Busca

Tag: Acaraú


07:17 · 18.09.2018 / atualizado às 07:17 · 18.09.2018 por
Cruz- CE; equipe da Semace constata desmatamento na região Norte (Foto: divulgação).

Cruz- A Operação Mata Atlântica em Pé, no Ceará e em outros Estados, teve continuidade na sexta-feira (14/09) em busca de eventuais flagrantes de delitos contra o Meio Ambiente. Se comparado ao balanço divulgado anteriormente, o quantitativo de hectares desmatados em todo o país quase dobrou, de 2.890 para 5.285 ha, e o valor total das multas aplicadas subiu de 12 para 20 milhões de reais. Realizada entre os dias 10 e 14 deste mês, a operação fiscalizou 517 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite.

Multas

No Ceará, as multas foram de 1,5 milhão, do balanço parcial, para 2,4 milhões de reais. Além de Cruz, Acaraú, Trairi e Paraipaba, o município de Itarema foi contemplado com a operação. Um total de 26 polígonos foram fiscalizados e 567 hectares foram embargados por confirmação de desmatamento ilegal, o que resultou na lavratura de 12 autos de infração. Com o encerramento da operação, o Ceará teve o 3º maior valor de multas aplicadas, ficando atrás apenas de Minas Gerais com R$ 5,1mi e do Mato Grosso do Sul com 4,9 milhões. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contou com o apoio da Semace, da Polícia Militar Ambiental e Ibama.

Área desmatada

“Apesar do sucesso da operação, é com imensa tristeza que verificamos que quase 10% do total de desmatamento foi encontrado no Ceará, e isto é motivo de grande preocupação para o Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores. Consideramos que este é um percentual bastante elevado e esperamos realizar novas fiscalizações para coibir irregularidades e reduzir o desmatamento com os efeitos educativos e punitivos das operações”, disse a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace).

Parcerias

O coordenador nacional da operação, o promotor de justiça Alexandre Gaio, ressaltou a perfeita coordenação entre os diversos órgãos participantes: “Além dos dados muitos significativos de fiscalização e de início do processo de responsabilização e recuperação ambiental, é importante destacar que a operação nacional demonstrou uma atuação coesa, forte e organizada dos Ministérios Públicos e sua articulação com o Ibama, as Polícias Ambientais e os órgãos ambientais estaduais para a proteção do bioma Mata Atlântica”, declarou.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

09:04 · 14.09.2018 / atualizado às 09:04 · 14.09.2018 por
Acaraú- CE; operação registra desmatamento para plantio de cocos no litoral oeste do Estado (Foto: divulgação/ MPEC).

Acaraú- O Balanço parcial da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, confirmou o desmatamento de 2.890 hectares de mata. Durante a operação, realizada de segunda a quarta-feira desta semana (10 a 12 de setembro), foram fiscalizadas 282 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite. Foram apreendidos 5.089 metros cúbicos de madeira e emitidas multas no valor total de R$ 12.942.667. Outros dois estados (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) ainda não totalizaram os dados.

Região Norte

A operação fiscalizou, no Estado, 18 polígonos nos municípios de Cruz, Acaraú, Paraipaba e Trairi. A operação constatou o desmatamento de 282,56 hectares. Ao final, foram emitidas 8 autuações, sendo 7 por desmatamento e 1 por danos à fauna, além da aplicação de multas no valor total de R$ 1.584.500. O município com maior incidência de desmatamento foi Cruz, na região Norte do Estado. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contou com o apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Polícia Militar Ambiental e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama), essenciais para o sucesso da operação.

Ceará

Segundo a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), no Ceará, a operação ocorreu no litoral oeste por ser uma região sensível e de intensa exploração econômica. “Os resultados foram muito significativos, os autos de infração serão encaminhados às Promotorias de Justiça para que deem seguimento ao procedimento judicial e responsabilização judicial dos infratores; e os órgãos de fiscalização, como Ibama e Semace, atuarão na esfera administrativo”, explica.

Ação educativa

A coordenadora destaca que a operação também teve um viés educativo. “Embora a vegetação remanescente não seja constituída por árvores exuberantes ou florestas, como é de conhecimento geral, elas fazem parte do bioma e merecem a mesma proteção. A população, em geral, desconhece que o bioma mata atlântica é constituída por vários ecossistemas como, por exemplo, mangues e restinga. Então, a nossa ação também teve cunho educacional, pra que a população e os órgãos públicos municipais tenham conhecimento de que esse bioma merece ser protegido”, reforça Faustino.

Parcerias

Além do Ceará, a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. A Operação busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

20:08 · 18.06.2018 / atualizado às 20:41 · 18.06.2018 por
Francisco José da Silveira confessou, na hora da prisão, o duplo homicídio, de mãe e filha, em Fortaleza (Foto: BPRaio/Cruz).

Cruz- Após informações anônimas repassadas à Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira, dia 18, uma equipe do BPRaio, lotada no município de Acaraú, na região Norte do Estado, prendeu no município de Cruz, Francisco José da Silveira (31), acusado de cometer um duplo homicídio em Fortaleza. No último sábado (16), foram encontrados os corpos de sua ex-companheira, Cláudia do Nascimento Fernandes, de 37 anos, e da filha dela, Letícia Fernandes Mendes, de 12, moradoras do Bairro João XXIII. De acordo com a Polícia, vizinhos sentiram mau cheiro próximo a residência e chamaram uma equipe.

Desaparecido

Agentes da Polícia Militar, Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), além da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram na casa onde os corpos foram encontrados. Por estarem em avançado estado de decomposição, não foi possível, no momento, identificar se as vítimas haviam sofrido lesões. O pai de Cláudia e avô de Letícia, Francisco de Assis, suspeitava, segundo as investigações, que o companheiro da filha, há cerca de dois meses, fosse o autor do crime, já que o homem havia desaparecido, deixando de frequentar o local de trabalho há dias. O caso vinha sendo investigado pela 6ª Delegacia da DHPP, na Capital.

Denúncia

A Polícia Civil chegou a solicitar que a população ajudasse nas investigações, por meio do Disque Denúncia da Secretaria da Segurança (181); do (85) 3257-8807, da DHPP, e o ‪(85) 9 9111-7498, Whatsapp da Divisão.

Francisco José da Silveira estava escondido na localidade de Belém, na casa de sua mãe, a poucos quilômetros da sede de Cruz. Diante das informações, a equipe do Raio fez diligências pela localidade, com apoio de populares, que apontaram uma possível rota de fuga do homem.

Prisão

De acordo com o Major Anísio Nascimento, comandante da 3ª Cia. do 11º Batalhão da Polícia Militar de Acaraú, “tivemos informações que ele estava ameaçando de morte a mãe e os irmãos. Ao ser preso, ele não reagiu, e contou com riqueza de detalhes como cometeu os homicídios”, disse o Major, sobre o homem, encaminhado à Delegacia Civil de Acaraú. “Ao chegar à Delegacia, onde o Francisco da Silveira foi apresentado ao titular, Everton José Pesse, nos foi informado que uma equipe da Divisão de Homicídios de Fortaleza, já estava em Acaraú procurando pelo acusado, foragido da Justiça por outro crime, que não nos foi informado”.

Crime

Ainda segundo o major Anísio Nascimento, “o acusado, em seu depoimento, disse que chegou embrigado do trabalho e, já premeditado, laçou a mulher com uma corda, a enforcando. A criança chegou a correr, mas foi pega por ele e, sem chance de defesa, também foi enforcada. O delegado representou e pediu a prisão preventiva dele, pelo duplo homicídio, sendo conduzido até a Capital, onde deve responder pelo crime recente e o mandado anterior, em aberto”, explicou o major Anísio Nascimento.

Colabore como Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

20:47 · 16.05.2018 / atualizado às 20:51 · 16.05.2018 por
Juritianha, Acaraú- CE; moradores atearam fogo em pneus para reivindicar por reforma de estrada (Foto: Eliakin Silveira).

Acaraú- Os moradores das localidades de Espraiado e Praia Volta do Rio, do município de Acaraú, no Litoral Oeste do Estado, bloquearam, na tarde desta quarta-feira (16), um trecho da estrada municipal que liga, em cerca de 9 quilômetros, as comunidades à sede do distrito de Juritianha. A importante via, também interliga o distrito, à comunidade de Ostras, que, assim como as outras duas, sobrevive da pesca e do turismo. O bloqueio, montado com pneus queimados, ocorreu na entrada de acesso às praias, bastante procuradas.

Bloqueio

Os moradores queimaram um amontoado de pneus e gritaram palavras de ordem contra a gestão municipal. A reclamação se refere ao estado em que se encontra a estrada, “coberta de buracos, de uma ponta a outra, ” reclama o morador Venes Andrade, um dos articuladores da manifestação. “Queremos asfalto. Essa estrada dá acesso a dois parques eólicos e uma fazenda de camarão na região, além das próprias comunidades que estão praticamente isoladas”, reforça.

Juritianha, Acaraú-CE; nova manifestação está marcada para a próxima sexta-feira, dia 18 (Foto: Eliakin Silveira).

Buracos

Segundo o radialista Eliakin Silveira, que acompanhou a movimentação, “ a manifestação é pacífica. Mas a comunidade está cansada de esperar pelo poder público, e resolveu reivindicar melhorias para ela”, destacou, reforçando as condições da estrada Juritianha-Espraiado-Volta do Rio, construída pela Prefeitura de Acaraú com recursos do Ministério do Turismo. “A última reforma da via foi feita há seis anos”, diz Vernes Andrade. “Hoje se encontra em péssimo estado, com várias crateras, já tendo sido feitas várias reivindicações, na Câmara Municipal. Agora a população está realizando movimentos para chamar a atenção à questão”.

Procurado pela equipe de reportagem do Jornal Diário do Nordeste, o prefeito Alexandre Gomes, não respondeu às ligações até o fechamento da reportagem. Na próxima sexta-feira (18), está programada nova manifestação, a partir das 6h30, próximo ao local conhecido pelos moradores como “Chico Bibi”, com o objetivo de alertar contra a situação da estrada.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

 

15:55 · 13.02.2018 / atualizado às 15:56 · 13.02.2018 por
Acaraú-CE; incêndio liberou muita fumaça (Foto: redes sociais).

Acaraú- O incêndio começou por volta das 13 horas, desta terça-feira, dia 12, nas dependências da empresa Pesqueira Loiola, do ramo de camarões, localizada em Acaraú, no Litoral Oeste. A Brigada de Incêndios do município de Marco, distante cerca de 36 quilômetros, foi acionada pela Polícia Militar para conter o fogo, que liberou muita fumaça. Com apoio da PM e da Guarda Municipal, que fizeram o resguardo da área isolada, por conta da aproximação de curiosos, a equipe do Corpo de Bombeiros conseguiu debelar as chamas do prédio, que estava fechado, por conta do Carnaval.

Acaraú-CE; a fumaça negra chamou a atenção dos moradores, que foram para a frente da empresa (Foto: redes sociais).

Causas

De acordo com o soldado da Polícia Militar Antônio Leitão, “as causas do incêndio ainda são desconhecidas. No local, estava apenas o vigilante. Logo ao chegar, os bombeiros conseguiram fazer o devido rescaldo. Nós constatamos que houve apenas perdas materiais”, explicou. Segundo radialista Edson Costa. “A empresa, de grande porte, se localiza no Bairro da Rodagem, bem na entrada da cidade de Acaraú. Os moradores têm reclamado muito do mau cheiro que sai de lá, por conta do processo utilizado no beneficiamento dos produtos comercializados. O que sabemos sobre esse incêndio é que ninguém se feriu, pois o local estava fechado.

Mercado

A empresa, que existe há 14 anos, gera algo em torno de 300 empregos, na região entre Acaraú e Camocim, com o beneficiamento de, aproximadamente, 350 toneladas de camarões por mês, além de peixe e lagosta. A pesqueira tem clientes nas regiões Sul e Sudeste do país, além de exportar para os EUA, Japão e Austrália.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

11:21 · 29.12.2017 / atualizado às 11:21 · 29.12.2017 por

Acaraú- O cronograma do governo do Estado, que amplia a atuação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nas cidades com população acima de 50 mil habitantes, chega a Acaraú, na região Norte. A partir das 10 horas desta sexta-feira (29), em solenidade de instalação, o governador Camilo Santana dá como iniciada a atuação de 37 policiais do BPRaio, divididos em seis equipes e comandados por um oficial da Polícia Militar.

O grupamento possui 16 motos e uma viatura 4×4, exclusivos para auxiliar no policiamento ostensivo na cidade. A cidade terá base exclusiva para o Batalhão. O investimento na reforma do equipamento e na aquisição de veículos e armamentos supera os R$ 1,3 milhão, de acordo com o governo.

Estrutura

O reforço do BPRaio integra a segunda fase de ampliação do batalhão especializado, após a regionalização que instalou nove bases em cidades polo do Interior. Agora, municípios com mais de 50 mil habitantes já passam a receber o Batalhão, assim como quatro cidades da Região Metropolitana de Fortaleza: Eusébio, Maranguape, Maracanaú e Caucaia. Além de Crato, no Cariri.

Formação

Para assumir uma vaga nas equipes do BPRaio o policial precisa se submeter ao Curso de Especialização de Policiamento em Motocicleta, de 280 horas/aula. A preparação é voltada à chamada “Doutrina Raio”, com temáticas de patrulhamento; perseguição e abordagem policial; prática de tiro; resolução de casos de baixa, média e alta complexidade; entre outros temas.

Nas ruas

O policiamento motorizado auxilia na guarda ostensiva, dinamizando o atendimento de ocorrências em relação às viaturas convencionais. As motocicletas facilitam para que os policiais adentrem por ruas estreitas, consigam fazer manobras mais ágeis, perseguições e abordagens. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública constata que crimes como o tráfico de drogas, roubos e tentativas de homicídios são comumente praticados em motocicletas.

Interiorização

A interiorização do BPRaio iniciou com a instalação de batalhões responsáveis por centralizarem as ações em nove grandes regiões do Estado. Neste sentido, receberam unidades as cidades de Sobral (Região Norte), Itapipoca (Litoral Oeste), Juazeiro do Norte (Cariri), Iguatu (Centro-Sul), Crateús (Sertão de Crateús), Tauá (Sertão dos Inhamuns), Quixadá (Sertão Central), Russas (Vale do Jaguaribe) e Canindé (Sertão de Canindé). Com a segunda etapa, as bases ficam exclusivas para as cidades com mais de 50 mil habitantes. E, consequentemente, os batalhões sediados nas nove cidades polo podem dar mais atenção a outras localidades.

Serviço

Instalação do BPRaio em Acaraú
Data: 29/12 (sexta-feira)
Hora: 10 horas
Local: Praça do Centenário

Colabore com o Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

07:05 · 30.10.2017 / atualizado às 07:06 · 30.10.2017 por

Acaraú- A Operação Outubro Rosa, desencadeada na última sexta-feira (27) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, e pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano de 2010 no município de Acaraú.

Guardado

Havia a suspeita que o mamógrafo estaria em uso por uma clínica particular. Contudo, após inspeções realizadas ao longo do dia em prédios da Prefeitura e em todos os estabelecimentos públicos e privados de Acaraú, que realizam exame de mamografia, o equipamento foi encontrado em um depósito da Secretaria de Saúde daquele município.

Sem uso

“O mamógrafo foi encontrado ainda embalado, sem nunca ter sido usado, configurando um desperdício de dinheiro público e prejuízo aos munícipes que estavam privados do uso do equipamento”, destacou a promotora de Justiça Cibelle Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de Acaraú.

Aquisição

A partir de agora, MPCE e MPC vão apurar as responsabilidades civis e administrativas dos gestores em razão da inoperância do mencionado aparelho que, em sua compra, tiveram recursos de convênio (Termo de Ajuste n° 041/2010) firmado pelo município de Acaraú e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), sendo R$ 200.000 oriundos dos cofres estaduais e o restante da Prefeitura.

Superfaturamento

Também há indícios de superfaturamento na contratação, tendo em vista que o Estado do Ceará adquiriu um mamógrafo, no mesmo ano, para a policlínica do município de Acaraú pelo valor de R$ 159.590. De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, “identificada a irregularidade por parte da Secretaria Municipal de Acaraú, o MPC e o MPCE verificarão a possibilidade da SESA colocar em funcionamento, em alguma unidade de saúde estadual, o mamógrafo encontrado”, adiantou.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

07:11 · 22.05.2017 / atualizado às 07:12 · 22.05.2017 por

Acaraú- O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou, nessa sexta-feira, 19, em Acaraú, a revisão eleitoral com recadastramento biométrico obrigatório na 30ª Zona Eleitoral, que abrange também os municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara. A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu uma audiência pública na Escola Profissionalizante Marta Giffone, com a presença do juiz eleitoral, José Arnaldo dos Santos Soares.

Cancelamento de título

Na audiência de lançamento, além dos magistrados, estiveram presentes autoridades políticas locais, estudantes e servidores da Justiça Eleitoral. Os municípios de Acaraú, com um total de 44.684 eleitores; Cruz, com 20.760, e Jijoca de Jericoacoara, com 14.135 eleitores, têm até 30 de novembro deste ano para concluir o recadastramento biométrico. Os eleitores que não comparecerem até esta data terão o título cancelado.

Identificação

Para impedir que ocorra o cancelamento do documento, a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, alertou aos representantes das comunidades locais, durante a audiência “para a necessidade do chamamento do eleitor, a fim de realizar a identificação biométrica, que traz muito mais segurança ao pleito e a transparência ao processo eleitoral”, informou.

Meta

O TRE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há a necessidade de agendar o atendimento, por meio do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

A meta do TRE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado, até as eleições de 2018, e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Deste total, 25 já entraram em revisão de eleitorado, neste ano. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria, espera o TRE.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo whatsApp 88 9 9659-4083.

19:04 · 21.02.2017 / atualizado às 19:04 · 21.02.2017 por

Sobral- “Viver um carnaval diferente e experimentar uma alegria que não passa”, essa é a proposta oferecida a quem vai participar do ‘Renascer em Sobral’ e cidades vizinhas. O Retiro de Carnaval traz como tema, este ano, “Alegra-te”, em celebração ao Ano Nacional Mariano. O evento, realizado em mais de 20 estados brasileiros, receberá seus participantes em Sobral, na Escola Professor Luís Felipe, no Bairro do Junco.

Outros municípios

O retiro também será realizado nos municípios de Acaraú (praia de Aranaú), Alcântaras, Cariré, Coreaú, Massapê e Forquilha, do dia 26 a 28 deste mês, com início às 8h. A programação conta com louvor, oração, adoração, pregações e a Santa Missa, realizada todos os dias, às 19h. A pregadora do tema central é a missionária da Comunidade de Vida Shalom, Raniere Mendonça. Haverá ainda uma área reservada para crianças no ‘Renascer Kids’, além de momentos para oração, aconselhamento, confissão e curso vocacional e para famílias.

Comunhão

A coordenadora apostólica da missão de Sobral e responsável pelas ações de evangelização, Bárbara Félix, explicou que o Renascer é um evento para todos os que desejam ter uma experiência com o amor de Deus. “Temos a grande oportunidade de viver uma experiência que pode mudar toda a nossa vida. É uma experiência única, com o verdadeiro amor para você que é jovem, adulto e pra toda a família”, ressaltou.

Serviço

Renascer em Sobral

Sobral

De 26 a 28 – início às 8h.

Local: Escola Prof. Luís Felipe – R. Cel. José Silvestre, 760 – Sobral, no Bairro do Junco.

Acaraú- Aranaú

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: Paróquia São João Batista.

Alcântaras

25 a 28 – início às 17h.

Local: EEF – Inocência Alcântara Freire – Rua Mons. José Furtado, Bela Vista.

Cariré

25 a 28 – início às 14h.

Local: Escola Marieta Cals – Rua Sebastião Miranda, 500, Centro.

Coreaú

26 a 28 – Início às 16h.

Local: Quadra Esportiva da Ação Social – Av. Antônio Cristino de Menezes, 511 – Centro

Massapê

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: EEF – Dr. Luís Magalhães Aguiar – Rua Amadeu Albuquerque Luís da Hora Pereira

Forquilha

26 a 28 – início às 16h.

Local: EEM – Elza Goersch – Rua 5 de Fevereiro, S/N, Bairro Edmundo Rodrigues.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

11:50 · 06.02.2017 / atualizado às 11:50 · 06.02.2017 por

Uruoca- Os municípios de Uruoca, Martinópole, Camocim, Granja e Barroquinha receberão os serviços do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir de hoje, 6. O trabalho se estenderá até a próxima sexta- 10. A unidade móvel do projeto ficará estacionada na praça Central de cada município para registrar reclamações e tirar dúvidas dos consumidores, sempre das 8h às 14h, com o apoio das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas.

Descentralização

O projeto é uma forma de descentralizar o atendimento do Decon ao consumidor, contribuindo para o aumento da resolução de conflitos, principalmente, no interior do Estado. De acordo com a secretária -executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, “além do atendimento à população, o Decon Viajante realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais instalados nos municípios visitados. Durante as ações, os fiscais verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e os pontos da legislação específica da atividade comercial do estabelecimento que está sob fiscalização”, disse.

Calendário Decon Viajante no Litoral Norte

De acordo com o calendário, o Decon Viajante terá visitas em Uruoca (dia 6), Martinópole (7), Camocim (8), Granja (9) e Barroquinha (10). Criado em maio de 2016, o projeto é uma ação do “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do Decon, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criando postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado, além de implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Em 2016

No ano passado, o projeto registrou 678 reclamações, tendo realizado 34 ações; com 80,53% de resolutividade, com a finalização de 546 atendimentos). Dos 236 locais vistoriados, 94% apresentaram alguma irregularidade ou não estavam com todas as exigências legais em dia. Em todo o estado, os locais visitados foram o Lago Jacarey, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, além dos municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Acaraú, Itarema Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara, Tianguá, Viçosa do Ceará, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Baturité, Catarina, Aiuaba, Arneiroz, Tauá, Santana do Acaraú, Meruoca, Massapê, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Jardim, Pacajus, Barbalha, Mauriti, Brejo Santo, Redenção e Pacatuba.

Colabore como Blog Zona Norte pelo whatsApp 88 9 9659-4083.