Categoria: Meio ambiente


14:30 · 03.10.2018 / atualizado às 14:30 · 03.10.2018 por

A 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem ingressou nesta quarta-feira (03) com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, com o objetivo de interditar o “lixão” da cidade. Na ACP encaminhada ao Poder Judiciário, o representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alan Moitinho Ferraz, requer também a recuperação de áreas degradadas pela antiga área de dejetos sólidos. A Ação aguarda apreciação do Justiça Estadual.

Conforme o promotor de Justiça, por não possuir regulamento de gestão do sistema de limpeza urbana, nem um aterro sanitário licenciado ambientalmente em sua circunscrição territorial, a Prefeitura destina os resíduos sólidos  a um aterro localizado a cerca de 8 km da sede do Município, na localidade de Poço d’Água, na zona rural. Nesse local, há mais de 10 anos o lixo vem sendo depositado a céu aberto, expondo a população a diversas doenças e o meio ambiente a uma degradação que poderá vir a ser irreversível no futuro.

Essas irregularidades constam nos autos de infração lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama) e estão embasadas em relatório do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Desde 2009, a Promotoria busca uma solução extrajudicial com a Prefeitura, explica o promotor na divulgação feita pelo MPCE.

A administração municipal justifica estar trabalhando para implantação de um aterro sanitário. Todavia, o MPCE, requereu também à Justiça, no prazo de 10 dias, a abertura de valas sépticas no lugar onde o lixo vem sendo depositado ou em outro local eventualmente indicado pelo órgão ambiental, dentro de 90 dias a implantação da coleta seletiva e em até seis meses a instalação do aterro sanitário em localidade apropriada.

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13:00 · 13.09.2018 / atualizado às 10:45 · 14.09.2018 por
Em questão de minutos as chamas foram transformando a mata em cinzas nos fundos do Seminário Diocesano de Quixadá.

Na manhã desta quinta-feira (13) uma enorme cortina de fumaça se estendeu por alguns bairros de Quixadá, chegando inclusive ao Centro da cidade. O motivo foi o incêndio de uma faixa de mata seca existente nos bairros Lagoa e Combate. Nesta última área residencial, além de chegar próximo às casas, o fogo queimou toda a vegetação da área verde do Seminário Diocesano.

As chamas somente não atingiram grandes proporções porque a direção da entidade religiosa havia determinado a capina do mato, que nesta época do ano seca, informaram funcionários.

Mesmo assim alguns moradores da vizinhança ficaram assustados. Saíram das suas residências. A fumaça e a fuligem também estavam incomodando. Alguns apontaram que os focos de fogo tiveram início por volta das 9h em áreas não habitadas ,nas proximidades do rio Sitiá. Não demorou muito as chamas atingiram outras matas secas. O Corpo de Bombeiros foi acionado.

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09:00 · 06.09.2018 / atualizado às 10:55 · 06.09.2018 por
Brigadistas Prevfogo no Ceará combateram mais um incêndio florestal em Canindé. Fotos > Ibama

Um dia após eliminar os focos de incêndios florestais em dois assentamentos federais em Canindé, Jacurutu e Lagoa Verde, a Brigada Prevfogo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisou combater mais um incêndio na zona rural desse Município. De acordo com o Ibama, dessa vez o fogo atingiu o assentamento Rocilandia, a 56Km do Centro de Canindé.

Ainda de acordo com o órgão ambiental federal, o fogo teve início às margens da CE-257 na tarde da última segunda-feira (3). Foi totalmente extinto nesta quarta-feira (5). Mesmo assim 15 dos 1.743 hectares do local onde residem 33 famílias foram afetados. O primeiro ponto foi extinto na tarde de terça-feira (04) e o segundo foco eliminado no último dia da operação. Os moradores informaram que foi provocado por vândalos.

A guarnição do  Corpo de Bombeiros de Canindé foi acionada e de imediato solicitou apoio da Brigada do Prevfogo. Dez agente da equipe do Ibama realizaram reconhecimento do local. Constataram a existência de dois focos de incêndio. De acordo com o Chefe da Brigada Talys Anderson Oliveira, a proximidade de um dos focos com a comunidade dificultou a operação.

A rapidez da chegada da Brigada Prevfogo foi fundamental para evitar maiores danos ambientais à comunidade, ressaltou o Ibama.

> Brigadistas concluem nesta segunda-feira combate a incêndio florestal em Canindé

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07:00 · 03.09.2018 / atualizado às 07:10 · 03.09.2018 por

Uma extensa área de caatinga foi transformada em cinzas na zona rural de Canindé.

Os Brigadistas de Pronto Emprego Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deverão encerrar nesta segunda-feira (3) os trabalhos de combate ao fogo em áreas de mata nativa dos assentamentos Jacurutu e Lagoa Verde, situados a cerca de 25Km do Centro de Canindé. De acordo com o Chefe de Brigada de Pronto Emprego do Ceará, Talys Anderson Silva, os pontos de fogo foram eliminados após seis dias de trabalho.

> Mais de 30 hectares são devastados

Mesmo assim, os moradores das duas comunidades rurais deverão permanecer em alerta após a devastação, segundo eles, pelas chamas, de aproximadamente 30 hectares de caatinga preservada nos dois assentamentos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O mais afetado deles foi o Sítio Jacurutu, onde moram 155 famílias, explicou o líder comunitário Antônio Francisco Bernardino, conhecido como “Antônio Mota”.

Ele reconheceu que a brigada especial deveria ter sido acionada tão logo surgiu o primeiro foco de fogo na região. Os assentados acreditam que o incêndio pode ter sido provocado por algum invasor ao fazer fumaça para espantar abelhas e colher mel mata adentro.”Os moradores conhecem as técnicas de manejo da retirada de mel sem causar riscos, além do mais sabem ser proibida a utilização de fogo sem controle“, acrescentou.

A reportagem do Diário do Nordeste visitou as áreas destruídas pelos incêndios e acompanhou um dia de trabalho dos 15 brigadistas acampados no Assentamento Jacurutu desde a última quarta-feira, 29 de agosto. A maior dificuldade deles é o acesso até os focos de fogo. Apesar de a mata estar seca nesta época do ano é preciso abrir caninho entre as arvores com galhos secos e pontiagudos. Mesmo nas estradas abertas pelo trator vez por outra se deparam com algumas caídas.

Os trabalhos de isolamento dos pontos de fogo têm início às 5h. São interrompidos ao meio-dia e recomeçados às 15h, seguindo noite adentro, quando é melhor de identificar onde ainda há riscos. Antes de saírem a campo realizam o mapeamento e planejamento das ações. Para realizarem o combate utilizam equipamentos de proteção individual (EPI). Apitos e aparelhos GPS auxiliam os batedores na orientação do restante da equipe.

O principal equipamento utilizado por eles é o soprador costal. Com ele é possível realizar o trabalho de cinco brigadistas.

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07:30 · 31.08.2018 / atualizado às 07:10 · 31.08.2018 por

O fogo está consumindo extensa área de mata nativa e matando animais silvestres na zona rural de Canindé.

Um incêndio, considerado de grandes proporções, continua devastando deste a última sexta-feira (24) uma extensa área na zona rural de Canindé (a 118Km de Fortaleza). Conforme informações da Guarda Municipal, o fogo já atingiu a localidade de Bom Jesus, se alastrou pela caatinga da região de Targinos, distante cerca de 35Km da sede do Município, e estava chegando às proximidades do Assentamento Jacuturu, onde há uma reserva florestal. As causas ainda são desconhecidas.

Todavia, de acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros da região, tenente-coronel Sousa Júnior, a hipótese mais provável é de que o fogo tenha começado após alguém fazer fumaça para espantar abelhas e colher mel. “No local onde começou o incêndio, uma pessoa foi capturar abelha para tirar o mel, aí fez fumaça para sair e não apagou o fogo, deixou. Como está seco, se espalhou rapidamente”. O fogodevastou aproximadamente 30Km de mata, ressaltou.

Como os locais por onde o fogo se espalha é de difícil acesso a Guarnição do Corpo de Bombeiros em Canindé não tem como chegar com o caminhão tanque. A alternativa viável nesses casos é o trabalho manual, realizado por brigadistas. Como a área do incêndio é na zona rural, não existe risco para a população. Apenas para a flora e para os animais, por ser uma reserva de proteção ambietal do Ibama, onde são recebidos bichos oriundos de apreensões.

Mesmo assim, cinco homens do Corpo de Bombeiros trabalham para evitar que as chamas se alastrem ainda mais. A Secretaria de Infraestrutura de Canindé disponibilizou um trator patrol para auxiliar no combate ao fogo. A máquina deverá abrir valas em uma extensão de 1.500Km e. nesta sexta-feira (31) 15 brigadistas de combate a incêndios florestais deverão chegar para trabalhar na contenção do fogo. São profissionais do Prevfogo, do Ibama, acrescentou a Assessoria da Prefeitura.

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08:00 · 25.07.2018 / atualizado às 08:00 · 25.07.2018 por

A equipe do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN) vai fiscalizar periodicamente os bares, restaurantes, casas noturnas e até lanchonetes neste Município para coibir os excessos na utilização de aparelhos sonoros mecânicos e música ao vivo nesses estabelecimentos. A decisão foi tomada durante a realização de audiência pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça na cidade. Além do órgão municipal, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) o comando da Polícia Militar e o delegado da Polícia Civil participaram do encontro com os comerciantes.

A Audiência foi realizada em razão das apurações feitas pelo promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de Melo. Ele recebeu muitas reclamações de poluição sonora e apurou que diversos estabelecimentos exageram no volume e não têm qualquer tipo de tratamento ou isolamento acústico, gerando ruído em intensidade bem superior à permitida pela legislação ambiental. Um decibelímetro, aparelho medidor de nível de pressão sonora foi adquirido pelo IMAMN. Os servidores receberam capacitação técnica para utilizarem o equipamento.

O representante do Ministério Público do Ceará destacou que não será admitido que os estabelecimentos comerciais continuem a gerar poluição sonora e a perturbar o sossego alheio, comportamento que vem causando prejuízos imensuráveis à saúde e ao bem-estar da população, sobretudo nos períodos de repouso noturno. Ponderou ainda que, caso os proprietários dos estabelecimentos tenham interesse em continuar promovendo eventos musicais ou utilizando aparelhos de som em alta intensidade, deverão adequar e isolar acusticamente seus ambientes, conforme disposto nas normas técnicas.

Os comerciantes foram alertados que infringindo a lei serão autuados nas fiscalizações e responderão por crimes, penal, civil e administrativo pelas suas condutas ilícitas, conforme a Política Nacional do Meio Ambiente Lei de Crimes Ambientais, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e legislação municipal sobre o tema.

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07:00 · 21.06.2018 / atualizado às 07:00 · 21.06.2018 por

Os estudantes de Aracoiaba estão participando do plantio de mudas em áreas públicas da cidade.

Dezenas de estudantes das escolas da rede pública de Aracoiaba estão participando de uma série de atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente. Além de orientações na sala de aula, sobre a necessidade de preservação na natureza os jovens estão participando até esta quinta-feira (21) do plantio de mudas nativas promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município.

Segundo a administração municipal, a semana ecológica é uma iniciativa que visa inserir a sociedade sobre a necessidade da preservação ambiental e conscientizar a comunidade sobre a importância do cuidado com o meio ambiente. As ações ambientais tiveram início na segunda-feira (18) e se encerram nesta quinta-feira (21). Amanhã não haverá aula nas escolas em razão do jogo da Seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo.

A missão de cuidar do meio ambiente não depende somente dos gestores públicos, mas principalmente deles, os mais jovens. Por esse motivo trazemos à tona esse debate ambiental, conscientizando a nossa população da importância de um ambiente limpo e arborizado”, ressaltou o secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Rezende.

O primeiro dia de atividades contou com a participação do prefeito Antônio Cláudio, secretários municiais, além de alunos das Escolas, Coronel Pedro Guedes, Escola de Ensino Médio Almir Pinto e Escola Estadual de Ensino Profissional Dr. Salomão Alves de Moura. Eles participaram de uma aula de campo e plantio de árvores.

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09:00 · 30.04.2018 / atualizado às 08:55 · 30.04.2018 por

SEMA cria santuário no Maciço de Baturité para aves ameaçadas de extinção Foto > Arquivo DN

O periquito-da-cara-suja, uma espécie da fauna brasileira em extinção, vai ganhar uma reserva especial no Sítio Batalha, uma área preservação ambiental no município de Guaramiranga, na região do Maciço de Baturité. No local será criado o Centro Administrativo da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis). A divulgação foi feita pelo titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno.

Ainda conforme Artur Bruno, o convênio com a Aquasis oficializa a criação do Refúgio da Vida Silvestre (Revis) do Periquito-da-cara-suja. O início das obras do Centro Administrativo está programado para a primeira semana de maio deste ano. O Revis deverá ser entregue no mês seguinte, junho, por ocasião da comemoração da Semana do Meio Ambiente. Será uma área mais restritiva definida dentro do Sítio Batalha.

Secretário Artur Bruno anunciou a realização de iniciativas importantes para a preservação ambiental Foto > SEMA

O objetivo é proteger a fauna endêmica na Unidade de Conservação (UC), mais especificamente, esta espécie. Ela depende, principalmente, da floresta e de fontes d’água preservadas”, acrescentou a representante da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio), da SEMA, Doris Santos, no evento oficial realizado na na última sexta-feira (27) em Guaramiranga, onde também foi lançado o Projeto de Reflorestamento, Florestamento e Educação Ambiental da Bacia do Rio Pacoti.

Batalhão de Policiamento Ambiental

Além do criação do Revis e do lançamento do projeto de reflorestamento, Artur Bruno assinou ordem de serviço autorizando construção do Centro de Apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA) na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. O Batalhão se encarregará do combate à caça predatória e de outros crimes ambientais como o desmatamento, assegurando a preservação da fauna e da flora nativas.

Completando o pacote ambiental para a região Artur Bruno acrescentou a autorização da reforma do Sítio Cocão, no Pico Alto, onde será construído o Centro Educacional da APA. Será cedida uma sala para a prefeitura de Guaramiranga, destinada ao desenvolvimento de políticas de educação ambiental na unidade de conservação (UC).

Reflorestamento da Bacia do Pacoti

Reforçando as ações ambientais,  ainda na sexta-feira a SEMA inaugurou a unidade de produção de mudas nativas, no Campus das Auroras, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção. O viveiro é resultado de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Secretaria e a Unilab.

A iniciativa viabilizará o reflorestamento de 25 hectares da bacia hidrográfica do rio Pacoti, sendo 3ha de nascentes e 22ha de mata ciliar. A estimativa é do plantio de 12.500 mudas das espécies angico, aroeira, camuzé, cedro, chichá, gonçalo-alves, ipê-amarelo, ipê-roxo, jacarandá, jatobá, mulungu, pau-ferro, pajeú, sabiá, sabiá-tiúba e timbaúba.

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07:00 · 17.04.2018 / atualizado às 06:35 · 17.04.2018 por

Dnocs deverá anunciar início de restauro e plano de conservação de um dos parques mais belos do Brasil.

Os juízes da 23ª Vara da Justiça Federal, Subseção de Quixadá, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda e José Flávio Fonseca de Oliveira, respectivamente titular e substituto, promovem na manhã desta  quarta-feira (18) de audiência pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) através de Ação Civil Pública, tendo como objetivo discutir ações de restauração e conservação do complexo histórico da barragem do Açude Cedro.

Conforme informação da Justiça Federal o encontro será realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus de Quixadá, tendo início previsto para as 9 horas, oportunidade em que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) apresentará o projeto de revitalização daquele conjunto arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Será a segunda audiência pública visando a adoção de medidas para implementar reformas, manutenções e providências de conservação da barragem do Açude Cedro. O momento também dará oportunidade à comunidade de debater acerca dos encaminhamentos e parâmetros do projeto de revitalização desse patrimônio reconhecido como o primeiro açude público construído no Brasil, considerado um dos parques históricos e ambientais mais importantes do Ceará e do País, onde está situado o seu exótico e famoso monólito a “Pedra da Galinha Choca“.

Segundo o presidente da Associação de Imprensa do Sertão Central (AISC), jornalista Wanderley Barbosa, a iniciativa da Ação Civil Pública partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Quixadá e da Associação de Imprensa do Sertão Central (AISC). O Ministério Público Federal (MPF) atendeu a reivindicação e apresentou a denúncia ao juiz da 23ª Vara Federal, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda.

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09:30 · 05.02.2018 / atualizado às 09:35 · 05.02.2018 por

O Ibama e o Batalhão Ambiental da PM apreenderam 163 animais silvestres no Sertão Central

Equipes do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgaram nesta segunda-feira (5) o resultado de operações conjuntas realizadas em cinco municípios do Sertão Central e um na região Centro Sul do Estado. No período de 25 de janeiro até a última sexta-feira (3) foram apreendidos 163 animais silvestres, gerados R$ 141 mil em multas e ainda nove pessoas foram presas.

Segundo o BPMA além dos animais e das multas 50 armas de fogo e 426 cartuchos foram apreendidos em Banabuiú, Choró, Ibaretama, Quixadá e Senador Pompeu e, na região do Sertão Central e Acopiara, no Centro Sul. Ainda foram registrados nove boletins de ocorrência (B.O), abertos oito inquéritos policiais, por crimes ambientais e posse de armas de fogo. O Ibama lavrou 21 autos de infração por manter em cativeiro ou matar animais, totalizando R$141.500,00.

Durante as operações mais de 120 animais foram imediatamente devolvidos a natureza. Outros 24 não apresentavam condições adequadas para reintrodução ao seu habitat natural. Foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, em Fortaleza. Após o período de reabilitação também serão soltos em áreas de proteção ambiental.

Além dos animais silvestres também foram apreendidas armas e munições. Fotos > BPMA

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