Segunda-feira 21 de setembro 2020

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Conselheiro Federal protocola proposta para garantir reserva de 30% dos cargos da OAB para advocacia negra

A ação visa o preenchimento dos cargos de suas diretorias e de todos os seus membros (titulares e suplentes) por advogadas e advogados negros, no percentual de 30% das vagas

Germano Ribeiro Há 3 meses

Curso gratuito para jovens advogados traz grandes nomes da advocacia nacional e cearense

O evento online e acontece nos dias 29 e 30 de maio, com a presença de Felipe Santa Cruz, Erinaldo Santas, Renato Porto e Eduardo Pragmácio Filho, entre outros

Germano Ribeiro Há 4 meses

Saque do FGTS de R$ 1.045: veja quem tem direito e como receber o dinheiro

O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido ao estado de calamidade pública decretado em virtude do novo coronavírus

Germano Ribeiro Há 4 meses

Advogados podem circular durante lockdown em Fortaleza e encontrar clientes presos

O deslocamento, contudo, deve ser razão da atividade advocatícia. O atendimento em escritórios continua vedado, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (21)

Germano Ribeiro Há 4 meses

Atividades essenciais: o que são e como a lei as define

Em Fortaleza, quem sair às ruas poderá ser abordado por agentes públicos e até impedido de continuar o deslocamento

Germano Ribeiro Há 5 meses

Cartão de crédito da OAB permitirá o reembolso da anuidade de advogados

Novidade vale para todo o País e faz parte de um pacote de benefícios da Ordem, que oferecerá ainda cashback em lojas parceiras

Germano Ribeiro Há 7 meses

OAB entra na Justiça contra nova norma do cheque especial

A Ordem dos Advogados também pede que os bancos devolvam ou provisionem o total de valores cobrados como tarifa pela disponibilização do cheque especial, com correção monetária e de juros

Germano Ribeiro Há 8 meses

Black Friday: conheça os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor

Todos os produtos e serviços com preços promocionais comprados pelo consumidor de um fornecedor estão amparados pelo Código de Defesa do Consumidor

Germano Ribeiro Há 10 meses

Black Friday: saiba como evitar armadilhas e como denunciar fraudes

Para orientar o consumidor e garantir boas compras, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE preparou cinco dicas que respondem as principais dúvidas dos consumidores

Germano Ribeiro Há 10 meses

I Olimpíada Cearense de Direito Eleitoral está com inscrições abertas até 30 de outubro

A equipe vencedora será premiada com 4 passagens aéreas para Brasília, onde conhecerão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Germano Ribeiro Há 11 meses

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O Direito aplicado ao dia a dia dos consumidores, eleitores ou cidadãos. Onde e como buscá-lo e fazê-lo valer em benefício do particular e de toda a sociedade. Por Germano Ribeiro.

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