A pesca da lagosta é de sangue e suor de muitos e enriquecimento de poucos, especialmente pela pesca predatória. Foto: MELQUÍADES JÚNIOR

Ainda estamos no período do defeso, mas o combate à pesca da lagosta é o tema de minha reportagem no Caderno Regional do Diário do Nordeste de hoje:

Falta um mês para o reinício legal da pesca da lagosta, mas enquanto pescadores começam a receber as licenças de pesca do crustáceo, Ibama e Ministério da Pesca e Aquicultura discutem as formas de combater a atividade predatória. Mais do que a pesca no período do defeso, o grande inimigo ainda é a pesca predatória em qualquer período do ano.

Com equipe reduzida e um barco velho para atender toda a costa de Ceará e Rio Grande do Norte, o Ibama tenta vigiar o mar e assumir duas outras frentes: a comercialização ilegal em terra e o transporte de lagostas para exportação que, em boa parte, é de procedência predatória (leia aqui a matéria completa)

Nos últimos anos venho acompanhando a Guerra da Lagosta em Icapuí. O leitor pode acompanhar a problemática nos links de algumas matérias arquivadas abaixo:

Mar de Icapuí é cenário para guerra da lagosta

Guerra na terra e no mar de Icapuí

Pescadores ilegais destroem manzuás

E a guerra continua… (caderno especial Povos do Mar)

Clima tenso na volta da pesca da lagosta Pesca ilegal reduz estoque da lagosta no mar

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Este período é de defeso, portanto proibido para pesca do crustáceo. Mas compressor é proibido em qualquer período do ano.

Cinco pescadores foram presos por policiais militares ambientais quando realizavam  pesca da lagosta com compressores. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal e o barco apreendido e retido em um depósito do Ibama. O flagrante ocorreu no último sábado e, de acordo com o chefe de fiscalização do Ibama, Rolfran Ribeiro, esta é a primeira apreensão do ano no Ceará e faz parte da operação Argus Mar I que intensifica a fiscalização da pesca predatória da lagosta.

A pesca com compressor é proibida por lei. Adaptado com uso de reservatórios de ar comprimido, do compressor sai um tubo que é colocado na boca do mergulhador, sendo sua fonte de oxigênio. As lagostas são fisgadas com lanças e puxadas para a tona numa rede. Com compressor, se consegue em menor tempo pescar muito mais que na pesca artesanal. O único apetrecho de pesca permitido é o manzuá.

O período de defeso (reprodução a espécie) da lagosta em todo o litoral do Ceará começou dia 1º de dezembro de 2011 e vai até o dia 31 de maio de 2012. Conforme o Ibama, neste período está proibida a comercialização do crustáceo. Quem não seguir as regras do defeso estará sujeito a apreensão da carga e aplicação de multa, seja pessoa física ou jurídica. O valor da multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil.

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A grande frequência de focos de queimadas no Ceará, principalmente neste período de véspera da estação chuvosa, foi o tema de duas reportagens deste blogueiro no Caderno Regional do Diário do Nordeste desta semana. Confira:

Queimadas para limpeza de terreno para venda de lotes ou plantio prejudica população em Limoeiro. Foto: MELQUÍADES JÚNIOR

05/01 Ceará é o 3º Estado do País em pontos de queimadas

Porque está perto de chover, e seja para preparar o terreno para venda, para plantio ou dar fim ao lixo doméstico, as queimadas estão de volta à região jaguaribana. Entre 1º e 3 de janeiro foram registrados por um único satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ao menos 40 focos de incêndio no Estado do Ceará. No mesmo intervalo em todo o Brasil foram registrados 573 focos. Com isso, o Estado só fica atrás do Maranhão, com 52 focos, e do Pará, com 90 pontos de queimadas. (leia aqui matéria completa)

06/01 Mais de 10 mil focos de fogo no Estado em 2011

Os órgãos ambientais e de agricultura no Ceará enfrentam um dilema que só não é tão antigo quanto a queimada de terrenos em preparação para o plantio porque essa técnica é milenar: punir ou não punir os agricultores que incendeiam as terras para poder plantar. A Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec) reconhece que não há rigor na fiscalização e defende que primeiro é preciso reeducar a população para outros métodos de preparação do terreno. Mas enquanto nem mesmo esse trabalho preventivo é feito de forma consistente e coordenada no Ceará, não falta fumaça ao meio ambiente e aos olhos e nariz da população. (leia aqui a matéria completa)

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As várias ocupações dos espaços em Canoa Quebrada (Aracati) são o tema de minha reportagem de hoje na capa do Caderno Regional do Diário do Nordeste. Nos últimos anos foram vários os impasses e as suspeitas (e comprovações) de irregularidades que vão da ocupação do solo à liberação de licenciamento ambiental. E nisso o Ministério Público tem atuado de perto, embora muitas de suas ações tenham virado letra morta. Confira:

Em alguns casos, ultrapassa a lógica do Direito Ambiental concebida para uma Área de Preservação Permanente. Nos últimos anos, o Ministério Público e a Justiça de Aracati têm questionado a concessão de licenciamentos ambientais sem relatórios e estudos de impacto ambiental. Algumas ações também foram movidas pelo Ministério Público Federal. Os casos em que não houve absolvição estão parados na Justiça. A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) questiona as críticas a algumas concessões de licença ambiental, mas admite que existem ocupações irregulares. (leia aqui a matéria completa)

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