Nome sujo indevidamente? Saiba como proceder para ‘limpar’ sem custos O consumidor pode entrar com uma ação de indenização por danos morais, solicitando ainda por meio de uma liminar que seu nome seja retirado do cadastro de inadimplentes Germano Ribeiro Há 1 ano
OAB entra na Justiça contra nova norma do cheque especial A Ordem dos Advogados também pede que os bancos devolvam ou provisionem o total de valores cobrados como tarifa pela disponibilização do cheque especial, com correção monetária e de juros Germano Ribeiro Há 1 ano
Direito ao Arrependimento nas compras online: entenda como funciona O Código de Defesa do Consumidor permite que, no prazo de 7 dias quem se arrependeu possa desistir do contrato Germano Ribeiro Há 1 ano
Black Friday: conheça os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor Todos os produtos e serviços com preços promocionais comprados pelo consumidor de um fornecedor estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor Germano Ribeiro Há 1 ano
Black Friday: saiba como evitar armadilhas e como denunciar fraudes Para orientar o consumidor e garantir boas compras, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE preparou cinco dicas que respondem as principais dúvidas dos consumidores Germano Ribeiro Há 1 ano
Restituição do ICMS na conta de luz: veja se vale a pena pedir o dinheiro de volta Entender a fatura de energia elétrica e os cálculos de consumo é um desafio aos consumidores; saiba como é calculado o ICMS Germano Ribeiro Há 1 ano
Vendas casadas em bancos: Ministério da Justiça recomenda que clientes denunciem prática A venda casada é proibida por lei e se caracteriza por condicionar a oferta de um produto ou serviço à aquisição de outro Germano Ribeiro Há 1 ano
Perda de comanda: cobrança é prática abusiva; saiba como proceder Outra costuma comum em bares, restaurantes, danceterias e casas noturnas é a cobrança de um valor mínimo de consumo, também irregular Germano Ribeiro Há 2 anos
Telemarketing: empresas de telefonia se comprometem a evitar abusos com Código de Conduta; veja principais pontos A chamada lista de bloqueio “Não Me Perturbe” também deve ser atualizada pelas empresas Germano Ribeiro Há 2 anos
Conheça os direitos dos idosos nas relações de consumo O consumidor idoso goza de alguns direitos específicos amparados pelo CDC e Estatuto do Idoso reunidos neste guia de referência rápida Germano Ribeiro Há 2 anos