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Categoria: Política


10:00 · 26.07.2016 / atualizado às 17:13 · 25.07.2016 por

Redenção. Este município compõe o grupo de quatro cidades cearenses que terão recursos federais fiscalizados pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), também conhecido como Controladoria-Geral da União (CGU). Os trabalhos devem começar a partir do segundo semestre deste ano e fazem parte do Terceiro Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF). Ao todo 70 municípios de todo o País receberão a fiscalização.

Redenção - Cidade Digital 15.01.15 (12)
Redenção está entre as cidades fiscalizadas (Foto: arquivo/Alex Pimentel)

De acordo com a CGU o objetivo é verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais descentralizados entre os anos de 2014 e 2015. No Ceará, Além de Redenção, serão fiscalizados os recursos destinados às cidades de Canindé, Ibaretama e Paramoti. Juntos, os quatro municípios receberam R$ 196.882.948,99. Canindé teve a maior quantia repassada: R$ 117.689.001,32.

O início do trabalho em campo dos auditores deve começar entre julho e agosto. As prefeituras serão comunicadas da ida dos analistas através de ofícios. Segundo o MTFC, o período entre o sorteio e a fiscalização é necessário para que o MTFC faça o completo levantamento dos recursos federais transferidos nos últimos anos a cada município sorteado e planeje toda a fiscalização ”in loco”.

Prioridades
A escolha dos programas de governo que serão auditados em cada ente ocorrerá por análise de vulnerabilidade, a partir da verificação de três dimensões: relevância, criticidade e materialidade. De acordo com o MTFC, três ações de governo serão fiscalizadas obrigatoriamente em todos os Municípios selecionados: incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE).

Resultado
Um relatório preliminar, que será elaborado a partir da visita dos fiscais, será enviado às prefeituras para justificativa. Em seguida, o MTFC fará uma análise das respostas dadas pelos gestores municipais. Depois desta etapa, o órgão elabora os relatórios definitivos e envia aos órgãos responsáveis, que realiza a publicação na internet. A previsão é de que o trabalho seja concluído em janeiro de 2017.

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O Diário Sertão Central é o blog oficial do Diário do Nordeste no Sertão Central do Ceará e Maciço do Baturité.

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10:11 · 20.07.2016 / atualizado às 10:11 · 20.07.2016 por

Baturité. A Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (Intesol) e o Núcleo de Extensão em Desenvolvimento Territoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) promovem, nesta quinta-feira (21), mais um Fórum Local de Políticas Públicas. O evento acontece das oito da manhã ao meio-dia na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Baturité. A entrada é gratuita.

O projeto acontece desde o início do mês passado. Ao todo treze reuniões como as que ocorrem nesta quinta em Baturité estão marcadas para acontecer nos municípios que compõem o Maciço. A proposta é discutir formas de estimular e motivar a participação local para o exercício do controle social e da ressignificação da política territorial no território Maciço de Baturité.

De acordo com os organizadores, será feita uma análise da conjuntura política atual e da situação da política territorial no Maciço de Baturité, será debatido como vem se processando a participação local no que se refere ao exercício do controle social apresentando como referência a identidade do território maciço de Baturité nesse contexto, e quais as repercussões dessa participação no contexto atual para o desenvolvimento do Maciço e serão definidas estratégias de participação local e no colegiado territorial.

Ao final será aberto um espaço para discutir as demandas locais do município e serão escolhidos os articuladores municipais do Fórum. Gestores Municipais, Lideranças Comunitárias, Sociais e Religiosos do Maciço devem participar do encontro.

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14:52 · 24.06.2016 / atualizado às 14:52 · 24.06.2016 por

Quixeramobim. Utilizar métodos de controle biológico, como o uso da piaba rabo de fogo, e promover o telamento de reservatórios é um dos fatores que mais contribui no combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zica vírus. Essa foi uma das conclusões do encontro promovido neste Município do Sertão Central pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), em parceria com a Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O evento aconteceu na última quarta-feira (22), reunindo 11 prefeitos e representantes de 23 cidades do interior.

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Encontro reuniu gestores e autoridades da saúde em Quixeramobim (Foto: Aprece/divulgação)

O encontro objetivou a troca de experiências sobre ações exitosas no combate ao Aedes aegypti. Deputados, gestores municipais de saúde e representantes e órgãos do Estado debateram a questão. Promotores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) também estavam entre as autoridades.

A adoção de campanhas educativas nas escolas e capacitação dos agentes de saúde também se mostraram fundamentais para reduzir os índices das arboviroses. De acordo com a Aprece, Quixeramobim foi criteriosamente escolhida por estar na região do Sertão Central, área considerada crítica e com elevados números de transmissão de doenças pelo mosquito.

Para o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, o evento foi considerado um grande sucesso, pela grande mobilização realizada e pelo engajamento e comprometimento observado em todos os participantes. Ele salientou a importância do trabalho conjunto entre o poder executivo municipal e o legislativo, na busca de soluções viáveis e efetivas para o problema e avaliou que a responsabilidade pelo combate ao mosquito não pode recair somente para as prefeituras. “Precisamos estar juntos para trabalhar uma ação bem concentrada, com o objetivo de erradicar realmente esse mosquito”, disse.

O deputado Carlos Matos, presidente da Frente Parlamentar, frisou que os municípios conseguiram diminuir a infestação do mosquito com “iniciativas criativas e baratas” e frisou a ampliação de seis para 10 do número mínimo de visitas, por ano, dos agentes de endemia nas casas.

A secretária-executiva da Saúde do Ceará, Lilian Alves Amorim, afirmou que, além do esforço conjunto entre Estado e municípios, as prefeituras precisam focar em ações intersetoriais.

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11:11 · 23.06.2016 / atualizado às 11:12 · 23.06.2016 por

Solonópole. As residências do Prefeito deste Município, José Webston Nogueira Pinheiro, na Capital e em Solonópole, foram alvo de uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), e a Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (23). Os órgãos cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências do Prefeito e ainda na casa do vereador Francisco Margello de Araújo.

Webston Pinheiro
Prefeito Webston Pinheiro, de Solonópole (Foto: arquivo)

O desembargador Haroldo de Oliveira expediu os mandatos autorizando as buscas. A operação apura a denúncia de que Webston Pinheiro teria supostamente comprado o mandato do legislador municipal através de um acordo com o vereador em troca de cargos na gestão municipal. No suposto acordo, o vereador renunciaria ao cargo que seria ocupado por um aliado do Prefeito.

A PROCAP tomou como base da denúncia um vídeo disponível no site YouTube em que o prefeito comemora a adesão do vereador à base aliada. No vídeo Webston cita um acordo o que, para o MPCE, aumenta as suspeitas do crime. O órgão também investiga outras irregulares como a concessão de empregos na Prefeitura para familiares do vereador, dentre eles a esposa de Margello.

De acordo com a vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora da PROCAP, Vanja Fontenele, há indícios de outros delitos que poderão ser comprovados por meio do cumprimento dos mandados. Nas residências foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que serão periciados.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) Breno Rangel e os assessores da PROCAP Ronald Rocha, Deolinda Noronha, Sérgio Peixoto e Régio Vasconcelos, participaram das ações.

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09:00 · 10.06.2016 / atualizado às 21:27 · 09.06.2016 por

Quixeramobim. Encerra nesta sexta-feira (10), neste Município do Sertão Central cearense, a primeira edição do “Juventude em Ação”, programa da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), realizado por meio do Sistema Integrado de Prevenção (SIP). Este ano, 18 municípios cearenses foram beneficiados com o programa. Na região, Quixeramobim foi o único Município contemplado, beneficiando cerca de 20 mil estudantes.

A programação acontece na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Dr. José Alves da Silveira e na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Adauto Bezerra, pela manhã e à tarde, respectivamente. Ao todo, 745 estudantes foram beneficiados.

Durante os eventos, os estudantes irão fazer demonstrações do conhecimento adquirido adquirido sobre prevenção às drogas, através de uma série de manifestações artístico/culturais. A programação também inclui depoimentos de alunos e educadores sobre a experiência preventiva idealizada pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) por meio do Sistema Integrado de Prevenção (SIP).

Os benefícios do programa são multiplicados para além das escolas selecionadas graças à formação de grupos de adolescentes voluntários, capazes de aplicar o jogo ‘Na Trilha da Prevenção’ entre comunidades de zonas urbanas e rurais.

Com a realização do programa, a SPD pretende contribuir para a redução do número de usuários de substâncias psicotrópicas, socializando conhecimentos científicos integrados à vida cotidiana dos jovens sobre as drogas e seus efeitos para a saúde. Além disso, busca fortalecer os laços familiares e comunitários.

O programa é destino a estudantes do ensino médio da rede pública e inclui gincana cultural, rodas de conversas que envolvem familiares e lideranças locais. O objetivo é contribuir com a redução do número de usuários de substâncias psicotrópicas, socializando conhecimentos sobre drogas e seus efeitos para a saúde física, mental e social, com embasamento científico, além de fortalecer os laços familiares e comunitários.

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