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Categoria: Redes Sociais


08:00 · 05.05.2017 / atualizado às 08:00 · 05.05.2017 por

Ofensas em rede social ao juiz da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Quixeramobim, Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, levaram a Associação Cearense de Magistrados (ACM) a manifestar apoio público ao magistrado.  Conforme Nota divulgada pela ACM as falsas afirmações sobre a conduta do juiz ocorreram nos últimos dias do mês de abril passado. Os nomes dos autores das mensagens difamatórias não foram divulgados.

De acordo com a ACM, em lugar de utilizar o recurso judicial, fórum adequado para questionar decisão judicial, o indivíduo manifestou seu descontentamento difundindo inverdades sobre o juiz. Chegou a lançar a grave afirmação de existência de “troca de favores entre o juiz e o prefeito”, associando de má-fé a decisão do juiz e a aprovação, no dia 26 de abril, de projeto de lei instituindo gratificação para os servidores municipais que trabalham no Poder Judiciário. O assunto foi decidido na Câmara Municipal, a partir de mensagem de autoria do prefeito.

Ainda sobre a gratificação, em benefício dos servidores lotados no fórum local a ACM explicou que o juiz enviou pedido formal à prefeitura, inicialmente em 2016, renovado em 2017 por ocasião da mudança de gestores pós-eleição municipal. Independente de correntes políticas, a iniciativa do magistrado visou contribuir para valorizar o trabalho dos profissionais do Município envolvidos em relevantes resultados da Comarca: 1º lugar do Ceará em produtividade na Semana da Conciliação do CNJ em 2016. O juiz foi contemplado com a Medalha do Mérito Jurisdicional em 2016.

A ACM ainda informou que um dos autores das difamações responde a processo judicial na unidade jurisdicional de Quixeramobim relativo a danos morais decorrentes de injúrias, também veiculadas em rede social, ao atual prefeito do Município. Nessa ação, o juiz emitiu decisão liminar em 23 de março, determinando que o acusado excluísse as postagens e, sob pena de multa, cessasse as ofensas, entendendo que havia extrapolado o senso crítico saudável da liberdade de expressão.

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