Corte de água ou de luz no fim de semana está proibido; entenda o que diz a nova lei O governo federal sancionou uma lei que trata da interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados Germano Ribeiro Há 7 meses
Lei permite a alunos faltar aulas por motivos religiosos De acordo com a norma, as atividades que caiam em dias que, segundo os preceitos religiosos, seja vedado o exercício de tais atividades, devem ser compensadas pela reposição de aulas Germano Ribeiro Há 1 ano
Marco Legal das Telecomunicações ampliará acesso à internet para população, diz Bolsonaro; veja o que muda Segundo a nova lei, as empresas que adquirirem direito de exploração da infraestrutura das redes poderão passar para um regime com menos obrigações, por meio de autorizações Germano Ribeiro Há 1 ano
Novos desafios contra o trabalho infantil: em busca dos sem-escola e a Lei de Aprendizagem Cerca de 20% das crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil não estão estudam. Em outra frente de batalha, devem ser criados estímulos à profissionalização dos jovens Germano Ribeiro Há 1 ano
Do Ceará para o País: projeto Peteca alia educação e arte no combate ao trabalho infantil Como ações em rede de órgãos públicos e a adesão voluntária de educadores levou o Estado a se destacar no combate ao trabalho infantil e se tornou um modelo para o País Germano Ribeiro Há 1 ano
Educação x trabalho infantil: políticas públicas no combate ao problema Veja como o trabalho de conscientização tem contribuído na luta pela erradicação do trabalho infantil. Conheça as ações do MPT e do TST Germano Ribeiro Há 1 ano
Restituição do ICMS na conta de luz: Justiça no Ceará interrompe prazo para pedir dinheiro de volta, beneficiando consumidores; entenda Como a decisão, a Defensoria Pública do Estado suspendeu os atendimentos individuais para quem busca a devolução dos valores pagos indevidamente Germano Ribeiro Há 1 ano
Realidade brasileira: a cultura da vulnerabilidade no trabalho infantil Segunda matéria da série “Trabalho Infantil: saiba o que é legal nessa história” mostra que o problema está vinculado a situações de vulnerabilidade Germano Ribeiro Há 1 ano
Taxa de 10% nos estabelecimentos: o que pode ou não pode Afinal, a gorjeta é obrigatória ou não? O restaurante ou bar pode cobrar mais de 10% e se o cliente se recusar? Entenda o que diz a lei Germano Ribeiro Há 2 anos
Direitos trabalhistas que não existem mais: veja os principais Antes do FGTS, o trabalhador com 10 anos de serviço a uma empresa só poderia ser demitido por justa causa Germano Ribeiro Há 2 anos