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EM BANABUIÚ > Câmara de vereadores elege nova mesa diretora sem transtornos

Publicado em 21/12/2014 - 9:00 por | Comentar

Categorias: Política

Banabuiú - Câmara de Vereadores - Mesa direitora 2015-2016Banabuiú
A eleição da mesa diretora para o biênio 2015/2016 na Câmara de Vereadores em Banabuiú foi uma das mais tranquilas do Sertão Central.  A mesa obteve por unanimidade a aprovação de todos os parlamentares municipais elegendo Jeovane Dutra como presidente. Lane Farias foi eleita vice-presidente. O primeiro secretário será Urbano Cunha, e Eneide Saraiva será a segunda secretária.

A palavra “democracia” foi uma das mais usadas pelos representantes do Poder Legislativo Municipal durante a votação e nos discursos dos dirigentes eleitos.

A eleição foi assistida do plenário pelo prefeito de Banabuiú, Veridiano Sales, juntamente com o vice-prefeito Eginaldo, além de secretários municipais e um bom número de populares. O clima foi de confraternização, bem diferente da situação enfrentada nas Câmaras Municipais de Ibaretama e de Quixadá, onde deverão ocorrer novas eleições.

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S.O.S. QUEREMOS ÁGUA > Manifestação popular realizada em Canindé repercute nas redes sociais

Publicado em 20/12/2014 - 12:00 por | Comentar

Canindé - Marcha da corrupção 6 2Canindé
Ainda continua repercutindo em Canindé, a manifestação realizada na noite da última quinta-feira, 18, nesta cidade do Interior do Ceará. Nas redes sociais, dezenas de internautas continuam se pronunciando a favor do ato e fazem criticas e provocações ao gestor municipal, Celso Crisóstomo. Conforme os internautas a principal reclamação é a falta de água na cidade, mas também a corrupção administrativa.

De acordo com os organizadores, foi a “Primeira Marcha Contra a Corrupção S.O.S Queremos Água”, promovida por uma comissão popular de moradores. O movimento teve concentração no entorno da estátua de São Francisco, no bairro Alto do Moinho, e seguiu até o Paço Municipal, o Palácio Prefeito Joaquim Magalhães Filho. No percurso, os manifestantes, segundo os organizadores em torno de três mil, levaram uma urna funerária e velas. Simbolizavam o sepultamento da atual administração.

No percurso, boa parte dos manifestantes usavam fitas pretas. Alguns levaram baldes e vassouras. Para eles era outra forma de demonstrar a necessidade de uma “limpeza” na corrupção local. Ainda pretendiam permanecer acampados na frente do Paço Municipal até o amanhecer do dia. Além da manifestação pretendem ingressar no Ministério Público com um pedido de afastamento do Prefeito de Canindé.

Ainda conforme os organizadores, pela manhã participaram da sessão ordinária na Câmara Municipal e seguiram até o prédio do Ministério Publico levando algumas assinaturas colhidas durante o manifesto, que somados a outros documentos, serão encaminhados ao Ministério Público com um pedido de afastamento do Prefeito de Canindé.

Para o prefeito Celso Crisóstomo a mobilização foi organizada e realizada por opositores a sua administração. Estão se aproveitando do sofrimento da população, do momento crítico enfrentado pela cidade, por conta da falta de água, para atacá-lo, mas esse problema acaba de ser resolvido com o inicio do funcionamento da adutora de montagem rápida ligando o açude General Sampaio, naquela cidade, a Canindé. A inauguração oficial será neste domingo, 21, mas a população já está recebendo água da adutora.

Acerca do número de manifestantes do ato, o qual considera oportunista, Celso Crisóstomo informou ter sido muito inferior ao divulgado pelos organizadores. De fato estavam divulgando que pretendiam acampar no Paço Municipal até o amanhecer do dia, mas já por volta das 20 horas havia menos de 100 participantes e se dispersaram. O prefeito completou seu posicionamento lamentando a postura de seus opositores do passado.

Veja a reportagem sobre a adutora General Sampaio – Canindé no Diário do Nordeste > Água chega a Canindé e Caridade

 

Fotos > Rádio Jornal de Canindé

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EM QUIXADÁ > Eleição de presidência de Câmara Municipal causa polêmica

Publicado em 20/12/2014 - 8:00 por | Comentar

Categorias: Justiça, Política

Quixadá - Presidênca Câmara Municipal 2015-2016Quixadá
A Câmara de Vereadores de Quixadá elegeu nesta sexta-feira, 19, a nova mesa diretora da Casa Legislativa Municipal. O vereador Augusto César Fernandes de Lima, mais conhecido como Duda, foi declarado vencedor do pleito. Ele terá Kelton Dantas como seu vice. Ivana Magalhães foi declarada 1ª secretária e Laércio Oliveira 2º secretário. Eles receberam os votos dos nove vereadores presentes na Câmara. O restante não estava presente.

Momentos antes, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Baquit, havia encerrado a sessão por falta de quórum. Ele abriu os trabalhos pontualmente às 9 horas, aguardou 15 minutos, conforme determina o regimento interno, e fez a segunda chamada. Mais uma vez os vereadores não estavam no plenário e Baquit deu por encerrada a sessão ordinária na qual seria apontado o seu sucessor para o biênio 2015/2016.

Todavia, para surpresa de quem aguardava o desenrolar da situação, momentos depois o vereador reeleito 2º secretário, Laércio Oliveira, abriu a sessão, dessa vez contando com a presença dos eleitos, totalizando nove dos 17 vereadores da Câmara. Por unanimidade Duda foi eleito. Mas a legalidade da reabertura da sessão está sendo questionada pela bancada oposicionista. Pretende anular a eleição e realizar uma nova sessão, extraordinária, na próxima semana.

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EM IBARETAMA > Justiça anula eleição de Câmara Municipal

Publicado em 19/12/2014 - 7:00 por | Comentar

Categorias: Justiça, Política

Ibaretama - Eleição Presidência Câmara Municipal 12.12.14 (12)Ibaretama
A juíza titular da Comarca de Ibaretama, Ana Claudia Gomes de Melo, determinou a anulação da sessão da Câmara de Vereadores deste Município, realizada no dia 12 de dezembro passado. Na eleição, a vereadora Tereza Carla de Freitas, mais conhecida como “Carlinha do Hospital”, se autodeclarou eleita para a presidência daquela casa legislativa para o biênio 2015/2016, embora tenha recebido menos votos do que sua concorrente no pleito, a vereadora Elis Regina Nogueira da Silva.

Na sua decisão, publicada nesta quinta-feira, 18, a juíza determinou a imediata convocação de nova sessão extraordinária para realizar nova votação, desta feita sem os vícios da votação anterior. A juíza considerou inválidos os argumentos utilizados por “Carlinha do Hospital” para declarar sua oponente incapacitada de concorrer à presidência do legislativo.

Ainda de acordo com a magistrada a postura adotada por “Carlinha do Hospital” fere a norma contida no regimento interno da Casa Legislativa, artigos 31 e 32, que não estipulam como requisito à eleição à mesa diretora da Câmara a manutenção do vereador no partido político ou coligação pelo qual se elegeu. Também explica que além de não ter nenhuma ação em curso por infidelidade partidária, Elis Regina nem sequer é parte em algum processo junto à Justiça Eleitoral.

Na eleição realizada no dia 12 Elis Regina havia conquistado cinco dos nove votos dos vereadores, contra quatro a favor de “Carlinha do Hospital”, atualmente presidente da Casa Legislativa Municipal, mas mesmo vencendo sua concorrente não pode assumir a presidência da Câmara. Os votos a seu favor foram considerados nulos e resolveu recorrer à Justiça. Já Carlinha, terá 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a sua postura. Ela também pretende ingressar na Justiça pela manutenção do resultado da eleição.

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VERBAS PÚBLICAS > TJ mantém afastamento de prefeito de Madalena por desvio de R$ 6,9 milhões

Publicado em 16/12/2014 - 18:00 por | Comentar

Categorias: Justiça, Política

Zarlul Kalil FilhoMadalena
O prefeito de Madalena, Zarlul Kalil Filho, permanecerá afastado do cargo pelo período de 180 dias. decisão, tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, foi divulgada nesta terça-feira, 16, no portal oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCe). O prefeito Ele foi acusado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) de estar envolvido em desvio de recursos que somam R$ 6.965.199,88.

Conforme o TJCe a decisão do afastamento de Zarlul Kalil Filho havia sido tomada no último dia 20 de outubro, pelo juiz Paulo Sérgio dos Reis, da Comarca de Madalena. Além do prefeito, o magistrado havia determinado o afastamento temporário de 26 servidores públicos municipais, incluindo secretários, servidores membros da comissão de licitação e o procurador-geral e adjunto do município. A Câmara Municipal recebeu determinação para realização de sessão extraordinária para a imediata nomeação do vice-prefeito, Antônio Eurivando Rodrigues Vieira, no cargo.

A defesa de Zarlul Filho chegou a requerer a suspensão da decisão do juiz de Madalena , no TJCe. Alegou que a decisão causa lesão à ordem pública administrativa e processual, bem como à segurança e economia públicas, por impedir o regular exercício do mandato e da gestão administrativa, causando prejuízo às ações públicas garantidoras de saúde, educação e assistência social, bem como a própria situação financeira do município. Argumentou ainda não existir prova de que a permanência no cargo influenciará de forma negativa na apuração dos fatos e colheita de provas, a justificar a adoção do afastamento.

Todavia, ao apreciar o pedido, o desembargador negou o pleito com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não vislumbro de que forma a decisão impugnada é capaz de causar as lesões aduzidas, uma vez que, a contrario sensu do alegado, entendo que diante da gravidade dos fatos apurados, o afastamento cautelar e temporário do gestor municipal, no momento, busca resguardar o interesse público e assegurar a lisura da instrução processual”, completa o TJCe.

Foto > TJCe

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SALÁRIOS ATRASADOS > Servidores de Quixadá cobram pagamentos com panelaço

Publicado em 16/12/2014 - 7:00 por | 2 Comentários

PanelaçoQuixadá
Um grupo de servidores públicos de Quixadá realizou nesta segunda-feira, 15, um panelaço no Centro Administrativo da prefeitura deste município do Sertão Central, onde está situado o gabinete do prefeito João Hudson Bezerra. Estavam cobrando o pagamento dos salários atrasados e pretendiam ter uma audiência com o gestor municipal. Como o prefeito estava viajando a categoria deve retornar na manhã desta terça-feira, 16 e continuar a manifestação até serem atendidos.

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Quixadá (Sindsep) algumas categorias já paralisaram as atividades, dentre elas os agentes de trânsito, os guardas municipais e os agentes de endemias. Além de salários atrasados, alegam falta de condição de trabalho. Apenas parte da categoria recebeu o 13º salário. Caso a situação não seja normalizada o restante dos servidores poderá decretar greve, ressaltou a presidente do Sindsep, Neiva Esteves.

A Prefeitura de Quixadá não se pronunciou acerca da manifestação dos servidores e da paralisação de algumas categorias. Todavia o funcionalismo das Secretarias já está recebendo seus salários. As primeiras foram a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e o Departamento Municipal de Administração de Bens e Serviços Públicos (Dmasp). Ainda de acordo com assessores da Prefeitura 50% do 13º salário já foi pago. A segunda parcela do 13º deverá chegar às mãos dos servidores até o dia 20 próximo.

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RESPONSABILIDADE FISCAL > Municípios do Sertão Central ultrapassam despesas com funcionalismo

Publicado em 16/12/2014 - 6:30 por | 8 Comentários

Quixadá
Alguns municípios do Centro do Estado receberam o “alerta vermelho” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em relação aos gastos com o funcionalismo público. Na lista da região nesta situação estão Choró, Ibaretama e Senador Pompeu. Conforme o TCM os três municípios excederam os 54% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como limite de gastos.

De acordo com dados do TCM, a folha de pessoal atual de Choró é de R$ 14.618.018,85, equivalendo a 59,99% das despesas; Ibaretama está desembolsando R$ 12.701.478,41 onde esse valor correspondente a 57,18% dos gastos do Município, e Senador Pompeu com repasse de R$ 23.136.245,06 atingindo 56,63%. Já Banabuiú, Boa Viagem, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Quixeramobim e Solomópole estão próximos dos 54%.

Conforme a LRF os municípios que deixam de obedecer o limite estabelecido de gastos com pessoal ficam vedados de concederem várias vantagens para os servidores, dentre elas aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer titulo, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual; de criar cargo, emprego ou função e até de contratar hora extra.

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ORDEM JUDICIAL > Prefeito de Baturité é novamente afastado do cargo

Publicado em 11/12/2014 - 7:00 por | Comentar

Categorias: Justiça, Política

Baturité
O prefeito de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva, conhecido como “Bosco Cigano”, voltou a ser afastado do cargo de chefe do poder executivo deste município serrano. Além dele, outros seis auxiliares diretos tiveram sua funções públicas suspensas e foram proibidos de ter acesso aos prédios de repartições públicas do Município. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCe), através da desembargadora Francisca Adelineide Viana. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 10.

Essa foi a terceira vez que Bosco Cigano teve seu mandato barrado este ano. O primeiro afastamento ocorreu no mês de janeiro. Na época, foi afastado do cargo durante 120 dias, por decisão dos vereadores. O afastamento ocorreu em razão de denúncias de irregularidades no pagamento de empresas terceirizadas e uso de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na coleta de lixo do Município.

Quatro meses depois, em maio, foi afastado novamente por decisão da maioria dos vereadores. Dessa vez os parlamentares municipais acusaram Bosco Cigano de atrapalhar o processo de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. A CPI investigaria irregularidades na gestão. O perfeito foi afastado por decisão da maioria dos vereadores, mas em ambas conseguiu retornar ao cargo majoritário do Poder Executivo Municipal.

Dessa vez a ordem judicial atende à solicitação do Ministério Público do Ceará (MPCe), que, na manhã desta quarta-feira,10, realizou uma operação de busca e apreensão, com o auxílio da Polícia Civil, em secretarias da Prefeitura de Baturité, na casa do prefeito e no escritório da empresa Tourinho Engenharia, a qual tem contratos com a gestão municipal.

Conforme o TJCe a medida cautelar tem validade de seis meses. Os motivos da operação desencadeada pelo Ministério Público e do afastamento do prefeito, determinado pelo Tribunal de Justiça, não foram revelados porque o processo contra Bosco Cigano segue em segredo de Justiça. O prefeito não havia sido localizado para ser cientificado acerca das medidas aplicadas contra ele.

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PREVIDÊNCIA de QUIXERAMOBIM > Vereador denuncia que Município corre risco de não receber recursos federais

Publicado em 11/12/2014 - 6:00 por | Comentar

Quixeramobim
O município de Quixeramobim está correndo o risco de não poder receber transferências voluntárias da União, de celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, de ter concessões de empréstimos e financiamentos canceladas e até a anulação de liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais. A denúncia está sendo feita pelo vereador Paulo Ferreira, da bancada oposicionista da Câmara Municipal.

Segundo o parlamentar trata-se de um rombo no órgão de Previdência Municipal, conhecido como Quiprev. O valor do débito não foi divulgado, mas por esse motivo o Município está com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) suspenso. A impossibilidade de emitir o CRP acarreta nas sanções mencionadas, dentre outras identificadas por ele no Portal da Transparência do Governo Federal.

Em contato com a Quiprev assessores informaram desconhecer qualquer inadimplência do órgão. Os pagamentos dos servidores aposentados, inclusive o 13º salário, estão sendo pagos nas datas programadas, todavia, somente o presidente do órgão previdenciário municipal, Vasco Rogério de Castro Furtado poderá esclarecer se existe alguma inadimplência junto ao Governo Federal impedindo a emissão do CRP.

Até a publicação desta edição o presidente da Quiprev não havia sido localizado para se manifestar acerca da denúncia.

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EM IBARETAMA > Prefeita corta 20% dos vencimentos incluindo secretários e assessores

Publicado em 05/12/2014 - 6:30 por | Comentar

Ibaretama
A prefeita de Ibaretama, Elíria Freitas de Queiroz, baixou um decreto municipal no inicio de novembro reduzindo em 20%, os vencimentos e subsídios dos cargos dela e também da vice-prefeita, secretários, assessores e demais cargos comissionados. O decreto vale pelo período de 60 dias e nele não estão enquadrados os diretores, coordenadores e secretários escolares.

A motivação do decreto, de Nº 030/2014, considerado emergencial está relacionada a um bloqueio judicial de R$ 805.189,01. Conforme a administração municipal o bloqueio é referente a precatórias não pagas de outras gestões. A divulgação foi feita no site oficial da Prefeitura de Ibaretama, publicada na última terça-feira, dia 2.

Na publicação Elíria Freitas de Queiroz ainda lamenta que a situação tenha ocorrido neste segundo semestre, quando também houve redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Mesmo diante dessa situação, estamos buscando meios para evitar prejuízos para os nossos servidores”. Completou dizendo que durantes os quase dois anos de sua gestão não havia ocorrido atraso no pagamento do salário dos servidores.

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