Categoria: Serviço público


06:30 · 22.10.2018 / atualizado às 06:25 · 22.10.2018 por
As queimadas estão devastando a mata nativa de Baturité e prejudicando a população. Fotos > VCrepórter

As queimadas se agravaram neste mês de outubro no município serrano de Baturité. No fim de semana a fumaça provocada por um desses incêndios ilegais, atingiu praticamente toda a cidade, irritando a população e causando medo a alguns moradores. O fogo também chegou próximo às suas casas. Muitos precisaram sair, ir para locais mais distantes, principalmente quem tem doenças respiratórias.

Neste fim de semana a fumaça de uma dessas queimadas atingiu várias áreas residenciais.

Para evitar mais transtornos à população e a degradação da mata nativa, o Departamento do Meio Ambiente de Baturité firmou parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) no combate às queimadas neste Município. De acordo com o órgão, 10 profissionais estão fiscalizando as áreas propícias a incêndios da mata nativa, boa parte seca nesta época do ano.

Mais de 30 queimadas já foram detectadas este ano na região. Segundo o Corpo de Bombeiros do Estado, a maioria é provocada por agricultores, quando estão brocando as terras para plantio antes da próxima quadra invernal, mas essa prática, além de empobrecer o solo, é ilegal.  Sem licença do órgão ambiental é tida como incêndio criminoso e é punida pela Lei de Crimes Ambientais com pena de um a quatro anos de reclusão.

Copiar conteúdo autoral sem prévia autorização é crime previsto no Artigo 184 do Código Penal. A pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

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06:30 · 18.10.2018 / atualizado às 06:30 · 18.10.2018 por

Os candidatos ao último concurso da prefeitura de Itapiúna já podem conferir se foram aprovados no certame seletivo realizado no dia 5 de agosto deste ano. Os resultados das provas objetivas foram divulgados pela administração municipal. A validade do concurso é de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério do governo municipal, conforme estabelece o edital. São 108 vagas, quatro delas reservadas para pessoas com necessidades especiais. Os salários variam de R$ 954,00 a R$ 10 mil.

Os resultados foram divulgados em duas categorias. Uma delas é para os candidatos em geral e a outra para pessoas com deficiência:

Resultado preliminar das provas objetivas para ampla concorrência

Resultado das provas objetivas para pessoas com deficiência

Ainda conforme a prefeitura, são seis vagas para dentista, uma para médico do PSF, seis para enfermeiro do PSF, uma para coordenador administrativo-financeiro e de sistema de informática, uma para gerente administrativo-financeiro, uma para gerente de sistema de informática, oito para professor de matemática, quatro de língua portuguesa, 10 de educação física, quatro de inglês, três de história, três de geografia, três de ciências, uma de Libras, e o maior número, 40, para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

O governo municipal ainda informa que os candidatos que se acharem prejudicados quanto ao resultado divulgado preliminarmente tem até esta quinta-feira (18) para ingressarem com recurso, através do email: recursosconsulpam@gmail.com.

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06:00 · 17.10.2018 / atualizado às 05:45 · 17.10.2018 por
Mais de 70 mulheres de uma comunidade de Aratuba participaram de um dia muito especial no Outubro Rosa. Fotos > VCrepórter

A equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mundo Novo, no município de Aratuba, na região serrana de Baturité, conseguiu reunir mais de 70 mulheres para participarem de uma atividade comemorativa ao Outubro Rosa. Elas assistiram palestra sobre prevenção ao câncer de colo de útero e de mama, realizada pelo médico da Unidade, Lucas Holanda e pela enfermeira e gerente da UBS, Ana Paula Oliveira.

Conforme os organizadores, o evento, que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, também propôs um dia de autoestima às participantes com corte de cabelo, escova, sorteio de brindes, gincanas e solicitações de mamografias. As convidadas ainda puderam saborear um delicioso café da manhã ao som de música ao vivo. Elas elogiaram a iniciativa, demonstrando que o “cuidado vai além de um toque“.

No dia especial de atividades elas ainda fizeram solicitação de mamografia.
A equipe da UBS do Mundo Novo ainda distribuiu brindes com as participantes.

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09:30 · 13.10.2018 / atualizado às 09:45 · 13.10.2018 por
Prefeitura de Quixadá iniciou o recadastramento dos servidores e estagiários. Foto > PMQ

A Secretaria de Administração de Quixadá deu início nesta semana ao recadastramento dos servidores públicos deste Município. De acordo com divulgação feita pela prefeitura, os comissionados, prestadores de serviços e estagiários também foram incluídos. O recadastramento é obrigatório. O servidor que deixar de se recadastrar no prazo estabelecido terá a suspensão do pagamento dos seus vencimentos.

O secretário de Administração, Max Diego Carvalho, ressaltou que o objetivo é facilitar as ações da atual administração e também de governos futuros, pois traça o perfil funcional de cada servidor.

Ainda conforme informação oficial da prefeitura, o recadastramento funcional deverá ser realizado ate 19 de outubro. O calendário foi dividido por secretarias. Após os servidores da Educação deverão se apresentar, no dia 15, os servidores, comissionados, prestadores de serviços e estagiários da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Quem trabalha na Saúde deverá comparecer a Secretaria de Administração nos dias 16 e 17 e servidores dos demais órgãos nos dois últimos dias,  18 e 19.

O recadastramento está sendo realizado na sede da Secretaria de Administração, na Travessa José Jorge Lobo Matias, 13, na sede do Centro Administrativo e Financeiro, no bairro Campo Velho. O atendimento aos servidores,  com originais ou cópias autenticadas da Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovante de PIS/Pasep, de endereço atualizado, e os estagiários, com comprovação de regularidade acadêmica,  está ocorrendo de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 14 às 17h.

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08:30 · 10.10.2018 / atualizado às 08:35 · 10.10.2018 por

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) de Quixadá realizará nesta quinta-feira (11) Audiência Pública com o objetivo de discutir a atualização do Plano Diretor Municipal (PDM), criado no ano 2000. De acordo com divulgação feita pela prefeitura, o primeiro encontro com a sociedade está marcado para às 8h no auditório da Faculdade Cisne.

Segundo o prefeito em exercício, João Paulo Furtado, na Audiência, deverão ser apresentadas as primeiras propostas e a definição da metodologia do processo de elaboração e finalização do novo PDM.

Além da equipe administrativa do Município e dos vereadores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade são aguardados. Poderão conhecer e discutir a importância desse instrumento de planejamento urbano. O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Horizonte, Dário Rodrigues e o gerente da Caixa Econômica Federal de Quixadá, Luis Dorival abordarão o tema para o público.

Audiência Pública
Plano Diretor Municipal
Dia 11 de outubro – 8h
Auditório Faculdade Cisne

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14:30 · 03.10.2018 / atualizado às 14:30 · 03.10.2018 por

A 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem ingressou nesta quarta-feira (03) com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, com o objetivo de interditar o “lixão” da cidade. Na ACP encaminhada ao Poder Judiciário, o representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alan Moitinho Ferraz, requer também a recuperação de áreas degradadas pela antiga área de dejetos sólidos. A Ação aguarda apreciação do Justiça Estadual.

Conforme o promotor de Justiça, por não possuir regulamento de gestão do sistema de limpeza urbana, nem um aterro sanitário licenciado ambientalmente em sua circunscrição territorial, a Prefeitura destina os resíduos sólidos  a um aterro localizado a cerca de 8 km da sede do Município, na localidade de Poço d’Água, na zona rural. Nesse local, há mais de 10 anos o lixo vem sendo depositado a céu aberto, expondo a população a diversas doenças e o meio ambiente a uma degradação que poderá vir a ser irreversível no futuro.

Essas irregularidades constam nos autos de infração lavrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama) e estão embasadas em relatório do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Desde 2009, a Promotoria busca uma solução extrajudicial com a Prefeitura, explica o promotor na divulgação feita pelo MPCE.

A administração municipal justifica estar trabalhando para implantação de um aterro sanitário. Todavia, o MPCE, requereu também à Justiça, no prazo de 10 dias, a abertura de valas sépticas no lugar onde o lixo vem sendo depositado ou em outro local eventualmente indicado pelo órgão ambiental, dentro de 90 dias a implantação da coleta seletiva e em até seis meses a instalação do aterro sanitário em localidade apropriada.

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07:00 · 26.09.2018 / atualizado às 07:00 · 26.09.2018 por
Moradores do Rachel de Queiroz planeja interditar CE-265 novamente. Querem evitar mais acidentes e mortes.

As obras de recuperação de um trecho da CE-265, rodovia estadual de acesso até o Residencial Rachel de Queiroz, um conjunto popular onde habitam mais de 1.500 famílias, deverão ser iniciadas somente em 2019. A Semace, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, informou ter recebido a solicitação para analise do projeto somente no dia 31 de agosto passado. O prazo para a vistoria e emissão da licença é de até seis meses.

Apesar de a rodovia já existir, houve necessidade de solicitação da licença ambiental em razão da sua duplicação até a entrada do conjunto habitacional. No percurso funciona provisoriamente o Centro Regional de Exames do Detran.

Segundo o Departamento Estadual de Rodovias (DER), somente após a liberação da licença poderá ser realizada a licitação para definição da empreiteira responsável pela execução da obra. Não foi estipulado prazo para a realização da concorrência de preços. A obra, do trecho da CE-265, de 18Km, entre o Centro de Quixadá até o distrito de Dom Maurício, foi orçada em R$ 23,6 milhões. Todo o asfalto danificado será retirado.

Ao tomar conhecimento da tramitação para autorização do início dos serviços, um dos representantes dos moradores, o radialista Cleumio Pinto, apontou para a necessidade de uma ação paliativa para o problema. Eles reconhecem a necessidade da avaliação ambiental, todavia, com a demora, mais mortes podem ocorrer. Apontam como opção pelo menos uma camada de asfalto sobre o atual, apenas para evitar derrapagens, e faixas de sinalização noturna.

> Moradores de habitacional bloqueiam CE-265 e exigem recuperação de rodovia em Quixadá

A solicitação será levada aos governos Municipal e Estadual. Os moradores discutem a realização de outra manifestação, como a realizada na última quinta-feira (20) com a interdição da rodovia e de um acesso alternativo, com a liberação de passagem somente de veículos de urgência e de emergência. Dessa vez o número de moradores poderá ser maior, caso não sejam adotadas as providências emergenciais.

Apesar de ser acesso ao Centro de Exames do Detran e ao distrito de Dom Maurício, além do Residencial Rachel de Queiroz, a CE está em situação precária.

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06:30 · 26.09.2018 / atualizado às 07:05 · 26.09.2018 por

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceara, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, notificou o prefeito interino de Quixadá, João Paulo de Menezes Furtado, para audiência neste quarta-feira (26) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Fortaleza.

De acordo com documento do do MP do Trabalho, o ato tem como objetivo uma ação de mediação entre o Município, a empresa FD Empreendimento e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do estado do Ceará. O motivo é os atraso salariais de funcionários terceirizados.

A iniciativa foi tomada pelo Sindicato dos Empregados após a prefeitura atrasar o pagamento dos salários de parte dos contratados para prestação de serviços em vários órgãos do Município.

A administração municipal justificou os atrasos em razão de estar atendendo recomendação do Ministério Público do Ceará, para averiguação da existência de possíveis funcionáriosfantasmas” na sua folha de pagamento. Com a conclusão dos levantamentos os pagamentos serão regularizados.

Afastamento de prefeito

Eleito pelo voto popular, o prefeito Ilário Marques foi afastado do cargo no dia 16 de agosto passado, por decisão cautelar do desembargador Francisco Lincon Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com culminância na Operação “Fiel da Balança”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

> Prefeito e três auxiliares são afastados

A assessoria de Ilário Marques informou que ele ingressou com ação cautelar em instância superior. Aguarda decisão judicial. Pretende retornar ao cargo o mais breve possível. Mais detalhes não foram informados.

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08:00 · 20.09.2018 / atualizado às 11:42 · 20.09.2018 por
Revoltados com o aumento de acidentes em razão da precariedade do trecho de CE-265, moradores do Residencial Rachel de Queiroz interditaram a rodovia.

Moradores do Residencial Rachel de Queiroz, na periferia de Quixadá, amanheceram o dia na CE-265, rodovia estadual de acesso ao conjunto onde habitam mais de 1.500 famílias. Protestavam contra a precariedade da principal via de acesso àquela área. Nos últimos meses, com o aumento do tráfego naquele trecho da CE, de aproximadamente 5Km, o número de acidentes de trânsito aumentou, provocando até morte. O problema está na malha viária, totalmente esburacada, sem sinalização e nem iluminação, reclamam.

Os manifestantes querem o início imediato dos serviços de recuperação da rodovia, no trecho que vai até o distrito de Dom Maurício, na Serra do Estevão. A obra foi prometida pelo governo estadual durante a inauguração da base da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), no início de julho. A previsão é de que início se dê ainda neste ano.

Todavia, em razão do aumento de acidentes, principalmente neste mês, também em decorrência da utilização de piçarra para tapar os buracos, o risco aumentou para quem utiliza a motocicleta como transporte, explicou o radialista Cleumio Pinto, morador do Rachel de Queiroz. Os pneus derrapam no arenoso. Ele já sofreu um acidente quando saia de casa para o trabalho, uma colisão com outro motociclista, quando ambos desviavam dos buracos. Outro motoqueiro havia morrido dias antes. A última vítima foi um servidora da prefeitura.

> Cresce número de acidentes em rodovia estadual esburacada na periferia de Quixadá

Equipes da Polícia Militar foram acionadas para o local. Como a manifestação era pacífica ficaram apenas observando.

O bloqueio da rodovia, com uma barricada acompanhada de uma cortina de fogo e de fumaça, dividiu opiniões. Quem foi pego de surpresa com a manifestação, queria seguir adiante, nos dois sentidos de tráfego. Alguns não aderiram ao protesto. Quem resolveu não apoiar e estava de bicicleta, de motocicleta e até de carroça, utilizou as margens da rodovia para seguir caminho. alguns justificavam ter horário. Outros, era falta de paciência mesmo.

Esse não era o pensamento da vendedora Erlande Oliveira Moreira, moradora do Rachel de Queiroz. “Para mim é melhor perder até um dia de serviço do que perder a vida. As vezes preciso realizar até quatro viagens por dia nessa estrada. No caminho sempre vejo gente caindo. Não quero ser a próxima. Se for com fogo e fumaça que vou chamar a atenção dos nossos governantes para proteger minha vida e da minha família, vou continuar colocando mais lenha aqui“, desabafou.

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06:00 · 20.09.2018 / atualizado às 06:10 · 20.09.2018 por
Em Boa Viagem, 21 carros-pipa disponibilizados pela Defesa Civil do Ceará continuam levando água para a população urbana.

O abastecimento de água considerada potável, em áreas urbanas de municípios do Interior do Ceará, está voltando a se agravar. Para assegurar a continuidade do abastecimento dos moradores a Defesa Civil do Estado do Ceará (Cedec) realizará na próxima sexta-feira (21) o sorteio de 50 credenciados para formação de cadastro reserva. O objetivo é atender demandas emergenciais de caráter pontual. Atualmente aproximadamente mil carros-pipa estão cadastrados na Cedec.

Conforme divulgação da Defesa Civil o sorteio ocorrerá às 10h, na quadra de esportes do Quartel Central do Corpo de Bombeiros Militar, em Fortaleza. As senhas para participação no sorteio serão distribuídas por ordem de chegada, a partir das 8h. Não será permitida a entrada de qualquer participante do sorteio ou acompanhante trajando bermuda e camiseta tipo regata.

Boa Viagem conta com maior frota

Segundo o coordenador do programa emergencial de abastecimento humano no Estado, capitão Aluísio Ferreira, do Corpo de Bombeiros, atualmente quatro municípios contam com rotas urbanas de carros-pipa: Boa Viagem, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan Pinheiro e Mombaça.

A cidade com situação mais crítica continua sendo Boa Viagem. Por esse motivo 21 carros-pipa atendem a população diariamente.O principal açude de abastecimento, o Vieirão, está seco. Uma adutora está sendo instalada até o açude mais próximo com bom volume hídrico, o Umari, em Madalena.

Piquet Carneiro e Mombaça contam com oito carros-pipa disponibilizados pela Cedec; Deputado Irapuan Pinheiro, seis.

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