Deu no Jornal – Senado aprova projeto de Lei que beneficia agricultores
Categorias: chuvas, Desenvolvimento, Economia
Os agricultores receberam notícias boa, no finzinho de agosto. O Senado aprovou para que se torne lei uma medida provisória já em vigor. Falta a presidente Dilma Roussef sancionar. Confira matéria:
Estão suspensas as execuções de dívidas e serão liberadas novas linhas de crédito para os agricultores familiares de Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. O Senado Federal aprovou, na última terça-feira, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) advindo de medida provisória que prevê novos créditos para os setores produtivos destas cidades.
A lei poderá beneficiar diretamente mais de 600 mil pequenos produtores rurais do Nordeste com dívidas em cartórios. Uma emenda ao projeto também prevê a repactuação das dívidas previdenciárias dos Municípios nas condições de emergência e calamidade. Um auxílio emergencial concedido em resposta a desastres terá aumento superior a 30%. (leia matéria completa)
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