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Categoria: Investigação


07:00 · 31.03.2017 / atualizado às 07:00 · 31.03.2017 por

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) comemora a correção dos defeitos em obra do Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida Machado. Conforme o TCE, somente após a realização de contínuas fiscalizações os problemas encontrados na cobertura e no piso da quadra poliesportiva foram corigidos. Também foram detectados defeitos nas instalações elétricas e na escada elipsoidal, de acesso ao primeiro pavimento do Liceu.

Ainda de acordo com o Tribunal a superintendência do Departamento Estadual de Edificações e Rodovias (DER) na época da construção foi multada em R$ 2,5 mil por não adotar as providências  necessárias para cumprimento da garantia legal do contrato firmado em 2002 com a empresa Engexímia Indústria e Comércio de Construções Ltda. A unidade de ensino do governo do Estado foi inaugurada em 17 de fevereiro de 2006.

A atual gestão do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) deverá apurar eventual descumprimento do contrato aplicando, se for o caso, sanções previstas na Lei das Licitações. A Secretaria da Educação (Seduc) deverá promover, se houver necessidade, o imediato reparo da escada elipsoidal do colégio, de modo a garantir a segurança dos frequentadores, acrescentou o TCE.

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15:05 · 09.12.2016 / atualizado às 15:05 · 09.12.2016 por
Ocara integra trio de últimas prefeituras que recebem fiscalização para constatar irregularidades (Foto: Divulgação/TCM)
Ocara integra trio de últimas prefeituras que recebem fiscalização para constatar irregularidades (Foto: Divulgação/TCM)

Ocara. A prefeitura deste Município, além de Chorozinho e Guaraciaba do Norte, recebem as equipes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que fazem as últimas fiscalizações da operação anti desmonte. O trabalho das equipes se encerra nesta sexta-feira (9). Ao todo 42 cidades foram alvo de investigação.

De acordo com o TCM, os três municípios foram os últimos este ano a receberem a fiscalização do órgão da operação especial que verifica a situação financeira e patrimonial de municípios nesse período de encerramento de mandatos. Os principais alvos foram municípios com denúncias, onde os prefeitos não foram reeleitos nem seus sucessores.

O órgão explicou que as cidades selecionadas eram escolhidas por uma ferramenta eletrônica chamada matriz de risco, que selecionava os municípios a partir de critérios relacionados a endividamento, lastro financeiro para projeção de gastos, situação da despesa com pessoal, dívida previdenciária e pagamentos em geral, e volume de despesas.

Os municípios alvo da operação não eram avisados com antecedência. A estratégia era usada para que ao saberem antes, gestores suspeitos de irregularidades não tentasse maquiar provas que pudessem ser constatadas pelos fiscais do TCM.

Até o momento, 31 relatórios foram entregues ao TCM, produzidos a partir do parecer dos fiscais do órgão durante as visitas de inspeção. Esta semana, conforme informou o TCM, mais três remessas de relatórios deverão ser entregues. São os das cidades que foram visitadas entre 21 a 25 de novembro e de 28 a 2 de dezembro último. Os relatórios concluídos até o momento contêm mais de 50 tipos de situações envolvendo, por exemplo, o pagamento por serviços não prestados, a contratação de pessoal apesar de ultrapassado o limite de despesas com pessoal, a paralisação de serviços públicos nas áreas da saúde e educação; a apropriação irregular de consignações dos servidores públicos (previdenciárias e empréstimos bancários); o atraso salarial; o endividamento elevado; obras paralisadas e aditamentos contratuais irregulares.

A conclusão dos processos no TCM pode resultar na aplicação de multas, devolução de recursos aos cofres públicos e desaprovação de contas.

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15:38 · 07.12.2016 / atualizado às 15:38 · 07.12.2016 por
Após audiência pública da justiça, HRSC começou a atender (Foto: Eduardo Queiroz)
Após audiência pública da justiça, HRSC começou a atender (Foto: Eduardo Queiroz)

Quixeramobim. Depois de iniciar os atendimentos à população, o Hospital Regional do Sertão Central, construído neste Município, deverá passar por uma inspeção do Grupo de Trabalho da Saúde da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Os membros que irão compor a equipe, vão visitar as instalações da unidade e entrevistar médicos, pacientes, enfermeiros e demais colaboradores para conhecerem a rotina e as demandas do local.

“Nossa ida ao interior é também para buscar entender porque Hospitais Regionais, que foram criados para dar mais comodidade e descentralizarem o atendimento da saúde no Estado, não estão atendendo a contento as pessoas e o que tem de fato causado este retorno na migração de pacientes do interior para a Capital”, destacou a defensora pública e supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Silvana Matos Feitoza. Todas as informações colhidas constarão em um relatório feito pelo GT e apresentado em uma audiência pública sobre a temática prevista para acontecer ao final das inspeções.

Início dos atendimentos
O HRSC abre após quase dois anos de inaugurado. Até então, o hospital permanecia fechado, gerando uma série de problemas a pacientes e futuros trabalhadores. Na última quinta-feira (1º), em uma audiência pública, foi decidido que hospital passaria a atender a população após até cinco dias úteis, o que aconteceu antes. Na última segunda-feira (5), de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), 18 pacientes foram atendidos através triagem do setor de ciurgia.

O Grupo de Trabalho que irá visitar o HRSC nesta quinta é o mesmo que em novembro último, flagrou 97 pacientes sendo atendidos nos corredores do Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Essa é a quinta inspeção do Grupo, criado em junho deste ano para atuar em força tarefa com defensores preocupados com a crescente demanda nesta área, tanto na capital, como no interior.

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11:16 · 30.11.2016 / atualizado às 12:57 · 30.11.2016 por
Samuel Boyadjian foi afastado do cargo em definitivo por decisão do TJCE (Foto: Cultura Kardosh)
Samuel Boyadjian foi afastado do cargo em definitivo por decisão do TJCE (Foto: Cultura Kardosh)

Paramoti. O prefeito deste Município do Sertão Central, Samuel Boyadjian, foi afastado do cargo até o dia 31 de dezembro, quando terminaria seu mandato, por ter descumprido os limites de gastos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão foi proferida na última terça-feira (29), após denúncia do Ministério Publico do Estado (MPCE). O desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos foi o autor do despacho.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), além de ter a descumprido a LRF, Samuel Boyadjian teria nomeado servidores para cargos inexistentes. Como consequência das irregularidades, conforme o MPCE, os servidores sofreram com o atraso no salário e interrupção serviços essenciais à população.

O desembargador explicou que “a presença de indícios suficientes de autoria está demonstrada nos autos, bem como a prova da materialidade dos delitos, consistente em diversos documentos e provas colhidas no curso da investigação”. O magistrado ainda frisou que “diante das sólidas evidências (…) a permanência do mesmo poderá agravar ainda mais o quadro de desordem financeira no Município de Paramoti”.

Para Emanuela Mesquita, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paramoti (Sindsemp), a decisão representa uma vitória para a categoria. “Os salários de agosto e setembro foram pagos no final de outubro”, esclareceu.

Servidores iniciaram manifestação em agosto, ocupando prefeitura (Foto: VC Repórter)
Servidores iniciaram manifestação em agosto, ocupando prefeitura (Foto: VC Repórter)

Relembre a história
A saga de cerca de 500 trabalhadores de Paramoti teve início em agosto. Na primeira semana daquele mês, eles ocuparam a prefeitura para protestar contra o atraso no salário que, naquela época, já se arrastava por 40 dias. Os professores estavam entre as categorias sem o recebimento de proventos e paralisaram as atividades. Inconformados com a suspensão das aulas, alunos das escolas de Paramoti foram as ruas e protestaram contra a situação no final de agosto.

O atraso se estendeu pelo mês de outubro e, no dia 18, os funcionários decidiram em assembleia realizada pelo Sindsemp, decretar greve geral. Após a reunião, os trabalhadores foram até o fórum de Paramoti em caminhada simbólica e tiveram um encontro com o juiz Saulo Beufort, que prometeu tomar providências. O sindicato não sabia, mas o juiz já havia protocolado um dia antes uma decisão que deteminava o bloqueio de 70% das contas da prefeitura.

TCM chegou a investigar prefeitura da cidade (Foto: assessoria TCM)
TCM chegou a investigar prefeitura da cidade (Foto: assessoria TCM)

No final de outubro, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em ação conjunta co o MPCE, fiscalizou a prefeitura da cidade. A ação fazia parte de uma série de investigações feita in loco, por equipes de pessoal, técnico e administrativa, junto com dois promotores dos órgãos envolvidos. As investigações fazem parte da operação anti desmonte, e priorizam prefeituras onde prefeitos ou seus sucessores não foram reeleitos.

No mesmo mês, Samuel Boyadjian foi alvo de uma denúncia feita pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por ultrapassar o limite estabelecido por lei do valor a ser gasto com o pagamento de funcionários contratados, e por nomear servidores públicos contra expressa disposição da lei. Entre janeiro e abril deste ano, conforme a denúncia, os gastos com a folha de pagamento teriam chegado a 74,87%, valor classificado como “astronômico” pelo MPCE.

Em novembro, o TCM entregou os relatórios com as avaliações técnicas produzidos a partir da fiscalização em Paramoti. Segundo a procuradora de justiça do MPCE e coordenadora da Procap, Vanja Fontenele, os documentos evidenciaram problemas que, em sua avaliação, prejudicavam o bom funcionamento de repartições públicas.

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09:52 · 24.11.2016 / atualizado às 09:52 · 24.11.2016 por
Equipes do TCM chegaram em Quixeramobim na segunda e devem ficar até quarta (Foto: VC Repórter)
Equipes do TCM chegaram em Quixeramobim na segunda e devem ficar até quarta (Foto: VC Repórter)

Quixeramobim. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou na última quarta-feira (23), e deve concluir até esta sexta-feira (25), a fiscalização em mais dois municípios. Desta vez, Quixeramobim, no Sertão Central, e Baturité, na região do Maciço, são investigados. De acordo com o TCM as equipes buscam levantar nos dois municípios informações sobre diversos aspectos das administrações, inclusive sobre procedimentos adotados para possibilitar a continuidade dos serviços públicos.

Em seu site, o órgão informou no site que “um conjunto de critérios foi utilizado para selecionar os municípios em fiscalização, como informações sobre possíveis suspensões de serviços públicos; elevado endividamento e projeção de gastos sem lastro financeiro; descumprimento ao limite de gastos com pessoal; mensagens recebidas pela Ouvidoria do TCM, solicitações do MPCE, dentre outros”. Os processos podem resultar na aplicação de multas, determinação de devolução aos cofres públicos ou desaprovação de contas, conforme esclareceu o TCM.

Servidores acampam na prefeitura de Baturité desde segunda última (Foto: VC Repórter)
Servidores acampam na prefeitura de Baturité desde segunda última (Foto: VC Repórter)

Em Baturité os técnicos do foram recebidos com palmas pelos funcionários que estão acampados desde a última segunda-feira (21) na sede da secretaria de finanças do município. Eles estariam com o salário atrasado desde outubro e reivindicam, em forma de ocupação, o pagamento dos benefícios.

Os municípios recebem uma equipe composta por sete pessoas, entre técnicos de área contábil, administrativa, pessoal e dois promotores. Um dos principais objetivos é apurar denúncias de desmontes em prefeituras onde os prefeitos ou seus sucessores, não foram eleitos.

Conforme o TCM, com as fiscalizações concluídas na sexta, o órgão já terá vistoriado 31 gestões pelo interior. 23 delas já tiveram relatórios elaborados, concluídos e entregues à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), setor do Ministério Público do Estado (MPCE). Os principais problemas apontados nos relatórios, até agora, foram pagamento por serviços não prestados, contratação de pessoal apesar de ultrapassado o limite de despesas com pessoal (previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal), paralisação de serviços públicos nas áreas da saúde e educação, apropriação irregular de consignações dos servidores públicos (previdenciárias e empréstimos bancários), atraso de salário e endividamento elevado.

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09:54 · 22.11.2016 / atualizado às 09:54 · 22.11.2016 por
Município recebe técnicos em operação anti desmonte (Foto: arquivo/Alex Pimentel)
Município recebe técnicos em operação anti desmonte (Foto: arquivo/Alex Pimentel)

Senador Pompeu. Este Município da região Central cearense integra a lista das três novas cidades que são fiscalizadas, esta semana, por uma equipe do Tribunal de Contas dos Município (TCM) e do Ministério Público do Estado (MPCE). As fiscalizações fazem parte da operação anti desmonte, que investiga possível irregularidades mediante as transições de prefeituras no interior. Além de Senador Pompeu, são fiscalizadas Caucaia e Acopiara.

A fiscalização começou na última segunda-feira (21) e de acordo com o TCM deve seguir até esta quarta-feira (23). A equipe é composta por sete pessoas, entre técnicos de área contábil, administrativa, pessoal e dois promotores. Um dos principais objetivos é apurar denúncias de desmontes em prefeituras onde os prefeitos ou seus sucessores, não foram eleitos.

As cidades são escolhidas por uma Matriz de Risco usada pelo TCM. A ferramenta é digital e pondera informações como municípios onde o prefeito não foi reeleito, onde o gestor chegou a ser afastado ou alvo de denúncias e onde houve descumprimento no teto de gastos com pessoal. A relação não é divulgada com antecedência para não atrapalhar as investigações.

Balanço
Até a semana passada 26 municípios haviam sido fiscalizados. De acordo com o diretor-geral do TCM, Juraci Muniz, a Ouvidoria do órgão recebeu, desde o encerramento do primeiro turno das eleições, 42 manifestações sobre 70 diferentes municípios, relatando problemas como atraso em pagamentos, interrupção ou redução de serviços públicos, paralisação de obras e dilapidação de bens.

Na manhã da última segunda, integrantes do TCM foram à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) fornecer os relatórios das fiscalizações feitas no período de 7 a 11 de novembro, nos municípios de Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole. Até o próximo dia 10 de dezembro, novas fiscalizações deverão ser feitas.

Leia a matéria completa na editoria Regional, do jornal Diário do Nordeste desta terça-feira (22) >> TCM e MPCE intensificam apurações e punições

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11:21 · 21.11.2016 / atualizado às 11:21 · 21.11.2016 por

Caridade. O ex-prefeito deste Município da região Central cearense, Francisco Júnior Lopes Tavares, e a sócia-administradora da empresa Êxito Construções e Empreendimentos Ltda, Tânia Cléia de Souza Damasceno, são acusados de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão, os dois teriam usado de forma irregular mais de meio milhão de reais que seria destinado para a construção de sistema de abastecimento de água em distritos da cidade

De acordo com informações do MPF, o convênio foi firmado com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) no ano de 2003. Técnicos da Funasa visitaram o município em 2005 e em 2007, para acompanhar as obras e a aplicação dos recursos, mas constataram que as obras que as obras sequer haviam sido iniciadas. O trabalho deveria ser feito pela empresa de Tânia.

O município já havia recebido R$ 349 mil, como parte do repasse, mas os técnicos comprovaram que “os tubos de abastecimento não foram assentados e nem encontrados no local da obra durante a fiscalização”, disse o MPF em nota.

O órgão pede a condenação de Francisco Júnior e Tânia Cléia com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), que prevê, entre outras penas, o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, suspensão de direitos políticos, pagamento de multa e perda de função pública.

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10:20 · 18.11.2016 / atualizado às 10:20 · 18.11.2016 por
(da esq. para dir.) Michelle, Jackson, Fabiano e Tiago presos pela Polícia
(da esq. para dir.) Michelle, Jackson, Fabiano e Tiago presos pela Polícia

Senador Pompeu. As investigações da Polícia sobre o assassinato do inspetor José Cláudio Nogueira, 51 anos, morto no último dia 20 de agosto, concluiu que a esposa de Cláudio, Michelle Fernandes Arruda, 34 anos, teria sido a mandante do crime. Michele confessou o crime e disse ter planejado a morte do marido com a ajuda de Jackson Alves Pinheiro, 32 anos, com quem estava se relacionando. Ela e o amante teriam contratado dois pistoleiros para matar Cláudio por R$ 25 mil.

As investigações foram concluídas na manhã da última quinta-feira (17) com o cumprimento de quatro mandados de busca, apreensão e prisão envolvidos. A operação foi comandada pelo delegado titular da Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Senador Pompeu, Jéferson Lopes Custódio e recebeu o nome de “Entre a cru e a espada”. As prisões foram auxiliadas por equipes de Tianguá, Quixeramobim, Banabuiú, Solonópole e Pedra Branca.

Polícia encontrou armas na casa de um dos presos durante as buscas
Polícia encontrou armas na casa de um dos presos durante as buscas

Além de Michelle e Jackson, foram presos Tiago Soares Cunha, 26 anos e Fabiano Souza do Nascimento, 30 anos. Os dois foram contratados pelo casal para matar Cláudio. Todos os envolvidos foram presos em casa. Durante as buscas, os policiais encontraram armas na casa de um dos executores. Entre a dupla estaria um primo de Cláudio. Um deles tambem já é conhecido da Polícia e responde por crimes na região. Ele cumpria pena em regime semiaberto.

Testemunha-chave
De acordo com o delegado Jéferson Lopes, uma testemunha que sabia do plano confessou a participação do quarteto. “A partir de então, nós passamos a monitorar os passos de cada um e pedimos a prisão preventiva deles à Justiça. Foi uma trama arquitetada pelo amante e a esposa da vitima, com enredo de novela”, disse o delegado em entrevista a uma rádio de Senador Pompeu. “Eu mesmo demorei a acreditar nesta hipótese, mas as evidências foram se desenhando”, falou.

Nas investigações, o delegado descobriu que Michelle e Jackson estariam se relacionando dois meses antes de Cláudio ser morto. Além do temor de terem o caso descoberto, os dois visavam o dinheiro que Cláudio tinha em bens, imóveis e cabeças de gado que criava em uma propriedade particular. “Ela confessou que estava apaixonada por ele, e ele não trabalha! Ele tem fama de playboy na cidade. Poucos dias depois da morte ela passou a vender bens como bois e terrenos que ele tinha”, frisou Jéferson. Na casa do amante os policiais encontraram um cavalo de raça que era de Cláudio. Ele era vereador pelo Município de Quixeramobim e estava afastado da corporação. A morte gerou uma indenização de R$ 175. A Polícia descobriu que Michele estaria prestes a receber o valor.

Viúva de Cláudio foi presa e levada para Solonópole, onde foi ouvida
Viúva de Cláudio foi presa e levada para Solonópole, onde foi ouvida

Provas do crime
Para o delegado o cenário do crime também levantou suspeitas. Cláudio foi executado com sete tiros enquanto dormia, enquanto a esposa não foi atingida com nenhum. No dia do crime, era Michelle que dirigia o carro. O inspetor ainda chegou a ser socorrido com vida, mas Michelle se negou a acompanhá-lo ao hospital, alegando que iria tomar banho.”Acreditamos que houve uma facilitação e o comportamento dela deixa claras suspeitas”, afirmou Jéferson Lopes.

Os envolvidos foram levados de Senador Pompeu ainda no início da manhã, para a cidade vizinha de Solonópole. “Ela se limitou a dizer que a ideia de matá-lo não foi dela mas do amante e não soube dar detalhes da execução do modos operandi. Está um jogando para o outro”, apontou o delegado. Todos foram ouvidos e levados para a prisão. “A confissão diante de um conjunto de provas já bate o martelo e encerra as nossas investigações”.

O quarteto será enquadrado por crime triplamente qualificado (utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, crime praticado contra agente de segurança pública e organização criminosa).

Confirma a matéria na edição do Diário do Nordeste desta sexta-feira (18) >> Viúva de inspetor executado é presa

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13:35 · 17.11.2016 / atualizado às 13:44 · 17.11.2016 por
Jose Claudio Nogueira, inspetor da Policia Civil, foi morto em agosto deste ano (Foto: divulgação)
Jose Claudio Nogueira, inspetor da Policia Civil, foi morto em agosto deste ano (Foto: divulgação)

Senador Pompeu. Quatro pessoas acusadas de participar e arquitetar a morte do policial civil José Cláudio Nogueira, 51 anos, foram presas na manhã desta quinta-feira (17), neste Município do Sertão Central. Entre os detidos está Michele Arruda Nogueira, esposa do policial. Durante as investigações a Polícia descobriu que Micheli teria planejado o crime com a ajuda de um amante, que também foi preso.

De acordo com a Polícia os acusados estavam em casa quando foram detidos. Além de Michele e o amante, as equipes também prenderam dois homens que são apontados como os executores de Cláudio. Um deles é primo do amante da viúva e teria sido contratado para assassinar a vítima. O outro já cumpria pena em regime semi aberto e teve nesta manhã seu regime convertido pelo juiz da Comarca do Município. Ele é autor de vários outros crimes na região.

De acordo com o delegado titular da Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Senador Pompeu, Jéferson Lopes Custódio, a esposa de Cláudio confessou o crime e disse ter sido auxiliada pelo amante. “Ela não deu maiores detalhes mas afirmou que recebeu a ajuda amante. No dia do crime, há suspeitas de que ela estivesse dando as coordenadas para os executores”, disse o delegado. A mulher disse ter sido convencida a matar o esposo para poder ficar com bens e uma herança que Cláudio tinha. “Ele criava cabeças de gado e tinha um cavalo de raça que foi encontrado durante as buscas na casa do amante de Micheli”, falou Jéferson.

Michele Arruda Nogueira foi levada no final da manhã desta quinta para a Delegacia de Solonópole, onde foi ouvida junto com um dos executores. Os outros dois envolvidos devem ser ouvidos até o final da tarde desta quinta. Conforme Jéferson Custódio todos os envolvidos seriam de Senador Pompeu. O delegado ainda está avaliando se ele serão levados para a Capital ou se irão ficar detidos na Delegacia da cidade.

Relembre o caso
O policia foi morto a tiros na madrugada do dia 20 de agosto, quando se dirigiam para a localidade de Inhazé, zona rural de Senador Pompeu, onde moravam. José Cláudio Nogueira, foi atingido por sete tiros. No inquérito que concluiu, a Polícia descobriu que Cláudio dormia no momento em que foi morto.

A esposa dele dirigia o veículo e Cláudio seguia viagem no banco do carona. Na época, em depoimento à Polícia, Micheli afirmou que foi abordada por dois homens em uma moto que passaram a disparar contra Cláudio. A vítima estava afastada e disputava a eleição de vereador no município de Quixeramobim.

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19:00 · 14.11.2016 / atualizado às 19:01 · 14.11.2016 por
Seis novos relatórios elaborados a partir de fiscalização foram entregues nesta segunda (14) (Foto: MPCE)
Seis novos relatórios elaborados a partir de fiscalização foram entregues nesta segunda (14) (Foto: MPCE)

Caridade. Já chega a 17 o número de relatórios produzidos a partir de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público do Estado (MPCE), em prefeituras do interior. Nesta segunda-feira (14) uma remessa de seis relatórios foi entregue ao MPCE pelo TCM. Os documentos contém o resultado das visitas realizadas em Caridade, Amontada, Miraíma, Mulungu, Trairí e Uruburetama. Com isso, já chega a 23 o número de cidades visitadas na operação anti desmonte, que apura casos de irregularidades em gestão onde o prefeito ou seus sucessores não foram eleitos.

De acordo com o MPCE as vistorias foram realizadas entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro deste ano. Os relatórios serão analisados pela coordenadoria da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, e a procuradora de Justiça Suzanne Pompeu, receberam a remessa, que foi entregue pelo diretor geral do TCM, Juraci Muniz.

Ainda conforme o MPCE, nos seis municípios foram constatadas irregularidades como, descontrole de gastos com combustíveis, merenda e medicamentos; endividamento junto a fornecedores de energia elétrica, água, esgoto, telefonia, e relacionado ao não repasse de consignações previdenciárias ao INSS e Regime Próprio de Previdência Social, além de outras obrigações, como empréstimo consignado; descumprimento aos limites de gastos com pessoal; redução do serviço de coleta de lixo e do horário de atendimento em postos e hospitais, devido à falta de médicos e atraso no pagamento de serviços contratados.

Na próxima segunda-feira (21) serão entregues os relatórios referentes às fiscalizações realizadas entre os dias 07 e 11 de novembro nos municípios de Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole.

De acordo com o MPCE, do encerramento do primeiro turno das eleições deste ano até ontem, a Ouvidoria do TCM registrou 66 manifestações de cidadãos que relataram problemas na administração municipal de 42 municípios cearenses que, a depender das informações repassadas, poderão ser alvo de fiscalizações do órgão.

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