Restituição do ICMS na conta de luz: veja se vale a pena pedir o dinheiro de volta Entender a fatura de energia elétrica e os cálculos de consumo é um desafio aos consumidores; saiba como é calculado o ICMS Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: Justiça no Ceará interrompe prazo para pedir dinheiro de volta, beneficiando consumidores; entenda Como a decisão, a Defensoria Pública do Estado suspendeu os atendimentos individuais para quem busca a devolução dos valores pagos indevidamente Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz não é feita pela Enel; notícias falsas têm confundido consumidores Os clientes devem acionar o Estado, que é quem cobra o imposto repassado pela distribuidora de energia Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: nota da OAB Ceará orienta contribuintes Iniciativa visa desfazer o grande número de equívocos sobre o assunto que têm sido difundidos nas redes sociais Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: OAB Ceará entra com ação coletiva para garantir ressarcimento Pedido valerá para todos os advogados e sociedades advocatícias inscritos na seccional cearense, mas ordem considera ação semelhante para toda a sociedade Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: não há prazo para pedir devolução do dinheiro; saiba o que é verdade ou mentira Informações falsas em redes sociais dizem que pedidos deve ser feitos até um dia específico e que o ressarcimento será rápido, mas são fake news Germano Ribeiro Há 3 anos
Prejuízo com queda de energia? Saiba como ser ressarcido Tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trazem garantias a quem sofre esses transtornos Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta Consumidores de energia podem pedir o valor do imposto pago nos último 5 anos, considerado ilegal pela Justiça Germano Ribeiro Há 3 anos