Categoria: Justiça


11:00 · 12.06.2019 / atualizado às 11:01 · 12.06.2019 por
Por determinação da Justiça os dois ursos abandonados por circos e acolhidos no Zoológico de Canindé deverão ser transferidos para o Rancho dos Gnomos, localizado em Joanópolis (SP).

Os dois ursos pardos-siberianos Dimas e Kátia, acolhidos no Zoológico São Francisco, em Canindé, deverão ser transferidos para o Rancho do Gnomos, localizado em Joanópolis, interior de São Paulo. Essa foi a decisão da juíza da 3ª Vara da Comarca de Canindé, Tássia Fernanda de Siqueira, atendendo Ação Civil Pública impetrada pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais.

No processo, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a Associação requer ainda a condenação do Zoológico de Canindé ao pagamento de indenização por danos morais causados ao meio ambiente.

A entidade alegou que os animais são mantidos em local extremamente diferente do habitat natural deles. A elevada temperatura, a alimentação inadequada dentre outras justificativas, estão causando sofrimento a eles, acrescentou.

Na sentença, a magistrada não define data para a transferência dos animais. Os advogados das partes serão notificados oficialmente da decisão nesta quarta-feira, explicou a supervisão da 3ª Vara Judicial.

A administração do Rancho Gnomos informou apenas que está “aguardando a finalização dos trâmites burocráticos…. para dai então, colocarmos em prática nossa operação“.

A decisão, publicada na segunda-feira (10), pegou de surpresa a população de Canindé e toda a equipe do Santuário de São Francisco, mantenedor do zoológico. Frei Marconi Lins, reitor do Santuário de São Francisco, não se manifestou sobre a decisão judicial.

O Santuário apenas emitiu uma Nota afirmando sempre ter sido guardião de Dimas e de Kátia, aos quais são dados todos os cuidados adequados, tendo os órgãos estaduais emitido nos últimos meses diversos laudos comprovando que não são maltratados e as estruturas onde são mantidos são adequadas para o acolhimento e convívio dos ursos.

A assessoria da Paróquia informou que o pároco, frei Jonaldo Adelino e o reitor  do Santuário, frei Marconi Lins, irão se reunir nesta quarta-feira (12) para decidirem qual providência pretendem adotar.

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Ativista

As adaptações foram realizadas pela direção do Santuário, após a ativista Luiza Mell demonstrar interesse em retirar os animais do Zoológico de Canindé. Ela justificou que são espécies de climas frios e o nordeste brasileiro é uma das regiões mais quentes do País.

O Instituto Luísa Mell foi procurado pela equipe do Sistema Verdes Mares por meio de ligação telefônica. O diretor financeiro do Instituto, Marcelo Glauco, falou que a ONG “não vai se pronunciar agora”. Eles foram notificados e vão resolver alguns transmites, mas não quiseram dar mais informações. A ONG aguarda o resultado de uma outra ação judicial. Ele não quis dar mais detalhes.

História dos ursos

Dimas foi acolhido no Zoológico de São Francisco em 2008, a pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Kátia chegou em 2011. Ambos foram abandonados por circos.

Zoológico de Canindé

De acordo com a administração do zoológico foram atendidas todas as exigências da Semace. Foi instalado um  corredor e câmeras de segurança na entrada de cambiamento dos ursos; o recinto onde eles ficam abrigados também foi ampliado. A exigência era de 200m². Agora tem aproximadamente 400m²; a piscina tem água fresca constantemente a até uma placa com os nomes científicos deles foi fixada.

Através de Nota ao Sistema Verdes Mares a Semace informou que todos os itens solicitados para adequação à notificação lavrada foram atendidos.

O zoológico foi inaugurado em 13 de março de 1991. Fica localizado ao lado do Parque dos Romeiros e também do Museu de São Francisco, a pouco mais de 1km da Basílica.

Dentre aproximadamente 400 animais abrigados estão répteis, mamíferos e aves. Diariamente os bichos recebem acompanhamento de cinco tratadores. Eles seguem uma planilha de alimentação e dieta variada, de acordo com a espécie. Uma sala de nutrição e uma clínica completam a estrutura.

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06:00 · 11.06.2019 / atualizado às 06:10 · 11.06.2019 por
Os policiais civis de Baturité e de Maracanaú prenderam “Chico dos Correntes” na residência dele, em Quixadá. Ele foi condenado a 21 anos por crime de latrocínio.

Francisco Ailton Lima Cavalcante Processo, 46 anos, vulgo “Chico dos Correntes“, foi preso em Quixadá por uma equipe formada por policiais civis da Delegacia Regional de Baturité e Delegacia Metropolitana de Maracanaú.

De acordo com o delegado regional de Baturité, Joel Morais, “Chico dos Correntes” foi condenado a 21 anos de prisão por um latrocínio – quando há roubo seguido de morte – no município de Baturité.

O crime foi praticado na década de 1990, no Sítio Correntes. A vítima foi Artur Ferreira da Silva, conhecido como ‘Seu Artur”. Na época ele tinha 71 anos de idade. “Chico dos Correntes” chegou a ser preso, mas recebeu alvará de soltura.

Ao verificar a situação atual do processo a Polícia Civil contatou que o alvará foi revogado. Após investigações o condenado foi localizado, no bairro São João, em Quixadá, onde estava trabalhando como pedreiro, acrescentou o delegado.

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21:00 · 05.06.2019 / atualizado às 22:07 · 05.06.2019 por
O trabalho diuturno da Polícia Civil de Quixadá está alcançando resultados. A força-tarefa cumpre dois mandos de prisão por dia. 

De janeiro a maio deste ano a equipe da Delegacia Regional da Polícia Civil em Quixadá cumpriu 68 mandados de prisão. Foram 61 homens e sete mulheres. Os capturados respondem a diversos crimes, como homicídios, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, dentre outros.

De acordo com o delegado regional, Marcus Damasceno, trata-se de uma operação padrão realizada com o objetivo de reduzir a criminalidade neste Município, antes considerado um dos mais violentos do Interior do Estado. “Vale ressalta que esses números são exclusivamente de cumprimento de mandados expedidos pela Justiça“, enfatizou o delegado.

A ação da força-tarefa está apresentando resultados. Além do número considerado recorde de prisões pela delegacia, os crimes de morte foram reduzidos acentuadamente com a parceria dos trabalhos preventivos realizados pela Polícia Militar.

De 29 de dezembro de 2018 a 16 de abril deste ano não foi registrado nenhum homicídio na cidade. Entretanto, três crimes de morte já ocorreram em 2019, um deles em abril, o segundo em maio e o último no início deste mês.

Por esse motivo a colaboração da população, com denúncias anônimas discando para o número (88) 3445-1047, da Delegacia Regional de Quixadá, ou enviando mensagens para o WhatsApp da unidade policial (88) 9 8821 6771, é importante. O sigilo é garantido, ressalta Damasceno.

Dois homens suspeitos de participar de um homicídio ocorrido no dia 27 de março passado, no município vizinho, Choró, foram presos com auxílio de informações dessa natureza. Eles não tiveram a identidade revelada para não prejudicar as investigações. São apontados como partícipes no assassinato de Roberto Jailton Pinheiro, 24 anos, no dia 27 de março de 2019, em uma festa.

O Inspetor Chefe da Delegacia Regional, Thiago Santos, acrescentou o maior número de mandados de prisão, 17, foram cumpridos no mês de maio. Um deles foi de Raimundo Nonato Rodrigues da Silva (36), conhecido por “Raimundo da Vertente”, no último dia 29. Ele é apontado como integrante de um grupo criminoso investigado pela prática de roubos a veículos de empresas de transporte de valores e instituições bancárias. Foi condenado há mais de 24 anos de prisão.

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14:30 · 31.05.2019 / atualizado às 16:10 · 31.05.2019 por
Deivid dos Santos Castro foi preso pela Equipe Alfa da Polícia Civil no Maciço de Baturité. Foto > Polícia Civil

A Equipe Alfa, da Delegacia Regional da Polícia Civil em Baturité prendeu Deivid dos Santos Castro, 24 anos. Ele é suspeito da tentativa de homicídio de Anderson Farias de Oliveira, 20.

Ao tentar matar o desafeto Deivid baleou um irmão dele, de 12 anos. A criança foi atingida por tiros no tórax e no braço. O crime ocorreu em janeiro deste ano na localidade de Iú, na zona rural de Capistrano, ainda no Maciço de Baturité.

O delegado Joel Morais, titular da Delegacia Regional de Baturité informou que logo após ao crime a Equipe Alfa da Polícia Civil planejou a “Operação Filho de Jessé“, em alusão ao filho do personagem bíblico, Davi.

As investigações foram realizadas e o autor foi identificado, apesar de a família das vítimas se recusar a prestar informações. Deivid foi localizado na manhã desta desta sexta-feira (31) e efetuada sua prisão. Ele estava escondido no Sítio Raposa, já em Baturité.

Coube à delegada Paula Sebastião, titular da delegacia de Aracoiaba solicitar a prisão provisória dele. Deivid chegou inclusive a se esconder em Sobral, mas com o trabalho conjunto insistimos nas buscas. O resultado foi positivo. Ele confessou o crime, alegando trata-se de uma vingança em razão de uma desavença com Anderson, na noite anterior ao crime. Sobre a criança, alegou que mão pretendia atingi-la, mas ela ficou na linha de fogo“, explicou Morais.

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07:30 · 31.05.2019 / atualizado às 07:25 · 31.05.2019 por

Um homem de 34 anos foi preso preventivamente na noite desta quinta-feira (30) em Quixeramobim sob a acusação de abusar sexualmente de uma filha de 13.

A prisão foi efetuada pela Polícia Civil nas imediações da residência do suspeito, no Centro da cidade, quando ele retornava para casa“, explicou o delegado Thiago Salgado, à frente das investigações.

À frente  da Delegacia da Polícia Civil no Município, o delegado ainda informou que foram tomados todos os cuidados no decorrer da investigação, inclusive o fornecimento limitado de informações para não expor a vítima e sua família.

A adolescente foi submetida a exame médico-legal. O resultado foi positivo, levando a Polícia Civil a solicitar à Justiça a prisão do pai. “O Conselho Tutelar e o Ministério Público acompanharam as investigações“, acrescentou.

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15:30 · 30.05.2019 / atualizado às 15:45 · 30.05.2019 por
Rafael Silva de Aquino foi preso quando estava trabalhando em um panificadora. Foto > Polícia Civil

O suspeito de um assalto praticado em 2016, Rafael Silva de Aquino, 23 anos, foi preso nesta quarta-feira (29) em Quixeramobim pela equipe da Polícia Civil.

Ele foi surpreendido pelos policiais quando estava trabalhando como auxiliar de escritório em uma panificadora, no Centro da cidade.

O delegado Thiago Salgado, titular da Delegacia Municipal de Quixeramobim, informou que apesar de a prisão ter ocorrido no momento em que Rafael estava trabalhando, foi realizada com tranquilidade. Ele não reagiu. Apenas demonstrava arrependimento.

Além do assalto à mão armada, o rapar responde também por porte ilegal de arma de fogo.

As investigações foram concluídas neste mês de maio e em seguida a Justiça da Comarca local expediu o mandado de prisão dele.

Apesar  de a Polícia Civil não ter dificuldade para cumprir o mandado, a colaboração da população, através de denúncia anônima pelo aplicativo WhatsApp (88) 9 9325 3627, tem auxiliado no combate ao crime na região, acrescentou o delegado.

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18:00 · 28.05.2019 / atualizado às 20:10 · 28.05.2019 por
Massiano Foto > PC

A Polícia Civil do Ceará vai divulgar nesta quarta-feira (29), detalhes de uma ação especializada da Delegacia de Repressões às Ações Criminosas Organizadas (Draco) que resultou na captura de José Massiano Ribeiro, o “Massiano“, 35 anos. A coletiva com a imprensa está marcada para às 9h30 da quarta-feira (29), em Fortaleza.

Apesar de a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará não ter divulgado o nome de “Massiano“, ele é apontado como o último foragido preso pelo assassinato do Sargento PM Francisco Guanabara Filho, do Cabo PM Antonio Joel de Oliveira Pinto e do Soldado PM Antonio Lopes Miranda Filho.

O crime ocorreu no dia 30 de junho de 2016, no distrito de Juatama, na zona rural de Quixadá.

De acordo com as informações da SSPDS, “Massiano” também é acusado de envolvimento em assaltos a carros-fortes. Ele figurava na lista dos criminosos mais procurados do Ceará, mas foi preso no Interior do Piauí no município de Bom Jesus, distante 610 km da capital, Teresina.

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08:30 · 28.05.2019 / atualizado às 08:40 · 28.05.2019 por
Após a prisão do presidente da Câmara Municipal de Quixadá e da assistente, além do afastamento de ocupantes de cargos comissionados, as sessões continuam normalmente.

O vereador Francisco Ivan Benício de Sá, presidente da Câmara Municipal de Quixadá afastado pelo período de 180 dias, e uma assistente parlamentar, Paula Renata Bento Bernardo, apontada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) como funcionária fantasma, continuam recolhidos em Fortaleza. Eles foram presos preventivamente na Operação Casa de Palha, deflagrada no dia 24 de abril passado nesta cidade do Centro do Estado.

Nesta segunda-feira (27) o MPCE entregou à Justiça a primeira denúncia com base em informações colhidas durante a Operação deflagrada para investigar a existência de crimes de fraude em licitações, dentre outros ilícitos, na Prefeitura e na Câmara Municipal de Quixadá.

Além de “Ivan Construção“, como é conhecido vereador afastado, e da auxiliar, Paula Renata, o chefe de gabinete da Câmara Municipal, Antônio Almeida Viana, e Ricardo de Sousa Araújo, sócio da Construtora Araújo Ltda., também foram denunciados. Eles são acusados dos crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ricardo de Sousa é considerado foragido da Justiça.

Ainda de acordo com o MPCE a ação penal é resultado de um trabalho conjunto entre a 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Outras ações serão ajuizadas de acordo com o andamento da análise do material apreendido na Operação.

Após a Operação diversos ocupantes de cargos em comissão da Câmara de Vereadores foram exonerados.

Os representantes do Ministério Público acrescentaram que o processo encontra-se em sigilo de Justiça.

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09:00 · 25.05.2019 / atualizado às 10:00 · 25.05.2019 por
O Hospital Regional do Sertão Central começou a funcionar em setembro de 2016. Já é considerado referência no atendimento de AVC.

Os promotores de Justiça de Quixeramobim, Vicente Anastácio e Raqueli Costenaro, ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) cobrando do Governo do Estado o atendimento de urgência e emergência e de emergência obstétrica, neonatalogia, neurologia, neurocirurgia, o atendimento integral de traumatologia e a cirurgia vascular no Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), instalado nessa cidade. Os representes do Ministério Público justificam que esses atendimentos funcionam nos  outros dois Hospitais Regionais do Estado, no Cariri e na Região Norte.

De acordo com divulgação feita pelo MPCE, a Promotoria de Quixeramobim reconhece que a maioria dos serviços, prometidos à população e idealizados no cronograma de implantação do HRSC, de fato, estão funcionando, entretanto, conforme apurado, mais de quatro anos após a inauguração, se uma pessoa sofrer um acidente nas imediações do complexo hospitalar, a exemplo a CE-060, é encaminhada para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) ou o Instituto Doutor José Frota (IJF), também na capital, ou para o Hospital Regional do Cariri.

Constata-se que existe uma ‘Ala’ enorme para o serviço de emergência hospitalar, toda equipada, com instalações modernas desde a sala de atendimento e espera, passando por vários consultórios, ambulatórios, até os leitos prontos para internação. Todavia, até hoje, a população do Sertão Central tem que se dirigir à Fortaleza ou à região do Cariri para receber pronto atendimento em casos mais graves e urgentes”, ressaltam os promotores.

Além de solicitarem a apuração de responsabilidades pelo não funcionamento integral do HRSC, inclusive eventuais atos de improbidade administrativa em relação à entrega da obra com problemas estruturais, eles também investigam a contratação de pessoal em seleção pública com supostas irregularidades. Acrescentam haver dois anos de buscas do MPCE, pela solução dos problemas.O hospital foi inspecionado em junho de 2017. Nova inspeção foi feita na data de 22 de novembro de 2018. O hospital começou a funcionar em setembro de 2016.

Os promotores de Justiça requerem o atendimento de todos os serviços a partir de três meses, principalmente no que se refere aos atendimentos de traumatologia, obstetrícia e neurologia. Requer ainda a imediata instalação do letreiro “Emergência” do HRSC, no mesmo local de onde foi retirado. O descumprimento da medida dentro do prazo estipulado pode acarretar multa pessoal diária no valor de R$ 10 mil, cujo ônus deverá recair sobre o governador do Ceará, Camilo Santana, e o secretário de Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Sobrinho.

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) informou que ainda não foi notificada sobre o processo instaurado pelo MPCE na Justiça do Estado em relação ao HRSC.

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15:00 · 21.05.2019 / atualizado às 15:00 · 21.05.2019 por
Francisca Tatiane teve sua prisão decretada pela Justiça após a Polícia Civil constatar que ela estava traficando drogas no bairro Duque de Caxias, onde estava morando. Foto > Polícia Civil

Uma mulher foi presa e um adolescente apreendido pela equipe da Polícia Civil de Quixeramobim nesta cidade do Sertão Central. Eles são suspeitos de traficar drogas ilícitas. Francisca Tatiane Pinheiro Nogueira, 26 anos, foi localizada pelos policiais na manhã desta terça-feira (21). O adolescente, de 16 anos, foi apreendido no dia anterior.

De acordo com o delegado Thiago Salgado, à frente dos trabalhos investigativos, esse é o resultado da continuidade da “Operação Labirinto“, deflagrada em abril pela Polícia Civil em Quixeramobim e municípios circunvizinhos. A Justiça da comarca local expediu mandado de prisão para Francisca Tatiane e um mandado de busca e apreensão para o adolescente.

Denúncias anônimas

O delegado destaca que mais de uma dezena de prisões efetuadas nos últimos 30 dias na região ocorreram com o auxílio da população, colaborando com denúncias anônimas, sob sigilo absoluto, através do aplicativo Whats App (88) 9 9325 3627.

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