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Tag: Cruz


10:30 · 29.07.2017 / atualizado às 12:58 · 29.07.2017 por
Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara-CE; empresa aérea abre nova rota de acesso rápido, de Recife, à Vila de Jericoacoara, no Litoral Oeste (Foto: Marcelino Júnior).

Cruz- Essa sexta-feira (28) foi dia de estreia para a Azul no Litoral Oeste cearense, com o início das operações no trecho Recife-Jericoacoara. O voo inaugural partiu da capital pernambucana às 13h46, chegando no Aeroporto Regional de Jericoacoara, instalado no município de Cruz, às 15h04. As operações, regulares e sem escalas, ocorrem a partir da data desse primeiro voo, duas vezes por semana, às sextas e aos domingos, até o dia 11 de agosto. A partir dessa data, a empresa ampliará a oferta de voos para quatro frequências semanais, às quartas, sextas, sábados e domingos. Em agosto, será a vez de São Paulo (Viracopos) contar com voos regulares e diretos para o destino cearense.

Praticidade

A aeronave Embraer 195, que opera o trecho e conta com 118 assentos, foi recebida com os tradicionais jatos d’água do Corpo de Bombeiros, ao pousar em solo cearense. A festa se justificativa, de acordo em representantes da empresa, pela expectativa de turistas e comerciantes da região, que aguardavam, com expectativa, pelo início da operação. Com a atuação da Azul, os visitantes já contam com acesso mais rápido e prático a um dos destinos paradisíacos mais procurados no Brasil.

Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara-CE (Foto: Marcelino Júnior).

Itinerários

A ampla conectividade com aeroportos do país será um diferencial da nova rota. A partir da capital pernambucana, de São Paulo (Viracopos e Guarulhos) e de Belo Horizonte, turistas de Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Salvador, Goiânia e outros estados, além do exterior, poderão chegar rapidamente ao novo destino. A abertura do novo trecho amplia a atuação da Azul no Recife, onde a companhia já oferece voos para 26 cidades brasileiras, além de Orlando, nos Estados Unidos. Da capital pernambucana, a empresa aérea realiza mais de 40 decolagens diárias.

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07:11 · 22.05.2017 / atualizado às 07:12 · 22.05.2017 por

Acaraú- O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou, nessa sexta-feira, 19, em Acaraú, a revisão eleitoral com recadastramento biométrico obrigatório na 30ª Zona Eleitoral, que abrange também os municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara. A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu uma audiência pública na Escola Profissionalizante Marta Giffone, com a presença do juiz eleitoral, José Arnaldo dos Santos Soares.

Cancelamento de título

Na audiência de lançamento, além dos magistrados, estiveram presentes autoridades políticas locais, estudantes e servidores da Justiça Eleitoral. Os municípios de Acaraú, com um total de 44.684 eleitores; Cruz, com 20.760, e Jijoca de Jericoacoara, com 14.135 eleitores, têm até 30 de novembro deste ano para concluir o recadastramento biométrico. Os eleitores que não comparecerem até esta data terão o título cancelado.

Identificação

Para impedir que ocorra o cancelamento do documento, a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, alertou aos representantes das comunidades locais, durante a audiência “para a necessidade do chamamento do eleitor, a fim de realizar a identificação biométrica, que traz muito mais segurança ao pleito e a transparência ao processo eleitoral”, informou.

Meta

O TRE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há a necessidade de agendar o atendimento, por meio do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

A meta do TRE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado, até as eleições de 2018, e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Deste total, 25 já entraram em revisão de eleitorado, neste ano. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria, espera o TRE.

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11:47 · 01.04.2017 / atualizado às 12:11 · 01.04.2017 por
Aeroporto de Jericoacoara, Cruz-CE; Aeroporto tem previsão de finalização das obras para junho (Foto: Carlos Gibaja/Governo do Ceará).

Cruz- Com a previsão de serem finalizadas em junho deste ano, as obras do Aeroporto de Jericoacoara, no município de Cruz, no Norte do Estado, receberam a visita do governador Camilo Santana, nessa sexta-feira, 31. O aeroporto vai operar com capacidade para 1,2 mil voos por ano e será fundamental para o turismo do Litoral Oeste do Estado. O primeiro voo comercial deverá ser realizado em maio, pela companhia aérea Azul, no trajeto Campinas (SP)/Recife/Jericoacoara. “A parte física está praticamente concluída. Já estamos com todas as obras exigidas pela Anac e agora estamos esperando a fiscalização do órgão para autorizar a operação. O Estado também foi o responsável por todas as obras do entorno para facilitar o acesso”, afirmou o governador.

Aeroporto de Jericoacoara, Cruz-CE; Camilo Santana inspeciona finalização das obras do Aeroporto (Foto: Carlos Gibaja/ Governo do Ceará).

Opções

Ainda, segundo Camilo, o Estado tem trabalhado para atrair também a companhia GOL. “A partir do momento em que o aeroporto for regulamentado pela Anac, já podemos ter voos da companhia Azul, que será direto de São Paulo (via Campinas). Estamos trabalhando também para termos um voo da Gol e voos regionais dentro do próprio Ceará. Portanto, é um aeroporto que vai atender não só os nossos turistas, mas também os municípios vizinhos, como Acaraú, Camocim, Marco e Cruz, onde ele está sendo instalado”.

Acesso

Em relação ao acesso ao aeroporto, o Estado vai investir na duplicação de trechos da CE-085, que dá acesso ao Litoral Oeste, assim como aconteceu com a CE-040. As obras nessas estradas litorâneas facilitará, não apenas o acesso do turista, mas da economia e do fluxo de cargas. Entretanto, como é um trecho muito longo (o da CE-085), o governador adverte que, “ainda não temos os recursos, mas vamos priorizar o trecho de Itarema a Acaraú. O DER já está com o projeto e vamos incluí-lo em mais uma etapa do Programa Ceará de Ponta a Ponta”, concluiu.

A visita ao aeroporto foi acompanhada pelo secretário da Infraestrutura do Estado, Lucio Gomes; pelo secretário de Turismo do Ceará, Arialdo Pinho; pelo superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo e prefeitos da região e outras lideranças políticas.

Saiba mais

O novo aeroporto recebeu investimento de R$ 73,9 milhões, do Tesouro do Estado e do Ministério do Turismo. Nessa sexta-feira, o governador visitou ainda as obras da estrada que liga o município de Cruz à praia do Preá. A via tem 12 km e está 90% concluída. O investimento é de mais de R$ 6 milhões, por meio do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur).

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18:37 · 11.01.2017 / atualizado às 18:37 · 11.01.2017 por
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Jericoacoara-CE; III Mutirão de Limpeza do Parque Nacional de Jericoacoara reuniu moradores e turistas por uma boa causa.

Jijoca de Jericoacoara- Cerca de 220 pessoas, entre moradores e visitantes da Vila de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, participaram da atividade, iniciada na Usina de Reciclagem, na entrada da Vila. As equipes do mutirão foram distribuídas em oito regiões diferentes do Parque Nacional, percorrendo todo o entorno da Vila, a Estação de Tratamento de Esgoto, praia e Duna do Pôr do Sol, Mangue Seco, Serrote e Pedra Furada, Riacho Doce e distrito de Preá, abrangendo os dois municípios dos quais a Unidade de Conservação faz parte: Jijoca de Jericoacoara e Cruz.

Resíduos

De acordo com informações da Secretaria de Turismo do Ceará, as belezas naturais de Jeri, como é conhecida, tem aumentado a procura por visitantes de todo o mundo. Em 2015 foram 942 mil visitantes, 85 mil a mais que no ano anterior, o que preocupa o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que administra Unidade de Conservação onde está Instalado o Parque Nacional de Jericoacoara, que tem o turismo como atividade constante.

Ainda de acordo com o Instituto, o incremento do número de turistas aumenta também a quantidade de resíduos sólidos gerados. Com os grandes ventos característicos da região, o lixo deixado nas ruas da Vila, ou nas localidades do entorno, é espalhado pelo Parque, convertendo-se em sério problema ambiental. Pensando nisso, a equipe gestora da unidade, junto com parceiros, promoveu o III Mutirão de Limpeza do Parque Nacional de Jericoacoara.

IMG-20170111-WA0152Coleta

Ao todo, foram recolhidos 452 sacos de lixo de todo o Parque como sacos e garrafas plásticas, materiais de pesca, latinhas de cerveja e refrigerantes, vidro, isopor, etc. Em outro momento, os participantes fizeram a caracterização do lixo, com o apoio dos trabalhadores da Usina, retirando uma amostra de 10% do lixo de cada região para que pudessem ser verificadas sua procedência e características.

Segundo a analista ambiental do ICMBio, Kátia Carneiro, responsável pela mobilização, a parceria com as organizações locais foi importante para a realização da ação. “O mutirão de limpeza foi uma grande demonstração de união e dedicação à causa ambiental. A cada evento sentimos mais fortalecidos os vínculos entre a comunidade local e o Parque Nacional de Jericoacoara”, afirmou.

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Educação ambiental

Esta é a terceira edição do mutirão, e ainda segundo a analista ambiental, “após a caracterização do lixo, os dados serão analisados pensando-se em um projeto de educação ambiental voltado às comunidades do entorno do Parque. O objetivo é focar nos resíduos que foram encontrados em maior quantidade e trabalhar para que as pessoas se responsabilizem mais pelo lixo que geram”, afirmou. Entre os participantes do mutirão estiveram empresários, guias, vendedores ambulantes, canoeiros, velejadores, prestadores de serviços, analistas ambientais e voluntários do parque, além de moradores e turistas.

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14:20 · 27.07.2016 / atualizado às 19:46 · 27.07.2016 por
Cruz- CE; obra que vai trazer saneamento básico à cidade de Cruz, na região Norte, irá beneficiar 7 mil moradores (Foto: Marcelino Júnior).
Cruz- CE; obra que vai trazer saneamento básico à cidade de Cruz, na região Norte, irá beneficiar 7 mil moradores (Foto: Marcelino Júnior).

Cruz- Reunidos com o Conselho Municipal de Saúde, os moradores do município de Cruz, no Norte do Estado, participaram de uma reunião ampliada para entender mais sobre o projeto de saneamento básico daquele município, que tem gerado controvérsias. As dúvidas são relacionadas à construção de uma Estação de Tratamento de Água, que já começa a sair do papel, depois de três anos de estudos de viabilidade, e espera por parte dos moradores. A preocupação de todos é quanto a proximidade da estação com o Rio Acaraú, que juntamente com parte da bacia do Rio Coreaú, forma a principal fonte de água do município.

Sem saneamento

A proposta, incluída no Plano Municipal de Saneamento Ambiental, promete uma usina fechada, sem emissão de odores, e com 100% de tratamento do que será lançado na natureza, usando como modelos, empreendimentos como o Centro de Eventos de Ceará, e o balneário Beach Park, que teriam utilizado a mesma tecnologia. A cidade de de Cruz não possui nenhum saneamento para eliminar seus resíduos; as residências utilizam mais de cinquenta cacimbas como fossas.

Por conta da obra, as ruas da cidade começaram a ser abertas para acomodar canos, manilhas e demais condutores. O transtorno da construção, que levanta poeira e isola certos pontos do centro, além do receio de problemas ambientais relacionados ao Acaraú, fez com que um baixo-assinado fosse criado para barrar o projeto. Para esclarecer a questão, o Conselho de Saúde resolveu convocar a população e as empresas responsáveis pela obra. O objetivo foi discutir a tecnologia utilizada no projeto de engenharia para implantação do saneamento básico daquele município.

Cruz-CE; reunião com engenheiros e populares esclareceu dúvidas sobre o projeto de saneamento básico iniciado na cidade.
Cruz-CE; reunião com engenheiros e populares esclareceu dúvidas sobre o projeto de saneamento básico iniciado na cidade.

Para a professora Maria Marluce Vasconcelos, “ a gente fica se perguntando se será interessante esse descarte todo no Rio. Por isso eu vim para entender mais sobre essa obra. A conversa com a população ajuda a esclarecer mais sobre o que está sendo realizado, e que melhorias isso vai nos trazer no futuro, além das consequências, pois quando se mexe com a natureza, tudo pode acontecer”, ressaltou.

Rede ampliada

Cruz tem cerca de 25 mil habitantes; a estrutura vai atender os 7 mil que moram na sede. De acordo com o secretário de Saúde de Cruz, Reginaldo Alves das Chagas, “ estamos explicando às pessoas todos os fatores que vão contribuir para a melhoria do nosso saneamento, pois ainda possuímos bacias abertas, não tratadas, com a possibilidade de, numa enchente, essas bacias serem transbordadas pelo rio. O sistema será todo fechado e tratado com toda a segurança”, afirmou.

Obra

Planejado para ser executado em doze meses, com orçamento total de R$ 11 milhões, o projeto, em parceria do município com a Fundação Nacional de Saúde, segue na segunda de quatro etapas. Dez por cento do total já estão em caixa, para este início dos trabalhos, segundo o secretário de saúde. Mais vinte por cento devem ser repassados durante o mês de agosto, quando a usina de tratamento deve estar concluída. De acordo com o projeto, serão geradas estações elevatórias que conduzirão todo o esgoto até o tratamento, para posterior lançamento no Rio.

De acordo com Vitor figueiredo, um dos engenheiros presentes à reunião, “a cidade de Cruz foi dividida em quatro bacias, que conduzirão os resíduos numa estação elevatória, até a usina, que garantirá 99% de tratamento do esgoto, sem nenhum dano à população, ou ao meio ambiente,” garantiu.

Esclarecimento

Para o comerciante Francisco Alves, que formou uma comissão para participar da reunião, as dúvidas eram muitas, em relação à obra, principalmente por uma das estações ser instalada na entrada da cidade. “ Esse encontro foi muito proveitoso, porque quando se falou na estação, nosso receio era da poluição direta no lençol freático do Acaraú, além do odor lançado no ar. Mas a equipe de engenheiros nos mostrou os benefícios do projeto, e o quanto vai mudar nossa realidade, pois hoje temos zero de saneamento”, disse.

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11:39 · 13.07.2016 / atualizado às 11:39 · 13.07.2016 por

Camocim- De acordo com o Mapa do Turismo Brasileiro, divulgado pelo Ministério do Turismo (Mtur), o Ceará teve redução no número de cidades turísticas, que compõem as 12 regiões turísticas do Estado. A pesquisa aponta que a quantidade de municípios nessa categoria caiu de 62 para 59.

Pesquisa

Ficaram de fora da lista Aiuaba, Jaguaribe, Guaiúba, Granja e Ipu; sendo,os dois últimos, localizados na região Norte. No entanto, Brejo Santo e Jaguaruana, dois municípios que não integravam o levantamento federal, entram na lista. A última pesquisa havia sido divulgada em 2013. Para um município integrar o levantamento, o ministério considera como critérios possuir órgão responsável pela pasta de turismo, dotação na Lei Orçamentária Anual (LOA) e assinatura de termo de compromisso com o Mtur.

Classificação turística

O órgão classifica as cidades turísticas em categorias que vão de A – aqueles com a atividade mais desenvolvida – até E. Fortaleza é a única cidade do Estado na A. Dos municípios turísticos do Ceará, 79% integram as classes C e D. A avaliação do Ministério considera quatro variáveis: estabelecimentos formais no setor de hospedagem, número de empregos gerados, prognósticos de fluxo de turistas domésticos e internacionais.

Municípios do Litoral Oeste

O conjunto de municípios dos grupos D e E, reúne características de apoio aos que estão nas categorias A, B e C. Segundo a metodologia adotada pelo Ministério do Turismo, as cidades contempladas nas categorias A, B e C contam com 95% dos empregos formais em meios de hospedagem, 87% dos estabelecimentos formais de meios de hospedagem, 93% do fluxo doméstico e têm fluxo internacional.

No Litoral Extremo Oeste do Ceará, os municípios que constam no Mapa Turístico Brasileiro, por classificação, são Jijoca de Jericoacoara (B), Camocim (C), Acaraú (C), Barroquinha (D), Cruz (D) e Chaval (D). No quesito hospedagem (quantidade de leitos), por exemplo, Camocim só fica atrás de Jijoca.

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09:55 · 22.06.2016 / atualizado às 10:40 · 22.06.2016 por

Camocim- Cidade de relevante potencial turístico na região Norte do Ceará, Camocim se destaca por possuir o maior litoral do Estado, com 62 quilômetros de praias, e grande diversidade de atrativos naturais, com dunas móveis e fixas, lagoas e lagos paradisíacos, além de uma vasta área explorada pelo turismo ecológico e pelos esportes náuticos, favorecidos por conta dos ventos fortes. A rica culinária à base de peixes e frutos do mar também se destaca nas barracas de praia e restaurantes da orla, um atrativo à parte para o turista.

Potencial econômico

Para divulgar suas potencialidades e mostrar que Camocim e o Extremo Oeste do Ceará são lugares para bons negócios, abrindo espaço ao debate sobre como empreendimentos podem se estabelecer na região, será realizado, entre os dias 23 e 25 deste mês, o 1º Festival de Oportunidades em Negócios e Turismo do Extremo Oeste (1º Fortexo), promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico daquele município, com apoio do Sebrae e Senac.

O foco do Festival é estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios gerados a partir da atividade turística em cada município da Região Extremo Oeste do Ceará, com participação dos municípios de Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Cruz, Chaval, Granja, Itarema e Jijoca de Jericoacoara. Durante os três dias de programação, os participantes terão a oportunidade de realizar encontros de negócios e promover investimentos voltados ao comércio e ao turismo.

Dentro da programação, haverá diversas atividades que servirão de vitrine para mostrar o que os municípios da região têm a oferecer, como festival de gastronomia regional, exposições artísticas, folclóricas e culturais. Palestras, workshops e oficinas também estão na programação do Fortexo. As inscrições deverão ser feitas por meio da internet.

Cidade de oportunidades

De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), o município, sede do Festival, ocupa a 48ª posição no ranking do Estado, relacionado ao Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), e figura na 73ª posição, quando se refere ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dados importantes reunidos na pesquisa que elaborou o Ranking das 50 pequenas cidades brasileiras que apresentaram, em 2015, melhor desenvolvimento econômico produzido pela consultoria Urban Systems, empresa especializada em análise de dados demográficos em mapas digitais para dimensionamento e levantamento de tendências em mercados e cidades.

A lista, divulgada na edição 1.100 da Revista Exame, que apontou a cidade de Paulínia, no interior de São Paulo, em 1ª colocação, e Camocim, na 10ª colocação, do total de 348 cidades avaliadas, levou em consideração 13 indicadores econômicos, como índice sociodemográfico, financeiro, de saúde, educacional, crescimentos populacional, de empregos formais, importações, exportações e outros.

Serviço

I Festival de Oportunidades em Negócios e Turismo do Extremo Oeste

Local: Centro de Eventos do Hotel Boa Vista Resort

Quando: 23 a 25 de junho

Inscrição e demais informações: http://camocim.ce.gov.br/festivaldeoportunidades/

 

12:31 · 11.05.2016 / atualizado às 12:31 · 11.05.2016 por

Cruz- O asfaltamento da estrada de acesso à Praia do Preá, na zona rural do município de Cruz, antiga reivindicação dos moradores, começou a se tornar realidade. O trecho de 12,9 quilômetros de extensão, que facilitará o acesso, representa desenvolvimento não apenas para o distrito de Caiçara, onde se localiza a praia, mas também do polo turístico da região de Jericoacoara, que recebe cerca de 500 mil visitantes por ano. O principal acesso à Praia de Jericoacoara é feito pela Praia do Preá.

Recursos

Com investimento de R$ 4.571.181 do tesouro estadual, a obra, que já apresenta terraplanagem e colocação de bueiros, faz parte do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur) e deve ser concluída em um prazo de quatro meses. O que deve aumentar o fluxo de pessoas na região, que teve no passado a pesca como única fonte de renda, mas que hoje depende das vendas do pequeno comércio varejista (15%) e da visitação de turistas o ano inteiro, que responde por 85% da economia local.

A Vila do Preá faz parte de uma rota de passeios que sai da Vila de Jericoacoara, distante cerca de 12 quilômetros, todos os dias para que pessoas de todo lugar do mundo possam conhecer um pouco da história pitoresca do lugar, além de desfrutar de sua comida, e das águas mornas de sua praia, com cerca de 8 quilômetros de extensão. Por conta dos bons ventos, em certos meses do ano, o local também é favorável aos esportes náuticos.

Ordem Judicial

Um trecho da Praia do Preá, que dá acesso à Jericoacoara pela faixa de areia, já havia sido bloqueado seguindo determinação da Prefeitura, logo após os festejos do final do ano passado. O município havia sido notificado pelo Ministério Público Federal, que pediu providências quanto ao ordenamento costeiro da área, devido ao grande fluxo de pessoas que praticam esportes, como o kite surf, por exemplo, ocupando cerca de 800 metros do local.

A medida definiu um pré ordenamento emergencial determinado pelo MPF, que diz ser irregular, tanto o trânsito de veículos na faixa de areia como a localização das barracas e outras atividades. O desordenamento sistemático trouxe não apenas notificação ao município, mas uma multa de R$ 100 mil, a cada dia de desobediência à determinação da Justiça, a qual o município recorreu.

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18:40 · 06.05.2016 / atualizado às 18:47 · 06.05.2016 por

Jericoacoara- O Aeroporto de Jericoacoara, instalado no município de Cruz, distante cerca de 40 quilômetros, já está pronto para receber voos nacionais e internacionais potencializando o acesso aos polos turísticos do Litoral Oeste. Todas as exigências previstas para a abertura ao tráfego aéreo já foram atendidas pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão responsável pelos aeroportos regionais do Ceará.

Impulso à economia

No pacote de estruturação, o terminal recebeu a homologação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), reafirmando que os empresários da área de aviação, turismo, hotelaria e transporte estão aptos a prospectar importantes negócios para a melhoria economia da região.

De acordo com o gerente de aeroportos do DER, Cel. Paulo Edson, já estaria prevista a operação de voos regulares semanais pela empresa Azul Linhas Aéreas, no aeroporto de Jericoacoara, a partir de novembro deste ano, assim como de dois voos charters, operados pela empresa de turismo CVC, utilizando o Air Bus A320.

Ampliação de linhas

A operadora também está planejando parcerias com empresas cearenses de táxi aéreo, que farão o transporte de turistas que desembarcarem no Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, com destino ao litoral extremo oeste. O anúncio foi feito durante o Fórum de Turismo do Ceará. No evento, o Cel. Paulo Edson apresentou a situação atual da infraestrutura aeroportuária do Estado do Ceará, com destaque para os Aeroportos do Polo Turístico de Jijoca de Jericoacoara e Camocim, situados no Litoral Extremo Oeste. Além da situação operacional dos dois equipamentos, foram discutidas ações estratégicas de sustentabilidade devido a alta demanda de passageiros que chegarão na região utilizando os voos.

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15:27 · 03.03.2016 / atualizado às 15:27 · 03.03.2016 por

O Ministério Público do Estado do Ceará MPCE, por intermédio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Iracema, Cruz, Ararendá, Novo Oriente, Morrinhos, Assaré, Tarrafas, Porteiras, e Varjota, emitiu nesta quinta-feira (3) recomendações no intuito de evitar acidentes provocados pela circulação de animais nas rodovias cearenses.

Ação prática

O documento orienta que os delegados de polícia, os comandantes dos destacamentos de polícia e o comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual identifiquem os proprietários ou os possuidores dos animais que circulam soltos às margens das rodovias e das ruas dos municípios para que, caso reincidentes, sejam presos em flagrante delito e só sejam liberados quando comprovarem que os animais encontrados foram retirados das margens das rodovias e das ruas. Além disso, os gestores municipais e o Departamento Estadual de Rodovias (DER) devem realizar campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos da criação e da circulação de animais soltos às margens de rodovias e nas ruas das cidades.

Punições

Os promotores de Justiça alertam que o Código Penal pune com pena de três meses a um ano de detenção aquele que expõe a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, caso em que se enquadram os proprietários dos animais. Já a lei estadual 13.045/00, proíbe a permanência de animais soltos, amarrados ou abandonados nas estradas de rodagem e em toda a largura da respectiva faixa de domínio situada entre as cercas marginais dos imóveis lindeiros sob a jurisdição do DER, e determina a apreensão dos animais que estiverem nessa situação, bem como a aplicação de multas em seus proprietários.

Os promotores acrescentam que os órgãos e as entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem objetivamente, no âmbito das respectivas competências, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e na manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Caso seja necessário, o MPCE adotará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento da recomendação sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resultem na violação dos direitos à vida, à defesa da saúde e a proteção do meio ambiente urbano e rural.

Ação conjunta

De acordo com o Promotor de Justiça Alan Moitinho, da Comarca de Iracema, a media é resultado de um trabalho conjunto das promotorias dos municípios de Ararendá, Porteiras, Assaré, Cruz, Morrinhos, Catarina, Orós, e Novo Oriente. “ Tem sido comum ocorrerem danos ao patrimônio e mortes, por conta de acidentes causados por animais na pista. Ao liberar esses animais para que circulem livremente às margens das rodovias, os proprietários assumem perante à Justiça, o risco de colocar as pessoas em perigo, de sofrer danos. Este trabalho preventivo serve de alerta”, disse.

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