Petrobras é condenada a pagar R$ 65 mil por não readaptar trabalhador doente, decide TRT-CE O trabalhador deve receber verbas trabalhistas e indenização por danos morais. Ele foi afastado das suas funções em razão de ter fortes dores de reumatismo Germano Ribeiro Há 1 ano
Cliente que teve WhatsApp clonado deve ser indenizado por operadora de telefonia A conta no aplicativo foi utilizada por criminosos que solicitaram quantias em dinheiro a pessoas próximas, que também serão indenizadas Germano Ribeiro Há 1 ano
‘Manda nudes’: quando a intimidade se torna caso de polícia; entenda o que diz a lei Registrar, comercializar, vender, divulgar, adquirir ou armazenar vídeos ou fotos de crianças e adolescentes são atos que configuram crimes Germano Ribeiro Há 2 anos
Assédio moral no trabalho: vítima pode pedir demissão e receber todos os direitos O trabalhador que sofre assédio moral no ambiente de trabalho pode realizar a rescisão indireta, que dá direito a receber todas as verbas, como se estivesse sido demitido Germano Ribeiro Há 2 anos
Prejuízo com queda de energia? Saiba como ser ressarcido Tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trazem garantias a quem sofre esses transtornos Germano Ribeiro Há 2 anos
Idosos também podem viajar de graça pelo País; saiba como O Estatuto do Idoso garante o direito a passagens de ônibus Germano Ribeiro Há 2 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: defensoria pede cautela e cria linha para agendar atendimentos A Defensoria Pública do Ceará informou que experimentou uma “corrida de consumidores” procurando o órgão para ingressar com uma ação Germano Ribeiro Há 2 anos
Shopping pode ser obrigado a indenizar cliente atingido por desabamento de teto durante chuva forte A queda da estrutura nestes casos não caracteriza força maior ou caso fortuito, decide turma do STJ Germano Ribeiro Há 2 anos
Encontrar ‘corpo estranho’ em embalagem de alimento dá indenização de R$ 10 mil STJ entendeu que não é necessário nem mesmo ingerir ou abrir a embalagem para ter direito ao pagamento por danos morais Germano Ribeiro Há 2 anos
Comprovantes de pagamentos: até quando guardar o recibo? Guardar esses documentos é importantes não apenas para um eventual pedido de ressarcimento, mas para comprovar a quitação caso o credor queira cobrar novamente um crédito Germano Ribeiro Há 2 anos