Os prefeitos de Baturité, Guaramiranga, Mulungu, Pacotí, Palmácia e Redenção firmaram na Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), com o secretário Artur Bruno, um protocolo de intenção para criação de um consórcio para a Gestão Integrada de Resíduos naquela região, que, segundo eles será o primeiro do Estado nesse modelo.
O protocolo de intenção foi assinado pelos prefeitos, Assis Arruda, de Baturité; David Campos, de Palmácia; Robert Viana Leitão, de Mulungu; Daviv Benevides, de Redenção; Roberlândia Castelo Branco, de Guaramiranga; e Francisco José Sampaio Leite, de Pacoti, que em nome do grupo disse acreditar na união dos gestores. “Tenho como certo que será uma parceria bem proveitosa. Um modelo que poderá ser seguido por todos os demais municípios”, pontuou. Entretanto, não foi definida data para o seu início.
Prefeitos dos seis municípios se reuniram na Sema com o secretário Artur Bruno. Foto > Sema
Entretanto, n0 encontro com os gestores públicos o titular da Sema classificou o momento como histórico, destacou os bons indicadores ambientais da região e afirmou que o governo do Estado transferirá os 2% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMs) desses municípios para a implantação e manutenção desse novo sistema.
De acordo com o engenheiro sanitarista, Tarcísio Pinto, consultor para a área de resíduos sólidos e que assessora a Sema, os municípios deverão apresentar lei de criação de fundo específico de meio ambiente, para recebimento do recurso – todos os municípios do Maciço já têm; definir área para descartar os resíduos, uma Central Municipal de Resíduos; criar o Consórcio Público para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e apresentar o Plano Regionalizado de Coletas Seletivas.
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