Condenado por tráfico de drogas tem prisão revogada após aguardar apelação por mais de um ano Em habeas corpus, a defesa alegou que o réu espera há mais de três anos o julgamento da apelação e a prisão preventiva não tem justificativa legal Germano Ribeiro Há 2 anos
Bolsonaro fará 90 nomeações em 35 tribunais até fim do mandato O número ainda subirá para 108 se for criado um novo Tribunal Regional Federal com 18 vagas para juízes Germano Ribeiro Há 2 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: veja se vale a pena pedir o dinheiro de volta Entender a fatura de energia elétrica e os cálculos de consumo é um desafio aos consumidores; saiba como é calculado o ICMS Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: Justiça no Ceará interrompe prazo para pedir dinheiro de volta, beneficiando consumidores; entenda Como a decisão, a Defensoria Pública do Estado suspendeu os atendimentos individuais para quem busca a devolução dos valores pagos indevidamente Germano Ribeiro Há 3 anos
Morar juntos por duas semanas não caracteriza união estável, decide STJ Para o ministro relator do caso, ainda que não se tenha dúvidas quanto à intenção do casal de constituir família, “o mero intento não basta para concretizar a união de fato” Germano Ribeiro Há 3 anos
Município deve assegurar vaga para criança em creche, determina STJ Ministros da Segunda Turma decidiram baseados na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz não é feita pela Enel; notícias falsas têm confundido consumidores Os clientes devem acionar o Estado, que é quem cobra o imposto repassado pela distribuidora de energia Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: nota da OAB Ceará orienta contribuintes Iniciativa visa desfazer o grande número de equívocos sobre o assunto que têm sido difundidos nas redes sociais Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: OAB Ceará entra com ação coletiva para garantir ressarcimento Pedido valerá para todos os advogados e sociedades advocatícias inscritos na seccional cearense, mas ordem considera ação semelhante para toda a sociedade Germano Ribeiro Há 3 anos
Restituição do ICMS na conta de luz: não há prazo para pedir devolução do dinheiro; saiba o que é verdade ou mentira Informações falsas em redes sociais dizem que pedidos deve ser feitos até um dia específico e que o ressarcimento será rápido, mas são fake news Germano Ribeiro Há 3 anos