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Categoria: Política


06:00 · 17.08.2017 / atualizado às 06:00 · 17.08.2017 por

A unidade móvel odontológica do Sesc deverá chegar em Choró no Início de Setembro. Foto > Sesc

Durante 90 dias a população de Choró, um pequeno município do Centro do Estado, deverá receber atendimento odontológico especial. A prefeitura desta cidade firmou parceria com o Sistema Fecomércio Ceará e o Serviço Social do Comércio (Sesc) neste Estado para prestar os serviços de odontologia à população. A estimativa é de que três mil pessoas sejam atendidas.

Conforme informações do prefeito de Choró, Marcondes Jucá, seis cirurgiões dentistas e dois atendentes de consultório passarão três meses na cidade realizando os serviços de clínica preventiva, dentística, cirurgias, periodontia e radiologia, totalmente gratuitos na unidade móvel OdontoSesc, equipada inclusive com aparelho de raio X e central de esterilização.

A previsão de chegada da equipe OdontoSesc em Choró é no início de setembro. O público alvo será os estudantes da rede de ensino público. Entretanto, o restante da população também poderá buscar o atendimento especial, acrescentou o prefeito destacando que o convênio foi firmado durante visita da coordenadora regional de Odontologia no Ceará, Eliane de Sá Cavalcante, e a odontóloga do Projeto OdontoSesc à sua cidade.

Projeto OdontoSesc

Criado em 1999, o OdontoSesc é um projeto que atende à clientela comerciária e a comunidades da periferia dos grandes centros urbanos e de cidades do interior, em parceria com as prefeituras. A equipe do OdontoSesc dissemina informações sobre escovação bucal, utilização de fio dental, palestras sobre a doença cárie e doenças da gengiva e câncer bucal. O eixo central é a educação preventiva, por esse motivo também há aplicação de flúor, profilaxia, serviços de restauração, remoção de tártaro, polimentos e pequenas cirurgias.

O Município

Choró possui pouco mais de 13 mil habitantes. Fica situado a 180Km de Fortaleza. Sua principal fonte econômica é a agricultura. O município foi emancipado no dia 27 de março de 1992, tendo como principal evento religioso e cultura a festa de São Sebastião, realizada no mês de janeiro e a sua principal atração é o Açude Pompeu Sobrinho. O topônimo Choró vem do da expressão “chorron” , que em Tupi Guarani significa murmurar ou pássaro que tem um canto que parece um murmúrio.

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07:00 · 10.08.2017 / atualizado às 07:10 · 10.08.2017 por

Ex-prefeito de Senador Pompeu, Antônio Mendes de Carvalho, poderá perder direitos políticos. 

O ex-prefeito de Senador Pompeu, Antônio Mendes de Carvalho, conhecido como Vauíres, poderá ter seus direitos políticos suspensos e ainda ser punido com o pagamento de multa. Através de Ação Civil Pública ele foi denunciado pelo promotor de Justiça do Juizado Especial de Senador Pompeu, Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira, por ato de improbidade administrativa juntamente com o ex-secretário de saúde da sua gestão, Francisco José Cavalcante Lima Neto.

Segundo o representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), após serem derrotados nas eleições de outubro de 2016, o ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde passaram a promover perseguições políticas contra seus adversários, especialmente contra funcionários da Prefeitura que não os apoiaram. Agindo desta forma, praticaram ato de improbidade administrativa ao infringirem os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.

O promotor de Justiça demonstrou nos autos, que para realizar as perseguições políticas Vauíres utilizou o falso pretexto de adequar o município à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os atos que os motivaram foram desprovidos de qualquer interesse público consistindo num abuso de poder absoluto, configurada na prática de perseguição política, logo após o chefe do poder executivo não ter logrado êxito em sua reeleição”, acrescentou.

A reportagem do Diário do Nordeste tentou manter contato telefônico com o ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde de Senador Pompeu, todavia, até a publicação desta edição não haviam sido localizados.

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06:00 · 10.08.2017 / atualizado às 05:45 · 10.08.2017 por

CGU promoveu curso anticorrupção em Madalena para prefeitos e gestores públicos da região.

A Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará realizou em Madalena, no Sertão Central, o curso de Fortalecimento da Gestão Municipal, com o objetivo principal de orientar os municípios quanto ao cumprimento adequado às normas e regras dos processos no setor público de acordo com Lei Nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, a qual trata sobre empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública.

Além de Madalena, representado pela prefeita Sonia de Oliveira Costa, os prefeitos de Boa Viagem, Aline Vieira e de Choró, Marcondes Jucá participaram do curso. As prefeituras de Canindé, de Itatira e de Pedra Branca enviaram representantes. O encontro foi realizado nestas terça e quarta-feira nas dependências da Casa Cardeal Guarino. Contou com a parceria da prefeitura de Madalena.

O superintendente da CGU no Ceará, Roberto Vieira Medeiros, comandou os trabalhos e ressaltou a importância desse tipo de capacitação para gestores. Segundo ele, o grande motivo das ocorrências registradas nos relatórios de auditorias e fiscalização estão na ausência de capacitação do gestor municipal, dado ao desconhecimento sobre o manejo correto quanto à aplicação dos recursos.

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05:30 · 09.08.2017 / atualizado às 05:35 · 09.08.2017 por

Dentro de 20 dias a população de Redenção, na região do Maciço de Baturité, deverá voltar a contar com os serviços do Banco do Brasil nesta cidade. A agência foi destruída na madrugada de 9 de julho, a exatamente um mês, quando bandidos utilizaram explosivos para praticarem um roubo. A estrutura do prédio foi totalmente abalada com a explosão. O setor administrativo da prefeitura que funcionava no pavimento superior foi transferido para outro local.

Ontem o prefeito de Redenção, Davi Benevides divulgou que após contato com a superintendência do Banco do Brasil, os representantes do banco concordaram em reativar os serviços bancários na cidade. Na reunião ficou acertado que um posto avançado funcionará dentro do campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira  (Unilab), que aceitou a parceria.

Ainda de acordo com a prefeitura de Redenção, participaram da reunião, o gerente geral em exercício da agência na cidade, Saulo Ribeiro; a superintendente regional do Banco do Brasil, Elaine Sigolo; o gerente de administração da superintendência estadual da instituição financeira, Lívio Uchoa, e o gerente de governo, Rodrigo Ribeiro. Na oportunidade não foi informado quando o prédio da agência será restaurado.

Veja mais no Diário do Nordeste 

Bando armado explode agência do Banco do Brasil em Redenção nesta madrugada

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00:00 · 09.08.2017 / atualizado às 23:25 · 08.08.2017 por

Após seis anos recursos para construção de hospital regional em Limoeiro do Norte são liberados.

O Consórcio Marquise/Normatel venceu a licitação pública para construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ). O valor da obra de estrutura predial será R$ 121.738.995,48. A divulgação do resultado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (8). A unidade hospitalar regional será construída em Limoeiro do Norte. Não foi informado quando as obras serão iniciadas.

Ainda do seu governo, em 2011, Cid Gomes havia anunciado a construção do HRVJ, com prazo de construção de 24 meses, à margem da BR-116. Somente agora, no governo de Camilo Santana , os recursos foram liberados. O hospital regional dará cobertura à população de 532,3 mil habitantes dos 20 municípios da 5a Macrorregião de Saúde, dentre eles Limoeiro do Norte, Russas, São João do Jaguaribe, Morada Nova e Aracati.

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07:30 · 04.08.2017 / atualizado às 07:35 · 04.08.2017 por

A prefeitura de Quixeramobim recebeu determinação da Justiça da Comarca deste município do Sertão Central para convocar os candidatos aprovados em concurso público e não realizar contratações temporárias. A decisão foi tomada pela juíza substituta titular da 1ª Vara de Quixeramobim, Kathleen Nicola Kilian, e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A magistrada declarou também a nulidade das contratações realizadas pela administração municipal.

De acordo com o TJCE a juíza tomou a decisão judicial atendendo ao pedido de tutela provisória solicitada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que, através das Promotorias de Justiça da Comarca de Quixeramobim, requereu, ainda em 2015, o respeito ao concurso público vigente no Município. Recentemente, as Promotorias de Justiça, em defesa dos direitos dos aprovados que aguardam nomeação desde 2014, solicitaram a declaração de nulidade dos contratos temporários já efetivados.

Na avaliação da magistrada o Município não há motivo para a gestão municipal se negar a nomear os candidatos aprovados e classificados nos concursos públicos. “O ato unilateral do Poder Público em realizar contratações representa não só a existência de recursos financeiros, bem como a necessidade de preenchimento dos referidos cargos”, analisa a magistrada.

No seu site oficial a prefeitura de Quixeramobim está divulgando a relação de candidatos aprovados no último Processo Seletivo Simplificado para vários cargos.

A reportagem do Diário do Nordeste procurou manter contato telefônico com a administração e também com a Procuradoria da prefeitura de Quixeramobim. Até a publicação desta edição as ligações não haviam sido atendidas.

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07:30 · 03.08.2017 / atualizado às 10:40 · 03.08.2017 por
Eunício Oliveira divulgou na sua rede social a lista das cidades cerenses aprovadas pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) ainda não anunciou oficialmente, mas de acordo com o presidente do Senado Federal, o cearense Eunício Oliveira, o MEC autorizou a abertura de cinco novos cursos de medicina no Ceará. As cidades contempladas são Crateús, Iguatu, Itapipoca, Russas e Quixadá, que disputava uma das vagas com o município vizinho, Quixeramobim. O anúncio foi feito no plenário nesta quarta-feira (2).

Os novos cursos fazem parte de um edital do Governo Federal que oferecerá, ao todo, 2.305 vagas em vários estados. O MEC não confirmou a relação dos municípios cearenses na lista. Também não informou quando o edital será publicado. A partir dele, as entidades universitárias interessadas poderão pleitear o curso.

Veja o anúncio de Eunício:

Quixadá e Quixeramobim disputavam, desde 2008, a chance de sediar um curso de medicina. Em abril de 2015, apenas Quixeramobim elencava a lista dos prováveis candidatos, conforme divulgação no Diário Oficial da União (DOU).

Para não ficar fora da disputa, em julho daquele ano, Quixadá promoveu a 1ª Conferência Municipal de Saúde, tendo na ocasião feito um balanço da situação na região, demonstrando porque era importante a vinda do curso para a cidade.

Uma das últimas declarações sobre o assunto foi dita pelo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, o deputado José Guimarães. Em fevereiro do ano passado, de passagem por Quixeramobim, onde participou da cerimônia de inauguração da adutora do açude Pedras Brancas, disse que não deixaria nada prejudicar Quixeramobim, se referindo ao curso.

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08:30 · 01.08.2017 / atualizado às 08:35 · 01.08.2017 por

Lula retornará a Quixadá com sua caravana no dia 29 de agosto, afirma deputado José Guimarães.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Quixadá no fim deste mês de agosto. A data confirmada é dia 29, terça-feira. A divulgação foi feita nesta segunda-feira, 31 de jlho pelo deputado federal José Guimarães. Além de Quixadá ele confirmou que Lula visitará também o Cariri. A caravana permanecerá no Ceará até o dia seguinte, 30.

A caravana de Lula pretende percorrer todos os estado do Nordeste a partir do dia 17 de agosto. O trajeto será iniciando pela Bahia. O Nordeste foi escolhido para o início da jornada às eleições presidenciais de 2018, porque almeja mais direitos para a região, que necessita de mais atenção, acrescentou José Guimarães no seu site.

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08:00 · 01.08.2017 / atualizado às 08:00 · 01.08.2017 por

O ex-prefeito de Palmácia, Antônio Cláudio Mota Martins, teve seus  direitos políticos suspensos por três anos e ainda deverá pagar multa relativa a cinco vezes o valor da remuneração recebida à época quando exercia o cargo público. Ele foi condenado por improbidade administrativa. A sentença foi aplicada pelo juiz Alfredo Rolim Pereira, da Comarca deste Município do Maciço de Baturité.

De acordo com o processo, o Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o ex-prefeito em virtude do descumprimento de obrigações relativas à transição da gestão do executivo municipal entre os anos 2012 e 2013. Na ação, os representantes do MPCE encontraram várias irregularidades, dentre elas a supressão de informações e documentos necessários à continuação da gestão do seu sucessor.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o ex-prefeito negou as acusações. Na sua contestação alegou ter designado servidores para o processo de transição, os quais eram responsáveis pela confecção das atas, documentos e demais atos necessários. Sob esses argumentos, pediu a improcedência da ação.

Entretanto o juiz da Comarca de Palmácia disse que nos autos há provas de que a transição não ocorreu da forma como deveria. “O que se nota, portanto, é que a desordem com que foi procedida a transição teve o condão de prejudicar o bom andamento dos serviços públicos”. Acrescentou o magistrado sobre o seu posicionamento jurídico que o ex-gestor municipal realizou a transição por mero capricho.

Como a decisão foi tomada em primeira instancia o ex-prefeito poderá ingressar com recurso no TJCE.

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07:00 · 29.07.2017 / atualizado às 06:50 · 29.07.2017 por

O vice-prefeito de Jaguaruana, Antônio Roberto Rocha Silva, foi denunciado pelo promotor de Justiça da Comarca de Aracati, Venusto da Silva Cardoso, por saque ilegal de R$ 500 mil das contas do Fundo de Previdência Municipal às vésperas da última eleição. Na ação criminal o ex-diretor do Instituto de Previdência desta cidade do Vale do Jaguaribe, Wendell Jorge da Silva, também foi denunciado.

De acordo com o representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) o Município descontava os valores da contribuição dos servidores públicos e não repassava ao Fundo de Previdência.  Os valores sacados e apropriados indevidamente geraram dívidas ao fundo previdenciário municipal. Posteriormente, elas eram parceladas pelo próprio vice-prefeito, para pagamentos futuros, sendo que, até o presente momento, não foram pagos.

Ainda conforme as investigações realizadas pelo MPCE Antônio Roberto Rocha Silva era prefeito de Jaguaruana em 2012 e candidato à reeleição. Naquela época fornecedores do Município que não tinham nenhuma relação com o Fundo de Previdência teriam sido pagos, inclusive sem apresentação de notas fiscais, pela prestação de serviços ou fornecimento de bens. A conduta dos dois acusados caracteriza-se ainda como apropriação indébita.

A reportagem do Diário do Nordeste procurou manter contato telefônico com a prefeitura de Jaguaruana, para localização do vice-prefeito como também do ex-diretor do Instituto de Previdência, todavia, o número disponibilizado no site oficial do governo municipal não atendia as ligações.

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