Novo regulamento do ICMS no Ceará simplifica entendimento para os contribuintes, avalia tributarista Decreto publicado no Diário Oficial do Estado no dia 31 de outubro consolida legislações anteriores, mas não deve haver redução do imposto Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: veja se vale a pena pedir o dinheiro de volta Entender a fatura de energia elétrica e os cálculos de consumo é um desafio aos consumidores; saiba como é calculado o ICMS Germano Ribeiro Há 3 anos
Governo avalia tributar mais prestadores de serviços que usam apps Uma expansão da lista poderia atender, por exemplo, profissionais de consultoria e serviços domésticos Germano Ribeiro Há 3 anos
Reforma tributária promete simplificação, mas é a aplicação das mudanças que preocupa Autoridades do direito tributário de todo o País se reúnem em Fortaleza neste sábado (31) para discutir os novos desafios na área Germano Ribeiro Há 3 anos
Congresso nacional reúne em Fortaleza grandes nomes da advocacia tributária do País Participarão do evento advogados e professores renomados, além de autoridades dos três Poderes Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: Justiça no Ceará interrompe prazo para pedir dinheiro de volta, beneficiando consumidores; entenda Como a decisão, a Defensoria Pública do Estado suspendeu os atendimentos individuais para quem busca a devolução dos valores pagos indevidamente Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz não é feita pela Enel; notícias falsas têm confundido consumidores Os clientes devem acionar o Estado, que é quem cobra o imposto repassado pela distribuidora de energia Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: OAB Ceará entra com ação coletiva para garantir ressarcimento Pedido valerá para todos os advogados e sociedades advocatícias inscritos na seccional cearense, mas ordem considera ação semelhante para toda a sociedade Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: não há prazo para pedir devolução do dinheiro; saiba o que é verdade ou mentira Informações falsas em redes sociais dizem que pedidos deve ser feitos até um dia específico e que o ressarcimento será rápido, mas são fake news Germano Ribeiro Há 3 anos
Brasileiro trabalha mais de 5 meses para pagar tributos. Entenda o que diz a lei Os tributos são a forma do governo arrecadar recursos para cumprir o orçamento. A reforma em andamento no Congresso Nacional pode diminuir a carga tributária Germano Ribeiro Há 3 anos