O convênio firmado pela Secretaria das Cidades vai beneficiar inicialmente municípios com até 20 mil habitantes. Foto: MELQUÍADES JÚNIOR

Elaborar o plano é um primeiro passo para que pequenos municípios priorizem o saneamento básico, e assim o devido atendimento com redes de água e esgoto, um direito tão essencial. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, firmou em janeiro um novo convênio para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento que deve beneficiar mais 46 municípios.

O acordo trata do abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e prevê a elaboração de diagnóstico, diretrizes e ações específicas para cada cidade contemplada.

O convênio, destinado a municípios com até 20 mil habitantes, envolve recursos da ordem de R$ 25 mil, divididos igualitariamente entre o Governo do Estado do Ceará e as prefeituras participantes. Do total de municípios esperados, 32 já assinaram a parceria.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) participam dando suporte logístico e técnico.

Todos os documentos do Plano Municipal de Saneamento Básico estão disponíveis na página da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece). www.aprece.org.br.

Participam desta primeira etapa do plano:
Alcântaras, Apuiarés, Ararendá, Baixio, Capistrano, Cariré, Carnaubal, Choró, Chorozinho, Fortim, Groaíras, Guaramiranga, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Jati, Miraíma, Moraújo, Pacoti, Pacujá, Palmácia, Penaforte, Potengi, Reriutaba, Salitre, Tejuçuoca, Tururu, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota.

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