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Tag: Acaraú


07:11 · 22.05.2017 / atualizado às 07:12 · 22.05.2017 por

Acaraú- O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou, nessa sexta-feira, 19, em Acaraú, a revisão eleitoral com recadastramento biométrico obrigatório na 30ª Zona Eleitoral, que abrange também os municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara. A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu uma audiência pública na Escola Profissionalizante Marta Giffone, com a presença do juiz eleitoral, José Arnaldo dos Santos Soares.

Cancelamento de título

Na audiência de lançamento, além dos magistrados, estiveram presentes autoridades políticas locais, estudantes e servidores da Justiça Eleitoral. Os municípios de Acaraú, com um total de 44.684 eleitores; Cruz, com 20.760, e Jijoca de Jericoacoara, com 14.135 eleitores, têm até 30 de novembro deste ano para concluir o recadastramento biométrico. Os eleitores que não comparecerem até esta data terão o título cancelado.

Identificação

Para impedir que ocorra o cancelamento do documento, a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, alertou aos representantes das comunidades locais, durante a audiência “para a necessidade do chamamento do eleitor, a fim de realizar a identificação biométrica, que traz muito mais segurança ao pleito e a transparência ao processo eleitoral”, informou.

Meta

O TRE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há a necessidade de agendar o atendimento, por meio do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

A meta do TRE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado, até as eleições de 2018, e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Deste total, 25 já entraram em revisão de eleitorado, neste ano. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria, espera o TRE.

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19:04 · 21.02.2017 / atualizado às 19:04 · 21.02.2017 por

Sobral- “Viver um carnaval diferente e experimentar uma alegria que não passa”, essa é a proposta oferecida a quem vai participar do ‘Renascer em Sobral’ e cidades vizinhas. O Retiro de Carnaval traz como tema, este ano, “Alegra-te”, em celebração ao Ano Nacional Mariano. O evento, realizado em mais de 20 estados brasileiros, receberá seus participantes em Sobral, na Escola Professor Luís Felipe, no Bairro do Junco.

Outros municípios

O retiro também será realizado nos municípios de Acaraú (praia de Aranaú), Alcântaras, Cariré, Coreaú, Massapê e Forquilha, do dia 26 a 28 deste mês, com início às 8h. A programação conta com louvor, oração, adoração, pregações e a Santa Missa, realizada todos os dias, às 19h. A pregadora do tema central é a missionária da Comunidade de Vida Shalom, Raniere Mendonça. Haverá ainda uma área reservada para crianças no ‘Renascer Kids’, além de momentos para oração, aconselhamento, confissão e curso vocacional e para famílias.

Comunhão

A coordenadora apostólica da missão de Sobral e responsável pelas ações de evangelização, Bárbara Félix, explicou que o Renascer é um evento para todos os que desejam ter uma experiência com o amor de Deus. “Temos a grande oportunidade de viver uma experiência que pode mudar toda a nossa vida. É uma experiência única, com o verdadeiro amor para você que é jovem, adulto e pra toda a família”, ressaltou.

Serviço

Renascer em Sobral

Sobral

De 26 a 28 – início às 8h.

Local: Escola Prof. Luís Felipe – R. Cel. José Silvestre, 760 – Sobral, no Bairro do Junco.

Acaraú- Aranaú

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: Paróquia São João Batista.

Alcântaras

25 a 28 – início às 17h.

Local: EEF – Inocência Alcântara Freire – Rua Mons. José Furtado, Bela Vista.

Cariré

25 a 28 – início às 14h.

Local: Escola Marieta Cals – Rua Sebastião Miranda, 500, Centro.

Coreaú

26 a 28 – Início às 16h.

Local: Quadra Esportiva da Ação Social – Av. Antônio Cristino de Menezes, 511 – Centro

Massapê

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: EEF – Dr. Luís Magalhães Aguiar – Rua Amadeu Albuquerque Luís da Hora Pereira

Forquilha

26 a 28 – início às 16h.

Local: EEM – Elza Goersch – Rua 5 de Fevereiro, S/N, Bairro Edmundo Rodrigues.

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11:50 · 06.02.2017 / atualizado às 11:50 · 06.02.2017 por

Uruoca- Os municípios de Uruoca, Martinópole, Camocim, Granja e Barroquinha receberão os serviços do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir de hoje, 6. O trabalho se estenderá até a próxima sexta- 10. A unidade móvel do projeto ficará estacionada na praça Central de cada município para registrar reclamações e tirar dúvidas dos consumidores, sempre das 8h às 14h, com o apoio das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas.

Descentralização

O projeto é uma forma de descentralizar o atendimento do Decon ao consumidor, contribuindo para o aumento da resolução de conflitos, principalmente, no interior do Estado. De acordo com a secretária -executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, “além do atendimento à população, o Decon Viajante realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais instalados nos municípios visitados. Durante as ações, os fiscais verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e os pontos da legislação específica da atividade comercial do estabelecimento que está sob fiscalização”, disse.

Calendário Decon Viajante no Litoral Norte

De acordo com o calendário, o Decon Viajante terá visitas em Uruoca (dia 6), Martinópole (7), Camocim (8), Granja (9) e Barroquinha (10). Criado em maio de 2016, o projeto é uma ação do “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do Decon, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criando postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado, além de implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Em 2016

No ano passado, o projeto registrou 678 reclamações, tendo realizado 34 ações; com 80,53% de resolutividade, com a finalização de 546 atendimentos). Dos 236 locais vistoriados, 94% apresentaram alguma irregularidade ou não estavam com todas as exigências legais em dia. Em todo o estado, os locais visitados foram o Lago Jacarey, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, além dos municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Acaraú, Itarema Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara, Tianguá, Viçosa do Ceará, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Baturité, Catarina, Aiuaba, Arneiroz, Tauá, Santana do Acaraú, Meruoca, Massapê, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Jardim, Pacajus, Barbalha, Mauriti, Brejo Santo, Redenção e Pacatuba.

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19:33 · 20.01.2017 / atualizado às 19:33 · 20.01.2017 por

Acaraú- Por meio de recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, Norte do Estado, a Prefeitura daquela cidade suspendeu o edital 01/2017, que ordenava a realização de um processo seletivo simplificado para contratação de professores em caráter temporário. Segundo a promotora de Justiça Cibelle Nunes, a Prefeitura de Acaraú forneceu à Promotoria todas as informações solicitadas e declarou que lançará novo edital na próxima semana, atendendo a todas as alterações requeridas.

Violação

Constava no edital, como uma das etapas de classificação, a realização de uma entrevista com o candidato, ação “essencialmente subjetiva e que possibilita ao administrador fazer escolhas ou eliminações de caráter pessoal, que atendam aos seus interesses ou de terceiros, em prejuízo ao interesse público, sendo, portanto, ilegal a sua previsão, por violação ao princípio constitucional da impessoalidade”, apontou a titular da Promotoria de Acaraú na recomendação.

Modificações

De acordo com a Promotoria de Justiça, as modificações solicitadas foram a substituição da etapa de entrevista por outro método que observe critérios puramente objetivos na classificação, como, por exemplo, prova objetiva e prova escrita com critérios de correção expressamente previstos no edital; reabertura do período de inscrições; previsão expressa no edital do regime jurídico que disciplinará o contrato administrativo a ser firmado; e especificação dos cargos que ocupam os servidores nomeados para compor a Comissão de Coordenação Geral do Processo Seletivo, devendo os membros serem servidores efetivos do Município de Acaraú.

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11:39 · 13.07.2016 / atualizado às 11:39 · 13.07.2016 por

Camocim- De acordo com o Mapa do Turismo Brasileiro, divulgado pelo Ministério do Turismo (Mtur), o Ceará teve redução no número de cidades turísticas, que compõem as 12 regiões turísticas do Estado. A pesquisa aponta que a quantidade de municípios nessa categoria caiu de 62 para 59.

Pesquisa

Ficaram de fora da lista Aiuaba, Jaguaribe, Guaiúba, Granja e Ipu; sendo,os dois últimos, localizados na região Norte. No entanto, Brejo Santo e Jaguaruana, dois municípios que não integravam o levantamento federal, entram na lista. A última pesquisa havia sido divulgada em 2013. Para um município integrar o levantamento, o ministério considera como critérios possuir órgão responsável pela pasta de turismo, dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA) e assinatura de termo de compromisso com o Mtur.

Classificação turística

O órgão classifica as cidades turísticas em categorias que vão de A – aqueles com a atividade mais desenvolvida – até E. Fortaleza é a única cidade do Estado na A. Dos municípios turísticos do Ceará, 79% integram as classes C e D. A avaliação do Ministério considera quatro variáveis: estabelecimentos formais no setor de hospedagem, número de empregos gerados, prognósticos de fluxo de turistas domésticos e internacionais.

Municípios do Litoral Oeste

O conjunto de municípios dos grupos D e E, reúne características de apoio aos que estão nas categorias A, B e C. Segundo a metodologia adotada pelo Ministério do Turismo, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem, 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional.

No Litoral Extremo Oeste do Ceará, os municípios que constam no Mapa Turístico Brasileiro, por classificação, são Jijoca de Jericoacoara (B), Camocim (C), Acaraú (C), Barroquinha (D), Cruz (D) e Chaval (D). No quesito hospedagem (quantidade de leitos), por exemplo, Camocim só fica atrás de Jijoca.

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