Saque do FGTS de R$ 1.045: veja quem tem direito e como receber o dinheiro O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido ao estado de calamidade pública decretado em virtude do novo coronavírus Germano Ribeiro Há 10 meses
Saiba quem pode e quem não pode ter salário e jornada de trabalho reduzidos com a MP 936 A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, esclarece algumas das principais dúvidas Germano Ribeiro Há 10 meses
Artigo: O trabalho no novo mundo pós-pandemia “Nesse caos de incertezas, algo parece ser unânime: a crise causada pela Covid-19 terá efeitos sobre a forma de trabalhar”, alerta a advogada Adhara Camilo Germano Ribeiro Há 10 meses
Carnaval não é feriado e empregado pode ser punido se deixar de comparecer ao trabalho; entenda O trabalhador que faltar durante o período por ter descontados além dos dias de trabalho, o repouso semanal remunerado e ainda fica sujeito a penalidades desde advertência até a rescisão por justa causa Germano Ribeiro Há 1 ano
Trabalhadores receberam R$ 442 milhões em ações na Justiça do Trabalho do Ceará, em 2019 No mesmo ano, também foram resolvidos mais processos que os recebidos no Estado Germano Ribeiro Há 1 ano
Motorista não tem vínculo de emprego com a Uber, decide TST O caso é inédito na Corte, já que apenas tribunais regionais vinham decidindo sobre esse tipo de relação de emprego Germano Ribeiro Há 1 ano
iFood é condenado a pagar indenização por crime de entregador O motociclista associado ao aplicativo de entregas furtou um capacete nas dependências de um condomínio Germano Ribeiro Há 1 ano
Justiça determina que há vínculo empregatício entre motoboys e empresa de entregas por aplicativo A decisão contra a empresa Loggi, que vale para todo o território nacional, acata parcialmente pedidos feitos em ação civil pública ajuizada pelo MPT. Da decisão, entretanto, cabe recurso Germano Ribeiro Há 1 ano
Justiça condena Uber: motorista de app tem direito a verbas trabalhistas no Ceará A Justiça do Trabalho no Estado condenou a empresa a pagar R$ 20 mil. Da sentença, cabe recurso Germano Ribeiro Há 1 ano
Governo avalia tributar mais prestadores de serviços que usam apps Uma expansão da lista poderia atender, por exemplo, profissionais de consultoria e serviços domésticos Germano Ribeiro Há 1 ano