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GAIOLAS FANTASMA > Tribunal Federal arquiva processo contra ex-prefeito de Quixadá

Publicado em 31/08/2015 - 7:30 por | Comentar

Categorias: Justiça, Política

DN-Retorno-Ilário-Marques.-5-...Quixadá
Quatro anos após vereadores oposicionistas de Ilário Marques, ingressarem com ação por improbidade administrativa, alegando o desvio de mais de R$ 150 mil, destinados a compra de material para um projeto de psicultura neste Município do Interior do Ceará, o ex-prefeito de Quixadá divulgou através do grupo do whats app Política & Políticos que o Tribunal Regional Federal (TRF) determinou o arquivamento do processo contra ele.

Na mensagem, de aproximadamente 1m30″ Ilário Marques afirma que a decisão do TRF foi unânime. Além da falta de fundamento para a denúncia, classificou a ação, que levou o Ministério Público a denunciá-lo, como forjada, de forma caluniosa, contra a sua administração, quando estava à frente da Prefeitura de Quixadá. Ilário acrescenta na mensagem que em breve fará pronunciamento nas emissoras de rádio da cidade a respeito do caso das “Gaiolas fantasma”, como ficou conhecido.

Entenda melhor o caso > Vereadores querem CPI para investigar desvio de dinheiro público

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ESTRUTURA PRECÁRIA > Feira de Animais de Quixadá é interditada pela Adagri

Publicado em 25/08/2015 - 7:00 por | Comentar

Quixadá - Feira de Animais (6)Quixadá
Um dos maiores espaços de comercialização de bovinos, caprinos e ovinos do Interior do Ceará, a Feira de Animais de Quixadá, foi interditado nesta segunda-feira, 24, pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). A interdição ocorreu em razão da precariedade da estrutura do parque municipal situado no bairro Putiú. A comercialização é realizada todas as semanas, de quarta a quinta-feira. Criadores e compradores de várias regiões do Ceará seguem todas as semanas para esta cidade, onde realizam os negócios agropecuários.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Quixadá o Departamento Municipal de Administração de Bens e Serviços Públicos (Dmasp) é o órgão responsável pela administração do Parque onde a feira é realizada. O Dmasp confirmou que após inspeção técnicos da Adagri constataram a necessidade de alguns reparos. O órgão municipal havia solicitado um prazo maior para efetuar os reparos. Alguns deles já estavam sendo realizados, mesmo assim a Agência resolveu fazer a interdição.

A partir de março de 2013 a comercialização de animais na Feira começou a apresentar queda. Até aquele ano circulavam em média 2 mil animais, a maioria de pequeno porte, mas com o prolongamento da estiagem o movimento caiu em média 50 %. Mesmo assim a Feira continua sendo importante para a economia do Município. Apesar da seca, atualmente a estimativa de negócios a cada semana é superior a R$ 100 mil, estimam criadores e compradores.

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REDUÇÃO de GASTOS > Secretarias começam a funcionar em horário corrido em Quixeramobim

Publicado em 24/08/2015 - 7:00 por | Comentar

Quixeramobim
A partir desta segunda-feira, 24, todas as secretarias da Prefeitura de Quixeramobim e autarquias deste município passam a funcionar em expediente corrido, das 7h30 às 13h30. A decisão, tomada pelo prefeito Cirilo Pimenta, através de Portaria. O gestor público justifica que o objetivo da mudança do horário de funcionamento dos órgãos municipais, excetuando-se os serviços essenciais é reduzir gastos, com a energia elétrica e principalmente a água. A divulgação foi feita através do site oficial da Prefeitura.

Antes da medida de contenção de gastos as repartições públicas do Município funcionavam nos dois expedientes. Todavia, além da elevação das despesas Quixeramobim enfrenta a segunda pior crise hídrica da sua história. A cidade, onde estão concentrados cerca de 50 mil habitantes, já está sendo abastecida através de poços profundos. O Açude Fogareiro já está no seu volume morto e a Barragem a CE-060 deve entrar em colapso até o fim deste mês. Uma das alternativas será a complementação do abastecimento das residências através de carros-pipa, como ocorreu em 1993.

Quixeramobim - SAAE Poço profundo

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CEGONHA ECOLÓGICA > A cada criança nascida uma árvore será plantada em Quixeramobim

Publicado em 23/08/2015 - 7:30 por | Comentar

Quixeramobim - Liduína Leite 23.08.15Quixeramobim
Uma iniciativa de uma vereadora de Quixeramobim, Liduína Leite, está recebendo elogios de ambientalistas. Trata-se de um projeto de lei apresentado por ela à Câmara Municipal, em junho passado, o qual estabelece a obrigação deste Município plantar uma árvore a cada criança que nascer no Hospital Municipal Pontes Neto, também na Maternidade e inclusive nos domicílios ou qualquer outra lugar desta cidade do Sertão Central do Ceará.

Conforme a vereadora, a Lei, Nº 2.767/2015, foi sancionada na última quinta-feira, 20, pelo prefeito Cirilo Pimenta. Na Lei fica estabelecido que a Secretaria de Agricultura do Município deverá ser informada pela unidade onde a criança nascer. Caberá à Secretaria o plantio das mudas. Ainda de acordo com a lei ambiental a muda de árvore será entregue aos pais do recém-nascido logo após o seu retorno ao lar, devendo ser plantada no local onde o bebê residir.

Ainda segundo a Lei da “Cegonha ecológica”, como alguns já estão se referindo ao projeto da vereadora, a Secretaria de Agricultura deverá acompanhar o plantio, documentar e semestralmente apresentar um relatório à Câmara Municipal com a quantidade de árvores plantadas. A árvore, que será entregue aos pais com certificado especial: “Criança amiga da natureza”, receberá uma placa com o nome da criança, com a data do seu nascimento.

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ÁGUA PARA TODOS > Governos dementem boatos de suspensão de programa federal

Publicado em 21/08/2015 - 7:00 por | Comentar

Água no Sertão - Cisternas de placa (2)Quixadá
Uma divulgação feita nas redes sociais, enfatizando a suspensão de contratos do programa Água para Todos, em razão de dividas do Governo Federal, da ordem de R$ 350 milhões, causou surpresa a muitos, principalmente ao Governo do Ceará. Conforme a divulgação, os contratos para instalação de 33 mil cisternas que distribui material para captação e armazenamento de água, foram suspensos porque os ministérios da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social não pagam as faturas há cerca de três meses. A suspensão dos contratos, que podem ser cancelados caso a inadimplência siga, prejudica o acesso de 165 mil pessoas à água nos estados da Bahia, Piauí,  Minas Gerais e Ceará.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) contesta a informação, inclusive sobre o atraso do pagamento das faturas. O MDS ressalta que alcançou a instalação de 1,2 milhão de cisternas no Semiárido para captação da água da chuva destinada ao consumo humano. Além disso, foi atingida a marca de instalação de mais de 128 mil tecnologias sociais de acesso à água para fomentar a produção de agricultores familiares da região. Mais 100 mil destas tecnologias sociais que apoiam a produção será implantadas. Esse inclusive foi o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, por ocasião da cerimônia de encerramento da Marcha das Margaridas, em Brasília.

No Ceará, a Secretária do Desenvolvimento Agrário (SDA) também contestou a notícia. Através da sua assessoria o secretário Dedé Teixeira informou que não há descontinuidade alguma sobre a liberação de recursos por parte do Ministério da Integração e outros ministérios para a instalação de cisternas do Água para Todos neste Estado .

Ainda conforme a SDA somente do início deste ano para agosto de 2015 já foram liberados R$ 10 milhões para o programa, que é referência para todo o País. Os desembolsos, portanto, estão acontecendo regularmente. O que acontece é uma redução de recursos se comparado ao ano de 2014, por exemplo, quando nesse período tinham sido desembolsados cerca de R$ 20 milhões, explicou o gestor da pasta, Dedé Teixeira, através da Nota emitida ao Diário do Nordeste.

Posicionamento da Aprece

Representando os prefeitos do Ceará, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito do Nascimento, considerou um absurdo a veiculação de notícia sobre o cancelamento do Água para Todos. “O Governo Federal não vai deixar nenhuma cidade do nosso Estado desamparada num momento tão crítico quanto o atual. A crise hídrica no Nordeste, e no Ceará não é diferente, está apenas começando. Entendemos o momento econômico difícil no cenário nacional, mas com certeza água não poderá faltar para as populações. A presidente vai reduzir gastos noutras áreas”, pontuou.

O líder dos prefeitos cearenses aproveitou a oportunidade para criticar a morosidade do Departamento Nacional de Obras Conta a Seca (Dnocs), na implantação de sistemas de abastecimentos de água, através de chafarizes, em 34 municípios do Interior. “Os projetos foram apresentados ao Dnocs no fim de 2013. De lá para cá eles ficam apenas adiando. Agora mais recentemente até mudaram as regras, para complicarem ainda mais. O valor liberado pelo Governo Federal foi de R$ 500 mil. Essa gente precisa entender que a água é questão de urgência para o nosso povo. É preciso desburocratizar, principalmente quando a situação é de emergência”, ressaltou.

Veja também a reportagem no Diário do Nordeste > Municípios do CE podem perder R$ 500 mil do Água para Todos

Coincidentemente, na terça-feira, 18, a SDA divulgou no site oficial do Governo do Estado um balanço do programa Água para Todos, destacando que conviver com a seca é possível. Pelos cálculos da Secretaria  já foram entregues 19.707 tecnologias sociais para produção, de 2003 a julho deste ano. Dentre esses equipamentos estão cisternas do tipo calçadão e de enxurrada, barragens subterrâneas e barreiros trincheira, entre outros modelos, com capacidade para até 52 mil litros, que armazenam água no período da chuva. Essas tecnologias sociais simples e de baixo custo se estabeleceram como uma das principais estratégias de convivência com o clima árido da região que abrange o Nordeste do país e o norte de Minas Gerais, ressalta a SDA.

Fique por dentro

O Água para Todos é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério da Integração Nacional (MI), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), o Banco do Nordeste (BNB), a Fundação Banco do Brasil (FBB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras. As ações são executadas em parceria com organizações da sociedade civil, como a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), estados, consórcio públicos municipais e bancos públicos, como o Banco do Nordeste.

Números

804,6 mil cisternas já foram instaladas e distribuídas no Brasil
4 milhões de pessoas já foram beneficiadas até fevereiro deste ano.
276.328 é o número de cisternas de captação de água instaladas no Ceará para consumo humano

Mais Informações

Ministério da Integração
Esplanada dos Ministérios, bloco E,  8º andar, sala 800 – Brasília
Telefone: (61) 2034-5814

SDA
Av. Bezerra de Menezes, 1820 – Fortaleza
Telefone: (85) 3101-8002

Aprece
Rua Maria Tomásia, 230 – Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000

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DEBATE do DESARMAMENTO > Deputado Bolsonaro conquista em Quixadá mais adeptos

Publicado em 14/08/2015 - 19:00 por | Comentar

Categorias: Cidadania, Polícia, Política

Quixadá
Diante de um auditório lotado o deputado federal Jair Bolsonaro conquistou mais uma legião de admiradores e apoiadores da proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento. O apoio foi confirmado após a realização do quarto debate promovido no Ceará pela Comissão Especial do Projeto de Lei 3722/12, realizado na Câmara de Vereadores de Quixadá. No Encontro público representantes da Câmara Federal defenderam pontos de vista, a favor e contra mudanças na Lei 10.826, sancionada em 2003.

Debate do Desarmamento II 14.08.15 (1)

 

Quixadá - Debate do Dearmamento - Jair Bolsonaro 14.08.15 (14)

Acompanhado do deputado Cabo Sabino, e de uma comitiva formada por muitos militares, Bolsonaro apresentou uma série de argumentos para a necessidade de mudanças no Estatuto do Desarmamento. A cada justificativa o militar reformando era aplaudido. Do ponto de vista dele, o Poder Público não é capaz de dar segurança aos cidadãos, daí a necessidade de buscarem meios para assegurarem um mínimo de segurança, defenderem suas vidas e dos seus. Possuir uma arma de fogo é uma delas.

Quixadá - Debate do Dearmamento - Luiz Bassuma 14.08.15 (10)Outro debatedor, o deputado Luiz Bassuma, contrário ao armamento da população, defende o empenho do Congresso em cobrar dos governantes o melhor aparelhamento das forças de segurança pública e punição mais rigorosa para quem possua e porte armas de fogo ilegalmente, como forma de reduzir a violência do Brasil, muito elevada, reconhece. Entretanto, antes do surgimento do Estatuto o número de mortes por armas letais crescia no Brasil em média 8% ao ano. Após 2003 esses números caíram para 0,3%, ressaltou.

A maior parte de público que lotou o auditório da Câmara Municipal de Quixadá era de policiais, principalmente militares, e muitos jovens, estudantes. Excetuando-se os defensores do desarmamento não foi fácil encontrar alguém contra a mudança no Estatuto em discussão. O autônomo Francisco Almir Sobrinho foi uma exceção. Ele confessou que antes da Lei, havia ocorrido uma tragédia em sua família, com um revólver. “Armas só trazem tragédias”, acrescentou.

Mas a maioria demonstrou mesmo foi interesse em conseguir adquirir armas de fogo com mais facilidade, sem burocracia. Querem enfrentar os bandidos à bala. “A gente precisa se defender. Mesmo após nos roubarem eles ainda atiram. Esperar a hora da morte é coisa pra quem é trouxa. O Bolsonaro está tornando público o sentimento que nós temos a esse respeito. Se vai me matar tenho pelo menos o direito de reagir”, desabafou o universitário Camilo Martins.

Campanha Presidencial

O perfeito de Quixadá, João Hudson Bezerra, de vereadores e outras lideranças políticas compareceram ao debate. Outros deputados federais também. Mas o interesse dos participantes era somente em Bolsonaro. Muitos aproveitaram e registraram nos smartphones algumas críticas pesadas dele à presidente Dilma Roussef e ao Partido dos Trabalhadores.

Outros preferiram apenas abraça-lo e fazer o registro fotográfico selfie. Uma fila foi formada e o deputado ainda permaneceu por quase uma hora no auditório da Câmara Municipal.

Quixadá - Debate do Desarmamento 14.08.15 (9)Quixadá - Debate do Desarmamento 14.08.15 (8)

Num momento do debate um, dos participantes indicou que ele poderia ser um dos candidatos à Presidência da República em 2018. Balsonaro recebeu muitos aplausos e reagiu como um candidato em clima de eleição. Foi ele quem encerrou o debate, afirmando que não é um cordeiro e que prefere morrer com uma arma na mão.

Enquete
Porque você é a favor das mudanças no Estatuto do Desarmamento ?

Debate do Desarmamento - Larissa BritoLarissa Brito
Estudante

“Os ataques às mulheres são os mais frequentes, porque somos mais indefesas. Nos Estados Unidos muitas evitam os assaltos porque portam suas armas”.

Debate do Desarmamento - Eudásio DinellyEudásio Dinelly
Estudante

“Precisamos nos defender já que o Estado não faz a sua parte. Não e justo somente os bandidos saírem armados por aí”.

 

Veja abaixo o trecho final do debate sobre o Estatuto do Desarmamento realizado em Quixadá.

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ESTATUTO do DESARMAMENTO > Deputado Jair Bolsonaro participa de debate em Quixadá

Publicado em 14/08/2015 - 6:00 por | 4 Comentários

Jair Bolsonaro DNQuixadá
Os vereadores e a população de Quixadá e região Centro do Ceará recebem na manhã desta sexta-feira, 14, a visita do deputado federal Jair Bolsonaro (PP). Acompanhado do deputado Cabo Sabino (PR), também representante da Câmara Federal, Bolsonaro deverá debater proposta para revogação do Estatuto do Desarmamento. Os dois deputados, militares da reserva, são conhecidos como membros da “Bancada da bala”, por defenderem mudanças para o porte de arma de fogo no País.

A discussão contará com os dois deputados, a favor de mudanças, dentre elas o aumento do número de armas e de munições por cidadãos civis, a publicidade nos veículos de comunicação e autorização para as polícias civis dos estados também poderem fazer o registro e autorização para porte de arma de fogo. Outros dois debatedores, que defendem a permanência do Estatuto atual também participam da discussão. O evento está previsto para as 9 horas no auditório da Câmara Municipal de Quixadá.

No Ceará, esse será o quarto encontro regional promovido pela Comissão Especial do Projeto de Lei 3722/12, que propõe mudanças no Estatuto do Desarmamento. Os outros já foram realizados em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. No Estado, a discussão é coordenada pelo deputado Cabo Sabino, natural de Quixadá. Os resultados das discussões serão encaminhados para o relator do projeto, deputado Laudívio Carvalho. Ele deverá apresentar seu parecer até o fim de agosto.

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TRÂNSITO no INTERIOR > Cidades ainda resistem à municipalização mas acidentes diminuem

Publicado em 12/08/2015 - 7:30 por | Comentar

Quixeramobim
O uso do capacete e a redução do número de acidentes, esse foram os únicos avanços substanciais na maioria das cidades do Interior do Ceará onde o controle e a fiscalização do trânsito foi municipalizada. A avaliação é feita por agentes de trânsito, motociclistas, motoristas e passageiros. Nos outros aspectos, como a sinalização e a mobilidade, ainda deixam muito a desejar. As infrações, principalmente de estacionar em local proibido, de não possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e alguma irregularidade na documentação dos veículos, são constantes. A prova está nos autos de infração e nos depósitos das unidades regionais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Quixadá - Municipalização do Trânsito DN

Quase 10 anos após o Código Nacional de Trânsito (CNT) ter estabelecido a norma da municipalização, aplicada pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) a partir de 2008, até agora apenas 59 municípios cearenses assumiram esse ofício. Na maioria deles a dificuldade está na captação de recursos para atenderem suas demandas. O número de agentes é muito inferior ao necessário e apesar das constantes críticas de motociclistas e motoristas, considerando exageradas as aplicações de multas, não são suficientes para pagarem sequer a folha dos servidores das Autarquias e Departamentos.

Esse é a situação de Quixeramobim. Antes da municipalização, em 2006, os motociclistas e garupeiros só utilizavam o equipamento obrigatório de segurança quando a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e os fiscais do Detran realizavam blitze. Hoje, mais de 90% deles trafega com o capacete, na cabeça. Quanto ao número de acidentes, reduziram acentuadamente. Antes, a média era de 50 a 60 óbitos, a maioria deles de motocicletas. Nos anos seguintes esses números caíram para no máximo 15. “Mas no início a resistência foi grande. Os agentes não eram respeitados e precisavam até do auxílio da Polícia”, explicou o agente Fernando Ivo de Souza, um dos mais experientes.

Na cidade vizinha, Quixadá, a reclamação é geral. Enquanto os infratores não se conformam com as penalizações, os proprietários de automotores criticam as dificuldades do tráfego, principalmente nas ruas mais estreitas, onde os dois lados dessas vias públicas estão sendo utilizadas como estacionamento, já que são poucos os espaços para esse fim na cidade. Agora Autarquia Municipal de Trânsito de Quixadá (ATMQ), o órgão municipal tem como prioridade reduzir o número de acidentes, passando a realizar blitze com mais frequência, inclusive na zona rural. Todavia, os recursos humanos e financeiros são poucos, explica o superintendente da AMTQ, Gebson Lopes.

Veja a reportagem completa no Diário do Nordeste > Municipalizar trânsito é desafio

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POLÍTICA no TRÂNSITO > Prefeitos do Ceará têm medo de perder votos com municipalização

Publicado em 12/08/2015 - 7:00 por | Comentar

Choró - Municipalização do Trânsito (2)Quixadá
O número de cidades cearenses com o trânsito municipalizado poderia ser bem maior se não fosse o medo dos prefeitos na rejeição dos seus eleitores à implantação do serviço nas suas gestões. Essa foi a a principal alegação de alguns deles em entrevista ao Diário do Nordeste. Atualmente dos 184 municípios do Estado apenas 56 cumprem a normativa 296 de 2008, do Conselho Nacional do Trânsito (Contran).

Todavia, de acordo com o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Luiz Eduardo Tigre, outros 14 municípios já ingressam junto ao Conselho para começarem a aplicar a promulgação normativa do Contran. Apesar de parecerem poucos, o Ceará está em destaque no cenário nacional como o primeiro Estado do Norte e Nordeste e o quinto do Brasil em número de municipalizações.

Na avaliação do presidente do Cetran, esses números só não são maiores porque algumas prefeituras alegam falta de recursos e outros gestores municipais temem perder votos. A esse respeito o presidente ressaltou que Sobral foi a primeira do Estado a municipalizar o trânsito. Na época, Cid Gomes era o prefeito. Em seguida ele foi eleito governador.

A reportagem do Diário do Nordeste tentou manter contato telefônico com o presidente da Associação do Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o prefeito Expedito do Nascimento, para expor o posicionamento da classe a respeito das cidades que ainda não estão com o trânsito municipalizado, todavia, até a publicação desta edição não havia sido possível entrevistá-lo.

Veja mais no Diário do Nordeste > Mais 14 novas cidades devem passar a gerir o serviço e Municipalizar trânsito é desafio

Mais Informações

Conselho Estadual de Trânsito
Av. Godofredo Maciel, 2900 – Fortaleza
Telefone: (85) 3101.5828

Associação dos Municípios do Estado do Ceará
Rua Maria Tomásia, 230 – Fortaleza
Telefone: (85) 4006-4000

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PROTESTO dos CONSIGNADOS > Servidores ocupam Centro Administrativo de Quixadá

Publicado em 11/08/2015 - 8:00 por | 2 Comentários

Quixadá
Liderados pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Quixadá e Região (Sindsep), Neiva Esteves, aproximadamente 300 servidores ocuparam por algumas horas o prédio do Centro Administrativo da Prefeitura deste município do Centro do Ceará, situado a 160Km de Fortaleza. Eles protestavam pela regularização do pagamento dos empréstimos consignados e também pela definição de data correta para o pagamento dos salários.

Segundo a líder classista, os pagamentos estão ocorrendo com atraso. E algumas áreas estão recebendo os salários somente no fim do mês. Muitos servidores estão pagando as contas com juros. Outros nem estão conseguindo fazer compras a prazo no comércio. A implantação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde e da Administração também foi reivindicada na mobilização sindical. Aguardam solução urgente pra os problemas.

A Prefeitura de Quixadá informou que está solucionando as dívidas dos consignados junto às instituições financeiras. Quanto aos pagamentos, não há como definir um calendário porque a maior parte dos recursos vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). À medida que os depósitos vão sendo feitos logo em seguida são realizados os pagamentos dos servidores. A Administração Municipal também está reduzindo, gradativamente, o número de prestadores de serviços terceirizados.

Veja mais no Diário do Nordeste > Servidores de Quixadá perdem o crédito no comércio

Quixadá - Protesto de servidores 10.07.15 (1)

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