Busca

Pedreiro confundido com assaltante em Itatira receberá indenização de R$ 20 mil

08:30 · 12.03.2018 / atualizado às 08:45 · 12.03.2018 por

O governo do Estado deverá pagar uma indenização de R$ 20 mil a um trabalhador confundido com um assaltante. Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a decisão foi tomada na semana passada pela 3ª Câmara de Direito Público, tendo como relator o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, após apreciação de caso ocorrido na cidade de Itatira, no Sertão Central no início de abril de 2011.

Conforme divulgação feita pelo TJCE, a vítima, um pedreiro, havia seguido de Fortaleza àquela cidade para realizar um trabalho. Quando chegou, policiais militares em atividade no Município o confundiram com o autor de um assalto a uma casa lotérica na cidade vizinha, Caridade. Ele foi preso indevidamente, levado para um matagal e torturado para confessar o crime.

O Estado contestou as acusações alegando que o pedreiro sofreu apenas escoriações, além de equimoses nas plantas dos pés, de acordo com o exame de corpo de delito, sendo que tais lesões não influenciaram seu dia-a-dia, tendo em vista que delas não resultou debilidade permanente, perda ou inutilização de membro ou função, nem incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.

A juíza, da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Nádia Maria Frota Pereira, determinou que o Estado pagasse R$ 50 mil para o pedreiro. Todavia, no julgamento do recurso a 3ª Câmara de Direito Público reduziu a quantia, acompanhando o voto do relator. “Analisando os autos, percebo ser desproporcional a indenização fixada, eis que o valor da indenização deve se prestar a atenuar o sofrimento causado ao ofendido, mas sem que isto implique em enriquecimento ilícito”, foi o parecer final.

Diário Sertão Central é o blog oficial do Diário do Nordeste no Sertão Central do Ceará e Maciço do Baturité. Participe do Diário Sertão Central através do telefone e whats app (85) 9 8755 0154

Comentários 0

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *