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Tag: Jijoca de Jericoacoara


07:11 · 22.05.2017 / atualizado às 07:12 · 22.05.2017 por

Acaraú- O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou, nessa sexta-feira, 19, em Acaraú, a revisão eleitoral com recadastramento biométrico obrigatório na 30ª Zona Eleitoral, que abrange também os municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara. A corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu uma audiência pública na Escola Profissionalizante Marta Giffone, com a presença do juiz eleitoral, José Arnaldo dos Santos Soares.

Cancelamento de título

Na audiência de lançamento, além dos magistrados, estiveram presentes autoridades políticas locais, estudantes e servidores da Justiça Eleitoral. Os municípios de Acaraú, com um total de 44.684 eleitores; Cruz, com 20.760, e Jijoca de Jericoacoara, com 14.135 eleitores, têm até 30 de novembro deste ano para concluir o recadastramento biométrico. Os eleitores que não comparecerem até esta data terão o título cancelado.

Identificação

Para impedir que ocorra o cancelamento do documento, a corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro, alertou aos representantes das comunidades locais, durante a audiência “para a necessidade do chamamento do eleitor, a fim de realizar a identificação biométrica, que traz muito mais segurança ao pleito e a transparência ao processo eleitoral”, informou.

Meta

O TRE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há a necessidade de agendar o atendimento, por meio do telefone 148 ou no site do tribunal, no link http://www.tre-ce.jus.br/eleitor/agendamento-atendimento-ao-eleitor.

A meta do TRE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado, até as eleições de 2018, e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Deste total, 25 já entraram em revisão de eleitorado, neste ano. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria, espera o TRE.

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07:15 · 05.05.2017 / atualizado às 07:15 · 05.05.2017 por

Jijoca de Jericoacoara- A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nesta terça-feira, 2, pedido de liberdade para Antônio Carlos Albuquerque, conhecido por “Carlinhos”, acusado de participar de duplo homicídio no município de Jijoca de Jericoacoara, município do Litoral Oeste. A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva.

Decisão

Segundo o magistrado, “o decreto prisional se mostrou devidamente fundamentado em fatos concretos, tendo em vista a gravidade dos crimes cometidos, supostamente, com a participação do acusado, cujas circunstâncias, evidenciam, em tese, o caráter violento e a periculosidade do agente, indicando a possibilidade de reiteração delitiva, alegou”.

Crime

Conforme os autos, no dia 13 de dezembro de 2016, no município de Jijoca, Carlinhos teria participado de um duplo homicídio que matou Genilson Oliveira de Sousa e Erick Sousa de Araújo. As vítimas foram executadas com vários tiros à queima-roupa. O acusado auxiliou e deu cobertura para a realização do delito, que teria sido motivado por cobrança de dívida de drogas.

Três dias após o ocorrido, ele se apresentou à autoridade policial esclarecendo os fatos e alegando ausência de participação no crime. No dia seguinte, teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Investigações policiais apontam que Carlinhos integra organização criminosa, constituída com o propósito de cometer delitos no referido município.

Defesa

Requerendo a liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus no TJCE. Alegou que o réu sofre constrangimento ilegal em razão da decretação de sua prisão preventiva e requereu a aplicação de medidas cautelares.

Negação

Ao analisar o caso, a 3ª Câmara Criminal negou o pedido porque, conforme o relator, “restando evidenciado o elevado risco do paciente [réu] voltar a delinquir, conclui-se que as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram adequadas e suficientes para garantia da ordem pública, sendo, portanto, inviável a substituição da prisão preventiva decretada por qualquer outra medida cautelar”.

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11:17 · 28.03.2017 / atualizado às 11:17 · 28.03.2017 por

Jijoca de Jericoacoara- Equipes de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encontram-se nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste, Boa Viagem e Potengi, para dar continuidade à operação especial de acompanhamento das emissões de decretos de emergência por Prefeituras. A atividade estava suspensa desde o dia 10 de março, devido à redução do orçamento do órgão em R$ 20 milhões, e foi retomada por meio de parceria com o Ministério Público do Estado (MPCE), que vai compartilhar veículos de sua frota.

Continuidade

De acordo com o presidente do TCM, conselheiro Domingos Filho, as inspeções atuais dão continuidade à operação especial iniciada em janeiro, sobre os atos de gestão, como dispensas de licitação, decorrentes da decretação de emergência ou calamidade pública por Prefeituras. “Por ser realizada de forma concomitante, enquanto a ação administrativa se desenvolve, nosso trabalho garante a correção de possíveis falhas e busca evitar práticas ilegais e desvios na gestão dos recursos públicos, contribuindo para a melhoria da gestão pública, assegurando que os recursos sejam utilizados com eficiência e probidade”, informou. Ainda, segundo o conselheiro, no decorrer da semana devem ser divulgadas outras localidades a serem vistoriadas.

Relatórios

Até o momento foram compartilhados com o MPCE relatórios técnicos das inspeções realizadas em 36 municípios. Os documentos objetivam fornecer informações técnicas que possam servir de embasamento para a atuação do órgão, tanto no aspecto de improbidade como da responsabilidade penal. No TCM, os relatórios podem ensejar a abertura de tomadas de contas especiais para apuração de responsabilidade dos agentes públicos, podendo ocorrer aplicação de multas, devolução de recursos e desaprovação de contas.

De acordo com o órgão, a redução do orçamento do TCM pelo Estado foi de R$ 20 milhões e compromete ações de fiscalização, tendo em vista que o custeio em geral, incluindo manutenção de carros, combustível e diversas outras despesas de manutenção foi reduzido em 56% em relação a 2016.

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09:44 · 20.02.2017 / atualizado às 09:45 · 20.02.2017 por
Guaraciaba do Norte, Serra da Ibiapaba- CE; o pimentão colhido na Ibiapaba abastece o mercado cearense e outros estados do Nordeste (Foto: Marcelino Júnior).

Guaraciaba do Norte- A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em todos os municípios cearenses, entre o domingo, 19, e a manhã desta segunda-feira, 20. Na região Norte, o destaque foi para Hidrolândia (90.00 mm), Granja (67. 0 mm) e Jijoca de Jericoacoara (66. 0 mm), que estão na lista dos dez municípios com os maiores índices, onde constam também, Jaguaretama (125. 0 mm), Fortim (106. 0 mm) e Altaneira (105. 0 mm), as três maiores precipitações. No estado, foram registrados 118 municípios com chuva. Os dados foram fechados agora, há pouco pela Fundação.

De acordo com os dados pluviométricos, a chuva banhou 25 municípios da região do Sertão Central e Inhamuns, 21 na Ibiapaba, outros 21 na região Jaguaribana, mais 17 municípios na região do Cariri, 11 do Litoral de Fortaleza, 9 do Litoral Norte, e mais 7 do Litoral do Pecém e Maciço do Baturité. E essas primeiras chuvas do mês de fevereiro tem mudado por completo a paisagem nordestina. O verde voltou a ser a cor predominante, tanto nas matas que margeiam as estradas, quanto nas plantações a se perderem de vista.

Guaraciaba do Norte, Serra da Ibiapaba-CE; o maracujá lidera o ranking das frutas comercializadas na Ibiapaba (Foto: Marcelino Júnior).

Ibiapaba

Neste período, os agricultores de Guaraciaba do Norte, município com pouco mais de trinta e sete mil habitantes, na Serra da Ibiapaba, têm seguido a todo vapor com o trabalho de colheita de frutas e legumes, com destaque para o maracujá, pimentão, tomate e a batata doce. Na propriedade do produtor Daniel Carneiro Oliveira, com o tamanho ideal, o maracujá já está no ponto de comercialização, com cerca de nove meses de plantio, quando foram distribuídos trinta mil pés da fruta, em cerca de trinta hectares. Próximo ao terreno, a batata doce também começa a ser colhida, para alegria do produtor, que plantou setenta mil pés do tubérculo. O movimento de ajudantes foi incrementado para dar conta do trabalho. Hoje, dez homens se revezam também entre os dois hectares de pimentão, onde foram plantadas sessenta mil mudas.

Baixa no preço

Toda a produção de Daniel Oliveira segue para o mercado em Fortaleza, além de abastecer feiras e supermercados nos estados do Maranhão e Piauí. As frutas e legumes que saem do Sítio São Félix, a cerca de quinze quilômetros da sede de Guaraciaba do Norte, também podem ser encontrados nas Centrais de abastecimento do Ceará (CEASA), que têm registrado queda de preços, desde o mês de janeiro este ano, principalmente no setor de hortaliças e frutos, que ficaram 15,26% mais baratos. Entre os alimentos provenientes da Serra da Ibiapaba que influenciaram a redução no índice de preços, no estado, estão o pimentão (-20, 64%); o tomate, com queda de 34,05% e a batata doce, que teve redução de 10,56%.

Guaraciaba do Norte, Serra da Ibiapaba-CE; tomate colhido em Guaraciaba, resultado de boas chuvas (Foto: Marcelino Júnior).

Ceasa

Ainda, segundo a análise de mercado realizada pela Ceasa, as boas colheitas, responsáveis pela redução de preços, ocorreram justamente na Serra da Ibiapaba e na região do Cariri, principais produtoras de hortaliças do Ceará, onde as precipitações de chuva foram intensas, no início do ano. De acordo com Daniel Oliveira, “estamos vivendo um bom período de produção, por conta das chuvas. Quem aproveitou o período para plantar, agora está numa boa fase de colheita. Mas, muita gente produz a mesma coisa, daí a tendência é a queda. Temos reduzido muito o valor cobrado para nos mantermos competitivos. O pimentão, por exemplo, teve muita oferta. A média cobrada por nós, para revenda, tem sido de R$ 8 a caixa, com cem unidades”, disse.

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11:50 · 06.02.2017 / atualizado às 11:50 · 06.02.2017 por

Uruoca- Os municípios de Uruoca, Martinópole, Camocim, Granja e Barroquinha receberão os serviços do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir de hoje, 6. O trabalho se estenderá até a próxima sexta- 10. A unidade móvel do projeto ficará estacionada na praça Central de cada município para registrar reclamações e tirar dúvidas dos consumidores, sempre das 8h às 14h, com o apoio das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas.

Descentralização

O projeto é uma forma de descentralizar o atendimento do Decon ao consumidor, contribuindo para o aumento da resolução de conflitos, principalmente, no interior do Estado. De acordo com a secretária -executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, “além do atendimento à população, o Decon Viajante realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais instalados nos municípios visitados. Durante as ações, os fiscais verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e os pontos da legislação específica da atividade comercial do estabelecimento que está sob fiscalização”, disse.

Calendário Decon Viajante no Litoral Norte

De acordo com o calendário, o Decon Viajante terá visitas em Uruoca (dia 6), Martinópole (7), Camocim (8), Granja (9) e Barroquinha (10). Criado em maio de 2016, o projeto é uma ação do “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do Decon, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criando postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado, além de implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Em 2016

No ano passado, o projeto registrou 678 reclamações, tendo realizado 34 ações; com 80,53% de resolutividade, com a finalização de 546 atendimentos). Dos 236 locais vistoriados, 94% apresentaram alguma irregularidade ou não estavam com todas as exigências legais em dia. Em todo o estado, os locais visitados foram o Lago Jacarey, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, além dos municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Acaraú, Itarema Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara, Tianguá, Viçosa do Ceará, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Baturité, Catarina, Aiuaba, Arneiroz, Tauá, Santana do Acaraú, Meruoca, Massapê, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Jardim, Pacajus, Barbalha, Mauriti, Brejo Santo, Redenção e Pacatuba.

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