Terça-feira 7 de julho 2020

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Resultado por tag: Direito do Trabalho

Saque do FGTS de R$ 1.045: veja quem tem direito e como receber o dinheiro

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido ao estado de calamidade pública decretado em virtude do novo coronavírus

Germano Ribeiro Há 1 mês

Saiba quem pode e quem não pode ter salário e jornada de trabalho reduzidos com a MP 936

A advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, esclarece algumas das principais dúvidas

Germano Ribeiro Há 2 meses

Artigo: O trabalho no novo mundo pós-pandemia

“Nesse caos de incertezas, algo parece ser unânime: a crise causada pela Covid-19 terá efeitos sobre a forma de trabalhar”, alerta a advogada Adhara Camilo

Germano Ribeiro Há 2 meses

Carnaval não é feriado e empregado pode ser punido se deixar de comparecer ao trabalho; entenda

O trabalhador que faltar durante o período por ter descontados além dos dias de trabalho, o repouso semanal remunerado e ainda fica sujeito a penalidades desde advertência até a rescisão por justa causa

Germano Ribeiro Há 5 meses

Trabalhadores receberam R$ 442 milhões em ações na Justiça do Trabalho do Ceará, em 2019

No mesmo ano, também foram resolvidos mais processos que os recebidos no Estado

Germano Ribeiro Há 5 meses

Motorista não tem vínculo de emprego com a Uber, decide TST

O caso é inédito na Corte, já que apenas tribunais regionais vinham decidindo sobre esse tipo de relação de emprego

Germano Ribeiro Há 5 meses

iFood é condenado a pagar indenização por crime de entregador

O motociclista associado ao aplicativo de entregas furtou um capacete nas dependências de um condomínio

Germano Ribeiro Há 5 meses

Justiça determina que há vínculo empregatício entre motoboys e empresa de entregas por aplicativo

A decisão contra a empresa Loggi, que vale para todo o território nacional, acata parcialmente pedidos feitos em ação civil pública ajuizada pelo MPT. Da decisão, entretanto, cabe recurso

Germano Ribeiro Há 7 meses

Justiça condena Uber: motorista de app tem direito a verbas trabalhistas no Ceará

A Justiça do Trabalho no Estado condenou a empresa a pagar R$ 20 mil. Da sentença, cabe recurso

Germano Ribeiro Há 9 meses

Governo avalia tributar mais prestadores de serviços que usam apps

Uma expansão da lista poderia atender, por exemplo, profissionais de consultoria e serviços domésticos

Germano Ribeiro Há 9 meses

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O Direito aplicado ao dia a dia dos consumidores, eleitores ou cidadãos. Onde e como buscá-lo e fazê-lo valer em benefício do particular e de toda a sociedade. Por Germano Ribeiro.

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