
O Blog Seu Direito apresenta uma série especial sobre o trabalho infantil, tema que ganhou relevância com as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto, feitas entre o dia mundial que lembra ações de combate ao problema e as comemorações dos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Muito já foi dito sobre a questão, mas ela ainda é pouco compreendida numa perspectiva de direitos fundamentais que são violados. E quando se fala em Direito Fundamental não se trata de ênfase retórica. É assim que está previsto na Constituição e, como tal, este preceito legal jamais poderá ser retirado.
Assim, vamos apresentar o problema na perspectiva do direito, em como ele é percebido e em que realmente consiste o trabalho infantil, além das ações e resultados do combate à prática, especialmente o de órgãos públicos como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que lançou recentemente o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Os conteúdos serão postados ao longo desta semana e podem ser acessados nos links abaixo:
> O que é o trabalho infantil e por que esse é um problema a ser combatido
> Realidade brasileira: a cultura da vulnerabilidade no trabalho infantil
> Educação x trabalho infantil: políticas públicas no combate ao problema
> Do Ceará para o País: projeto Peteca alia educação e arte no combate ao trabalho infantil
> Novos desafios: em busca dos sem-escola e a Lei de Aprendizagem
Comentários 6
Trabalho infantil: o que é e por que esse é um problema a ser combatido - Seu Direito | Seu Direito - Diário do Nordeste
12/08/2019 as 10:23[…] é a primeira postagem da série Trabalho infantil: saiba o que é legal nessa história. Clique aqui para acessar os outros […]
Dorinha Daniel
12/08/2019 as 19:20Parabéns ao Jornal Diário do Nordeste por essa iniciativa grandiosa! Parabéns ao nosso eterno guerreiro no combate a exploração do trabalho infantil Dr. Antônio! Sou fã!
Realidade brasileira: a cultura da vulnerabilidade no trabalho infantil - Seu Direito | Seu Direito - Diário do Nordeste
13/08/2019 as 06:02[…] é a segunda postagem da série Trabalho infantil: saiba o que é legal nessa história. Clique aqui para acessar os outros […]
Educação x trabalho infantil: políticas públicas no combate ao problema - Seu Direito | Seu Direito - Diário do Nordeste
14/08/2019 as 06:05[…] é a terceira postagem da série Trabalho infantil: saiba o que é legal nessa história. Clique aqui para acessar os outros […]
Do Ceará para o País: projeto Peteca alia educação e arte no combate ao trabalho infantil - Seu Direito | Seu Direito - Diário do Nordeste
15/08/2019 as 06:05[…] é a quarta postagem da série Trabalho infantil: saiba o que é legal nessa história. Clique aqui para acessar os outros […]
Novos desafios contra o trabalho infantil: em busca dos sem-escola e a Lei de Aprendizagem - Seu Direito | Seu Direito - Diário do Nordeste
15/08/2019 as 06:06[…] a quinta e última postagem da série Trabalho infantil: saiba o que é legal nessa história. Clique aqui para acessar os outros […]