantação de políticas de geração de renda, profissionalização e inserção no mercado de trabalho.

A próxima etapa será a realização do sorteio, para definir as 1.454 famílias contempladas, obedecendo aos critérios de cotas previstas no Programa. A data ainda não foi definida.

O processo do programa habitacional havia sido iniciado em 2012, na administração do prefeito Rômulo Carneiro, para atender famílias com renda máxima de até R$ 1.800,00, cadastradas na Fundação de Habitação do Município. Naquela época a prefeitura informou o comprometimento de apenas 10% da renda da família. Quem ganha R$ 800,00, deverá pagar parcelas mensais em torno de R$ 80,00.

Dois anos depois, já na administração de João Hudson Bezerra, o Governo Federal liberou R$ 85,8 milhões para construção das unidades habitacionais populares. O Governo do Estado deu sua contrapartida logo em seguida, de R$ 12,7 milhões. O nome escolhido para o empreendimento foi Residencial Raquel de Queiroz. O prazo para conclusão da 1ª etapa era de 18 meses.

No terreno de 379.000 m², situado logo após os bairros Carrascal II e Renascer, além das 1.454 casas populares, também foram construídas duas escolas com seis salas de aula cada, uma creche e uma unidade do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), além de playgrounds e academias de saúde ao ar livre.

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08:30 · 01.05.2017 / atualizado às 08:30 · 01.05.2017 por

Dezenas de famílias voltaram a ocupar as unidades habitacionais do Residencial Edmilson Duarte Lima, um conjunto popular do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com 420 unidades, em Quixeramobim. A invasão ocorreu na noite deste domingo (30) segundo informações da Polícia Militar que foi acionada ao local para impedir a nova invasão.

De acordo com a Polícia Militar não foi possível conter os invasores, na maioria mulheres e crianças, porque o efetivo policial era reduzido para isolar todo terreno do conjunto.  Os policiais também não possuíam armamento não letal e nem equipamentos adequados para a contenção de distúrbio civil.

No dia 12 de abril, por determinação da Justiça, com apoio de uma tropa do Batalhão de Choque o Conjunto Edmilson Duarte Lima foi desocupado. Não houve registro de incidentes. Mas no outro conjunto do mesmo programa habitacional, o Jardim Norte I, embora tenha sido divulgada a sua desocupação, as famílias não saíram.

Um dos acessos ao Jardim Norte I foi bloqueado pelos ocupantes com galhos de árvores. No outro, foi aberta uma vala para dificultar o acesso de veículos. Apenas motocicletas, bicicletas e pedestres conseguem chegar até o conjunto onde foram construídas 540 unidades, mas falta concluir a infraestrutura para a entrega oficial aos moradores cadastrados.

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07:00 · 03.04.2017 / atualizado às 06:30 · 03.04.2017 por

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) enviou ofícios à Casa Civil e ao governador Camilo Santana solicitando medidas urgentes para a retomada da posse dos conjuntos Jardim Norte I e Edmilson Duarte Lima, do programa Minha Casa Minha Vida, invadidos a cerca de duas semanas no município de Quixeramobim (a 212Km de Fortaleza).

O Sinduscon informou ao Diário do Nordeste que mais de 90% das obras dos dois habitacionais populares destinados a famílias de baixa renda cadastradas no programa do Governo Federal já foram concluídas, mas com as invasões parte das 520 moradias do Jardim Norte I e das 412 do Edmilson Duarte Lima, além de invadidas foram depredadas, prejudicando a conclusão das obras.

Na avaliação do Sinduscon, caso não haja uma resposta rápida e enérgica das autoridades em Quixeramobim há perigo de invasões dos demais empreendimentos do Minha Casa Minha Vida em outras cidades do Estado, todos em fase de conclusão, colocando em risco o andamento do programa no Ceará, também gerando prejuízos e custos extras pelos dias parados nas obras além das despesas com reparos dos danos.

Além da reintegração de posse o Sinduscon informou que solicitou também ao Governo do Estado medidas para resguardar a integridade dos conjuntos que correm perigo de invasões, as quais impossibilitam as famílias verdadeiramente detentoras do direito à residência através do programa habitacional de receberem suas casas.

Veja mais no Diário do Nordeste:

Conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida é invadido e ocupado em Quixeramobim

Segundo conjunto do Minha Casa Minha Vida é invadido em Quixeramobim

Prefeito de Quixeramobim busca solução para conjuntos populares invadidos

Polícia Militar tentou evitar invasão de conjunto habitacional em Quixeramobim

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07:00 · 29.03.2017 / atualizado às 16:50 · 31.03.2017 por

Buscando garantir as moradia para as famílias cadastradas e aprovadas no programa Minha Casa Minha Vida em Quixeramobim, o prefeito deste Município, Clébio Pavone, está realizando o levantamento das famílias que ocuparam nos últimos dias os conjuntos habitacionais Jardim Norte I, com 540 unidades e o Edmilson Duarte de Lima, com 420 casas.

Clébio Pavone explicou que seguiu até os dois conjuntos para verificar pessoalmente a situação dos ocupantes e das moradias. Apesar de não saber ao certo porque a invasão ocorreu o gestor municipal ressaltou que a verba para a construção da via de acesso ao Jardim Norte I ocorreu na última sexta-feira. A obra aguardava recurso financeiro desde 2015 para sua conclusão, justificou.

O prefeito se reuniu com alguns moradores, ouviu reivindicações e reclamações, também procurando acalmar quem está inscrito do programa habitacional do governo Federal e com medo de perder a sua casa após anos de espera. Algumas famílias não têm onde morar. Estão nas casas de parentes. Aguardavam ansiosas pela entrega da moradia própria.

Acerca da desocupação dos imóveis populares nos dois conjuntos, o prefeito explicou ser de responsabilidade das empreiteiras que construíram os complexos habitacionais populares invadidos e do Banco do Brasil, instituição financiadora. Eles deverão ingressar na Justiça para adoção das medidas legais, completou.

Veja mais no Diário do Nordeste sobre a invasão e ocupação dos dois conjuntos em Quixeramobim

Conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida é invadido e ocupado em Quixeramobim

Segundo conjunto do Minha Casa Minha Vida é invadido em Quixeramobim

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09:00 · 28.03.2017 / atualizado às 16:55 · 31.03.2017 por

Acionada para impedir a invasão do segundo conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida em Quixeramobim, a Polícia Miliar tentou dialogar com os invasores. A multidão reclamava que suas casas haviam sido invadidas na tarde do último sábado (25), no Conjunto Jardim Norte I e para garantirem uma habitação resolveram ocupar as unidades do Habitacional Edmilson Duarte de Lima.

Um representante da empresa responsável pela construção do conjunto informou à Polícia Militar que a obra estava em fase de conclusão. Restavam dois meses para as 412 unidades residenciais serem finalizadas. Ele também tentou dialogar com os invasores, mas como eram em maior número, cerca de 300, incluindo idosos e crianças, não cederam às orientações. A Polícia Militar preferiu evitar o confronto.

Ainda de acordo com a Polícia Miliar os invasores arrombaram um dos portões de acesso à obra e ocuparam as casas. Apesar da multidão e dos tumultos não foi registrada nenhuma violência. A reintegração das moradias populares deverá ocorrer através de ação judicial.

A reportagem do Diário do Nordeste tentou manter contato telefônico com o representante da Rodan Engenharia, responsável pela obra, e também com a prefeitura de Quixeramobim. Até a publicação desta edição as ligações não foram atendidas.

Veja no Diário do Nordeste as outras reportagens sobre as invasões em Quixeramobim

Conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida é invadido e ocupado em Quixeramobim 

Segundo conjunto do Minha Casa Minha Vida é invadido em Quixeramobim

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22:30 · 27.03.2017 / atualizado às 17:00 · 31.03.2017 por

Pouco mais de 48 horas após o conjunto habitacional Jardim Norte I, do programa Minha Casa Minha Vida, construído em Quixeramobim (a 212Km de Fortaleza) ter sido invadido mais um conjunto popular do mesmo programa foi ocupado no fim da tarde nesta cidade do Centro do Estado.

Dessa vez a invasão ocorreu no Conjunto Habitacional Edmilson Duarte de Lima, no bairro Pompéia. A Polícia Militar foi acionada para o local. Uma multidão se formou na entrada. Também se formou uma fila de carros e motocicletas com buzinaço.

Alguns moradores informaram que as invasões estão ocorrendo porque começou a surgir o boato de que a prefeitura de Quixeramobim não iria atender a lista formada havia dois anos, pela administração municipal anterior. Com receio de perderem suas casas os inscritos resolveram realizar as ocupações.

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09:00 · 26.03.2017 / atualizado às 09:05 · 26.03.2017 por

O conjunto habitacional Jardim Norte I, do programa Minha Casa Minha Vida, construído em Quixeramobim (a 212Km de Fortaleza) foi invadido na tarde deste sábado (25). Conforme informações de populares a cerca de aramam farpado foi derrubada. Em seguida dezenas de famílias ocuparam as unidades habitacionais.

No conjunto, situado no bairro Planalto Sabonete, nas proximidades do Clube do Vaqueiro, foram construídas aproximadamente 580 moradias. Um funcionário da empreiteira informou que a obra, iniciada em 2014, estava na fase de acabamento. As casas seriam entregues às famílias cadastradas logo após a conclusão do calçamento.

A Polícia Militar foi acionada por funcionários que cuidavam do canteiro de obras, mas nenhuma ação ostensiva foi realizada. O objetiva era de apenas evitar violência e tumulto. A maioria dos ocupantes era mulheres e crianças. Ainda não se sabe se eram de cadastrados no programa habitacional. No momento da invasão nenhum operário estava trabalhando.

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10:49 · 20.10.2016 / atualizado às 10:49 · 20.10.2016 por
Visitas de técnicos da Semace acontece nesta quinta (20) (Foto: arquivo/Alex Pimentel)
Visitas de técnicos da Semace acontece nesta quinta (20) (Foto: arquivo/Alex Pimentel)

Ibaretama. Agentes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) visitam, nesta quinta-feira (20), este Município e também Ibicuitinga, ambos no Sertão Central. As visitas acontecem com o objetivo de mobilizar e conscientizar a população da zona rural para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O trabalho é desempenhado com técnicas da Diretoria Florestar (Difis) da Semace. O órgão promove o trabalho através das prefeituras e de sindicatos. Na última quarta-feira (19), as cidades de São Gonçalo, Paracuru, Quixadá, Choró, receberam os técnicos.

Nessas ações são priorizadas as sedes municipais onde serão instaladas bases de apoio para a execução do projeto. As técnicas da Diflo orientam e explicam sobre a necessidade do cadastramento, com o intuito de gerar a formação de agentes multiplicadores para sensibilizar os proprietários de terrenos e imóveis rurais, além de auxiliá-los no trabalho de cadastramento no Sistema do Car. A iniciativa resulta da continuidade de uma articulação iniciada em 2015 para elaboração de um projeto aprovado junto ao Fundo Amazônia e BNDES.

Cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais (Foto: José Avelino Neto)
Cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais (Foto: José Avelino Neto)

O programa
O CAR auxilia no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, e serve para que proprietários de terras informem a situação de reserva legal e preservação permanente das áreas que são usadas. O Cadastro atende as recomendações do Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, e é obrigatório para todos os imóveis rurais e tem como benefício a regularização ambiental das áreas degradadas do país, bem como criar uma base de dados completa sobre a situação ambiental. O sistema também permite criar estratégias para monitoramento e controle dos recursos naturais.

SERVIÇO:
Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace
(85) 3101-5554

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06:00 · 26.12.2012 / atualizado às 05:12 · 26.12.2012 por

Quixadá > Seis meses após a ocupação de áreas públicas em Quixadá mais famílias usam a mesma estratégia em busca de moradia. Aproximadamente 50 delas celebraram o Natal com a esperança de conquistarem uma casa própria. Parte delas começou a construir suas casas ao lado de uma estação de tratamento de esgoto da Cagece, no mutirão do Campo Velho, uma área habitacional popular da cidade. Outras invadiam um terreno de área pública municipal, destinado à construção de uma praça. Famílias marcaram inclusive alguns lajedos, com cal, limitando suas áreas de construção. O clima ficou tenso nos dois terrenos. Havia rumores de ordem de desocupação e de derrubada das alvenarias já levantadas.

Quem já conseguiu sua casa, como a lavadeira Ana Paula da Silva disse não haver outra alternativa. As famílias estão crescendo. Alguns filhos dela já formaram união e tem filhos. Estão todos acomodados em um vão com pouco mais de 12m². Precisam de um lugar pelo menos digno para morar. Outros moradores cadastrados na Prefeitura aguardam há quase uma década. O jeito foi começar a erguer as casas ao lado da estação de tratamento da Cagece. Conforme a moradora, funcionários da Companhia estiveram no local e informaram não haver problema na construção. Pediram apenas para deixarem um espaço para a circulação de veículos até os dutos da fossa.

Veja a reportagem completa no Diário do Nordeste > Famílias invadem terrenos

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08:30 · 19.10.2011 / atualizado às 13:13 · 19.10.2011 por

Quixeramobim > Os moradores de uma casa situada no Alto da Betânia, um bairro residencial na periferia de Quixeramobim, levaram um susto na manhã de ontem, 18.  O maquinista de um trator perdeu o controle, por conta de uma pane hidráulica, e a pá mecânica acabou demolindo parcialmente a residência. Ninguém ficou ferido, mas o susto foi grande. Muita gente correu para a rua pensando que o mundo ia se acabar. Passado o susto a Perícia Forense foi acionada. A empresa proprietária da máquina se comprometeu em restaurar o imóvel. O acidente ocorreu por volta das 6 horas.

Conforme bombeiros da guarnição de Quixeramobim, que efetuaram socorro no local, o dono da casa, Raimundo Lourenço da Silva, estava dormindo numa rede quando o acidente ocorreu. Ele sofreu apenas escoriações. Foi socorrido pelos vizinhos. Estavam ainda dentro da casa Maria da Silva Reis, um adolescente e uma criança. O maquinista, Francisco Lopes de Aquino também auxiliou no socorro aos moradores da casa atingida pelo trator da empresa Delta Construções, a serviço do Departamento Estadual de Rodovias (DER).

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