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MANIFESTAÇÃO em SOLONÓPOLE > Prefeitura vai acionar na Justiça responsáveis por danos ao patrimônio público

Publicado em 22/07/2015 - 18:00 por | Comentar

Solonópole
A Prefeitura de Solonópole pretende acionar, tanto na esfera criminal como cível, os responsáveis e participantes do incidente ocorrido na noite da última segunda-feira, 20, na ponte do Riacho do Sangue, nesta cidade, no Centro do Estado, quando um grupo de pessoas fez uma barricada a ateou fogo em pneus e outros produtos inflamáveis.

Solonópole - Protesto iluminação pública 20.07.15 (8)

Conforme Boletim de Ocorrência registrado pelo secretário municipal José Wilder Nogueira Landim, o grupo responsável pelo ato incendiou tambores de lixo da coleta seletiva do Município e ainda adentrou a Escola Municipal Anibal Rodrigues Pinheiro e quebrou lâmpadas, copos e destelhou parte do prédio público, praticando danos ao patrimônio público.

Solonópole - Danos ao patrimônio público (3)Solonópole - Danos ao patrimônio público (4)Através de Nota o prefeito Webston Pinheiro repudiou a ação, a qual classificou como violenta, praticada por vândalos. Ele ressaltou que se tratou de um ato de adversários políticos, com intuito de destruírem o patrimônio do povo e abalar a ordem pública, cujos arquitetos da maldade foram identificados. Ainda confirmou que irá representar criminalmente e civilmente contra os autores, para repararem os prejuízos causados.

O perfeito ainda esclareceu que o ato teve como pretexto o problema da iluminação pública na cidade, todavia, é fato público e notório, que o Município já protocolou em juízo, por diversas vezes, representação em desfavor da Coelce, cujo objetivo é que a Companhia exerça a sua competência quanto ao parque de Iluminação pública local.

“Ademais, mesmo não sendo competência, ainda da prefeitura de Solonópole, já que existem ações em desenvolvimento e também por orientação da APRECE – Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, tudo tem se buscado dentro da legalidade pra se resolver um problema de décadas desta terra: a precária iluminação pública da sede urbana”, citou o perfeito na Nota.

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EM CANINDÉ > Desembargador determina a juiz receber ação impetrada pelo prefeito afastado Celso Crisóstomo

Publicado em 20/07/2015 - 7:00 por | Comentar

Categorias: Justiça, Política

Canindé
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCe), determinou que o juiz da Comarca de Canindé receba a Ação Judicial impetrada pelo prefeito afastado, Celso Crisóstomo, como Medida Cautelar. A decisão foi divulgada na última sexta-feira, 17, após o desembargador apreciar o pedido encaminhado ao TJCe. Crisótomo foi afastado sob acusação de improbidade administrativa.

Na decisão, o desembargador justifica que o pedido liminar de reintegração de Celso Crisóstomo ao cargo de gestor municipal deve ser analisado pelo Juiz de primeiro grau e depois, se necessário, pelo Tribunal de segundo grau. “Não é possível que este relator avance no exame de gestões não examinadas pelo douto juiz de primeiro grau, sob pena de supressão de instância, figura esta vedada pela legislação processual”, ressalta o desembargador.

Enquanto Celso Crisóstomo aguarda posicionamento da Justiça a Comissão Processante que investiga o prefeito afastado iniciou na última quinta-feira, 16, a oitiva das testemunhas de defesa do gestor. A oitiva aconteceu no plenário da Casa Legislativa. A imprensa foi proibida de fazer gravações de áudio e imagens e boa parte dos profissionais foram impedidos de entrar no plenário para acompanhar os trabalhos da Comissão. Havia determinação da Comissão para não deixar ninguém em pé no plenário.

Veja mais no Diário do Nordeste > Justiça determina afastamento de prefeito Celso Crisótomo por 180 dias

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EM QUIXADÁ > Fundação Cultural promove fórum para discutir políticas públicas

Publicado em 18/07/2015 - 7:00 por | Comentar

Quixadá
A Fundação Cultural de Quixadá realiza neste sábado, 18, o Fórum de Política Cultural de Quixadá, com a participação de artistas, produtores culturais, entidades, federações, grupos culturais, empreendedores, empresas culturais, instituições de ensino e pesquisa, agentes e gestores de equipamentos culturais privados. Nessa lista também estão incluídas representações regionais do órgão municipal de cultura, Conselhos e Consórcios de âmbito regional, e ainda representantes do Poder Legislativo.

Segundo o presidente da Fundação Cultural, Márcio Aurélio, o evento tem por objetivo promover a criação de canais e mecanismos de escuta pública e articulação de diversos artistas do município e região, promovendo a existência de canais e mecanismos de escuta pública e articulação de diversos artistas do Município e região.

O Fórum, com início previsto para às 8 horas no Centro Cultural Rachel de Queiroz, na Praça da Cultura, estará discutindo e analisando a Lei 2.676 de 08 de maio de 2014, que cria o Sistema Municipal de Cultura de Quixadá. Na oportunidade também será discutida a reestruturação do Conselho de Política Pública Cultural.

“Entretanto, a mera criação ou divulgação de uma lei não garante sua eficácia, sendo essencial a fiscalização de seu cumprimento. O que se busca, portanto, é uma parceria entre o Poder Público e a sociedade civil organizada para uma atuação na fiscalização e, se for o caso, na construção de mudanças que se mostrem necessárias”, acrescenta a coordenadora cultural da Fundação Cultural de Quixadá, professora Iris Freitas.

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SECA no CEARÁ > Poder público e população se unem para enfrentar colapso de água no Interior

Publicado em 16/07/2015 - 7:00 por | Comentar

Quiterianópolis
Três anos após enfrentar a pior crise hídrica da sua história, a cidade de Quiterianópolis, no Sertão dos Inhamuns, ainda vive o pesadelo do racionamento de água para abastecer a população. Dos cinco bairros, quatro deles, o Centro, o Alto Brilhante, Cidade Nova e Colinas, este último próximo do reservatório público da cidade, que agoniza, têm o fornecimento realizado pela Cagece. Mas o abastecimento é dividido em dois setores. A água chega às torneiras de cada um deles somente de 48 em 48 horas.

Quiterianópolis - Abastecimento e água (1) DN

Entretanto, em algumas áreas residenciais, como o Alto dos Linos, na residência de 14 famílias, a água sequer pinga nas torneiras. Quem mora próximo de um dos chafarizes instalados pela prefeitura já se acostumou à rotina de ir buscar água, pelo menos não são obrigados a controlar ainda mais o consumo, como ocorria até inicio de 2013 com quem precisava do auxílio do carro-pipa, distribuindo o líquido de porta em porta, relata o coordenador municipal de Comunicação, Cícero Lacerda.

Moradora do Alto dos Linos, a agricultora Antônia Alves, de 57 anos, confirma a angústia relatada pelo representante da administração municipal. “Não fosse a prefeitura abastecendo a caixa próxima da minha casa a gente estaria sofrendo castigo pior do que o do flagelo da seca. Eu estou doente e o meu marido, que já passa dos 74, também. Para quem vive da roça já passamos por muita coisa ruim, mas eu não imaginava que esse sofrimento também chegasse na cidade”, comentou.

Maciço de Baturité

Em Capistrano, na região do Maciço de Baturité, onde o racionamento de água começou há pouco mais de um mês, parte da população está recorrendo aos chafarizes instalados pela prefeitura, pelo menos onde a água pode chegar até as caixas desses equipamentos de abastecimento público. Em algumas partes da cidade, o fornecimento está sendo feito pelos carros-pipa. Mas a preocupação maior está na qualidade da água distribuída pela Cagece. Onde chega às torneiras os consumidores já estão reclamando do mau cheiro, de peixe podre, explica o coordenador municipal da Defesa Civil, José Andrade Gonçalves.

Quanto a despesas relacionadas ao fenômeno da seca, começam a afetar as contas públicas. Gastos extras surgiram, como exemplo a manutenção das bombas dos poços. O desembolso mensal é de R$ 3 mil. As despesas não são maiores porque uma empresa especializada foi contratada para realizar esse tipo de serviço. Há ainda a necessidade de combustível para o carro-pipa de o Município atender as viagens extras, principalmente os postos de saúde e as escolas. No total as despesas variam entre R$ 25 mil e R$ 30 mil ao mês. “O carro-pipa do PAC consome muito combustível, um litro de óleo diesel por quilometro”, ressalta o prefeito Claudio Saraiva.

Veja a reportagem completa no Diário do Nordeste > Municípios cearenses já racionam água há quase dois anos

Veja também > Fornecimento acontece somente a cada 48 horas Qualidade da água também preocupa

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DIA de FÚRIA > Líder sindical de Quixadá ameaça impedir pagamento vereadores e acampar na prefeitura

Publicado em 16/07/2015 - 7:00 por | Comentar

Quixadá
A presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Quixadá e Região (Sindsep), Neiva Esteve, viveu o seu dia de fúria nesta quarta-feira, 15, na Câmara de Vereadores de Quixadá. Acompanhada de uma grupo de servidores do Município, ela surpreendeu o secretário municipal de Finanças, Raimundo Nonato da Silva, que ali prestava contas da sua pasta, e os vereadores, ao fazer um discurso em nome da classe trabalhadora.

Neiva Esteves, que há mais de 15 anos atua no sindicalismo público, advertiu os vereadores que se a prefeitura não realizar o pagamento dos salários atrasados até a próxima segunda-feira, 20, ela e os sindicalizados vão impedir a entrada do dinheiro da prefeitura para o pagamento dos parlamentares do Município. Se não tiver dinheiro para os servidores, os vereadores também não vão receber.

Classificando o momento como a pior crise de salários atrasados da história de Quixadá nos últimos 25 anos, quando iniciou na carreira pública e enfrentou o mesmo problema, a líder sindical ressaltou aos vereadores que eles  não sabem o que é a fúria de um servidor quando chega em casa e não tem como pagar a bodega. Completou dizendo

Além de citar a falta de respeito do secretário de Finanças e do perfeito em relação aos pagamentos, ela se referiu ao momento como um desafio aos servidores. “Se o pagamento ficar para o dia 30 de julho ou 12 de agosto, podem se preparar porque vou pegar o meu fogão e as minhas panelas e levar para dentro da prefeitura e acampar lá até pagarem os servidores”, alertou.

O motivo da crise, na avaliação de Neiva Esteves, está no número excessivo de servidores terceirizados. O Município está dando preferência pelo pagamento desse segmento o deixando de pagar os efetivados, completou.

Até a publicação desta edição a reportagem do Diário do Nordeste não havia conseguido manter contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Quixadá, Augusto Cézar, mais conhecido como “Duda” e com representantes da administração municipal.

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EM CANINDÉ > Justiça determina afastamento de prefeito Celso Crisóstomo por 180 dias

Publicado em 15/07/2015 - 7:00 por | Comentar

Categorias: Justiça, Política

Canindé
O prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, afastado do cargo desde o dia 5 de junho passado, vai travar mais uma batalha judicial para retornar ao posto de gestor municipal. Além seu afastamento pelo período de 90 dias, imposto pela maioria dos vereadores, Justiça da Comarca de Canindé também determinou o impedimento das suas funções públicas pelo período de 180 dias. A decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara, Paulo Sérgio dos Reis.

Dessa vez, o pedido de improbidade administrativa foi impetrado pela Procuradoria do Município, através do procurador Junior Portela. Na ação há denuncia de transferências de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o Consórcio Público de Desenvolvimento Integrado, no qual está incluído o Consórcio Regional da Saúde.

Celso Crisótomo já havia informado à reportagem do Diário do Nordeste que estava entrando com recurso na Justiça para anular a decisão dos vereadores. Também havia afirmado que as denúncias são infundadas. Ele atribuiu as ações que culminaram com o seu afastamento a uma “guerra política” a sua administração. Mais uma vez recorrerá as instâncias superiores do Poder Judiciário.

Veja mais no Diário do Nordeste > Câmara de Vereadores de Canindé afasta prefeito por 90 dias

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INCINERAÇÃO de REMÉDIOS > Vigilância Sanitária de Canindé realizará laudo de medicamentos vencidos

Publicado em 09/07/2015 - 7:30 por | 1 Comentário

Canindé
A Prefeitura de Canindé aguarda um laudo da Vigilância Sanitária local para incineração de aproximadamente 25 toneladas de medicamentos vencidos. Os produtos foram encontrados na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município pela atual secretária de Saúde do Município, Amélia Queiroz, durante a realização de inspeção nas unidades da Secretaria. Os medicamentos fazem parte da Compra Centralizada do Governo Estadual.

Canindé - Medicamentos vencidos 4

Foto > Everton Multicores

O Chefe de Gabinete da Prefeitura, Milton Alves, explicou que, inicialmente, havia a dúvida de que o processo de incineração deveria ser executado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). “Quando ficamos cientes de que a responsabilidade era da Prefeitura, acionamos a Vigilância Sanitária e solicitamos um laudo sobre os medicamentos. A partir daí providenciaremos a incineração junto aos órgãos especializados”, disse.

Veja a reportagem no Diário do Nordeste > Prefeitura aguarda laudo

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ADUTORAS no INTERIOR > Governo do Estado economiza mais de R$ 3 mi em leilão reverso realizado em Quixeramobim

Publicado em 09/07/2015 - 7:00 por | Comentar

Quixeramobim
Um leilão especial, com apresentação da menor proposta de preço, foi realizado nesta quarta-feira, 8, para a contratação de serviços de construção de adutoras de montagem rápida para abastecimento de quatro cidades do Interior do Ceará, garantiu uma economia de R$ 3.042.981,89 aos cofres públicos. Essa foi a informação da assessoria do governador Camilo Santana após ele comandar a disputa, o leilão, na modalidade reversa, em Quixeramobim, no Sertão Central.

Quixeramobim - Leilão reverso 08.07.15 (1)

O valor total das obras, R$ 46.045.000,00, foi dividido em seis lotes. Seis empresas diferentes venceram o leilão. Elas devem assinar os contratos até o final da semana para que os trabalhos estejam concluídos em até 120 dias. A divulgação do prazo gerou expectativa entre os moradores de Quixeramobim. O açude que abastece a cidade está apenas com 660 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 8,35 da sua capacidade, suficiente apenas para atender a população urbana até o inicio de outubro.

A adutora que levará água do Açude Pedras Brancas para Quixeramobim terá 60,1 quilômetros. Ibicuitinga será abastecida por meio do Eixão das Águas (que leva água do Castanhão para Fortaleza e Região Metropolitana), com tubulação de 27 km de extensão. Independência receberá águas da Barragem Jaburu II, que fica a 27,6 km da sede municipal. Em Arneiroz, a adutora percorrerá 10,6 km para levar água do Açude Arneiroz II para a sede do Município.

Ainda de acordo com o Governo do Estado o custo total para a execução dos quatro equipamentos emergenciais nos municípios de Quixeramobim, Independência, Ibicuitinga e Arneiroz ficou em torno de R$ 46 milhões. Camilo Santana ressaltou que os recursos para a construção das adutoras chegaram através do Ministério da Integração Nacional. Ele pretende investir os mais de R$ 3 milhões economizados no leilão em outras ações de abastecimento d’água nos municípios que mais precisarem.

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ÁGUA no INTERIOR > Governo realiza leilão de construção de adutoras para quatro cidades do Ceará

Publicado em 08/07/2015 - 8:00 por | Comentar

Quixeramobim
O governador do Ceará, Camilo Santana, participará na manhã desta quarta-feira, 8, em Quixeramobim da realização de leilão reverso para a construção de adutoras de montagem rápida destinadas ao abastecimento de Quixeramobim, Ibicuitinga, Arneiroz e Independência, no Interior do Estado. Os leilões serão realizados a partir das 9 horas na Escola Estadual de Educação Profissional Dr. José Alves da Silveira, nesta cidade do Sertão Central.

Conforme o Governo do Estado, os quatro equipamentos beneficiarão cerca de 104 mil pessoas. O lance inicial total para as quatro obras será de R$ 49 milhões, como uma das ações do Plano Estadual de Convivência com a Seca. Os recursos são parte dos R$ 164 milhões anunciados no último dia 19 de junho pelo governador Camilo Santana e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em solenidade no Palácio da Abolição.

O leilão reverso destina-se a compra ou contratação de serviços a partir do fornecedor que oferecer o menor preço. O primeiro no Ceara, foi realizado no dia 24 de março passado, na Assembleia legislativa, para a contratação de empresas para perfuração de poços em municípios afetados pela estiagem. O valor total orçado era de R$ 14.497.098,34, sendo contratados R$ 10.096.000,00 ao final do leilão. A economia foi de 30,36%. Ao todo, 17 empresas participaram do pregão, sendo contempladas seis delas.

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EM CANINDÉ > Prefeitura aguarda autorização para incineração de 25 toneladas de medicamentos vencidos

Publicado em 08/07/2015 - 7:30 por | 1 Comentário

Canindé
A Prefeitura de Canindé aguarda decisão da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) para incineração de aproximadamente 25 toneladas de medicamentos vencidos. Os produtos foram encontrados na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município pela atual secretária de Saúde do Município, Amélia Queiroz, durante a realização de inspeção nas unidades da Secretaria. Os medicamentos fazem parte da Compra Centralizada do Governo Estadual.

Canindé - Medicamentos Vencidos 1

Foto > Everton Multicores

Segundo a Secretaria de Saúde de Canindé parte dos medicamentos estão vencidos desde 2010. Na relação, além de 6 mil frascos de colírios para glaucoma, cerca de 20 mil unidades de xarope para ulcera e mais fármacos diversos, inclusive para hipertensão e diabetes, estão estocados na CAF. O Município paga mensalmente R$ 25 mil ao Governo do Estado para receber R$ 250 mil em medicamentos. Entretanto, a remessa havia sido cortada entre março e maio, quando o prefeito Celso Crisóstomo foi afastado do cargo.

Segundo assessores de Celso Crisóstomo, que foi afastado pelos vereadores sob suspeita de desviar recursos da iluminação pública e por improbidade administrativa, o problema já havia sido comunicado pela sua administração, em 2013, à 5ª Coordenadoria Regional de Saúde. Foi explicado também que algumas vezes, os medicamentos são recebidos pelos municípios em quantidades acima do programado e próximos de vencer.

O prefeito em exercício, Paulo Justa, que assumiu o cargo interinamente no início de junho, informou que a pendência financeira junto ao Governo do Estado já foi regularizada. Agora, busca adequar o recebimento de medicamentos a real necessidade do Município, para evitar a falta de medicamentos para a população e também o vencimento dos produtos, dessa forma evitando prejuízos ao erário público.

No fim de março, situação similar foi registrada em Quixadá, também no Sertão Central. Dentro de um posto de saúde desativado foram encontrados, a princípio, mais de 20 mil frascos do antitérmico e analgésico Dipirona. Parte deles já estava vencida. Em seguida foram encontrados mais medicamentos noutro prédio. Todo o material seria incinerado, mas foi apreendido pelo Ministério Público. A secretária de Saúde do Município à época, Selene Bandeira, foi afastada. Ela não retornou mais ao cargo.

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