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Tag: Coreaú


06:59 · 05.05.2017 / atualizado às 06:59 · 05.05.2017 por

Coreaú- A Justiça cearense determinou que o Estado construa uma cadeia no município de Coreaú, no Norte do Estado. A decisão foi proferida nessa quarta-feira, 3, pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Como se depreende das provas colecionadas, o prédio da Cadeia Pública local padece de condições estruturais salutares ao seu funcionamento regular, com comprometimentos que vão desde as instalações elétricas e sanitárias até infiltrações e oxidação nas celas, submetendo a um estado crítico os detentos e os servidores lá lotados”, disse, no voto a relatora do processo, a desembargadora Tereze Neumann.

Ação

De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou, em 2014, ação contra o Estado em decorrência da situação precária do estabelecimento prisional. O prédio é muito antigo, possui baixa capacidade de alojamento, e não atende aos parâmetros legais relativos à salubridade, segurança e higiene, alega o MPCE. As informações constam em relatório elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público.

Multa

No mesmo ano, o Juízo da Vara Única daquela Comarca determinou que o Estado promovesse, no prazo de 90 dias, a construção ou reforma da cadeia, reforçando a estrutura física do prédio e fornecendo condições adequadas de higiene aos detentos. Determinou, ainda, a construção da Casa do Albergado, com número de agentes prisionais suficientes a garantir aos detentos boas condições de higiene e salubridade, bem como a segurança dos funcionários encarregados da custódia e população em geral. Em caso de descumprimento, fixou multa diária no valor de R$ 5 mil.

Apelo

Inconformado, o Governo do Estado apelou ao TJCE, alegando ser descabido o pedido e defendendo a impossibilidade de intervenção judiciária na esfera executiva, sustentando que “a imposição de tal obrigação de fazer é ofensiva à ordem e economia públicas. Não se pode exigir que a Administração direcione verbas para atender de forma privilegiada uma comunidade em detrimento de outras”, disse.

Violação de direitos

Ao julgar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Público deu parcial provimento para estipular o limite da multa diária em R$ 50 mil. A desembargadora destacou que o Estado não pode “se esquivar da implementação de políticas públicas essenciais evocando a cláusula da reserva do possível, posto que caracterizado o caráter emergencial das obras a serem realizadas, estando diante de clara violação aos direitos fundamentais, praticada pelo ente estatal contra pessoas sob sua guarda”.

Ainda segundo a relatora, “ao Poder Judiciário é permitida a adoção de medidas para implementação de políticas públicas em situações nas quais se mostra flagrante a violação aos direitos constitucionais tidos como essenciais, não havendo que se falar em indevida intromissão do Judiciário na seara executiva”, finalizou.

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16:42 · 24.03.2017 / atualizado às 16:42 · 24.03.2017 por
Sobral-CE; representantes da SCidades e procuradorias dos municípios ligados ao Comderes (Foto: Divulgação/SCidades).

Frecherinha Nesta terça-feira, 21, foi dado mais um importante passo para a efetivação da gestão de resíduos sólidos que envolve diversos municípios da região Norte do Estado, a ser gerenciado pelo Consórcio Municipal para a Destinação Final de Resíduos Sólidos (Comderes), formado pelos municípios de Sobral, Forquilha, Meruoca, Moraújo, Santana do Acaraú, Alcântaras, Massapê, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Senador Sá, Cariré e Pacujá.

Representantes da Secretaria das Cidades se reuniram com as procuradorias dos municípios integrantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) para apresentação dos instrumentos legais atualizados pela empresa de consultoria RPG, contratada pela SCidades para tratar sobre o Consórcio de Sobral.

Documentação

Durante a reunião foi apresentado o estudo organizacional do Consórcio e entregues as minutas para cada município contendo o contrato, contrato de rateio, projeto de lei municipal de ratificação para análise e contribuições dos municípios. Realizado no Centro de Educação à Distância de Sobral, o encontro teve a participação de 11 representantes municipais, sendo coordenado por técnicos do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú- Cidades do Ceará II e pela Coordenadoria de Saneamento da Scidades. As discussões também foram levadas à Câmara de Vereadores de Sobral.

Comderes

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, tem incentivado os municípios cearenses para a formação de consórcios para a gestão de resíduos sólidos como uma alternativa que possibilita a redução de custo. Atualmente, o estado possui 26 consórcios formalizados, sendo os de Sobral (Comderes) e os Comares de Limoeiro do Norte e Cascavel os mais avançados em sua estruturação. Por meio da SCidades, o Governo do Estado já investiu R$ 2.129.207, na formalização dos consórcios.

Para além dos investimentos na formalização, a secretaria também presta consultoria técnica e contrata os projetos de engenharia para a construção de aterros sanitários aos consórcios. No caso das unidades de Sobral e Limoeiro do Norte, o Estado também está realizando toda a implementação da gestão integrada de resíduos.

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19:04 · 21.02.2017 / atualizado às 19:04 · 21.02.2017 por

Sobral- “Viver um carnaval diferente e experimentar uma alegria que não passa”, essa é a proposta oferecida a quem vai participar do ‘Renascer em Sobral’ e cidades vizinhas. O Retiro de Carnaval traz como tema, este ano, “Alegra-te”, em celebração ao Ano Nacional Mariano. O evento, realizado em mais de 20 estados brasileiros, receberá seus participantes em Sobral, na Escola Professor Luís Felipe, no Bairro do Junco.

Outros municípios

O retiro também será realizado nos municípios de Acaraú (praia de Aranaú), Alcântaras, Cariré, Coreaú, Massapê e Forquilha, do dia 26 a 28 deste mês, com início às 8h. A programação conta com louvor, oração, adoração, pregações e a Santa Missa, realizada todos os dias, às 19h. A pregadora do tema central é a missionária da Comunidade de Vida Shalom, Raniere Mendonça. Haverá ainda uma área reservada para crianças no ‘Renascer Kids’, além de momentos para oração, aconselhamento, confissão e curso vocacional e para famílias.

Comunhão

A coordenadora apostólica da missão de Sobral e responsável pelas ações de evangelização, Bárbara Félix, explicou que o Renascer é um evento para todos os que desejam ter uma experiência com o amor de Deus. “Temos a grande oportunidade de viver uma experiência que pode mudar toda a nossa vida. É uma experiência única, com o verdadeiro amor para você que é jovem, adulto e pra toda a família”, ressaltou.

Serviço

Renascer em Sobral

Sobral

De 26 a 28 – início às 8h.

Local: Escola Prof. Luís Felipe – R. Cel. José Silvestre, 760 – Sobral, no Bairro do Junco.

Acaraú- Aranaú

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: Paróquia São João Batista.

Alcântaras

25 a 28 – início às 17h.

Local: EEF – Inocência Alcântara Freire – Rua Mons. José Furtado, Bela Vista.

Cariré

25 a 28 – início às 14h.

Local: Escola Marieta Cals – Rua Sebastião Miranda, 500, Centro.

Coreaú

26 a 28 – Início às 16h.

Local: Quadra Esportiva da Ação Social – Av. Antônio Cristino de Menezes, 511 – Centro

Massapê

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: EEF – Dr. Luís Magalhães Aguiar – Rua Amadeu Albuquerque Luís da Hora Pereira

Forquilha

26 a 28 – início às 16h.

Local: EEM – Elza Goersch – Rua 5 de Fevereiro, S/N, Bairro Edmundo Rodrigues.

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16:48 · 02.01.2017 / atualizado às 16:48 · 02.01.2017 por

Sobral- A Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), lançou edital para obra de implantação da Central de Tratamento de Resíduos Regional Norte, no município de Sobral, no Norte do Estado.

Estrutura

O valor da proposta é de R$ 45.516.963, com prazo de execução de 12 meses. As propostas podem ser apresentadas até às 15h do dia 31, deste mês de janeiro, e de acordo com a SCidades, a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) será composta por um aterro sanitário, uma área para tratamento de resíduos de poda de árvores, uma área para tratamento de resíduos da construção civil, outra para tratamento de resíduos de serviços de saúde e espaço para tratamento de resíduos orgânicos e demais unidades.

Interligação

O Projeto também prevê como parte desse sistema, seis Estações de Transbordo de Resíduos sólidos (ETR) a serem implantadas nos municípios de Cariré, Coreaú (Sede), Coreaú (distrito de Ubaúna), Forquilha, Massapê e Pacujá. Para mais informações sobre o edital, acesse o endereço eletrônico https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 26 de dezembro últomo.

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11:59 · 29.11.2016 / atualizado às 11:59 · 29.11.2016 por

Sobral- Segue em situação estável, o passageiro José Rodrigues Cajado, que era ocupante do veículo S10, envolvido no grave acidente, na manhã de hoje (terça-feira, 29), com uma carreta, num trecho da BR-222, na altura de Ubaúna, distrito do município de Coreaú, no sentido Sobral-Serra da Ibiapaba.

O homem deu entrada na emergência da Santa Casa de Misericórdia, seguindo para o setor de traumatologia. Lá, passou por vários exames, sendo liberado para uma cirurgia de amputação do braço esquerdo devido aos diversos traumas, em consequência do acidente. José Rodrigues está sendo operado, nesse exato momento.

Impacto

A colisão entre os dois veículos foi tão forte, que o caminhão que transportava cerveja tombou a alguns metros da estrada, assim como o outro veículo, que ficou completamente destruído, também às margens da BR. Testemunhas disseram à Polícia Rodoviária Federal, que o motorista da caminhonete S10, não identificado, foi tentar uma ultrapassagem indevida e colidiu frontalmente com a carreta.

O condutor da S10 morreu no local. Uma equipe da PRF atendeu a ocorrência, assim como a Perícia forense, que encaminhou o corpo ao IML de Sobral. O motorista da carreta, também deu entrada na Santa Casa, foi avaliado e liberado em seguida, com ferimentos leves.

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15:39 · 27.09.2016 / atualizado às 15:39 · 27.09.2016 por

Sobral- A Justiça Eleitoral cassou o registro da candidatura e decretou a inelegibilidade, por oito anos, do candidato à Câmara de Vereadores de Coreaú, no Norte do Ceará, João Alciomar Machado, conhecido popularmente como “João Godô”. O vereador, que estava em seu quinto mandato consecutivo, foi condenado por corrupção e compra de votos.

Práticas ilícitas

A decisão publicada na última quinta-feira, 22, proferida pelo juiz Guido de Freitas, da 64ª Zona Eleitoral, é resultado da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da promotora de Justiça Raquel Barua. Segundo a promotora, “a decisão é muito importante para coibir práticas eleitorais ilícitas que, infelizmente, ainda são muito comuns”, afirmou.

Oferta de dinheiro

Além do depoimento de testemunhas, foi apresentado como prova à Justiça um áudio em que o candidato oferecia 150 reais para um eleitor custear taxas da emissão da carteira de motorista em troca de apoio político. Em diálogo gravado em áudio o réu confessa, de acordo com a promotora, que é comum ofertar uns “agrados aos eleitores”.

Inelegível

Ainda segundo a promotora, “em um município pequeno com grande quantidade de pessoas carentes, como Coreaú, o eleitor sente-se grato por aquele que lhe ‘socorreu’ em um momento de necessidade. A partir daí, a alienação de seu voto, bem como de seus familiares, é um corolário natural desse círculo vicioso que somente pode ser quebrado com políticas públicas sérias e uma severa repressão a esse tipo de conduta corruptora”, argumentou Raquel Barua.

Além da cassação do registro de candidatura, a Justiça Eleitoral tornou o réu inelegível por oito anos pela prática de abuso de poder econômico, aplicando ainda multa de cinco mil Ufirs.

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10:41 · 20.09.2016 / atualizado às 10:41 · 20.09.2016 por

Sobral- Foi assinada pelo secretário das Cidades, Lucio Gomes, a ordem de serviço para elaboração de planos de mobilidade urbana dos municípios de Sobral, Coreaú, Forquilha (todas no Norte do Estado) e Aracati, no Vale do Jaguaribe. O investimento, no valor de R$ 1.558.781, tem prazo de execução de 10 meses.

Plano de mobilidade

Os municípios envolvidos devem acompanhar os trabalhos de campo, disponibilizar dados e informações, mobilizar seu corpo técnico, apoiar a realização de audiências públicas, validar os produtos para posteriormente submeter ao legislativo o projeto de lei, instituindo o plano de mobilidade urbana do município.

Caberá à SCidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), fazer a gestão técnica e financeira de todo o processo, além de acompanhar os estudos, análises e trabalhos de campo.

Modernização

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587 de 2012), a Secretaria das Cidades atua com o objetivo de modernizar a gestão municipal, dotando as prefeituras de instrumentos atualizados de planejamento e ordenamento de seu território, promovendo a mobilidade urbana sustentável que permita aos cidadãos o direito de acesso seguro e eficiente aos espaços urbanos.

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14:32 · 12.09.2016 / atualizado às 14:32 · 12.09.2016 por
Museu Dom José, Sobral-CE; um dos cartões postais de Sobral, o Museu Dom José possui um dos maiores acervos de artes sacras do País (Foto: divulgação/ PMS.
Museu Dom José, Sobral-CE; um dos cartões postais de Sobral, o Museu Dom José possui um dos maiores acervos de artes sacras do País (Foto: divulgação/ PMS.

Sobral A cidade de Sobral, no Norte do Ceará, vai acolher, entre os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano, uma ampla e diversificada programação artística, interligada a processos formativos, apor meio de cursos e oficinas com intuito de formar tecnicamente profissionais aptos a atuar no mercado das artes. A partir do dia 22 deste mês, o projeto Cidade das Artes, iniciativa do Instituto Dragão do Mar e da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) abre suas inscrições.

Região Norte

Para compor parte da programação cultural, o Instituto Dragão do Mar lança Chamada Pública, onde mapeará e selecionará, mediante curadoria, projetos propostos por artistas, grupos artísticos, produtores culturais, agentes da cultura, brincantes e pesquisadores de Sobral e de outras cidades do Vale do Acaraú, como Alcântaras, Cariré, Coreaú, Frecheirinha, Forquilha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de setembro, pelo site: www.cidadedasartes.org.br. Poderão ser inscritos projetos nas áreas de Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Artes Urbanas, Culturas Populares, Audiovisual, Circo, Literatura, Fotografia e Patrimônio Histórico.

O projeto

Apoiado sobre as vertentes criação- difusão- formação, o projeto Cidade das Artes, que pretende descentralizar as políticas públicas de cultura, se propõe a valorizar e fortalecer a cultura do interior cearense, dinamizando equipamentos culturais, espaços públicos e sítios de valor histórico e cultural. Sobral, Aracati, Icó, Viçosa, Quixeramobim e Barbalha são as cidades que acolherão, ao longo de 2016, 2017 e 2018, uma ampla e diversificada programação artística.

Sobral é a primeira cidade-sede do projeto, com programação artística semanal, de setembro a dezembro deste ano com uma extensa programação, tudo a um só tempo, ocupando ruas e conectando espaços públicos referenciais, como o Teatro e a Praça São João, o Museu Dom José de Arte Sacra, a Ecoa, o Museu Madi e a Casa da Cultura, entre outros.

Inscrições

Para inscrever-se na Chamada Pública do Sobral Cidade das Artes, o proponente deve primeiro criar um perfil pessoal ou coletivo no Mapa Cultural do Ceará, plataforma da Secult-CE, disponível no endereço eletrônico www.cidadedasartes.org.br. O cadastro habilitará o agente cultural a participar de projetos e editais futuros da Secult-CE, além de integrar uma rede social da cultura, facilitando o networking.

Depois de cadastrado no Mapa Cultural do Ceará, o artista, grupo ou demais agentes da cultura poderão se inscrever na Chamada Pública do Sobral Cidade das Artes, disponível na mesma plataforma. Todas as três convocatórias (programação cultural, exposição fotográfica e vivência do Trajetos de Criação) obedecem a esse mesmo processo.

Serviço

Lançamento do projeto Sobral Cidade das Artes: 22 de setembro de 2016/Chamada Pública – Sobral Cidade das Artes

Inscrições para programação cultural: 1º a 25 de setembro; para exposição fotográfica e Audiovisual: 1º a 25 de setembro; para vivência Trajetos de Criação: 1º a 11 de setembro.

Sites para Inscrições: www.cidadedasartes.org.br

Dúvidas e sugestões: sobralcidadedasartes@gmail.com

Gratuito

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11:37 · 01.09.2016 / atualizado às 11:38 · 01.09.2016 por

Sobral- A Secretaria de Agricultura e Pecuária realiza, até essa sexta-feira, 2, uma capacitação sobre o processo de emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). O treinamento, direcionado para técnicos que atuam em Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), está sendo realizado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Capacitação

De acordo com Luiza Barreto, secretária da Agricultura e Pecuária de Sobral, “a partir deste treinamento, os técnicos da Seagri estarão aptos a emitir o CCIR, documento necessário para desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender propriedades rurais”, explicou. “Além disso, este documento permite o acesso à aposentadoria e empréstimos bancários”, concluiu a secretária.

Emissão de cadastros

No município, a UMC funciona desde 2011, e já emitiu cerca de 500 Cadastros para produtores. A atividade é direcionada às prefeituras que renovaram, este ano, o termo de cooperação técnica, como Alcântaras, Coreaú, Graça, Groaíras, Forquilha, Frecheirinha, Meruoca, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Reriutaba e Santana do Acaraú.

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20:23 · 30.08.2016 / atualizado às 20:23 · 30.08.2016 por
Sobral-CE; tendo à frente representantes da Secretaria das Cidades, a reunião com representantes da indústria e do setor de reciclagem de Sobral divulgou as vantagens de instalação de um Condomínio Verde na Região Norte (Foto: Marcelino Júnior).
Sobral-CE; tendo à frente uma equipe da Secretaria das Cidades, a reunião com representantes da indústria e do setor de reciclagem de Sobral divulgou as vantagens de instalação de um Condomínio Verde na Região Norte (Foto: Marcelino Júnior).

Sobral- Reunidos, nessa terça-feira,30, numa sala do Centro de Educação a Distância de Sobral, representantes do setor industrial e empresários do ramo de reciclagem, participaram de uma palestra sobre a instalação de um Condomínio Verde, ou um Mini Parque Industrial no município, onde todo o material com potencial reciclável possa ser aproveitado em grande escala.

Além de dar um destino correto aos resíduos, a ideia é gerar oportunidade de negócios e renda, num setor ainda pouco explorado. O Condomínio Verde faz parte do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS), projeto orçado em cerca de R$ 50 milhões, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que reúne os municípios de Sobral, Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Graça, Groaíras, Frecheirinha, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Santana do Acaraú e Senador Sá.

Projeto

 

Sobral-CE; parte do material reciclável coletado em Sobral é transportado para outros estados; mas muitos resíduos ainda ficam sem destinação correta (Foto; Marcelino Júnior).
Sobral-CE; parte do material reciclável coletado em Sobral é transportada para outros estados; mas muitos resíduos ainda permanecem sem destinação correta (Foto: Marcelino Júnior).

O palestrante e consultor Ruy Marques veio de Portugal para desenvolver o modelo de negócio que vai gerir o Condomínio Verde. E de acordo com ele, “esse é um equipamento de natureza industrial que permite reunir um conjunto de empresas ligadas à reciclagem, com a missão de reencaminhar ou transformar os materiais em novos produtos com valores acrescentados. O Condomínio agrega ao Consórcio, mas com certa independência, podendo ser gerido pelas empresas ou pela forma que os municípios consorciados achem mais adequada. Após esta reunião, passaremos à parte de coleta de informações, com questionário enviado às empresas para se avaliar o potencial desse mercado; no final de outubro teremos um novo encontro para analisarmos esses resultados”, finalizou. Veja a matéria completa no Jornal Diário do Nordeste.

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