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Categoria: Câmara Municipal de Sobral


07:39 · 19.01.2012 / atualizado às 07:39 · 19.01.2012 por

A Câmara Municipal de Sobral (CMSobral) resolveu arquivar o processo contra os suplentes Carlos Gil e Rodolfo Basílio acusados de venda e compra de mandato. Segundo a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar não foram encontradas provas para incriminar os acusados.

16:26 · 17.01.2012 / atualizado às 16:26 · 17.01.2012 por

Ficou para amanhã de manhã a entrega do relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sobral (CMSobral) que apurou denuncia de compra e venda de mandato. A previsão inicial era que o relatório fosse apresentado ontem.

O presidente da CMSobral, vereador João Alberto Adeodato Júnior disse para o Diário Zona Norte que faltou provas para indiciar os suplentes Carlos Gil e Rodolfo Basílio. “Era preciso que as pessoas que denunciaram esta situação, como tiveram a disposição e a coragem de denunciar que fossem lá depor e mostrar quais são as provas. Mas a Câmara fez a sua parte. Convocarmos uma sessão e os vereadores solicitaram a abertura da comissão, que algumas pessoas disseram que até a comissão não seria instalada. E a comissão foi instalada. E não ficou esperando alguma denuncia. A comissão mandou apurar, chamando as pessoas que se manifestaram de alguma forma, em algum blog e alguma entrevista. E ouviu as pessoas que se certo modo pseudamente ou teoricamente estariam envolvidas. A comissão trabalhou. Mas quem a comunidade deve realmente olhar e não só cobrar. Deve ajudar. Se a comunidade entendesse que houve alguma coisa entre os suplentes que tivesse ido lá na comissão para apresentar as provas que tivesse, os documentos que tivesse ou os indícios. Porque se trabalha com provas. Agora a Câmara aparentemente ante os indícios instalou a comissão. E os vereadores José Crisóstomo, que é o relator; o vereador Itamar, que é o presidente; e o vereador Adauto, como membro, tomaramo as providências que coube a eles. Eu não interferi, nem participei. Mas era bom que como quem denunciou que apresentasse as provas. Porque para abrir o inquérito policial é preciso provas. O inquérito é quando tem indícios de alguma coisa. Ai apura. Ai o delegado manda para o fórum. Ai o Ministério Público só apresenta a denuncia se achar que os elementos são suficientes. Então a Câmara analisou dentro do que tem e o que tiver se for suficiente para comprovar alguma ilegalidade cometida pelas suplentes tomará as providências”.

11:43 · 14.01.2012 / atualizado às 16:28 · 17.01.2012 por

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sobral entrega na próxima segunda-feira (16) relatório sobre a investigação contra os suplentes de vereadores Carlos Gil e Rodolfo Basílio, ambos do PSB, acusados de venda e compra de mandato. O presidente da CMSobral, vereador João Alberto Adeodato Júnior em entrevista exclusiva ao Diário Zona Norte  diz que a comissão fez e quais os passos a seguir:

Diário Zona Norte – Presidente qual o resultado da comissão que investigou os suplentes de vereadores?

João Alberto Adeodato – Foi preciso que as pessoas que denunciaram esta situação, como tiveram a disposição e a coragem de denunciar que foram lá depor e mostrar quais são as provas. Mas a Câmara fez a sua parte. Convocarmos uma sessão e os vereadores solicitaram a abertura da comissão, que algumas pessoas disseram que até a comissão não seria instalada. E a comissão foi instalada. E não ficou esperando alguma denuncia. A comissão mandou apurar, chamando as pessoas que se manifestaram de alguma forma, em algum blog e alguma entrevista. E ouviu as pessoas que se certo modo pseudamente ou teoricamente estariam envolvidas. A comissão trabalhou. Mas quem a comunidade deve realmente olhar e não só cobrar. Deve ajudar. Se a comunidade entende que houve alguma coisa entre os suplentes que tenha ido lá na comissão para apresentar as provas que tiver, os documentos que tiver ou os indícios. Porque se trabalha com provas. Agora a Câmara aparentemente ante os indícios instalou a comissão. E os vereadores José Crisóstomo, que é o relator; o vereador Itamar, que é o presidente; e o vereador Adauto, como membro, estão tomando as providências que cabe a eles. eu não estou nem interferindo, nem participando. É bom que como quem denuncia que apresente as provas. Porque para abrir o inquérito policial é preciso provas. O inquérito é quando tem indícios de alguma coisa. Ai apura. Ai o delegado manda para o fórum. Ai o Ministério Público só apresenta a denuncia se achar que os elementos são suficientes. Então a Câmara está analisando dentro do que tem e o que tiver se for suficiente para comprovar alguma ilegalidade cometida pelas suplentes tomará as providências.

Diário Zona Norte – Essa situação mancha a imagem da Câmara?

João Alberto Adeodato – Uma coisa é bom frisar: a Câmara Municipal não tem nada a haver com isso. Não foi nada de vereador no mandato. Não é que eu faça distinção entre suplente e vereador. Mas é que eles não estavam no exercício do mandato. Portanto suplentes. Não tinham recebido salários, nem subsídios da Câmara Municipal. Então não tem dinheiro público envolvido. Então é uma denuncia que foi apurada, mas as pessoas que denunciaram e que estão tentando ajudar mesmo que comparecessem à Câmara  e apresentassem as provas e os indícios que tiverem. Mas a Câmara, o Poder, não tem nada a haver com isso. Nem teve participação de dinheiro. Nenhum deles chegou a receber dinheiro da Câmara, como subsídio e nem estavam no exercício do mandato. Mas nós entendemos que um País, uma cidade e a Câmara de Sobral tem que ter ética e decoro nas atitudes de seus parlamentares. E a comissão foi instalada. Agora tem que apurar para encontrar alguma coisa. E só encontra quando alguém se dispõe a ajudar, a auxiliar e quem denunciar apresentar os documentos comprobatórios do que se estar denunciando.

Diário Zona Norte – Como estão os preparativos para o ano legislativo 2012?

João Alberto Adeodato – Os vereadores já estão trabalhando. Estão visitando as bases, os distritos e os bairros para formatar a ideia dos requerimentos, ouvindo a população. Saber o que é necessário para reivindicar mais. Reeditar o que não foi atendido. E muitas e muitas coisas não foram atendidas em 2011, vê se em 2012 tem uma possibilidade de um crescimento maior nas ações do Município, como execução de obras, de atendimento na Educação e notadamente na Saúde, onde foi mais deficitário. Notadamente na dotação de prédios, de instalações e obras que estão paralisadas. A exemplo do Aprazível que está há mais de dois anos quase. Como também a do Jordão, aproximadamente dois anos. A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) começou também e tem apenas um metro e meio de edificação construída. E precisa essas coisas. E verificar um pouco mais já que se falou tanto que os medicamentos faltaram por conta de algumas licitações que demoraram, que já foi tempo, doze meses para se fazer licitações para que sejam dotados os postos de saúde da periferia, do Centro e dos distritos e bairros para que a população carente possa receber seus medicamentos.

Diário Zona Norte – Começa quando o ano legislativo?

João Alberto Adeodato – Na primeira segunda-feira útil de fevereiro, dia seis. Mas a Câmara não fechou. A Câmara está trabalhando apenas no período corrido de oito da manhã a uma da tarde, nesse período antes de começar oficialmente o ano legislativo. Isso para que os servidores possam ter realmente um pouco mais descanso, já que nós somos muito exigentes no cumprimento de horário, de expediente. Então entendemos que o servidor também tem o direito de descansar um pouco, a exemplo de todos vereadores que estão descansando. Estão trabalhando nas bases, mas não é todo dia que vão. E os servidores também são companheiros nossos que tanto ajudam aos nossos trabalhos. Com isso a Câmara está funcionando de oito as treze horas todos os dias nesse período.

13:26 · 05.01.2012 / atualizado às 13:26 · 05.01.2012 por

O vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) anunciou hoje em seu blog a desistência de tentativa de reeleição hoje de quatro dos atuais 12 vereadores de Sobral. Na eleição de outubro desde ano está em disputar 21 vagas para Câmara Municipal de Sobral para o período 2013/2016.

Escreveu o vereador Zezão em seu blog hoje: “João Alberto, Zé Vytal de forma oficial e Adaldécio Linhares de forma oficiosa já comunicaram que não disputarão mais eleição este ano. Ontem , na Câmara de Sobral encontrei o vereador Marco Prado que me disse: ‘Olhe, coloque no seu Blog: Esta é minha última eleição. Sou candidato a prefeito de Sobral este ano e caso não logre êxito estarei deixando a vida pública’. Em tempo: Penso que Marco Prado está tendo dificuldades em agrupar o percentual tradicional de oposição pelo fato de em 2008 ter marchado junto com o grupo situacionista. Essa parcela da oposição está sendo conquistada pelo Doutor Guimarães, sem esquecer dos nomes de Oman Carneiro e em especial a Doutora Imaculada”.

13:09 · 05.01.2012 / atualizado às 13:16 · 05.01.2012 por
Blogueiro Armando Costa presta depoimento na Comissão de Ética da CMSobral (foto Divulgação)

Em depoimento hoje na Comissão de Ética instalada na Câmara Municipal de Sobral (CMSobral) para apurar denuncias de quebra de decoro parlamentar contra os suplentes de vereadores Cláudio Gil e Rodolfo Basílio, o blogueiro Armando Costa disse que não tinha muito a acrescentar as denuncias que já fez em seu blog. No depoimento entregou um documento que relaciona Cláudio Gil negociando vaga para Rodolfo Basílio. No documento não há referência a venda e compra da vaga. A Comissão de Ética formada pelos vereadores José Itamar Ribeiro da Silva (presidente), José Crisóstomo Barroso Ibiapina (relator) e Adauto Izidoro Arruda (membro) vai agora ouvir os envolvidos.

Em seu blog (Sobral de Prima), Armando Costa postou o seguinte comentário hoje após o depoimento na CMSobral.

“Como é de conhecimento de todos, eu (Armando Costa) responsável pelo Blog Sobral de Prima fui convocado para prestar esclarecimentos, na manhã desta quinta (5) por ocasião da primeira reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, instalada na Câmara de Vereadores de Sobral. Com toda disponibilidade me fiz presente a reunião, gravada em vídeo e aúdio, na sala das comissões tendo como presidente o vereador Itamar Ribeiro (PSB); vereador Zezão (PP) como relator e Adauto Arruda (PP) como membro. A minha contribuição com o caso envolvendo um suposto “esquema” de vagas entre suplentes da casa legislativa, foi a entrega a Comissão do documento reconhecido legalmente em Cartório, sem data, pelo senhor Claúdio Gil (PSB) que hoje se encontra no exercício de mandato na Câmara.
Para me resguardar como profissional de imprensa – regulamentado – e auxiliado pelos amigos advogados Lintor Torquato e Tiago Donato, fiz o que era para ser feito quanto cidadão e imprensa. Contibui com a comissão entregando o documento reconhecido em cartório, além de resguardar o sigilo da fonte que a Constituição Federal assegura.
Constituição Federal:
Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos:
XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

05:35 · 04.01.2012 / atualizado às 05:35 · 04.01.2012 por

Os 12 vereadores de Sobral se reúnem logo mais às dez da manhã, no Plenário 5 de julho, em sessão extraordinária. Na pauta a criação de uma Comissão de Ética para receber as denúncias em que envolvem os suplentes Cláudio Gil e Rodolfo Basílio. A convocação extraordinária é da Mesa Diretora. As denúncias são de compra e venda de vaga na Câmara Municipal. Caso seja aberta a Comissão de Ética, a Câmara vai instaurar um processo para apurar as denúncias, que poderá resultar no afastamento e perda dos direitos políticos dos parlamentares envolvidos.

15:29 · 22.12.2011 / atualizado às 15:36 · 22.12.2011 por

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral (CMSobral) convoca uma sessão extraordinária para quatro de janeiro de 2012. Na pauta (leia abaixo convocatória) a instalação de uma Comissão de Ética para apurar denuncia de compra de mandato na Casa. A Câmara tem hoje 12 vereadores e passa a contar a partir de primeiro de janeiro de 2013 com eleição em outubro de 2012 com 21 vereadores.

13:26 · 16.12.2011 / atualizado às 13:26 · 16.12.2011 por

O presidente da Câmara Municipal de Sobral, vereador João Alberto Adeodato Júnior, fez um balanço do ano legislativo durante a festa de confraternização de ontem à noite, no Palmeiras Clube.

“Aconteceu este ano na Câmara, coisas que há muito tempo não acontecia, como várias audiências públicas, sessões itinerantes, debates, enfim um ano muito produtivo com muita tribuna, muitas reuniões nas comissões. A população participando, isso é que é importante. Acreditamos nisso. E temos muito que agradecer a imprensa”.

Sobre a festa de ontem, que reuniu mais de 200 pessoas, João Alberto destacou a participação dos servidores. “É o momento de todos que trabalham conosco o ano inteiro se confraternizar. Já vinhamos todos finais de meses fazendo uma confraternização com os aniversariantes do mês e aqui  em dezembro de uma mais mais abrangente para agradecer todo esforço da imprensa e dos servidores”.

Sobre o relacionamento com o prefeito Clodoveu Arruda, João Alberto respondeu: “Câmara e Prefeitura são coisas distintas. Cada uma de forma autônoma, cada uma com seu valor. Ninguém é submisso a ninguém. Com isso o Executivo fica na função dele e nós do Legislativo na nossa. Temos o apoio do que foi possível. Todas as matérias do prefeito foram aprovadas. Agora críticas, sugestões, reclamações tem que acontecer e vai continuar acontecendo para desejarmos o progresso de Sobral”.

Clodoveu Arruda esteve na festa da Câmara. “É um período muito especial este de Natal, porque uma oportunidade da gente reforçar os sentimentos e valores que são importantes para nossa vida, para condução da nossa vida. Valores como a solidariedade, a amizade, a fraternidade, o humanismo, que nos distingue e nós faz seres humanos. Eu acho que isso é importante para gente trabalhar nas nossas famílias, nos nossos lares, nos nossos amigos, essa relação tão necessária para construção de um mundo de paz, de harmonia, que é importante e que é o meu desejo para a comunidade sobralense. Profundamente desejo arraigado, porque eu acho que isso é que o objetivo final da nossa vida, que é busca da felicidade. Assim eu me associo a todos os momentos nesse período natalino para que estes sentimentos sejam reforçados”.

Veveu Arruda se disse muito alegre pelo convite feito por João Alberto para participar da festa da Câmara: “Fiquei muito feliz em ter sido convidado pelo presidente da Câmara, o vereador João Alberto, a comparecer aqui a essa confraternização, bonita, alegre, animada. E que é essa a marca da nossa relação também com a Câmara de Vereadores”.

Perguntado se essa relação tem sido harmônica, Veveu afirmou: “Sim tem sido positiva. Os objetivos que nós temos para o desenvolvimento de Sobral tem encontrado na Câmara Municipal o apoio fundamental, o apoio essencial. O debate, a divergência, as ideias que são refletidas e fundamentadas elas são necessárias. Claro que cada vez mais eu procuro é harmonia, é a identidade, é o processo de formação de uma agenda comum dos interesses de Sobral e que essa agenda seja defendida por todos. Esse é que é para mim o fundamental. Nós precisamos identificar; e eu tenho isso na minha cabeça, e tenho conversado com as pessoas; identificar os projetos fundamentais e estratégicos e entorno deles a união de todas as forças”.

Para Veveu é fundamental a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo. “É fundamental. É fundamental. A Câmara de Vereadores tem um papel essencial na democracia e relação com o Poder Executivo e o Poder Legislativo respeitando a harmonia, a independência, que é necessária ela é indispensável para o andamento dos procedimentos do Município”.

E o prefeito cita um exemplo: “Agora mesmo anunciei numa reunião importante no auditório do Centro de Convenções algumas medidas práticas da Prefeitura em relação a Educação e muitas dessas medidas foram aprovadas através de projetos na Câmara de Vereadores por unanimidade”.

Veveu Arruda revela quais são estes projetos aprovados na Câmara para os professores: “O abono. Nós lançamos um abono para todos professores da Rede Pública no valor de R$ 2.772,00. E isso não é para completar os 70% do Fundep. Isso é além do Fundep. É um compromisso nosso de melhorar a Educação do nosso Município. E isso foi aprovado na Câmara por unanimidade. O bônus de R$ 800,00 para os professores para que eles comprem computadores, também aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Sobral. A ampliação da nossa gratificação por resultado para o professor da Rede Pública. Antigamente era menos de 50%, algo em torno de 40% dos professores que recebiam essa gratificação. Hoje 100% dos 1.700 professores podem receber essa gratificação, evidentemente vinculada aso seus resultados. Outra lei aprovada pela Câmara por unanimidade. Eu poderia citar aqui outros exemplos em que a Câmara de Vereadores, o conjunto dos vereadores compreendendo o acerto das medidas aprovou por unanimidade”. O prefeito diz que não tem nenhum interesse de colocar a Câmara em maus lençóis: “Eu não tenho nenhuma motivação para aprovar ou encaminhar projetos para Câmara que não seja de interesse da comunidade. Então há sempre a boa acolhida da Câmara Municipal”.

João Alberto frisou a questão do Metrô de Sobral: “O Metrô é um grande benefício para Sobral. Mas em alguns trechos da obra o Metrô está causando transtornos. Mas é um projeto de beneficia muito a Sobral. Porém ele deveria ter sido mais discutido. Não foi. Nós questionarmos. Mas é uma obra mais de Governo do Estado do que de Município. E traz um grande benefício, mas realmente está causando alguns transtornos em algumas pessoas”.

Sobre a audiência pública que discute o transporte coletivo de Sobral para Fortaleza, João Alberto afirmou que ela foi positiva: “A Guanabara vai aumentar cinco horários daqui para Fortaleza e cinco de volta de Fortaleza para Sobral. Como também vai abrir alguns inquéritos administrativos devido essas passagens que estão mais caras do que é o preço normal”.