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09:22 · 21.10.2016 / atualizado às 09:22 · 21.10.2016 por

Solonópole. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em proibir a realização de vaquejadas no Ceará começa a surtir efeitos. Neste Município da região Central cearense o empresário Aníbal Pinheiro cancelou uma vaquejada que estava marcada para acontecer nos próximos dias 28, 29 e 30 de outubro. O filho do empresário, Aníbal Pinheiro Filho, confirmou a informação.

Para STF vaquejada causa maus tratos aos animais e, por isso, deve ser proibida (Foto: arquivo/Kid Júnior)
Para STF vaquejada causa maus tratos aos animais e, por isso, deve ser proibida (Foto: arquivo/Kid Júnior)

Aníbal Filho contou que “questões pessoais” foram levadas em conta para que decidissem não realizar a festa, mas disse que o cumprimento das ordens judiciais estariam entre as razões. A vaquejada de Solonópole aconteceria no parque Lucileda Pinheiro e daria aos vaqueiros R$ 50 mil em prêmios. De acordo com a divulgação da festa, esta seria a segunda vez que a vaquejada acontecia.

Em grupos de WhatsApp da região circulou uma nota, como sendo a de Aníbal, confirmando o cancelamento da festa. “Estamos todos empenhados pela mesma causa e voltados exclusivamente ao nosso evento de Brasília”, dizia a nota.

Mobilização
Na tarde da última quinta vaqueiros do Estado iniciaram uma peregrinação saindo de Fortaleza à Brasília onde, no próximo dia 25, devem se reunir para fazer um protesto contra a decisão. No Ceará a vaquejada era regulamentada por uma lei que a tratava como prática esportiva e cultural. Com a decisão do Supremo a lei perde sua validade e a prática se torna proibida. Vaqueiros se concentraram no Clube do Vaqueiro, em Fortaleza, onde saíram em comboio. Eles passaram pelos municípios de Eusébio, Caucaia e Canindé.

Fiscalização no interior
Na semana passada promotores das comarcas municipais que atuam na área do meio ambiente e controle urbano, receberam uma orientação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para que fiscalizem e coíbam vaquejadas que estiverem sendo organizadas para acontecer mesmo com a proibição.

De acordo com Jaqueline Faustino, promotora e coordenadora do Caomace, daqui pra frente, caso as festas aconteçam, os organizadores de vaquejada serão penalizados, tendo em vista que a prática passa a ser considerada crime ambiental. “Ele pode responder a um processo crime. porque vai estar realizando um evento tendo plena consciência de que é um crime ambiental. Ele não poderá dizer num segundo momento que não sabia”, enfatizou.

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08:41 · 21.10.2016 / atualizado às 08:41 · 21.10.2016 por

Pedra Branca. O 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) da região do Sertão Central registrou, na tarde da última quinta-feira (20), mais um assalto com grandes prejuízos a lojistas. O caso desta vez aconteceu em Pedra Branca. De acordo com a Polícia 70 relógios masculinos foram levados durante a ação. Ninguém foi preso.

O comércio assaltado fica na rua Augusto Vieira. A proprietária informou aos policiais que estava na loja, perto das quatro da tarde, quando dois homens entraram na loja e renderam a comerciante. Os bandidos levaram relógios e também cintos e chaveiros. Na fuga a dupla tomou um rumo ignorado. A Polícia de Pedra Branca continua realizando buscas para localizar e prender os assaltantes.

Na última segunda-feira (17) uma ação parecida foi registrada em Senador Pompeu. Em um assalto a uma ótica dois homens armados renderam o proprietário e levaram 54 relógios de marca. Os acusados seguem procurados.

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07:08 · 21.10.2016 / atualizado às 07:09 · 21.10.2016 por
Prefeito de Madalena renununciou ao cargo após ser afastado desde 2014
Prefeito de Madalena renunciou ao cargo após ser afastado desde 2014

Madalena. O prefeito deste Município, Zarlul Kalil Filho, renunciou ao cargo na tarde da última quinta-feira (20). O comunicado foi feito através de um ofício enviado ao presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Paulo Cezar Rocha Carneiro, com assinatura do prefeito renunciado e registrado em cartório. Com a renúncia, o vice-prefeito de Madalena, Eurivando Vieira, deve assumir o cargo.

A decisão foi comunicada no início da tarde. No ofício, Zarlul Kalil diz que seu afastamento se dá por decisões de “ordem pessoal”. “Desta forma, ratifico meu mandato ao prefeito de Madalena-CE de forma irrevogável e irretratável”, finalizou ele.

Zarlul Kalil comunicou afastamento "irrevogável" e "irretratável" através de ofício
Zarlul Kalil comunicou afastamento “irrevogável” e “irretratável” através de ofício

Entenda o caso
Os afastamentos envolvendo Zarlul Kalil se arrastam desde o final de 2014. De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ele e todos os secretários municipais de Madalena foram afastados dos cargos em novembro daquele ano através da operação “Caixa Preta”. Desencadeada com a ajuda a Polícia Civil, a operação investigava fraudes em licitações realizadas pelo Município em 2013 e 2014 e que podiam chegar a quase R$ 7 milhões.

Findado o prazo, o MPCE solicitou um novo afastamento, por 90 dias, a contar de maio deste ano, quando se encerrava o período de 180 dias do primeiro afastamento. Na época, o MPCE solicitou a prorrogação do prazo por conta de graves denúncias dando conta de que os gestores, mesmo afastados, continuavam exercendo influência política e faziam ameaças a pessoas que se colocavam contra ao retorno deles aos cargos, incluindo agentes políticos.

Zarlul recorreu da decisão e entrou com um recurso de Agravo de Instrumento e retornou à prefeitura no dia 18 de junho. No último dia 6 de outubro deste ano, o juiz substituto titular da Comarca de Madalena, Rogaciano Bezerra Leite Neto, determinou um novo afastamento cautelar do prefeito pelo período de 65 dias. Na quinta, Zarlul Kalil cedeu e renunciou.

Decisão
O prefeito renuncia ao cargo 18 dias após o resultado das eleições deste ano, em que foi derrotado nas urnas com 5.496 votos de diferença pela candidata de oposição, Sônia Oliveira Costa. A decisão ocorre seis dias após eleitores de Madalena entrarem com um pedido de cassação do mandato de Zarlul.

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13:48 · 20.10.2016 / atualizado às 13:49 · 20.10.2016 por

Banabuiú. A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará conclui nesta quinta-feira (20) uma série de fiscalizações nas 1ª, 2ª e 3ª Varas deste Município e ainda de Choró, Quixadá e Ibaretama. O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá também foi fiscalizado. Os trabalhos tiveram início da última segunda-feira (17).

Membros da Corregedoria estão percorrendo quatro cidades da região (Foto: TJCE)
Membros da Corregedoria estão percorrendo quatro cidades da região (Foto: TJCE)

De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) as atividades fazem parte do 4º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. O objetivo é verificar o andamento dos serviços prestados pela Justiça. Os trabalhos são conduzidos pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto.

Conforme o TJCE estão sendo inspecionados os processos que envolvem réus presos, infância e juventude, mandado de segurança, execução penal, ação civil pública e improbidade administrativa. O magistrado também confere armas, munições e substâncias apreendidas, o andamento de projetos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a situação física de estabelecimentos penais existentes na comarca.

O andamento dos cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, de prisão e questões a cerca dos alvarás de soltura e sobre a residência dos magistrados. Em caso de irregularidades, informa o TJCE, as informações são registradas em relatório, que é verificado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e depois apresentado ao Conselho da Magistratura.

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10:49 · 20.10.2016 / atualizado às 10:49 · 20.10.2016 por
Visitas de técnicos da Semace acontece nesta quinta (20) (Foto: arquivo/Alex Pimentel)
Visitas de técnicos da Semace acontece nesta quinta (20) (Foto: arquivo/Alex Pimentel)

Ibaretama. Agentes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) visitam, nesta quinta-feira (20), este Município e também Ibicuitinga, ambos no Sertão Central. As visitas acontecem com o objetivo de mobilizar e conscientizar a população da zona rural para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O trabalho é desempenhado com técnicas da Diretoria Florestar (Difis) da Semace. O órgão promove o trabalho através das prefeituras e de sindicatos. Na última quarta-feira (19), as cidades de São Gonçalo, Paracuru, Quixadá, Choró, receberam os técnicos.

Nessas ações são priorizadas as sedes municipais onde serão instaladas bases de apoio para a execução do projeto. As técnicas da Diflo orientam e explicam sobre a necessidade do cadastramento, com o intuito de gerar a formação de agentes multiplicadores para sensibilizar os proprietários de terrenos e imóveis rurais, além de auxiliá-los no trabalho de cadastramento no Sistema do Car. A iniciativa resulta da continuidade de uma articulação iniciada em 2015 para elaboração de um projeto aprovado junto ao Fundo Amazônia e BNDES.

Cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais (Foto: José Avelino Neto)
Cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais (Foto: José Avelino Neto)

O programa
O CAR auxilia no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, e serve para que proprietários de terras informem a situação de reserva legal e preservação permanente das áreas que são usadas. O Cadastro atende as recomendações do Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, e é obrigatório para todos os imóveis rurais e tem como benefício a regularização ambiental das áreas degradadas do país, bem como criar uma base de dados completa sobre a situação ambiental. O sistema também permite criar estratégias para monitoramento e controle dos recursos naturais.

SERVIÇO:
Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Semace
(85) 3101-5554

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10:21 · 20.10.2016 / atualizado às 10:23 · 20.10.2016 por

Redenção. Os moradores de Redenção acordaram com chuva! A surpresa se misturou à alegria de ver a água molhando a terra na região do Maciço de Baturité. De acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recurso Hídricos (Funceme), entre as sete da manhã da última quarta-feira (19), e às sete da manhã desta quinta-feira (20), choveu em dois municípios.

Além de Redenção a Funceme registrou chuva em Guaramiranga. As duas chuvas foram pequenas: 3 mm cada. No registro obtido no pluviômetro da Funceme que fica no açude Acarape do Meio, em Redenção, a chuva registrada foi de 4.2 mm. Também teve chuva na Capital. O início do dia de chuva causou problemas no trânsito. A Funceme ainda não registrou a pluviometria da chuva em Fortaleza.

Esta é a quinta vez que a Funceme registra chuvas neste mês de outubro. Em Guaramiranga chegou a chover outras duas vezes.

De acordo com a previsão do tempo da Funceme, ao longo do dia o céu deve apresentar nebulosidade variável com chuvas isoladas na faixa litorânea e no sul. Nas demais regiões, céu entre parcialmente nublado e claro. Na madrugada de hoje deve chover na faixa litorânea e sul do Estado.

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09:48 · 20.10.2016 / atualizado às 09:48 · 20.10.2016 por

Canindé. Uma tentativa de assalto frustrada por uma criança terminou com o assaltante espancado pela população. O fato aconteceu na noite da última quinta-feira (19), neste Município da região central. De acordo com as informações da Polícia, Osiel Ricardo Silva, 32, tentava levar uma moto que estava estacionada em uma calçada quando foi visto e pegue pelos moradores.

Homem foi espancado e rendido pela População que percebeu a ação (Foto: Canindé Agora)
Homem foi espancado e rendido pela População que percebeu a ação (Foto: Canindé Agora)

O homem é natural de Canindé. Conforme as informações da Polícia, o acusado tentou levar uma moto que estava estacionada na calçada de uma casa da rua Josias Gondin. Uma criança que seria filha do casal proprietário do veículo, ouviu o barulho que Osiel fazia ao tentar ligar a moto e gritou pelo pai. O assaltante tentou fugir mas foi alcançado pelo dono da moto.

Moradores da rua, percebendo que se tratava de um assalto, passaram a espancar Osiel que chegou a ser socorrido para o Hospital Regional da cidade. O homem teve escoriações no rosto e está preso na Delegacia Regional de Canindé (8ª Região), onde aguarda para ser ouvido pelo delegado Luciano Lacerda. De acordo com os policiais, Osiel passa bem.

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09:42 · 20.10.2016 / atualizado às 09:42 · 20.10.2016 por
Servidores se concentraram em frente ao fórum para falar com o juiz da cidade (Fotos: VC Repórter)
Servidores se concentraram em frente ao fórum para falar com o juiz da cidade (Fotos: VC Repórter)

Paramoti. Servidores públicos deste Município do Sertão Central decretaram o estado de greve geral pelo atraso no salário. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paramoti (Sindsemp) cerca de 500 trabalhadores estão, nesta quinta-feira (20), há 80 dias sem receber o pagamento. A greve foi decidida em assembleia geral na tarde da última terça-feira (18) e deve ser deflagrada amanhã depois de passado o prazo de 72 horas previstos por lei.

A decisão foi oficializada na última quarta-feira (19). De acordo com o Sindsemp, trabalhadores da área de infraestrutura, ação social, agricultura e professores estão entre os que aguardam o pagamento. Segundo a presidente do Sindicato, Emanuela Mesquita, o prefeito do município, Samuel Boyadjian, havia se comprometido a efetuar o pagamento de agosto até o dia 30 de setembro mas, não cumpriu o acordo. “Ele chegou a apresentar propostas ao juiz dizendo que iria pagar. O que nos estamos pedindo agora é que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entre não com uma liminar, mas com um pedido de bloqueio de contas”, disse Emanuela.

De acordo com o sindicato, juiz prometeu tomar as medidas cabíveis
De acordo com o sindicato, juiz prometeu tomar as medidas cabíveis

O atraso dos proventos dos funcionários tem gerado um caos na economia da cidade e os servidores têm passado por situações preocupantes, como conta Manuela. “Tem servidor passando fome. Tem servidor para ser despejado porque mora de aluguel. Está um caos! É difícil receber servidores chorando porque não tem de onde tirar. É a única fonte de renda deles”, contou. Logo após a assembleia os cerca de 100 trabalhadores que participaram do ato foram até o fórum de Paramoti e tiveram um encontro com o juiz Saulo Beufort. De acordo com o Sindsemp o magistrado afirmou que iria tomar as medidas cabíveis.

A reportagem tentou ouvir o prefeito Samuel Boyadjian nos telefones da prefeitura e através do celular dele mas, as ligações não foram atendidas.

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09:06 · 20.10.2016 / atualizado às 09:10 · 20.10.2016 por

Quixadá. Um comerciante foi mais esperto do que um estelionatário e descobriu que as cédulas que um adolescente estava usando para pagar as compras em um mercadinho, eram falsas. O homem chamou a Polícia e o jovem acusado foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) deste Município. O fato aconteceu por volta de 11h da última quarta-feira (19).

De acordo com informações do 9º Batalhão de Policiamento Militar (BPM) a tentativa de repassar o dinheiro falso aconteceu em um comércio do bairro Carrascal, que fica na rua Francisco Lúcio. A Polícia foi chamada pelo comerciante e ao chegar ao local “constatou a veracidade dos fatos”.

O menor foi conduzido a DRPC. O 9º BPM de Quixadá segue o artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente e, por isso, uma vez sendo o envolvido menor de idade, não divulgou o nome dele.

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11:06 · 19.10.2016 / atualizado às 11:12 · 19.10.2016 por
De acordo com os Bombeiros fogo foi controlado na madrugada desta quarta (19) (Fotos: VC Repórter)
De acordo com os Bombeiros fogo foi controlado na madrugada desta quarta (19) (Fotos: VC Repórter)

Baturité. Após mais de 80 horas, o fogo na Serra de Baturité foi controlado. A informação foi confirmada pelo comandante local do Corpo de Bombeiro, tenente coronel Deime Johnson. As equipes conseguiram conter as chamas nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira (19).

Local é de difícil acesso; vegetação nativa foi devastada
Local é de difícil acesso; vegetação nativa foi devastada

De acordo com o tenente coronel o trabalho ainda segue, agora, para encontrar possíveis focos e impedir que uma nova queimada seja gerada. “Estamos ainda dentro da Serra vasculhando toda a área para encontrar prováveis focos e apagá-los”, confirmou. Segundo Deime Johson o trabalho, que na última terça-feira (18), já contava com 70 homens, nesta quarta recebeu um novo reforço. “Um total de 90 homens estão na operação”, disse.

Conforme o oficial equipes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), integram as equipes. O trabalho na busca de novos focos deve seguir até o final da tarde. “Com o calor que está fazendo aqui, tememos que haja uma combustão espontânea. Por isso vamos continuar até às cinco da tarde. Se não encontrarmos nada, fecharemos a operação”, concluiu o tenente coronel Deime Jhonson.

Sema estima que 30 hectares foram queimados
Sema estima que 30 hectares foram queimados

Em nota enviada na fim da tarde da última terça-feira (18), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) informou que a área devastada passava de 30 hectares. O secretário da pasta, Artur Bruno, informou que foram levantadas as causas do incêndio, possivelmente oriundo de uma queimada, que pode ser caracterizado como criminoso, sendo o causador identificado. “Após os procedimentos judiciais comprobatórios, ele deverá responder administrativa e criminalmente”, explicou o titular.

A Sema informou, ainda, que o comandante geral do Corpo de Bombeiros e o subcomandante, cel. Bm Heraldo e cel. Bm Carlos Viana, respectivamente, além do cel. Freire e do comandante local ten. cel. Deime Johnson, sobrevoaram a Serra para realizar o levantamento da área devastada. A gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, Patrícia Jacaúna, também esteve no local.

Início no final de semana
O incêndio na Serra de Baturité começou no início da tarde do último sábado (15). O fogo estava concentrado numa área que fica por trás do Mosteiros dos Jesuítas e em seguida de espalhou. Os fotos ventos, típicos desta época do ano, e as altas temperaturas, aliadas à condição da vegetação seca, permitiram que o fogo se alastrasse com mais rapidez. Os bombeiros trabalhavam desde o final de semana. Vários brigadistas foram enviados ao local.

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