O Blog Seu Direito apresenta uma série especial sobre o trabalho infantil, tema que ganhou relevância com as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto, feitas entre o dia mundial que lembra ações de combate ao problema e as comemorações dos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Muito já foi dito sobre a questão, mas ela ainda é pouco compreendida numa perspectiva de direitos fundamentais que são violados. E quando se fala em Direito Fundamental não se trata de ênfase retórica. É assim que está previsto na Constituição e, como tal, este preceito legal jamais poderá ser retirado.

Assim, vamos apresentar o problema na perspectiva do direito, em como ele é percebido e em que realmente consiste o trabalho infantil, além das ações e resultados do combate à prática, especialmente o de órgãos públicos como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que lançou recentemente o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Os conteúdos serão postados ao longo desta semana e podem ser acessados nos links abaixo:

> O que é o trabalho infantil e por que esse é um problema a ser combatido

> Realidade brasileira: a cultura da vulnerabilidade no trabalho infantil

> Educação x trabalho infantil: políticas públicas no combate ao problema

> Do Ceará para o País: projeto Peteca alia educação e arte no combate ao trabalho infantil

> Novos desafios: em busca dos sem-escola e a Lei de Aprendizagem