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Tag: Acaraú


07:05 · 30.10.2017 / atualizado às 07:06 · 30.10.2017 por

Acaraú- A Operação Outubro Rosa, desencadeada na última sexta-feira (27) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, e pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano de 2010 no município de Acaraú.

Guardado

Havia a suspeita que o mamógrafo estaria em uso por uma clínica particular. Contudo, após inspeções realizadas ao longo do dia em prédios da Prefeitura e em todos os estabelecimentos públicos e privados de Acaraú, que realizam exame de mamografia, o equipamento foi encontrado em um depósito da Secretaria de Saúde daquele município.

Sem uso

“O mamógrafo foi encontrado ainda embalado, sem nunca ter sido usado, configurando um desperdício de dinheiro público e prejuízo aos munícipes que estavam privados do uso do equipamento”, destacou a promotora de Justiça Cibelle Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de Acaraú.

Aquisição

A partir de agora, MPCE e MPC vão apurar as responsabilidades civis e administrativas dos gestores em razão da inoperância do mencionado aparelho que, em sua compra, tiveram recursos de convênio (Termo de Ajuste n° 041/2010) firmado pelo município de Acaraú e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), sendo R$ 200.000 oriundos dos cofres estaduais e o restante da Prefeitura.

Superfaturamento

Também há indícios de superfaturamento na contratação, tendo em vista que o Estado do Ceará adquiriu um mamógrafo, no mesmo ano, para a policlínica do município de Acaraú pelo valor de R$ 159.590. De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, “identificada a irregularidade por parte da Secretaria Municipal de Acaraú, o MPC e o MPCE verificarão a possibilidade da SESA colocar em funcionamento, em alguma unidade de saúde estadual, o mamógrafo encontrado”, adiantou.

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07:11 · 22.05.2017 / atualizado às 07:12 · 22.05.2017 por

Acaraú- O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou, nessa sexta-feira, 19, em Acaraú, a revisão eleitoral com recadastramento biométrico obrigatório na 30ª Zona Eleitoral, que abrange também os municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara. A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu uma audiência pública na Escola Profissionalizante Marta Giffone, com a presença do juiz eleitoral, José Arnaldo dos Santos Soares.

Cancelamento de título

Na audiência de lançamento, além dos magistrados, estiveram presentes autoridades políticas locais, estudantes e servidores da Justiça Eleitoral. Os municípios de Acaraú, com um total de 44.684 eleitores; Cruz, com 20.760, e Jijoca de Jericoacoara, com 14.135 eleitores, têm até 30 de novembro deste ano para concluir o recadastramento biométrico. Os eleitores que não comparecerem até esta data terão o título cancelado.

Identificação

Para impedir que ocorra o cancelamento do documento, a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, alertou aos representantes das comunidades locais, durante a audiência “para a necessidade do chamamento do eleitor, a fim de realizar a identificação biométrica, que traz muito mais segurança ao pleito e a transparência ao processo eleitoral”, informou.

Meta

O TRE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há a necessidade de agendar o atendimento, por meio do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

A meta do TRE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado, até as eleições de 2018, e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Deste total, 25 já entraram em revisão de eleitorado, neste ano. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria, espera o TRE.

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19:04 · 21.02.2017 / atualizado às 19:04 · 21.02.2017 por

Sobral- “Viver um carnaval diferente e experimentar uma alegria que não passa”, essa é a proposta oferecida a quem vai participar do ‘Renascer em Sobral’ e cidades vizinhas. O Retiro de Carnaval traz como tema, este ano, “Alegra-te”, em celebração ao Ano Nacional Mariano. O evento, realizado em mais de 20 estados brasileiros, receberá seus participantes em Sobral, na Escola Professor Luís Felipe, no Bairro do Junco.

Outros municípios

O retiro também será realizado nos municípios de Acaraú (praia de Aranaú), Alcântaras, Cariré, Coreaú, Massapê e Forquilha, do dia 26 a 28 deste mês, com início às 8h. A programação conta com louvor, oração, adoração, pregações e a Santa Missa, realizada todos os dias, às 19h. A pregadora do tema central é a missionária da Comunidade de Vida Shalom, Raniere Mendonça. Haverá ainda uma área reservada para crianças no ‘Renascer Kids’, além de momentos para oração, aconselhamento, confissão e curso vocacional e para famílias.

Comunhão

A coordenadora apostólica da missão de Sobral e responsável pelas ações de evangelização, Bárbara Félix, explicou que o Renascer é um evento para todos os que desejam ter uma experiência com o amor de Deus. “Temos a grande oportunidade de viver uma experiência que pode mudar toda a nossa vida. É uma experiência única, com o verdadeiro amor para você que é jovem, adulto e pra toda a família”, ressaltou.

Serviço

Renascer em Sobral

Sobral

De 26 a 28 – início às 8h.

Local: Escola Prof. Luís Felipe – R. Cel. José Silvestre, 760 – Sobral, no Bairro do Junco.

Acaraú- Aranaú

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: Paróquia São João Batista.

Alcântaras

25 a 28 – início às 17h.

Local: EEF – Inocência Alcântara Freire – Rua Mons. José Furtado, Bela Vista.

Cariré

25 a 28 – início às 14h.

Local: Escola Marieta Cals – Rua Sebastião Miranda, 500, Centro.

Coreaú

26 a 28 – Início às 16h.

Local: Quadra Esportiva da Ação Social – Av. Antônio Cristino de Menezes, 511 – Centro

Massapê

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: EEF – Dr. Luís Magalhães Aguiar – Rua Amadeu Albuquerque Luís da Hora Pereira

Forquilha

26 a 28 – início às 16h.

Local: EEM – Elza Goersch – Rua 5 de Fevereiro, S/N, Bairro Edmundo Rodrigues.

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11:50 · 06.02.2017 / atualizado às 11:50 · 06.02.2017 por

Uruoca- Os municípios de Uruoca, Martinópole, Camocim, Granja e Barroquinha receberão os serviços do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir de hoje, 6. O trabalho se estenderá até a próxima sexta- 10. A unidade móvel do projeto ficará estacionada na praça Central de cada município para registrar reclamações e tirar dúvidas dos consumidores, sempre das 8h às 14h, com o apoio das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas.

Descentralização

O projeto é uma forma de descentralizar o atendimento do Decon ao consumidor, contribuindo para o aumento da resolução de conflitos, principalmente, no interior do Estado. De acordo com a secretária -executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, “além do atendimento à população, o Decon Viajante realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais instalados nos municípios visitados. Durante as ações, os fiscais verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e os pontos da legislação específica da atividade comercial do estabelecimento que está sob fiscalização”, disse.

Calendário Decon Viajante no Litoral Norte

De acordo com o calendário, o Decon Viajante terá visitas em Uruoca (dia 6), Martinópole (7), Camocim (8), Granja (9) e Barroquinha (10). Criado em maio de 2016, o projeto é uma ação do “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do Decon, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criando postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado, além de implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Em 2016

No ano passado, o projeto registrou 678 reclamações, tendo realizado 34 ações; com 80,53% de resolutividade, com a finalização de 546 atendimentos). Dos 236 locais vistoriados, 94% apresentaram alguma irregularidade ou não estavam com todas as exigências legais em dia. Em todo o estado, os locais visitados foram o Lago Jacarey, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, além dos municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Acaraú, Itarema Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara, Tianguá, Viçosa do Ceará, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Baturité, Catarina, Aiuaba, Arneiroz, Tauá, Santana do Acaraú, Meruoca, Massapê, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Jardim, Pacajus, Barbalha, Mauriti, Brejo Santo, Redenção e Pacatuba.

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19:33 · 20.01.2017 / atualizado às 19:33 · 20.01.2017 por

Acaraú- Por meio de recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, Norte do Estado, a Prefeitura daquela cidade suspendeu o edital 01/2017, que ordenava a realização de um processo seletivo simplificado para contratação de professores em caráter temporário. Segundo a promotora de Justiça Cibelle Nunes, a Prefeitura de Acaraú forneceu à Promotoria todas as informações solicitadas e declarou que lançará novo edital na próxima semana, atendendo a todas as alterações requeridas.

Violação

Constava no edital, como uma das etapas de classificação, a realização de uma entrevista com o candidato, ação “essencialmente subjetiva e que possibilita ao administrador fazer escolhas ou eliminações de caráter pessoal, que atendam aos seus interesses ou de terceiros, em prejuízo ao interesse público, sendo, portanto, ilegal a sua previsão, por violação ao princípio constitucional da impessoalidade”, apontou a titular da Promotoria de Acaraú na recomendação.

Modificações

De acordo com a Promotoria de Justiça, as modificações solicitadas foram a substituição da etapa de entrevista por outro método que observe critérios puramente objetivos na classificação, como, por exemplo, prova objetiva e prova escrita com critérios de correção expressamente previstos no edital; reabertura do período de inscrições; previsão expressa no edital do regime jurídico que disciplinará o contrato administrativo a ser firmado; e especificação dos cargos que ocupam os servidores nomeados para compor a Comissão de Coordenação Geral do Processo Seletivo, devendo os membros serem servidores efetivos do Município de Acaraú.

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11:39 · 13.07.2016 / atualizado às 11:39 · 13.07.2016 por

Camocim- De acordo com o Mapa do Turismo Brasileiro, divulgado pelo Ministério do Turismo (Mtur), o Ceará teve redução no número de cidades turísticas, que compõem as 12 regiões turísticas do Estado. A pesquisa aponta que a quantidade de municípios nessa categoria caiu de 62 para 59.

Pesquisa

Ficaram de fora da lista Aiuaba, Jaguaribe, Guaiúba, Granja e Ipu; sendo,os dois últimos, localizados na região Norte. No entanto, Brejo Santo e Jaguaruana, dois municípios que não integravam o levantamento federal, entram na lista. A última pesquisa havia sido divulgada em 2013. Para um município integrar o levantamento, o ministério considera como critérios possuir órgão responsável pela pasta de turismo, dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA) e assinatura de termo de compromisso com o Mtur.

Classificação turística

O órgão classifica as cidades turísticas em categorias que vão de A – aqueles com a atividade mais desenvolvida – até E. Fortaleza é a única cidade do Estado na A. Dos municípios turísticos do Ceará, 79% integram as classes C e D. A avaliação do Ministério considera quatro variáveis: estabelecimentos formais no setor de hospedagem, número de empregos gerados, prognósticos de fluxo de turistas domésticos e internacionais.

Municípios do Litoral Oeste

O conjunto de municípios dos grupos D e E, reúne características de apoio aos que estão nas categorias A, B e C. Segundo a metodologia adotada pelo Ministério do Turismo, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem, 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional.

No Litoral Extremo Oeste do Ceará, os municípios que constam no Mapa Turístico Brasileiro, por classificação, são Jijoca de Jericoacoara (B), Camocim (C), Acaraú (C), Barroquinha (D), Cruz (D) e Chaval (D). No quesito hospedagem (quantidade de leitos), por exemplo, Camocim só fica atrás de Jijoca.

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09:55 · 22.06.2016 / atualizado às 10:40 · 22.06.2016 por

Camocim- Cidade de relevante potencial turístico na região Norte do Ceará, Camocim se destaca por possuir o maior litoral do Estado, com 62 quilômetros de praias, e grande diversidade de atrativos naturais, com dunas móveis e fixas, lagoas e lagos paradisíacos, além de uma vasta área explorada pelo turismo ecológico e pelos esportes náuticos, favorecidos por conta dos ventos fortes. A rica culinária à base de peixes e frutos do mar também se destaca nas barracas de praia e restaurantes da orla, um atrativo à parte para o turista.

Potencial econômico

Para divulgar suas potencialidades e mostrar que Camocim e o Extremo Oeste do Ceará são lugares para bons negócios, abrindo espaço ao debate sobre como empreendimentos podem se estabelecer na região, será realizado, entre os dias 23 e 25 deste mês, o 1º Festival de Oportunidades em Negócios e Turismo do Extremo Oeste (1º Fortexo), promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico daquele município, com apoio do Sebrae e Senac.

O foco do Festival é estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios gerados a partir da atividade turística em cada município da Região Extremo Oeste do Ceará, com participação dos municípios de Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Cruz, Chaval, Granja, Itarema e Jijoca de Jericoacoara. Durante os três dias de programação, os participantes terão a oportunidade de realizar encontros de negócios e promover investimentos voltados ao comércio e ao turismo.

Dentro da programação, haverá diversas atividades que servirão de vitrine para mostrar o que os municípios da região têm a oferecer, como festival de gastronomia regional, exposições artísticas, folclóricas e culturais. Palestras, workshops e oficinas também estão na programação do Fortexo. As inscrições deverão ser feitas por meio da internet.

Cidade de oportunidades

De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), o município, sede do Festival, ocupa a 48ª posição no ranking do Estado, relacionado ao Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), e figura na 73ª posição, quando se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dados importantes reunidos na pesquisa que elaborou o Ranking das 50 pequenas cidades brasileiras que apresentaram, em 2015, melhor desenvolvimento econômico produzido pela consultoria Urban Systems, empresa especializada em análise de dados demográficos em mapas digitais para dimensionamento e levantamento de tendências em mercados e cidades.

A lista, divulgada na edição 1.100 da Revista Exame, que apontou a cidade de Paulínia, no interior de São Paulo, em 1ª colocação, e Camocim, na 10ª colocação, do total de 348 cidades avaliadas, levou em consideração 13 indicadores econômicos, como índice sociodemográfico, financeiro, de saúde, educacional, crescimentos populacional, de empregos formais, importações, exportações e outros.

Serviço

I Festival de Oportunidades em Negócios e Turismo do Extremo Oeste

Local: Centro de Eventos do Hotel Boa Vista Resort

Quando: 23 a 25 de junho

Inscrição e demais informações: http://camocim.ce.gov.br/festivaldeoportunidades/

 

11:39 · 16.06.2016 / atualizado às 11:39 · 16.06.2016 por

Acaraú- O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus de Acaraú, lançou excelente oportunidade para amantes, ou quem deseja se profissionalizar na comunicação dos sinais. O Instituto lançou o edital de abertura de inscrições para os cursos de Formação Inicial e Continuada de Línguas do Centro de Idiomas da unidade.

Cursos

Com inscrições gratuitas, são ofertados os cursos de Libras (Língua Brasileira de Sinais), além de Conversação em Língua Inglesa e em Língua Espanhola. As inscrições seguem até essa sexta-feira 17, das 9h às 17hs, no caso de inscrição presencial no campus. Também há possibilidade de inscrição virtual, por meio da página ifce.edu.br/acarau.

Inscrições

Para se inscrever, é necessário preencher a ficha de inscrição (anexo do edital), entregar comprovação de escolaridade (histórico ou certificado), além de certidão de nascimento. Os documentos devem ser entregues na recepção do campus, até o dia 18 deste mês.
A seleção para o semestre será por meio de análise do histórico escolar; e dos semestres II e III por meio de prova escrita (teste de nível). O conteúdo está no edital: http://ifce.edu.br/acesso-rapido/concursos-publicos/editais/extensao/curso-de%20formacao-inicial-e-continuada/campus-acarau-fic/edital-no-002-2016-fic.pdf/view

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14:22 · 13.04.2016 / atualizado às 14:25 · 13.04.2016 por

Acaraú- Moradores de Acaraú, no Litoral Oeste, recebem o governador Camilo Santana nesta quarta-feira, 13, para a inauguração de um sistema de abastecimento d’água e entrega da Escola de Ensino Médio Geraldo Benoni Gomes Silveira. Além disso, serão entregues três cartas de crédito para a aquisição de sistemas de abastecimento. São mais de R$ 6 milhões de reais em investimentos.

A Escola de Ensino Médio Geraldo Benoni Gomes Silveira recebeu investimentos de R$ 4,8 milhões, o que representa uma conquista para os jovens do distrito de Lagoa do Carneiro, em Acaraú, vão poder concluir o Ensino Fundamental e ingressar no Ensino Médio no lugar onde moram.

Já o sistema de abastecimento de água recebeu investimento de R$ 314.654, por meio do Programa Água para Todos. As cartas de crédito para os sistemas de abastecimento de água fazem parte do programa São José III e recebem investimentos de R$ 1.244.471, com recursos do Banco Mundial. Serão R$ 1.559.126 investidos em sistemas de abastecimento, beneficiando as comunidades de Alto da Boa Vista, Córrego das Varas, Córrego dos Augustino e Medeiros.

EEM Geraldo Benoni Gomes Silveira

A unidade terá oito salas de aula, com capacidade para atender até 1.080 alunos nos três turnos (manhã, tarde e noite), laboratórios de informática, física, química, biologia e de matemática, sala para o Grêmio Estudantil, biblioteca e sala de vídeo. Para incentivar a cultura e o esporte, o prédio terá ainda anfiteatro e quadra poliesportiva. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), ligado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

Estrutura educacional

Antes da nova unidade, as aulas aconteciam em prédio cedido pelo município. A Escola de Ensino Médio ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 3, sediada em Acaraú. A Crede 3 passa a contar com 30 escolas, sendo três Escolas Profissionais, um Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), nove indígenas e as demais ofertam o Ensino Médio.
Serviço:

Inauguração da Escola de Ensino Médio Geraldo Benoni Gomes Silveira, entrega de sistema de abastecimento e cartas de crédito

Data: 13
Hora: 17 h
Local: Uruoca- Distrito de Lagoa do Carneiro

08:25 · 28.05.2015 / atualizado às 09:10 · 28.05.2015 por
Na área do Litoral Oeste, quem busca empregos na área da saúde pode se inscrever até amanhã no Processo Seletivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú (CPSMA). O objetivo desta seleção, é a contratação por prazo determinado. Os selecionados devem atender em virtude da continuidade das atividades da Policlínica Regional Dr. Plácido Marinho de Andrade. As inscrições devem ser realizadas até o dia 29 de maio de 2015.
A sede do CPSMA está localizada na Rua José Otacílio Martins Rocha, nº 13, Monsenhor Edson Magalhães, em Acaraú, e o funcionamento é das 8h às 12h e das 14h às 17h. Confira o extrato do edital de abertura disponível Aqui.