Artigo: O trabalho no novo mundo pós-pandemia “Nesse caos de incertezas, algo parece ser unânime: a crise causada pela Covid-19 terá efeitos sobre a forma de trabalhar”, alerta a advogada Adhara Camilo Germano Ribeiro Há 12 meses
Projeto de Lei propõe alterações nas regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia A proposta é instituir medidas transitórias até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar o período de calamidade pública Germano Ribeiro Há 12 meses
Proibir anistia de policiais amotinados está de acordo com Constituição Federal, observa professora de direito Artigo da presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Arsênia Breckenfeld, feito com exclusividade para o Seu Direito, detalha a legalidade da PEC cearense que impede a anistia aos policiais amotinados e a conformidade da proposta com a Constituição Estadual Germano Ribeiro Há 1 ano
PEC estadual que proíbe anistia a PMs amotinados é reforço à segurança constitucional Assembleia Legislativa do Ceará vota PEC que impossibilita qualquer tipo de anistia ou perdão por infrações disciplinares cometidas por PMs envolvidos em movimentos de paralisação ou motins Germano Ribeiro Há 1 ano
Preço do combustível cobrado com três dígitos depois da vírgula é legal? Entenda o que diz a lei Apesar de obrigatória, prática não é recomendável, pois não há como o consumidor pagar esse tipo de fração, observa presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE Germano Ribeiro Há 1 ano
Carnaval não é feriado e empregado pode ser punido se deixar de comparecer ao trabalho; entenda O trabalhador que faltar durante o período por ter descontados além dos dias de trabalho, o repouso semanal remunerado e ainda fica sujeito a penalidades desde advertência até a rescisão por justa causa Germano Ribeiro Há 1 ano
Trabalhadores receberam R$ 442 milhões em ações na Justiça do Trabalho do Ceará, em 2019 No mesmo ano, também foram resolvidos mais processos que os recebidos no Estado Germano Ribeiro Há 1 ano
Cartão de crédito da OAB permitirá o reembolso da anuidade de advogados Novidade vale para todo o País e faz parte de um pacote de benefícios da Ordem, que oferecerá ainda cashback em lojas parceiras Germano Ribeiro Há 1 ano
Veículo a gasolina ou diesel pode ter venda proibida no Brasil em 2030 PL que institui uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis foi aprovado na CCJ do Senado Germano Ribeiro Há 1 ano
Projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão é aprovado em comissão do Senado O texto foi levado a plenário em julho do ano passado, porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame da CCJ Germano Ribeiro Há 1 ano