Autoridades e especialistas brasileiros estão em uma corrida contra o tempo. Em pouco menos de um mês haverá eleições para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relativas ao período 2014-2017. Criada há 54 anos, a comissão vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA) é responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos.

O Brasil lançou como candidato o ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi a uma das três vagas que abrem este ano. As eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da OEA, em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho.

A exemplo do que foi feito na campanha do embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, que venceu as eleições para a Organização Mundial do Comércio (OMC), no Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, foi montado um grupo de trabalho para a campanha com integrantes de setores considerados essenciais – América do Sul, ações sociais e direitos humanos, além de divulgação e imprensa.

Desde meados da semana passada, Vannuchi intensificou sua campanha para a comissão. Ele começou com viagens aos países mais próximos do Brasil e, depois vai ampliar. No último dia 7, ele apresentou a candidatura a diplomatas de 21 embaixadas com representação em Brasília. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, acompanhou a reunião.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos acompanha os fatos em todos os países das Américas e costuma fazer advertências sobre situações consideradas inadequadas, como ocorreu com Honduras, devido a violações e transgressões registradas em presídios brasileiros.

Além do brasileiro, concorrem ao posto James Cavallaro (Estados Unidos), Erick Roberts Garcés (Equador), Javier de Balaúnde López de Romaña (Peru). Tentam a reeleição José de Jesús Orozco Henríquez (México) e o atual presidente da comissão, Rodrigo Escobar Gil (Colômbia).

A comissão é formada por sete integrantes eleitos pela Assembleia Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição. Integram OEA 23 países e todos têm direito a voto. Cada país vota em três candidatos. Não é possível fazer uma conta sobre o mínimo necessário de votos.

(Agencia Brasil)

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, confirmou hoje (9) que uma embaixadora assumirá, em junho, o lugar do cônsul-geral do Brasil em Sydney, na Austrália, Américo Fontenelle, alvo de denúncias de desrespeito a funcionários da representação brasileira. A diplomata cujo nome é mantido sob sigilo, por enquanto, ficará quatro meses no posto. Fontenelle recebeu ordens do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para deixar o cargo e voltar para Brasília, depois que as denúncias de desvio de comportamento vieram à tona.

Fontenelle e o cônsul adjunto em Sydney, Cesar Cidade, foram denunciados por funcionários por assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito. Ambos são esperados em Brasília para prestar esclarecimentos sobre as acusações. Eles têm prazo de 60 dias prorrogáveis pelo mesmo período, para apresentar defesa formal, mas a previsão é que isso ocorra antes do limite.

As investigações do caso serão conduzidas por três embaixadores com experiência consular e em questões administrativas. Dependendo do resultado das apurações, Fontenelle e Cidade poderão ser condenados com punições que vão desde uma simples advertência oral, até exoneração das funções. Ao Itamaraty, Fontenelle e Cidade negaram as acusações.

As denúncias surgiram a partir de acusações feitas por funcionários do Consulado de Sydney, que informaram ao Itamaraty situações em que foram humilhados e houve abuso de autoridade por parte do cônsul e do adjunto dele. Desde então, o ministério passou a apurar as informações. Há um dossiê com todas as denúncias.

Na edição do Diário Oficial da União de ontem (8) foi publicada a ordem para Fontenelle deixar o cargo. A íntegra da portaria determinando a saída de Fontenelle está na página da Imprensa Nacional.

Paralelamente, Cidade também deve deixar o cargo de cônsul adjunto. Antes das acusações virem à tona, ele pediu para ser incluído no plano de remoção – documento que reúne pedidos dos diplomatas que pretendem mudar de posto. A cada seis meses, o Itamaraty avalia os pedidos e define as mudanças.

O Embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo (55) poderá dirigir a OMC-Organização Mundial de Comercio

A Organização Mundial do Comércio (OMC) deve definir hoje (7), até o fim da tarde, quem será o novo diretor-geral da entidade. Na disputa estão o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos, e o mexicano Herminio Blanco, de 62. O novo diretor-geral assume o cargo em 31 de agosto, substituindo o francês Pascal Lamy. Até ontem (6), a eleição estava bem disputada, segundo negociadores brasileiros. O anúncio oficial será feito amanhã (8).

Na eleição da OMC, cada um dos 159 países que integram o órgão vota no nome de sua preferência. Para vencer, é preciso ter um mínimo de 80 votos e obter consenso entre as nações. A escolha é feita em três etapas. Inicialmente, havia nove nomes e todos os candidatos concorreram. Na segunda, encerrada no dia 25, ficaram cinco candidatos. Nesta última fase são apenas dois na disputa.

O processo de eleição para a OMC começou no fim de março, com nove candidatos. No fim de abril, a OMC comunicou que tinham passado à fase final apenas os candidatos do Brasil e do México. Os presidentes Dilma Rousseff e Enrique Peña Neto, do México, participam diretamente das negociações, dando telefonemas e conversando com os líderes mundiais.

Ontem, a União Europeia e a Croácia, que têm 28 votos, fecharam o apoio ao mexicano. Mas os negociadores brasileiros mantiveram o otimismo, pois o processo eleitoral na OMC envolve também a articulação pelo consenso, e não apenas o voto. No caso, é possível mudar de posição até o último momento.

Azevêdo tem o apoio explícito dos Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), além dos países de língua portuguesa, de várias nações na América Latina, Ásia e África. Desde 2008, ele é o representante permanente do Brasil na OMC, está diretamente envolvido em assuntos econômicos e comerciais há mais de 20 anos.

O embaixador brasileiro, que é diplomata de carreira, foi chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores de 2005 a 2006 e chefiou a delegação do país nas negociações da Rodada Doha da OMC, sobre liberalização de mercados.

Blanco foi ministro do Comércio e Indústria, negociador-chefe do México para o Tratado de Livre Comércio das Américas (cuja sigla em inglês é Nafta) e atuou na articulação das mudanças estruturais na economia mexicana, tornando-a mais aberta e competitiva.

O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, está hoje (6) em Brasília para reuniões com o chanceler Antonio Patriota. Eles devem conversar sobre a agenda bilateral e regional, principalmente os temas de desenvolvimento e cooperação. Brasil e Cuba mantêm uma série de acordos nas áreas de biocombustíveis, construção civil, transportes, segurança alimentar e saúde, incluindo iniciativas que envolvem terceiros países, como o Haiti.

O comércio entre o Brasil e Cuba aumentou mais de sete vezes, segundo o Ministério das Relações Exteriores, no período de 2003 a 2012. De 2010 a 2012, as exportações brasileiras para Cuba cresceram 36,9%. No ano passado, o comércio bilateral alcançou o recorde histórico de US$ 661,6 milhões.

A visita do chanceler de Cuba ocorre no momento em que o presidente cubano, Raúl Castro, implementa uma série de mudanças no país, promovendo a abertura econômica e avanços na área social.

Paralelamente, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)  reconheceu o esforço do governo de Cuba para garantir a segurança alimentar da população. Segundo a FAO, Cuba vive hoje a mesma situação dos países desenvolvidos, com um índice de subnutrição de menos de 5%.

Embaixador Roberto Carvalho Azevedo disputa com mexicano a presidencia da OMC

Os candidatos à direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) – o embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo e o mexicano Herminio Blanco – têm apenas mais dois dias para conquistar votos. Para eles, não houve fim de semana nem feriado durante a campanha. A previsão, segundo a OMC, é que na terça-feira (7) seja concluída a fase de consultas. A divulgação dos resultados, confirmando o eleito, deve ocorrer no dia 8. O novo diretor-geral da OMC tomará posse em 31 de agosto, substituindo o francês Pascal Lamy.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes, disse que o momento na OMC é de busca por um diretor-geral com perfil bem específico. Para ele, Azevêdo reúne as características ideais para assumir o cargo.

“Na OMC, as negociações não são guiadas apenas pelas orientações políticas, pois há um espaço bem definido para a acomodação e os testes”, disse ele. “O diretor-geral [da OMC] é, sobretudo, um mediador, árbitro e alguém capaz de ouvir a todos. É preciso uma alma salomônica”, ressaltou.

Na eleição da OMC, cada um dos 159 países que integram o órgão vota no nome de sua preferência. A escolha é feita em três etapas. Inicialmente, havia nove nomes e todos os candidatos concorreram. Para a segunda etapa, encerrada no dia 25, ficaram cinco candidatos. Nesta última fase são apenas dois na disputa.

Nos últimos dias, os jornais El País (Espanha), The Guardian (Reino Unido) e Al Jazeera (em língua árabe) publicaram reportagens destacando a atuação de Azevêdo. No El País, foi publicada uma entrevista longa com pergunta e resposta, enquanto nos demais foram feitos artigos mostrando os distintos perfis entre o brasileiro e o mexicano.

Na semana passada, Azevêdo e Blanco foram submetidos a sabatinas com representantes da União Europeia, em Genebra (Suíça). O primeiro a ser questionado foi Blanco, depois Azevêdo. Cada um teve dez minutos para a apresentação e mais 50 para responder às perguntas.

Nos últimos dias, Azevêdo intensificou a campanha em busca de apoio nesta etapa final. Segundo assessores, o embaixador começa o dia antes das 8h e acaba depois das 23h. São reuniões, telefonemas e conversas que ocupam as manhãs, tardes e noites. A decisão final da disputa era esperada para o dia 29 de maio.

(Agencia Brasil)

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, fez hoje (3) um apelo às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para que o grupo troque “as balas por votos”, referindo-se à possibilidade de que os guerrilheiros do grupo possam participar da vida política do país, uma vez que seja selado um acordo de paz entre as partes.

As Farc e o governo do país encerraram esta semana a oitava rodada de negociações de paz em Havana, Cuba. Os negociadores  estão discutindo o tema agrário, o primeiro da agenda de cinco pontos, previamente acertada para discussão. A participação política do grupo, que provoca bastante descontentamento entre os opositores do processo de paz, é um dos assuntos que serão debatidos.

“Que [as Farc] escutem lá em Cuba: aqui estamos oferecendo que troquem as balas por votos, e que mudem rápido, porque vamos continuar com esta pressão em todo o território nacional”, disse Santos, em uma reunião na cidade de Apartadó, departamento (estado) de Antioquia, Noroeste do país.

A “pressão” mencionada pelo presidente diz respeito às operações militares comandadas pelo Exército colombiano contra a guerrilha. Nesta negociação de paz não houve cessar fogo bilateral, apesar de as Farc terem solicitado a suspensão das atividades militares e oferecido uma trégua entre novembro do ano passado e janeiro deste ano.

“Não haverá trégua até que cheguemos a alguns acordos. Se chegarmos a algum acordo, aí sim, poderemos falar deste tema”, ponderou o presidente.

As Farc também se pronunciaram hoje em Havana, ao terminar a rodada da mesa de negociações, dizendo que cabe à guerrilha defender ”de corpo e alma a solução política do conflito armado”. Segundo o chefe negociador das Farc em Havana, Iván Márquez, “estamos cheios de otimismo e determinação”.

(Agencia Brasil)

O Presidente da Venezuela Nicolas maduro está arrumando as malas para vir ao Brasil.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prepara visita ao Brasil, o que pode ocorrer na próxima semana. A data ainda não foi fechada, mas o dirigente venezuelano enviou mensagens de que pretende visitar vários países vizinhos e que o Brasil está na relação. Segundo assessores, Maduro quer agradecer o apoio que recebeu ao ser empossado presidente, no último dia 19, e ressaltar a parceria com o Brasil.

A cerimônia de posse de Maduro, há pouco menos de duas semanas, reuniu presidentes de vários países sul-americanos. A presença dos líderes da região foi entendida como confirmação de apoio à eleição, que ocorreu em um momento conturbado da vida política da Venezuela, com a morte do presidente Hugo Chávez em 5 de março.

A relação entre Brasil e Venezuela se intensificou nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff. Também ganhou mais força com o ingresso da Venezuela no Mercosul, em dezembro de 2012. A entrada dos venezuelanos no bloco sofreu resistências do Paraguai – país que está temporariamente suspenso do grupo.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai. O Chile, o Equador, a Colômbia, o Peru e a Bolívia estão no grupo como países  associados. Com os venezuelanos, o Mercosul passa a contar com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,32 trilhões. O bloco agora tem população de 275 milhões de habitantes.

Maduro visitará o Brasil no momento de tensão interna na Venezuela, pois a oposição rejeita os resultados das eleições presidenciais e há conflitos entre os políticos governistas e oposicionistas, que chegaram a embates físicos no Parlamento venezuelano.

Apontado pelo presidente Hugo Chávez como sucessor natural, Maduro tem o desafio de manter a coesão política do governo, avançar economicamente, controlar a inflação e dar continuidade aos programas sociais instituídos pelo antecessor. Porém, desde que assumiu o governo, esbarra em pressão e cobranças da oposição, liderada por Henrique Capriles, que perdeu a disputa presidencial por cerca de 200 mil votos.

O ministro da Unificação da Coreia do Sul, Ryoo Kihl-jae, apelou hoje (11) à Coreia do Norte que aceite dialogar para permitir o reinício da atividade no complexo industrial conjunto de Kaesong. As atividades no parque industrial foram suspensas, há três dias, por ordem das autoridades norte-coreanas. “Pyongyang [capital da Coreia do Norte] deve sentar-se à mesa das negociações imediatamente”, disse ele.

Para Ryoo Kihl-jae, a suspensão das atividades no complexo industrial, único projeto conjunto das duas Coreias, não ajuda o povo coreano, pois causa prejuízos tanto às empresas do Sul como aos operários do Norte.

Após a declaração do sul-coreano, a agência estatal de notícias da Coreia do Norte, a KCNA, publicou um texto que responsabiliza a Coreia do Sul pelo encerramento do complexo. No local funcionam 123 empresas sul-coreanas que empregam cerca de 54 mil norte-coreanos.

As duas Coreias vivem um dos momentos de maior tensão das últimas décadas, com constantes ameaças e hostilidades do regime de Kim Jong-Un à Coreia do Sul e aos Estados Unidos, há mais de um mês, depois que as Nações Unidas impuseram novas sanções contra Pyongyang pelo ensaio nuclear, ocorrido em fevereiro.

(Agencia Lusa(

 A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (27) as reformas do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Dilma disse que é necessário dar mais espaço, nos órgãos multilaterais, aos países em desenvolvimento. A presidenta discursou durante a 5ª Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Durban, na África do Sul.

“Nesses fóruns é importante que se reflita o peso do Brics e dos países em desenvolvimento para que a governança seja mais democrática”, destacou a presidenta, que discursou hoje por duas vezes, na cúpula.

Para o governo brasileiro, é necessário modificar a estrutura do FMI de tal forma que os países em desenvolvimento tenham mais espaço, que a equipe do fundo reflita a diversidade de nacionalidade, gênero e formação acadêmica e profissional, assim como modernize as linhas de pensamento no que se refere às economias mundial e domésticas, superando a prevalência do defendido pelas economias avançadas.

O governo do Brasil também quer a reforma do Conselho de Segurança, que é responsável pela definição de políticas de preservação da população civil e cuja estrutura é do final da 2ª Guerra Mundial. Atualmente, o órgão tem 15 assentos, dos quais apenas cinco são permanentes, os demais são rotativos e substituídos a cada dois anos.

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, também apoiou as reformas defendidas por Dilma. Segundo o indiano, a reforma do conselho deve visar ao combate à pirataria e ao terrorismo. “Usando a sabedoria e a capacidade para ultrapassar esses desafios, reafirmando a importância que coloca o trabalho do Brics para o benefício dos povos do mundo”, disse.

Agencia Brasil