Categoria: Justiça


08:00 · 05.10.2019 / atualizado às 08:05 · 05.10.2019 por

Equipes da Delegacia Regional da Polícia Civil em Senador Pompeu, com o apoio das delegacias de Solonópole, Mombaça, Pedra Branca e do Departamento de Polícia do Interior Sul cumpriram mandados de prisão três homens suspeitos da prática e um homicídio.

De acordo com o delegado Helder Beserra, à frente da delegacia de Senador Pompeu e das investigações, o crime aconteceu em julho deste ano, na cidade de Milhã. A vítima, José da Costa Machado, 36 anos, foi assassinado a tiros no bairro Caicoro. Ele já tinha antecedentes criminais, por roubo.

Os suspeitos do crime são Marcônio Nunes da Silva, 49 anos, com antecedentes criminais por posse irregular de arma de fogo, Roberto Simão da Silva, 24, com antecedentes por roubo e crime de trânsito e Alex Nunes Cabral, 19, sem antecedentes.

Ainda de acordo com as investigações, a motivação do crime seria por conta de a vítima ter entrado na propriedade de Marcônio Nunes para fazer furtos de animais.

Denúncias

A Polícia Civil ressalta a importância da participação da população no sucesso do trabalho das Forças de Segurança locais e informa que denúncias anônimas podem ser feitas pelo número (88) 3449 1324, da Delegacia Regional de Senador Pompeu.

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08:00 · 04.10.2019 / atualizado às 08:25 · 04.10.2019 por
O conjunto geográfico e arquitetônico do Açude Cedro, em Quixadá, é considerado um dos mais belos do mundo. Foto > Alex Pimentel

O Açude Cedro, segundo historiadores, foi a primeira obra pública de armazenamento hídrico em barragem construída no Brasil. A ordem partiu do imperador D. Pedro II, mas foi iniciada somente em 15 de novembro de 1890, e concluída em 1906, nos primeiros governos da República. Além da sua importância histórica, seus traços arquitetônicos e conjunto geográfico receberam do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1984, o reconhecimento oficial como patrimônio nacional.

Tantos predicados levaram o Açude Cedro à indicação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na Lista Indicativa Brasileira do Patrimônio Mundial, em 2015, mas também demonstram a necessidade de preservação desse acervo, atualmente pertencente ao Departamento Nacional de Obras Conta a Seca (Dnocs). Em razão da situação de abandono, que não foge aos olhos de quem se preocupa com a principal atração turística de Quixadá, precisa ser restaurado com urgência.

Nesta sexta-feira (4), a partir das 9h, os juízes federais da 23ª Vara – Quixadá, Ricardo Arruda e Gabriela Fontenelle, juntamente com o procurador da República Alexandre Forte e o diretor do Dnocs, Angelo Guerra, estão reunidos no auditório do Tribunal de Justiça Federal no Ceará, em Fortaleza, para discutirem com a sociedade e lideranças políticas e de instituições públicas, o plano de revitalização de conservação do conjunto arquitetônico do Açude Cedro.

No seminário, o arquiteto Romeu Duarte Junior deverá apresentar o Termo de Referência do projeto de revitalização do Açude. O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques e o deputado federal Domingos Neto, atual líder de bancada junto ao governo Federal, foram convidados.

Nos planos de restauro do Açude Cedro estão previstos a transformação dos armazéns abandonados no Museu das Águas.
A reposição dos balaústres na passarela da barragem, quebrados há mais de dois anos está entre as primeiras ações.

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07:30 · 02.10.2019 / atualizado às 08:20 · 02.10.2019 por
Alano de Sousa Franca, o “Love”, estava sendo procurado pela Justiça das comarcas de Capistrano e de Alto Santo. Foto > Polícia Civil

Polícias da Delegacia Regional da Polícia Civil em Baturité, em ação conjunta com o Núcleo de Homicídios da Delegacia de Maracanaú, capturaram nesta terça-feira Alano de Sousa França, conhecido como “Love“, 22 anos.

De acordo com o delegado Joel Morais, titular da delegacia de Baturité, “Love”  foi preso no Parque São José, na periferia de Fortaleza, quando caminhava pela rua, nas proximidades do local onde estava se escondendo.

Além de ser fugitivo das cadeias públicas de Capistrano e de Alto Santo, onde estava cumprindo pena por roubos, “Love” é suspeito de outros cinco crimes de morte no Maciço de Baturité“, acrescentou o delegado.

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07:00 · 28.09.2019 / atualizado às 07:15 · 28.09.2019 por

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspendeu a decisão de afastamento do professor Fernando Ronny de Oliveira do cargo de secretário de Educação de Quixeramobim, ocorrido em 19 de dezembro de 2018, por determinação do juiz titular da 1ª Vara da Comarca deste Município.

Uma ação do Ministério Público do Ceará (MPCE) apontava irregularidades na realização de um Processo Seletivo Simplificado, como desorganização nas inscrições, desvios na contagem de pontos para favorecimento de candidatos, conduta questionável do coordenador da seleção, nomeações que não seguiram a ordem de classificação, dentre outras.

O professor recorreu à instância superior e na quinta-feira (27) recebeu o parecer favorável. “Sempre tive a consciência tranquila do trabalho desenvolvido e que a justiça seria feita, me dando a oportunidade de defesa. Agora é continuar o nosso trabalho que vem transformando o nosso município em referencia na educação”, comentou o secretário.

O professor Fernando Ronny retornou ao cargo de secretário da Educação de Quixeramobim nesta sexta-feira. Foto > Rede Social

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07:00 · 27.09.2019 / atualizado às 07:15 · 27.09.2019 por
Após a transferência dos últimos presos da Cadeia Pública de Quixadá grades começaram a ser retiradas. Foto > VCRepórter

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado ainda não confirmou oficialmente, mas nesta quinta-feira (26) a Cadeia Pública de Quixadá foi desativada segundo informações de agentes penitenciários em serviço na unidade nesta unidade prisional. No fim da tarde grades das celas começaram a ser retiradas.

Os últimos 77 detentos foram transferidos para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3) e para o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (CEPIS).

A Secretaria de Administração Penitenciária ainda não informou qual será a utilização da Cadeia Pública de Quixadá após a sua desativação. 

A desativação da centenária cadeia surpreendeu a população de Quixadá e deixou muitos familiares de presos desesperados. “Como eu vou fazer para visitar o meu filho. Para vir pra cá toda semana já era um sacrifício, quanto mais ter que ir para Fortaleza. Eu sou pobre, não tenho como pagar o ônibus. A passagem custa mais de R$ 20,00“, desabafou uma mãe pedindo para não ter o seu nome revelado.

10 dias outros 40 detentos haviam sido transferidos para CPPLs na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em junho passado foram 52 e em fevereiro, 96.

Com capacidade para 80 detentos a Cadeia Pública de Quixadá comportava o triplo. Todas as transferências ocorreram sob forte esquema de segurança.

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18:00 · 25.09.2019 / atualizado às 18:11 · 25.09.2019 por

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), determinou o bloqueio de bens do gestor municipal no valor de 10 vezes a remuneração do agente, que é de R$ 14.663,50. A decisão atende uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa que visa à responsabilização do prefeito de Quixadá, Ilário Marques, pela prática de nepotismo.

Segundo divulgação feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), a denúncia, da Promotoria de Justiça de Quixadá, aponta que na  qualidade de presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, o prefeito nomeou o seu genro, Milton Xavier Dias, para o cargo de diretor executivo do consórcio.

Em 12 de dezembro de 2016, a mesma Promotoria expediu uma recomendação ao prefeito para que, a partir de 1º de janeiro de 2017, se abstivesse de praticar atos de nepotismo e em outra, o MPCE requereu a exoneração de Milton Xavier do cargo de diretor do Consórcio, tendo o prefeito alegado não ter competência para tanto, uma vez que está hierarquicamente abaixo da Assembleia Geral do Consórcio.

Ainda conforme a publicação do MPCE, o desembargador relator Antônio Abelardo Benevides Moraes, entendeu o ato como nepotismo, constituindo aparente afronta ao posicionamento vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o relator a situação sugere a prática de ato de improbidade administrativa, por violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade.

Defesa

O prefeito Ilário Marques se manifestou acerca da decisão do desembargador afirmando não ter praticado o ato ilícito que lhe foi imputado. Diante da decisão, ao tomar ciência oficialmente, pretende recorrer em instância superior, vez que cabe recurso.

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12:00 · 13.09.2019 / atualizado às 12:20 · 13.09.2019 por
Pelo segundo ano consecutivo a Associação Brasileira de Criminologia promove simpósio nacional. O primeiro foi realizado em Quixadá, no Ceará.

O criminólogo Geraldo Fernandes, de Quixadá, representa o Ceará neste fim de semana no II Simpósio Brasileiro de Criminologia Forense. Ele é o presidente da Associação Brasileira de Criminologia (ABC), fundada no início de janeiro de 2016.

A conferência nacional, com a participação de grandes nomes da criminologia brasileira, será realizada nesta sexta-feira (13) e no sábado, em Vitória, Espírito Santo, no auditório a Ordem dos Advogado do Brasil (OAB). A abertura está programada para às 20h.

A palestra magna de abertura, terá como tema “A análise econômica do Direito Penal e seu influxo sobre o Processo Penal Consensual”. Será apresentada pelo promotor de justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Antônio Horvath.

Os trabalhos prosseguem na manhã do sábado (14), a partir das 9h, com palestra da Dra. Paula Inês Aramburu, da Argentina, abordando o tema”Homicídios intrafamiliares“; às 10h, o representante da OAB/ES, Heitor Brandão Dorneles Júnior apresenta o tema “Audiência de Custódia“; às 11h, o criminólogo da Paraíba, Dr Bruno Noronha Lima abordará “O Crime como Produto: Criminologia Midiática

O Simpósio segue à tarde, a partir das 14, com palestra do especialista Mozard Bessa, do Amazonas, com o tema “Advocacia Criminal e o Tribunal do Júri“; às 15h o delegado Fábio Almeida Pedroto aborda “A política de drogas e higienização social “; em seguida o investigador da Polícia Civil de São Paulo, André Militão de Lima, palestra sobre “Armas, Tecnologia e Crime Organizado

O segundo Simpósio da ABC será encerrado  com a palestra da psicóloga forense de Vitória, Emarielli Narducci da Silva, com o tema “Pedofilia“. 

Objetivo

O objetivo do simpósio é fomentar o debate e a produção científica acerca das matérias abrangidas pela Criminologia, de forma a permitir a evolução científica do tema.

Durante o simpósio serão apresentadas palestras com temas voltados para a Criminologia, sendo os palestrantes membros da Associação Brasileira de Criminologia e convidados.

Uma vez que a ciência abordada contempla diversas disciplinas, o público alvo do simpósio são: Profissionais e alunos do ramo do Direito, Medicina Legal, Sociologia, Psicologia, Segurança Publica, sendo todos estes participantes direto da aplicação da criminologia em sociedade.

Associação

A Associação Brasileira de Criminologia é uma entidade civil, sem fins lucrativos, assistencial, promocional e educacional, dotada de plena autonomia administrativa e financeira, com sede em Quixadá.

De acordo com o seu presidente, a instituição tem por objetivo promover o desenvolvimento e divulgação da Criminologia através da realização de debates, reuniões, conferencias, cursos, seminários, congressos e eventos de âmbitos regional, nacional ou internacional visando ao aprimoramento técnico-científico de seus associados; promover e manter intercâmbio com entidades afins e congêneres, nacionais e internacionais; conceder, segundo a legislação pertinente e vigente, o título de especialista na área AFETA e Criar, implantar e manter institutos e grupos de estudo e pesquisa em atividades científicas e projetos sociais.

II Simpósio Brasileiro de Criminologia Forense
Dias 13 e 14 – Ordem dos Advogados do Brasil
Vitória – Espírito Santo

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07:00 · 13.09.2019 / atualizado às 07:15 · 13.09.2019 por

Uma década após o agricultor Antônio Eudo Moreira da Silva ter sido assassinado a facadas, em um bar, na localidade de Várzea da Onça, zona rural de Quixadá, o homem indiciado pela autoria do crime, Lucas Estácio Maceno, foi condenado pelo Tribunal do Juri da comarca local a 10 anos de prisão.

O julgamento do crime praticado no dia 28 de março de 2009 ocorreu nesta quinta-feira (12). Após receber o veredicto de condenação do Tribunal do Júri, o juiz Wellington Alves de Mesquita determinou uma pena de 15 anos. Depois, considerando atenuantes determinadas pelos jurados, reduziu a pena para 10 anos, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

O réu foi julgado a revelia. Ele não foi localizado. O seu paradeiro é desconhecido . O promotor de Justiça do caso, Naelson Barros, considerou que a ausência de Lucas Maceno desprezo ao Poder Judiciário. Agora, ele é considerado foragido da Justiça. O mandado de prisão foi expedido.

Ainda de acordo com as revelações feitas pelo representante do Ministério Público no julgamento, o condenado estava em regime semi-aberto, cumprindo pena de 12 anos pela prática de outro homicídio. Todavia, em vez de se recolher à cadeia pública de Quixadá no horário determinado, ele foi a um bar, onde encontrou a vítima. Os dois já tinham uma rixa.

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18:00 · 11.09.2019 / atualizado às 16:50 · 11.09.2019 por
Naldo foi preso pela Polícia Civil logo após ameaçar a ex-companheira de morte. Fotos > Polícia Civil

A equipe da Delegacia da Polícia Civil em Quixeramobim prendeu o cuidador de cavalos Antonio Reginaldo de Oliveira Barbosa, vulgo “Naldo“, 44 anos. Contra ele a Justiça da Comarca local havia expedido um mandado de prisão por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher.

O delegado Thiago Salgado, titular da delegacia de Quixeramobim, informou que “Naldo” foi preso nas proximidades do terminal rodoviário da cidade. Em poder dele os policiais apreenderam uma faca, um facão e dois canivetes. Momentos antes ele havia ameaçado novamente a ex-companheira, de morte.

A Polícia Civil de Quixeramobim pede à população que continue colaborando anonimamente, por meio do aplicativo WhatsApp (88) 9 9325 3627, e garante o sigilo da informação.

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18:00 · 11.09.2019 / atualizado às 16:55 · 11.09.2019 por
Manoel dos Santos Santiago foi capturado pela equipe do Raio de Boa Viagem logo após ser baleado. Fotos > Raio / PM

A equipe do Raio, da Polícia Militar, destacada em Boa Viagem, no Sertão Central, capturou um homem foragido da Justiça do Rio de Janeiro. Manoel dos Santos Santiago, 35 anos, havia dado entrada no hospital de Boa Viagem com um ferimento a bala.

Segundo informações do Raio, ao realizarem a abordagem ao paciente, no hospital, constataram haver dois mandados de prisão em aberto, um deles por porte ilegal de arma de fogo e o outro por associação criminosa.

Sobre o ferimento, Manoel dos Santos informou aos policiais ter sido alvejado em um bar, na cidade de Monsenhor Tabosa, cidade vizinha. Disse ainda que a arma de fogo teria ficado naquele estabelecimento comercial.

Os patrulheiros do Raio seguiram até Monsenhor Tabosa, onde localizaram o revólver, calibre 38, em poder de José Airton de Melo Lima, 25 anos. Ele disse aos policiais que havia guardado a arma a pedido Ramon Alves Brandão, conhecido por “Lourão do Crime“.

O revólver, calibre 38, foi apreendido pela equipe do Raio de Boa Viagem na cidade de Monsenhor Tabosa.
José Airton de Melo Lima foi autuado em flagrante na delegacia de Monsenhor Tabosa por posse de arma de fogo.

A Polícia ainda informou que “Lourão do Crime” está sendo procurado. Ele é considerado foragido da Justiça.

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