Busca

Tag: Coreaú


06:59 · 05.05.2017 / atualizado às 06:59 · 05.05.2017 por

Coreaú- A Justiça cearense determinou que o Estado construa uma cadeia no município de Coreaú, no Norte do Estado. A decisão foi proferida nessa quarta-feira, 3, pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Como se depreende das provas colecionadas, o prédio da Cadeia Pública local padece de condições estruturais salutares ao seu funcionamento regular, com comprometimentos que vão desde as instalações elétricas e sanitárias até infiltrações e oxidação nas celas, submetendo a um estado crítico os detentos e os servidores lá lotados”, disse, no voto a relatora do processo, a desembargadora Tereze Neumann.

Ação

De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou, em 2014, ação contra o Estado em decorrência da situação precária do estabelecimento prisional. O prédio é muito antigo, possui baixa capacidade de alojamento, e não atende aos parâmetros legais relativos à salubridade, segurança e higiene, alega o MPCE. As informações constam em relatório elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público.

Multa

No mesmo ano, o Juízo da Vara Única daquela Comarca determinou que o Estado promovesse, no prazo de 90 dias, a construção ou reforma da cadeia, reforçando a estrutura física do prédio e fornecendo condições adequadas de higiene aos detentos. Determinou, ainda, a construção da Casa do Albergado, com número de agentes prisionais suficientes a garantir aos detentos boas condições de higiene e salubridade, bem como a segurança dos funcionários encarregados da custódia e população em geral. Em caso de descumprimento, fixou multa diária no valor de R$ 5 mil.

Apelo

Inconformado, o Governo do Estado apelou ao TJCE, alegando ser descabido o pedido e defendendo a impossibilidade de intervenção judiciária na esfera executiva, sustentando que “a imposição de tal obrigação de fazer é ofensiva à ordem e economia públicas. Não se pode exigir que a Administração direcione verbas para atender de forma privilegiada uma comunidade em detrimento de outras”, disse.

Violação de direitos

Ao julgar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Público deu parcial provimento para estipular o limite da multa diária em R$ 50 mil. A desembargadora destacou que o Estado não pode “se esquivar da implementação de políticas públicas essenciais evocando a cláusula da reserva do possível, posto que caracterizado o caráter emergencial das obras a serem realizadas, estando diante de clara violação aos direitos fundamentais, praticada pelo ente estatal contra pessoas sob sua guarda”.

Ainda segundo a relatora, “ao Poder Judiciário é permitida a adoção de medidas para implementação de políticas públicas em situações nas quais se mostra flagrante a violação aos direitos constitucionais tidos como essenciais, não havendo que se falar em indevida intromissão do Judiciário na seara executiva”, finalizou.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

16:42 · 24.03.2017 / atualizado às 16:42 · 24.03.2017 por
Sobral-CE; representantes da SCidades e procuradorias dos municípios ligados ao Comderes (Foto: Divulgação/SCidades).

Frecherinha Nesta terça-feira, 21, foi dado mais um importante passo para a efetivação da gestão de resíduos sólidos que envolve diversos municípios da região Norte do Estado, a ser gerenciado pelo Consórcio Municipal para a Destinação Final de Resíduos Sólidos (Comderes), formado pelos municípios de Sobral, Forquilha, Meruoca, Moraújo, Santana do Acaraú, Alcântaras, Massapê, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Senador Sá, Cariré e Pacujá.

Representantes da Secretaria das Cidades se reuniram com as procuradorias dos municípios integrantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) para apresentação dos instrumentos legais atualizados pela empresa de consultoria RPG, contratada pela SCidades para tratar sobre o Consórcio de Sobral.

Documentação

Durante a reunião foi apresentado o estudo organizacional do Consórcio e entregues as minutas para cada município contendo o contrato, contrato de rateio, projeto de lei municipal de ratificação para análise e contribuições dos municípios. Realizado no Centro de Educação à Distância de Sobral, o encontro teve a participação de 11 representantes municipais, sendo coordenado por técnicos do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú- Cidades do Ceará II e pela Coordenadoria de Saneamento da Scidades. As discussões também foram levadas à Câmara de Vereadores de Sobral.

Comderes

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, tem incentivado os municípios cearenses para a formação de consórcios para a gestão de resíduos sólidos como uma alternativa que possibilita a redução de custo. Atualmente, o estado possui 26 consórcios formalizados, sendo os de Sobral (Comderes) e os Comares de Limoeiro do Norte e Cascavel os mais avançados em sua estruturação. Por meio da SCidades, o Governo do Estado já investiu R$ 2.129.207, na formalização dos consórcios.

Para além dos investimentos na formalização, a secretaria também presta consultoria técnica e contrata os projetos de engenharia para a construção de aterros sanitários aos consórcios. No caso das unidades de Sobral e Limoeiro do Norte, o Estado também está realizando toda a implementação da gestão integrada de resíduos.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

19:04 · 21.02.2017 / atualizado às 19:04 · 21.02.2017 por

Sobral- “Viver um carnaval diferente e experimentar uma alegria que não passa”, essa é a proposta oferecida a quem vai participar do ‘Renascer em Sobral’ e cidades vizinhas. O Retiro de Carnaval traz como tema, este ano, “Alegra-te”, em celebração ao Ano Nacional Mariano. O evento, realizado em mais de 20 estados brasileiros, receberá seus participantes em Sobral, na Escola Professor Luís Felipe, no Bairro do Junco.

Outros municípios

O retiro também será realizado nos municípios de Acaraú (praia de Aranaú), Alcântaras, Cariré, Coreaú, Massapê e Forquilha, do dia 26 a 28 deste mês, com início às 8h. A programação conta com louvor, oração, adoração, pregações e a Santa Missa, realizada todos os dias, às 19h. A pregadora do tema central é a missionária da Comunidade de Vida Shalom, Raniere Mendonça. Haverá ainda uma área reservada para crianças no ‘Renascer Kids’, além de momentos para oração, aconselhamento, confissão e curso vocacional e para famílias.

Comunhão

A coordenadora apostólica da missão de Sobral e responsável pelas ações de evangelização, Bárbara Félix, explicou que o Renascer é um evento para todos os que desejam ter uma experiência com o amor de Deus. “Temos a grande oportunidade de viver uma experiência que pode mudar toda a nossa vida. É uma experiência única, com o verdadeiro amor para você que é jovem, adulto e pra toda a família”, ressaltou.

Serviço

Renascer em Sobral

Sobral

De 26 a 28 – início às 8h.

Local: Escola Prof. Luís Felipe – R. Cel. José Silvestre, 760 – Sobral, no Bairro do Junco.

Acaraú- Aranaú

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: Paróquia São João Batista.

Alcântaras

25 a 28 – início às 17h.

Local: EEF – Inocência Alcântara Freire – Rua Mons. José Furtado, Bela Vista.

Cariré

25 a 28 – início às 14h.

Local: Escola Marieta Cals – Rua Sebastião Miranda, 500, Centro.

Coreaú

26 a 28 – Início às 16h.

Local: Quadra Esportiva da Ação Social – Av. Antônio Cristino de Menezes, 511 – Centro

Massapê

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: EEF – Dr. Luís Magalhães Aguiar – Rua Amadeu Albuquerque Luís da Hora Pereira

Forquilha

26 a 28 – início às 16h.

Local: EEM – Elza Goersch – Rua 5 de Fevereiro, S/N, Bairro Edmundo Rodrigues.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo WhatsApp 88 9 9659-4083.

16:48 · 02.01.2017 / atualizado às 16:48 · 02.01.2017 por

Sobral- A Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), lançou edital para obra de implantação da Central de Tratamento de Resíduos Regional Norte, no município de Sobral, no Norte do Estado.

Estrutura

O valor da proposta é de R$ 45.516.963, com prazo de execução de 12 meses. As propostas podem ser apresentadas até às 15h do dia 31, deste mês de janeiro, e de acordo com a SCidades, a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) será composta por um aterro sanitário, uma área para tratamento de resíduos de poda de árvores, uma área para tratamento de resíduos da construção civil, outra para tratamento de resíduos de serviços de saúde e espaço para tratamento de resíduos orgânicos e demais unidades.

Interligação

O Projeto também prevê como parte desse sistema, seis Estações de Transbordo de Resíduos sólidos (ETR) a serem implantadas nos municípios de Cariré, Coreaú (Sede), Coreaú (distrito de Ubaúna), Forquilha, Massapê e Pacujá. Para mais informações sobre o edital, acesse o endereço eletrônico https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 26 de dezembro últomo.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo whatsApp 88 9 9659-4083.

11:59 · 29.11.2016 / atualizado às 11:59 · 29.11.2016 por

Sobral- Segue em situação estável, o passageiro José Rodrigues Cajado, que era ocupante do veículo S10, envolvido no grave acidente, na manhã de hoje (terça-feira, 29), com uma carreta, num trecho da BR-222, na altura de Ubaúna, distrito do município de Coreaú, no sentido Sobral-Serra da Ibiapaba.

O homem deu entrada na emergência da Santa Casa de Misericórdia, seguindo para o setor de traumatologia. Lá, passou por vários exames, sendo liberado para uma cirurgia de amputação do braço esquerdo devido aos diversos traumas, em consequência do acidente. José Rodrigues está sendo operado, nesse exato momento.

Impacto

A colisão entre os dois veículos foi tão forte, que o caminhão que transportava cerveja tombou a alguns metros da estrada, assim como o outro veículo, que ficou completamente destruído, também às margens da BR. Testemunhas disseram à Polícia Rodoviária Federal, que o motorista da caminhonete S10, não identificado, foi tentar uma ultrapassagem indevida e colidiu frontalmente com a carreta.

O condutor da S10 morreu no local. Uma equipe da PRF atendeu a ocorrência, assim como a Perícia forense, que encaminhou o corpo ao IML de Sobral. O motorista da carreta, também deu entrada na Santa Casa, foi avaliado e liberado em seguida, com ferimentos leves.

Colabore com o Blog Zona Norte pelo whatsApp 88 9 9659-4083.