Diário do Nordeste

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Categoria: Política


07:00 · 10.08.2011 / atualizado às 08:11 · 10.08.2011 por

Presidente de Câmara encerra sessão alegando tumulto

Senador Pompeu > Galeria lotada, muito barulho, discussão e ameaças, esses foram os motivos alegados pelo presidente da Câmara Municipal de Senador Pompeu, Francisco Teixeira Pinheiro, mais conhecido por Chico Pinheiro, para encerrar a sessão ordinária desta terça-feira, 9, antes da apreciação do pedido de cassação do prefeito afastado deste Município, Antonio Teixeira. Os vereadores oposicionistas saíram da sessão escoltados por uma força de segurança formada por equipes das polícias Civil e Militar.

Dentro e do lado de fora da Câmara grupos de eleitores oposicionistas e simpatizantes do perfeito Antonio Teixeira trocavam provocações. O barulho dentro da Câmara era ensurdecedor, obrigando Chico Pinheiro a solicitar calma e silêncio por várias vezes. O vereador Francisco de Oliveira Souza (PT), conhecido por Chico do Jeová, pediu para os trabalhos serem realizados a portas fechadas. Não foi atendido. Recebia o apoio do colega Luzimar Siqueira (PSDB). Ambos queriam a aprovação do processo de cassação do prefeito afastado.

O embate se tornou ainda mais acirrado quando Chico Pinheiro alegou a necessidade de consultar a assessoria jurídica da Câmara para leitura do pedido da eleitora Lúcia Aquino, responsável pela petição. O vereador Antonio Mendes de Carvalho (PT), auxiliar da mesa, relator, alegou impedimento de leitura da denúncia em razão de cópias do processo do Ministério Público (MP) terem sido anexadas ao pedido. Corre em segredo de justiça. Os oposicionistas insistiam na leitura da denúncia. Em seguida haveria votação e formação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

O encerramento da sessão, evitando o início da cassação de Antonio Teixeira, agradou a militância do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual o chefe do poder executivo local é filiado. Até o encerramento desta edição ele ainda estava preso na sede do comando do Corpo de Bombeiros, em Fortaleza. Chico Pinheiro, colega de partido do prefeito afastado, saiu aplaudido pelos militantes do PT. Estavam em maior número, dentro e fora da Casa Legislativa. Eles provocaram os demais vereadores com vaias. Apenas algumas cadeiras quebradas, esse foi o saldo da tumultuada sessão.

Acerca da decisão do presidente da Câmara, o advogado dos vereadores Chico do Jeová e Luzimar Siqueira, Carlos Eduardo Escócia, a considerou apenas uma manobra para adiar o início do processo de cassação. O pedido está na pauta da Casa, foi protocolado e deverá ser apreciado pelos vereadores. Na noite da próxima terça-feira, 16, com certeza haverá mais uma sessão agitada. Embora o voto seja secreto, pelos cálculos da bancada de oposição, são maioria. Escócia justificou não haver o impedimento alegado pelo 1º Secretário, Antonio Mendes. “O processo corre em segredo, mas a denúncia não”, justificou.

13:00 · 09.08.2011 / atualizado às 13:30 · 09.08.2011 por

Possibilidade de confronto nas ruas de Senador Pompeu

Senador Pompeu > O clima está tenso em Senador Pompeu. Enquanto um grupo de opositores ao prefeito afastado, Antonio Teixeira, articula a realização de uma caminhada para o início desta noite, até a Câmara de Vereadores, onde será votado o pedido de cassação do gestor público municipal, outro grupo, solidário ao prefeito, também pretende realizar marcha de apoio a Teixeira. Há possibilidade de confronto nas ruas da cidade. Reforços policiais estão sendo enviados para evitar violência entre os manifestantes. Ainda recolhido no Corpo de Bombeiros, Antonio Teixeira poderá ser solto a qualquer momento.

07:00 · 09.08.2011 / atualizado às 06:45 · 09.08.2011 por

Noite deverá ser agitada com pedido de cassação de perfeito

Senador Pompeu > Cidadania e coragem. Com certeza dois adjetivos presentes na vida da líder comunitária Lúcia Aquino. Envolvida nas lutas sociais e políticas de sua terra natal, Senador Pompeu, ela participa hoje à noite, na Câmara de Vereadores, de uma decisão que poderá marcar história neste Município do Sertão Central, a abertura de processo para cassação do prefeito afastado, Antônio Teixeira, do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ela quem ingressou ontem, 8, com o pedido. O ex-mandatário administrativo está preso, acusado de corrupção.

As sessões na Câmara de Vereadores de Senador Pompeu são realizadas nas noites das terças-feiras. São nove vereadores, quatro deles do PT e o restante de outras legendas. Mas ninguém sabe ao certo qual será o desfecho na sessão desta noite, O perfeito afastado tem adversários dentro do próprio partido. O presidente, Francisco Teixeira Pinheiro, mais conhecido por Chico Pinheiro, é do mesmo partido, entretanto, só participará em caso de empate. Caso aceitem, o fato será histórico no Município sertanejo emancipado no início do século passado.

Lúcia Aquino pretende lotar a galeria da Casa Legislativa e assistir a decisão dos vereadores. Mais uma vez ela está mobilizando a população. Uma caminhada está marcada para a noite desta terça-feira, 9. Conforme a eleitora, a população deverá partir da praça da Igreja de Nossa Senhora das Dores com destino ao plenário da Câmara. Pretendem sensibilizar e pressionar os representantes do povo a cassarem o perfeito acusado juntamente com outros 29 integrantes do quadro administrativo, de desvio de recursos públicos, causando dano de grande monta ao erário municipal.

No início do ano passado Lúcia Aquino já havia travado uma batalha contra o perfeito Antonio Teixeira. Através da Associação Comunitária do Caracará, um bairro da cidade, ela e moradores pediam a revogação da cobrança de iluminação pública, imposta desde o início do ano. O movimento ficou conhecido na cidade como “Lei da Lamparina”. Foi aprovado, mas logo em seguia o vetou a proposta popular. Alegou inconstitucionalidade. A ação continua correndo, agora na Justiça. Na ação popular a população considera a cobrança absurda.

07:00 · 06.08.2011 / atualizado às 11:25 · 05.08.2011 por

Cidades do Sertão Central escapam da miséria

Quixadá > Na próxima semana a secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, estará em Fortaleza, para discutir com autoridades do Estado, o plano nacional de superação da extrema pobreza, o Brasil Sem Miséria. No Ceará, mais de 1,5 milhão de pessoas vivem em extrema pobreza. Fortaleza é a quarta cidade do País com maior número de pessoas em situação de miséria. Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, são 134 mil.

Além da capital cearense, Caucaia, na região metropolitana, entra na relação dos 50 municípios brasileiros com maior número de habitantes em extrema pobreza. São 33.897. A cidade de Itapipoca, na Zona Norte do Interior tem o maior número de miseráveis, com 33.501. Granja e Juazeiro do Norte veem logo depois, com 25.002 e 24.099, respectivamente. Conforme a lista da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA) as cidades do Sertão Central, não entraram na relação.

Mesmo assim, metade da população em situação econômica crítica vive na zona rural. Em Quixadá e Quixeramobim já são encontrados moradores de rua. Não passam fome porque recebem auxílio de voluntários. Para mudar esse quadro, no Ceará, o Governo Federal investirá R$ 3,5 milhões em assistência técnica, treinamento e distribuição de sementes de qualidade aos pequenos produtores. A construção de 145 mil cisternas de placa também é meta do Governo, para amenizar os efeitos da seca.

Quem quiser entender melhor como está a situação da miséria no Ceará e no Brasil pode acompanhar a rodada de discussão. O evento, com parceria das secretarias do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Trabalho e Desenvolvimento Social (SDS), será realizado na próxima quarta-feira, 10, a partir das 9 horas da manhã, em um luxuoso ambiente, o Hotel Oásis Atlântico, situado na avenida Beira Mar, com agradável vista para o oceano.

No Ceará, mais de 1,5 milhões vivem em situação de extrema pobreza
07:00 · 05.08.2011 / atualizado às 08:50 · 05.08.2011 por

Vereadores serão empossados nesta manhã em Ibaretama

Ibaretama > Os suplentes de vereador Francisco Claudio de Sales e Francisco Euzete da Silva serão empossados na manhã desta sexta-feira, 5, na sessão solene da Câmara de Vereadores de Ibaretama. Eles vão ocupar as vagas dos veadores José Maria Cunha, mais conhecido por “Bebé” e Francisco Oliveira Filho. Ambos foram afastados do cargo eletivo por solicitação da Procuradoria Estadual de Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Bebé e Oliveira entraram com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado.

No início da semana foi divulgada notícia sobre o mandado de segurança impetrado pelo prefeito afastado de Ibaretama, Francisco Edson de Morais, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi indeferido pelo presidente do STJ, ministro Ari Pardengler.  O magistrado usou como fundamento a súmula 41, que o impossibilita de tomar decisão sobre o caso. Ele e os vereadores afastados são acusados de corrupção e desvio de recursos públicos.

08:00 · 04.08.2011 / atualizado às 23:36 · 03.08.2011 por

Presidente de Câmara presente sair do PT

Quixadá > O vereador Kleber Júnior, atual presidente da Câmara de Vereadores de Quixadá, comunicou interesse na sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT) no mês de setembro próximo. A decisão é motivada por constantes discordâncias internas. Ele atribui parte dos conflitos partidários ao embate travado com a companheira de partido, vereadora Eli Leal, pela presidência da Casa Legislativa. Ela almejava a reeleição.

Na opinião de observadores políticos deste Município, caso a decisão de Kleber Júnior se concretize, será uma grande perda para o PT.  Ele é considerado um dos vereadores mais atuantes no Município. Foi eleito pela primeira vez em 2000, com 758 votos. No pleito seguinte, em 2004, conquistou 1588 votos, e em 2008 conseguiu 1730 nas urnas, representando 4,23% dos votos validos em uma coligação do PT com o Partido Verde (PV)

Conforme o radialista Gomes Silveira, muito ligado à cúpula do PT, Kleber Júnior demonstrou interesse em se filiar ao Partido Social Democrata (PSD). Pretende concorrer ao cargo majoritário de sua terra natal nas eleições do próximo ano. Mas antes da decisão final está conversando com membros do PSD como também do PV. Ele é irmão do atual perfeito de Quixadá, Rômulo Carneiro, representante da legenda do PT.

07:30 · 04.08.2011 / atualizado às 23:34 · 03.08.2011 por

Prefeitura divulga atividades comemorativas

Quixeramobim > De 8 a 14 de agosto o município de Quixeramobim comemora seu aniversário. Conforme o gabinete do prefeito Edmilson Júnior, serão 155 anos de cidade e 222 de município. Na quarta-feira, 10, será o dia “E”, dedicado às competições esportivas. Nessa data será promovido o I Circuito de Esporte e Cidadania em todo o Município. Na sexta-feira, 12, será a vez da inauguração do Açude Valentim. Na tradicional sessão da Câmara de Vereadores haverá entrega de Títulos de Cidadão e este ano conforme informação do presidente do Legislativo, erá conferida comenda de honra ao médico Antonio Almeida Machado, pelo exercício de meio século a serviço da medicina.

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Prefeitura de Quixeramobim                                                                                                                                                     (88) 3441 1326

12:00 · 03.08.2011 / atualizado às 12:43 · 03.08.2011 por

Casa de Câmara e Cadeia recebe restauro

Foto: Crisanto Teixeira

Quixeramobim > A Câmara de Vereadores deste Município está realizando serviços de manutenção e limpeza nas instalações prediais de um dos monumentos mais antigos do Interior do Ceará, a Casa de Câmara e Cadeia. O imóvel foi tombado no dia 9 de fevereiro de 1972 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio histórico nacional. As instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias também passam por revisão.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Carlos Roberto Mota Almeida, foi necessário solicitar autorização ao Iphan para realização dos serviços. A pintura geral deve ser mantida, preservando a originalidade do prédio.  O custo total das obras gira em torno de R$ 18 mil. Os recursos são do tesouro municipal. Os serviços devem estar concluídos ainda este mês, destacando ainda mais a edificação no entorno histórico do Centro desta cidade.

De acordo com a historiadora e professora Gilmara Araújo Marques de Oliveira, o equipamento é uma construção do século XIX remanescente do Brasil Colônia, tendo volume de predominância cúbica e telhado baixo, de quatro águas, em cuja composição fundem-se de gosto popular com indícios, embora tardios, de influencia oriental, característica da arquitetura luso-brasileira antiga.

Iniciados em 1818, os trabalhos de construção da Casa especial foram concluídos em 1856, quando passou a sediar os poderes executivo e legislativo do Município. No andar térreo funcionou a antiga cadeia pública  e, sob um alpendre, no alto da escadaria de dois lances que dá acesso ao pavimento superior, um sino de bronze funcionou até o final dos anos 50, para chamar o povo para ás sessões da Câmara e do tribunal do júri. Hoje, as sessões do legislativo são realizadas nas tardes das quartas-feiras, a partir das 14 horas. As badaladas também anunciavam os horários de expediente do comércio local.

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Câmara Municipal de Quixeramobim                                                                                                                                      (88) 3441 0043

08:30 · 27.07.2011 / atualizado às 08:54 · 27.07.2011 por

Prefeita interina decreta estado de emergência

Ibaretama > A prefeita de Ibaretama, Antonia Núbia de Lima Cavalcante, decretou na tarde de ontem, 26, estado de emergência neste Município. A decisão foi tomada em razão do bloqueio das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O bloqueio foi feito pela Justiça do Ceará. Segundo a gestora interina a decisão judicial está impossibilitando o poder executivo local de cumprir seus compromissos. O decreto de emergência terá vigor de 60 dias.

O Município passou a enfrentar mais dificuldades após a conclusão das investigações realizadas pela Procuradoria Estadual de Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Vereadores e secretários da administração direta foram presos. Logo depois o prefeito Francisco Edson Morais foi afastado do cargo majoritário por decisão da Justiça. Em seguida a vice-prefeita, Núbia de Lima, assumiu o posto de chefe do executivo local.

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Prefeitura de Ibaretama                                                                                                                                                             (88) 3439 1055                                                                                                                                                                             Rua Padre João Scopel, 53 – Centro

21:00 · 20.07.2011 / atualizado às 11:56 · 12.02.2012 por

Ibaretama > Está programada para hoje, 20, a solenidade de posse do novo chefe do poder executivo de Ibaretama. A vice-prefeita deste Município, Antonia Núbia Cavalcante, assumirá interinamente o cargo a partir das 14 horas, na Câmara Municipal. O presidente da Casa Legislativa, Francisco Carliano de Almeida, presidirá o ato público e anunciará a determinação da Justiça.

A posse ocorre em razão do afastamento do prefeito Francisco Edson de Morais (PSB), ocorrido no último dia 15, por determinação do juiz convocado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luiz Evaldo Gonçalves Leite.  O magistrado solicitou ainda o afastamento de mais quatro pessoas ligadas à administração daquele Município, até a conclusão da instrução criminal.

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