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Tag: Jijoca de Jericoacoara


12:14 · 14.09.2018 / atualizado às 12:19 · 14.09.2018 por
Acaraú- CE; o pescado apreendido estava acondicionado para posterior comercialização (Foto: divulgação/ Ibama).

Jijoca de Jericoacora– Ao longo da fiscalização, realizada nessa quinta-feira, dia 13, os gentes federais do Ibama apreendem 578kg de pescado ilegal, que abasteceriam o comércio nas praias do Preá e Barrinhas, ambas localizadas no município de Jijoca de Jericoacoara, no litoral oeste cearense. A ação foi possível por meio de denúncia anônima. No total, foram apreendidos 183kg de lagostas inteiras, 20 kg de lagostas imaturas e 375 kg de polvos.

Os animais, que estavam acondicionados em freezers, foram pescados de forma ilegal, ou seja, não apresentavam comprovação de origem, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os autos de infração expedidos pelos agentes, ao longo da fiscalização, totalizam R$ 32 mil.

Operação Arrasto

De acordo com Miller Câmara, chefe de Divisão Técnica do Ibama, as fiscalizações são planejadas ao final do ano para serem executadas, muitas vezes, com apoio de denúncias anônimas, além das ações de inteligência. “No caso da fiscalização ostensiva e da cadeia de custódia, que inclui a documentação do pescado, sua origem, processamento e exportação, temos conseguido uma atuação abrangente de cada situação apresentada no Estado”, explicou.

Acaraú- CE; os alimentos, comercializados ilegalmente, foram doados ao Mesa Brasil em Sobral (Foto: divulgação/Ibama).

Doações

Todo o pescado apreendido foi doado para o Mesa Brasil Sesc, em Sobral, na região Norte, que nesta sexta-feira (14) realiza o repasse dos alimentos para entidades sociais cadastradas pela iniciativa, logo após o processo de triagem e análise das condições de tudo que foi doado. Na área de abrangência do município, já foram distribuídos, de janeiro a agosto deste ano, 245.781 quilos de alimentos, atendendo pouco mais de 20.289 pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.

De acordo com Marília Rodrigues, supervisora assistencial do Mesa Brasil Fortaleza, “o Mesa Brasil trabalha em busca do protagonismo dessas pessoas em vulnerabilidade social e nutricional. Não fazemos apenas a entrega do alimento, mas realizamos todo um trabalho socioeducativo, como por exemplo, a atuação de oficinas de aproveitamento de tudo que é repassado como doação”, explica.

Abrangência

Ao todo, o Ceará possui quatro bancos de alimentos do Mesa Brasil, com cobertura nas regiões de Fortaleza, Caucaia, Sobral, Iguatu e Cariri, para a distribuição de gêneros alimentícios e produtos diversos. No ano passado, a iniciativa atendeu 524 entidades sociais com doações que chegaram às panelas de 206.396 pessoas. “Ao todo, foram entregues pouco mais de 3 milhões de quilos de alimentos”, reforça a supervisora assistencial. Desde sua criação, em 2001, o Mesa Brasil já garantiu a doação de 43.229,538 quilos de alimentos no Ceará.

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14:43 · 23.02.2018 / atualizado às 14:43 · 23.02.2018 por
Jericoacoara, Litoral Oeste-CE; campanha mobiliza moradores e empresariado de Jericoacoara e chama atenção para questões de saneamento (Foto: Marcelino Júnior).

Jijoca de Jericoacoara- A mobilização social relacionada à Campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente” realiza na Vila de Jericoacoara, Litoral Oeste, segue a todo vapor. Ao longo das visitas porta a porta, com o intuito de sensibilizar e conscientizar a população sobre a necessária utilização do saneamento básico da Vila, uma série de reuniões têm sido realizadas. Nessa quinta-feira (22), o Centro Comunitário de Jericoacoara recebeu representantes de associações comunitárias com a finalidade de ampliar o diálogo com a população local e informar sobre as ações adotadas durante a campanha.

Moradores

Na pauta da reunião, representantes dos órgãos participantes da campanha apresentaram o panorama da situação de Jericoacoara, com foco na correta utilização da rede de esgotamento sanitário, sujeita a multas futuras, e a importância da preservação e uso responsável da água disponível na Vila, que possui cerca de 3 mil habitantes, sendo um dos locais turísticos mais procurados no mundo. O encontro faz parte do calendário de reuniões com os diversos segmentos da população de Jericoacoara, iniciado na última quarta-feira (21), com o empresariado local. Segundo Elenildo Silva, presidente do Conselho de Moradores, ” eu acho que todos têm que participar para que tudo dê certo. Essa é a primeira vez que reunimos tantos órgãos públicos com um só objetivo. O que queremos é ir até o final com essas ações, principalmente no que diz respeito a reeducação. Também temos que enfatizar a questão da fiscalização, e não esperar só pela educação das pessoas”, reforçou.

Empresariado

Como parte da campanha, empresários e entidades afins se reuniram no Polo de Jericoacoara para abordar o impacto do saneamento, em especial do esgotamento sanitário, no turismo e sustentabilidade da região. O objetivo do encontro foi sensibilizar empresários de pousadas, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos sobre a importância de terem seus imóveis interligados à rede de esgoto, evitando ligações clandestinas e inadequações como o lançamento de água de piscina na rede de esgoto. Outro ponto abordado foi a necessidade de outorgas para uso de poços profundos, o que permitirá a medição adequada dos recursos hídricos.

Jijoca de Jericoacoara-CE; empresariado de Jericoacoara se reuniram para discutir sobre o saneamento da Vila e outras medidas relacionadas ao Meio Ambiente (Foto: Deivyson Teixeira).

Orientações

De acordo com Alceu Galvão, analista de regulação da Arce, “pensamos na proteção do lençol freático, evitando assim a contaminação da água, tendo em vista que a Vila de Jericoacoara é abastecida por poços”. Galvão contextualizou a necessidade de regularização e alertou para a fase de fiscalização da campanha, que terá inicio no próximo dia 5 de março. Até lá, os empresários poderão procurar o escritório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), montados de forma temporária no Polo de Jericoacoara. “Estamos todos nós em defesa da sustentabilidade ambiental”, disse Galvão.

Justiça

O Ministério Público, que também participa da campanha, foi representado pela promotora Cibelle Nunes, que lembrou a campanha do Ministério Público de 2016, intitulada “Mais Saneamento, Menos Mosquito”, que faz a relação entre saneamento e casos de dente, zika e chikungunya. A promotora apresentou dados oficiais da Secretaria de Saúde do Ceará sobre os casos da doença em Jericoacoara. “Nós estamos voltados em prol da conservação desse paraíso. É nessa perspectiva que estamos aqui hoje para começar a agir para conservar a longo prazo a praia e a vila”, pontuou Cibelle, lembrando a importância do destino correto dos resíduos sólidos.

Rede de esgoto

O superintendente da Cagece, Carlos Salmito, falou da preocupação da Cagece em relação às contribuições inadequadas à rede de esgoto, como água de piscina e águas pluviais. Salmito falou ainda sobre o projeto de ampliação da rede de esgotamento sanitário da Vila, previsto para iniciar em 2019. A obra será de responsabilidade da Secretaria de Turismo, com apoio da Cagece, e serão investidos aproximadamente R$ 34 milhões.

De acordo com Sônia Cavalcante, empresária e presidente da Associação Eu Amo Jeri, “ao longo dos últimos três anos, percebemos o aumento do volume de turistas, fazendo-se necessário reforço ao cuidado com o meio ambiente. Pedimos a sociedade que compreenda isso e que participe de verdade”, disse sobre a campanha, que tem como parceiros a Secretaria das Cidades, Cagece, Cogerh, Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Ceará (Arce), Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Ministério Público do Estado do Ceará, Instituto Chico Mendes (ICMBio), além da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e entidades locais.

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19:20 · 22.01.2018 / atualizado às 19:20 · 22.01.2018 por
Praia de Jericoacoara-CE; Vila de Jeri terá ações mais abrangentes em relação ao seu esgotamento sanitário (Foto: Marcelino Júnior)

Jijoca de Jericoacoara- Realizada nesta segunda-feira,22, a reunião mobilizou integrantes da coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e entidades públicas do município de Jijoca de Jericoacoara. Na pauta, a busca de soluções sustentáveis para o sistema de esgotamento sanitário da Vila de Jericoacoara, no Litoral Oeste.

Pauta

O encontro, ocorrido na sede da Agência Cearense, dá prosseguimento às discussões do último dia 10 de janeiro, sobre três pontos principais: a execução do novo sistema de esgotamento sanitário, a vinculação parcial da taxa de turismo às ações ambientais de saneamento e o monitoramento permanente dessas ações.

Parceria

Durante o encontro foram abordados os pontos sobre o fluxograma dos principais processos e as estratégias de ações conjuntas imediatas, tais como comunicação visual (sensibilizando a população), fiscalizações e incentivos. Entre os participantes, estiveram presentes, o analista de regulação da Agência Cearense, Alceu Galvão, o conselheiro Fernando Franco, os representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Secretaria das Cidades (Scidades), da Secretaria do Turismo (Setur), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), representantes da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, da Secretaria do Meio Ambiente (Semace) e do Instituto Brasil Solidário.

Questão hídrica

De acordo com Alceu Galvão (Arce), as citadas ações seguirão um cronograma que terá início já no próximo dia 19 de fevereiro, com foco na sensibilização social diante da situação hídrica que Jericoacoara enfrenta. “Na fase de sensibilização, que se estenderá até o dia 2 de março, o objetivo é, de fato, chamar a atenção do público para essa questão hídrica, que é tão séria. Já, no período que vai de 5 a 30 de março, será iniciado um ciclo de fiscalizações para apurar possíveis irregularidades”, complementa, o coordenador.

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12:14 · 12.01.2018 / atualizado às 12:23 · 12.01.2018 por
Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara-CE; Taxa de Turismo Sustentável cobra R$ 5, por dia de permanência na Vila de Jericoacoara (Foto: marcelino Júnior).

Jijoca de Jericoacoara- Em documento direcionado à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Jijoca de Jericoacoara, município do Litoral Oeste, o vereador Claudionor Francisco de Vasconcelos (PSB) pede que seja convocado pela Casa, em caráter de urgência, o Setor de Tributos do Município, vinculado à Secretaria de Finanças, para prestar contas dos valores recolhidos com a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), apresentando comprovantes, notas fiscais de entradas e saídas de recursos financeiros recolhidos dos visitantes, inteira ou fração, entre os dias 21 de setembro do ano passado, quando começou a ser cobrada a taxa, e 31 de dezembro do mesmo ano.

Reivindicação

Na prestação de contas, segundo o requerimento protocolado na Câmara de vereadores de Jijoca, nessa quarta-feira, dia 10, também é cobrada a destinação do dinheiro recolhido, assim, como sua utilização em projetos implantados, por meio desses recursos. De acordo com o vereador Claudionor Francisco de Vasconcelos, “eu, assim como os moradores de Jijoca de Jericoacoara, queremos respostas quanto a esses valores, e para onde eles serão direcionados. No acordo para a criação da taxa, ficou acertado que 70% seriam destinados a melhorias de infraestrutura na Vila de Jericoacoara e o restante a ser distribuído no município. Ainda não constatamos isso”, reclama o vereador.

Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara-CE; moradores aguardam destinação de dinheiro arrecadado com TTS para realização de projetos de melhoria na infraestrutura (Foto: marcelino Júnior).

Cobrança

Exigida desde o mês de setembro de 2017, a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), que garante o acesso de visitantes à Vila de Jericoacoara, balneário internacionalmente conhecido do Litoral Oeste cearense, é um tributo instituído pela Lei Complementar nº 107/2015, que garante a utilização da infraestrutura física implantada e do chamado patrimônio natural, onde a praia está inserida. O valor é cobrado pelos dias de permanência na Vila de Jeri. Caso a estada exceda a quantidade de dias informados, isso gera nova taxa, indicando o período excedente. Ao encerrar a estada nos locais de hospedagem, o turista é orientado a pedir a Nota Fiscal. Os custos da permanência são incluídos no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tributo que incide sobre a prestação de serviços.

Arrecadação

De acordo com uma Carta de Compromisso, com cerca de 12 itens, assinada entre o Poder Público Municipal, o empresariado local e o Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara, todo o valor arrecadado deveria ser investido na própria Vila (70%), e demais necessidades do município (30%), o que não vem ocorrendo, segundo relatos de moradores à reportagem do Jornal Diário do Nordeste, que resultou na matéria veiculada no dia 9 deste mês, chamando atenção para a questão lembrada pelo vereador. De acordo com o Portal da Transparência do Município, na listagem de receitas orçamentárias previstas e arrecadadas, entre setembro de 2017 e a segunda-feira, dia 8 de janeiro, a Taxa de Turismo Sustentável já passou de R$ 1 milhão.

Praia de Jericoacoara (Foto: Marcelino Júnior).

Reunião

A reclamação é a mesma para Elenildo Silva, presidente do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara. “Infelizmente, o pessoal da Prefeitura ainda não apresentou nenhuma prestação de contas sobre a arrecadação e sua utilização em projetos importantes para melhoria da Vila. Chegamos a criar o Núcleo de Operações Administrativas de Taxa (NOA), justamente para esse acompanhamento orçamentário, mas nenhum investimento foi feito, desse montante, por parte do Poder Público, desde que entrou em vigor a cobrança”, explica Elenildo Silva, que aguarda, por parte da Prefeitura, uma reunião para os próximos dias. “Marcamos um encontro, para o dia 16 de janeiro, onde esperamos que ocorra uma prestação de contas e consequente direcionamento desse dinheiro”, revela.

Investimento

De acordo com Ary Leite, procurador Geral do município, que confirma para a próxima semana a reunião com os representantes da comunidade de Jeri e os empresários da Vila, mas nega a falta de investimento dos recursos apurados, “desde que foi instituída, a taxa já tem trazido benefícios aos moradores e turistas, no que diz respeito às questões socioambientais. Só para se ter uma ideia, do lixo diário produzido em Jeri (20 toneladas), cerca de 30 toneladas têm sido recicladas todos os meses, dentro da coleta seletiva”, afirma, “além de outros investimentos de infraestrutura da Vila”, explica o procurador.

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11:04 · 04.07.2017 / atualizado às 11:05 · 04.07.2017 por
Aeroporto Regional de Jericoacoara,Cruz-CE; inaugurado no dia 24 de junho, o Aeroporto Regional de Jericoacoara terá novo voo, vindo de Recife (Foto: Marcelino Júnior).

Cruz- Inaugurado no último dia 24 de junho, com um voo fretado saindo do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o Aeroporto Regional de Jericoacoara vai receber mais um voo, desta vez vindo de Recife, já a partir do dia 16 deste mês. A companhia aérea Azul recebeu, nessa segunda-feira (3), autorização para operar voos diretos, saindo da capital pernambucana para a cidade de Cruz, onde foi instalado o aeroporto de Jeri, no Litoral Oeste do Ceará.

Geração de emprego

A informação foi publicada pelo governador Camilo Santana em sua página oficial na rede social Facebook. “A novidade significa cada vez mais oportunidades de emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”, frisou o governador. Segundo Camilo, a expectativa é que, já de início, o aeroporto possibilite aumento de 7% no número total de turistas da região. Ao longo de três anos, o número deve chegar a 20%, conforme planeja a Secretaria de Turismo do Estado, e o próprio Camilo, que tem reforçado a expectativa em suas falas.

Aeroporto Regional de Jericoacoara, Cruz-CE (Foto: Marcelino Júnior).

Nova rota

De acordo com o assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), coronel Paulo Edson Ferreira, a empresa ganhou autorização para operar, inicialmente, com voos charters. O voo vai sair de Recife aos domingos, às 13h10, e pousar no Aeroporto de Jericoacoara, às 14h40. A volta será às 15h10, com chegada às 16h45. As viagens serão em jato Embraer 195, de 118 assentos.

Mais uma opção

O equipamento, inaugurado no dia 24, já recebe voos diretos vindo de Congonhas, São Paulo, operados GOL, aos sábados. Na última sexta-feira (30), a Secretaria do Turismo anunciou que a GOL vai operar um segundo voo semanal, às quartas-feiras, ligando a capital paulista ao Litoral Oeste cearense.

Aeroporto

O Aeroporto Regional de Jericoacoara faz parte do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur). Tem pista de pouso de 2.200 x 45 metros, estacionamento de 1.200 m2 e capacidade para receber 600 mil passageiros por ano. Em paralelo à construção do equipamento, a Setur e o DER pavimentaram a CE-182, estrada que leva à praia do Preá e à Vila de Jericoacoara. A obra teve investimento de R$ 4,5 milhões e também faz parte do Proinftur.

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14:58 · 29.06.2017 / atualizado às 14:58 · 29.06.2017 por

Jijoca de Jericoacoara- Os moradores de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste, acordaram com uma notícia preocupante, nesta quinta-feira, 29. Uma fuga de presos foi registrada na Cadeia Pública da cidade, onde seis, dos detentos, fugiram da unidade prisional, no início da manhã.

Fugitivos

Segundo informações do policiamento da cidade, que iniciou buscas na região, na expectativa de obter alguma informação do paradeiro dos fugitivos, na lista dos procurados constam os nomes de Francisco Rommel dos Santos Brandão, de 23 anos, natural de Sobral, que responde por homicídios e assaltos; Dorgival da Silva Mariano; Luís Carlos Freire de Carvalho, de 42 anos, natural de Jijoca de Jericoacoara, que responde por homicídio; Marcelo Vinícius dos Prazeres, de 20 anos, natural de Barroquinha, na região Norte, que estava preso por tráfico e ameaça; Antônio Kelton Sousa Vasconcelos, de 25 anos, também natural de Jijoca, preso por homicídio, assaltos e furtos; e Antônio Moreira Lira.

Apoio

Na cadeia, os foragidos estariam divididos em, pelo menos, três celas diferentes; mas, conseguiram quebrar os cadeados dos portões e serrar as grades, pulando o muro da unidade. De acordo com informações de populares, próximo ao local da fuga, um veículo de modelo não informado aguardava os presos, que tomaram rumo até agora ignorado.

Contato

A Polícia Militar de Jijoca foi acionada, e, ainda, mantém as buscas, tanto no município, quanto nas imediações. Quem tiver alguma informação sobre o paradeiro do grupo, pode passar informações e denúncias para os números 190 e (88) 9 9654-2676.

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07:11 · 22.05.2017 / atualizado às 07:12 · 22.05.2017 por

Acaraú- O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou, nessa sexta-feira, 19, em Acaraú, a revisão eleitoral com recadastramento biométrico obrigatório na 30ª Zona Eleitoral, que abrange também os municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara. A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu uma audiência pública na Escola Profissionalizante Marta Giffone, com a presença do juiz eleitoral, José Arnaldo dos Santos Soares.

Cancelamento de título

Na audiência de lançamento, além dos magistrados, estiveram presentes autoridades políticas locais, estudantes e servidores da Justiça Eleitoral. Os municípios de Acaraú, com um total de 44.684 eleitores; Cruz, com 20.760, e Jijoca de Jericoacoara, com 14.135 eleitores, têm até 30 de novembro deste ano para concluir o recadastramento biométrico. Os eleitores que não comparecerem até esta data terão o título cancelado.

Identificação

Para impedir que ocorra o cancelamento do documento, a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, alertou aos representantes das comunidades locais, durante a audiência “para a necessidade do chamamento do eleitor, a fim de realizar a identificação biométrica, que traz muito mais segurança ao pleito e a transparência ao processo eleitoral”, informou.

Meta

O TRE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há a necessidade de agendar o atendimento, por meio do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

A meta do TRE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado, até as eleições de 2018, e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Deste total, 25 já entraram em revisão de eleitorado, neste ano. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria, espera o TRE.

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07:15 · 05.05.2017 / atualizado às 07:15 · 05.05.2017 por

Jijoca de Jericoacoara- A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nesta terça-feira, 2, pedido de liberdade para Antônio Carlos Albuquerque, conhecido por “Carlinhos”, acusado de participar de duplo homicídio no município de Jijoca de Jericoacoara, município do Litoral Oeste. A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva.

Decisão

Segundo o magistrado, “o decreto prisional se mostrou devidamente fundamentado em fatos concretos, tendo em vista a gravidade dos crimes cometidos, supostamente, com a participação do acusado, cujas circunstâncias, evidenciam, em tese, o caráter violento e a periculosidade do agente, indicando a possibilidade de reiteração delitiva, alegou”.

Crime

Conforme os autos, no dia 13 de dezembro de 2016, no município de Jijoca, Carlinhos teria participado de um duplo homicídio que matou Genilson Oliveira de Sousa e Erick Sousa de Araújo. As vítimas foram executadas com vários tiros à queima-roupa. O acusado auxiliou e deu cobertura para a realização do delito, que teria sido motivado por cobrança de dívida de drogas.

Três dias após o ocorrido, ele se apresentou à autoridade policial esclarecendo os fatos e alegando ausência de participação no crime. No dia seguinte, teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Investigações policiais apontam que Carlinhos integra organização criminosa, constituída com o propósito de cometer delitos no referido município.

Defesa

Requerendo a liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus no TJCE. Alegou que o réu sofre constrangimento ilegal em razão da decretação de sua prisão preventiva e requereu a aplicação de medidas cautelares.

Negação

Ao analisar o caso, a 3ª Câmara Criminal negou o pedido porque, conforme o relator, “restando evidenciado o elevado risco do paciente [réu] voltar a delinquir, conclui-se que as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram adequadas e suficientes para garantia da ordem pública, sendo, portanto, inviável a substituição da prisão preventiva decretada por qualquer outra medida cautelar”.

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11:17 · 28.03.2017 / atualizado às 11:17 · 28.03.2017 por

Jijoca de Jericoacoara- Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encontram-se nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste, Boa Viagem e Potengi, para dar continuidade à operação especial de acompanhamento das emissões de decretos de emergência por Prefeituras. A atividade estava suspensa desde o dia 10 de março, devido à redução do orçamento do órgão em R$ 20 milhões, e foi retomada por meio de parceria com o Ministério Público do Estado (MPCE), que vai compartilhar veículos de sua frota.

Continuidade

De acordo com o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, as inspeções atuais dão continuidade à operação especial iniciada em janeiro, sobre os atos de gestão, como dispensas de licitação, decorrentes da decretação de emergência ou calamidade pública por Prefeituras. “Por ser realizada de forma concomitante, enquanto a ação administrativa se desenvolve, nosso trabalho garante a correção de possíveis falhas e busca evitar práticas ilegais e desvios na gestão dos recursos públicos, contribuindo para a melhoria da gestão pública, assegurando que os recursos sejam utilizados com eficiência e probidade”, informou. Ainda, segundo o conselheiro, no decorrer da semana devem ser divulgadas outras localidades a serem vistoriadas.

Relatórios

Até o momento foram compartilhados com o MPCE relatórios técnicos das inspeções realizadas em 36 municípios. Os documentos objetivam fornecer informações técnicas que possam servir de embasamento para a atuação do órgão, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal. No TCM, os relatórios podem ensejar a abertura de tomadas de contas especiais para apuração de responsabilidade dos agentes públicos, podendo ocorrer aplicação de multas, devolução de recursos e desaprovação de contas.

De acordo com o órgão, a redução do orçamento do TCM pelo Estado foi de R$ 20 milhões e compromete ações de fiscalização, tendo em vista que o custeio em geral, incluindo manutenção de carros, combustível e diversas outras despesas de manutenção foi reduzido em 56% em relação a 2016.

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09:44 · 20.02.2017 / atualizado às 09:45 · 20.02.2017 por
Guaraciaba do Norte, Serra da Ibiapaba- CE; o pimentão colhido na Ibiapaba abastece o mercado cearense e outros estados do Nordeste (Foto: Marcelino Júnior).

Guaraciaba do Norte- A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em todos os municípios cearenses, entre o domingo, 19, e a manhã desta segunda-feira, 20. Na região Norte, o destaque foi para Hidrolândia (90.00 mm), Granja (67. 0 mm) e Jijoca de Jericoacoara (66. 0 mm), que estão na lista dos dez municípios com os maiores índices, onde constam também, Jaguaretama (125. 0 mm), Fortim (106. 0 mm) e Altaneira (105. 0 mm), as três maiores precipitações. No estado, foram registrados 118 municípios com chuva. Os dados foram fechados agora, há pouco pela Fundação.

De acordo com os dados pluviométricos, a chuva banhou 25 municípios da região do Sertão Central e Inhamuns, 21 na Ibiapaba, outros 21 na região Jaguaribana, mais 17 municípios na região do Cariri, 11 do Litoral de Fortaleza, 9 do Litoral Norte, e mais 7 do Litoral do Pecém e Maciço do Baturité. E essas primeiras chuvas do mês de fevereiro tem mudado por completo a paisagem nordestina. O verde voltou a ser a cor predominante, tanto nas matas que margeiam as estradas, quanto nas plantações a se perderem de vista.

Guaraciaba do Norte, Serra da Ibiapaba-CE; o maracujá lidera o ranking das frutas comercializadas na Ibiapaba (Foto: Marcelino Júnior).

Ibiapaba

Neste período, os agricultores de Guaraciaba do Norte, município com pouco mais de trinta e sete mil habitantes, na Serra da Ibiapaba, têm seguido a todo vapor com o trabalho de colheita de frutas e legumes, com destaque para o maracujá, pimentão, tomate e a batata doce. Na propriedade do produtor Daniel Carneiro Oliveira, com o tamanho ideal, o maracujá já está no ponto de comercialização, com cerca de nove meses de plantio, quando foram distribuídos trinta mil pés da fruta, em cerca de trinta hectares. Próximo ao terreno, a batata doce também começa a ser colhida, para alegria do produtor, que plantou setenta mil pés do tubérculo. O movimento de ajudantes foi incrementado para dar conta do trabalho. Hoje, dez homens se revezam também entre os dois hectares de pimentão, onde foram plantadas sessenta mil mudas.

Baixa no preço

Toda a produção de Daniel Oliveira segue para o mercado em Fortaleza, além de abastecer feiras e supermercados nos estados do Maranhão e Piauí. As frutas e legumes que saem do Sítio São Félix, a cerca de quinze quilômetros da sede de Guaraciaba do Norte, também podem ser encontrados nas Centrais de abastecimento do Ceará (CEASA), que têm registrado queda de preços, desde o mês de janeiro este ano, principalmente no setor de hortaliças e frutos, que ficaram 15,26% mais baratos. Entre os alimentos provenientes da Serra da Ibiapaba que influenciaram a redução no índice de preços, no estado, estão o pimentão (-20, 64%); o tomate, com queda de 34,05% e a batata doce, que teve redução de 10,56%.

Guaraciaba do Norte, Serra da Ibiapaba-CE; tomate colhido em Guaraciaba, resultado de boas chuvas (Foto: Marcelino Júnior).

Ceasa

Ainda, segundo a análise de mercado realizada pela Ceasa, as boas colheitas, responsáveis pela redução de preços, ocorreram justamente na Serra da Ibiapaba e na região do Cariri, principais produtoras de hortaliças do Ceará, onde as precipitações de chuva foram intensas, no início do ano. De acordo com Daniel Oliveira, “estamos vivendo um bom período de produção, por conta das chuvas. Quem aproveitou o período para plantar, agora está numa boa fase de colheita. Mas, muita gente produz a mesma coisa, daí a tendência é a queda. Temos reduzido muito o valor cobrado para nos mantermos competitivos. O pimentão, por exemplo, teve muita oferta. A média cobrada por nós, para revenda, tem sido de R$ 8 a caixa, com cem unidades”, disse.

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