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Tag: Massapê


18:46 · 04.09.2017 / atualizado às 18:46 · 04.09.2017 por
Mudança de sinal analógico para digital ocorrerá, a partir do dia 27, deste mês, em Sobral e municípios vizinhos (Foto: divulgação/Seja Digital).

Sobral Com o desligamento do sinal analógico de TV se aproximando, a entidade responsável pela transição para o no sinal digital reforça as ações para distribuir outros cerca de 11 mil kits gratuitos, já tendo ultrapassado o patamar de 40 mil kits gratuitos distribuídos para as famílias dos municípios de Sobral, Forquilha, Santana do Acaraú e Massapê, inscritas em programas sociais do Governo Federal.

Mudança

A distribuição do kit gratuito, que conta com antena digital e conversor com controle remoto, é uma das ações da Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para operacionalizar a migração do sinal analógico de TV para o digital. O desligamento do sinal analógico de TV na região de Sobral está previsto para ocorrer no dia 27 deste mês. “Além de agendar e buscar o kit em um dos pontos disponibilizados pela Seja Digital, é importante lembrar de realizar, o quanto antes, a instalação dos equipamentos, porque o sinal digital já está disponível para todos”, reforça Vejuse Oliveira, gerente regional da Seja Digital. “Com o conversor e a antena digital instalados, até os televisores mais antigos pode exibir a programação da TV aberta transmitida pelo sinal digital, com qualidade de som e imagem semelhante à de cinema”, reforça Vejuse.

Para saber se tem direito ao kit, a população deve ligar gratuitamente para o número 147 com NIS (Número de Identificação Social) em mãos ou acessar o portal sejadigital.com.br/kit.

Empresa

A Seja Digital, Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV (EAD) criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G, após o desligamento do sinal analógico.

Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com o cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1.300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

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13:19 · 15.08.2017 / atualizado às 13:19 · 15.08.2017 por
Kit necessário à conversão do sinal analógico para o digital (Foto: divulgação/ Seja Digital).

Forquilha- No dia 27 de setembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Sobral e outras 4 cidades da região metropolitana. A programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. A Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos, responsável pela gestão do processo de migração do sinal, orienta a população para dois equipamentos que podem transformar as antigas TVs de tubo em TVs aptas a receber o novo sinal, continuando a funcionar normalmente, após o desligamento do sinal analógico.

Mudança

Para ter acesso ao sinal digital, as pessoas que possuem televisores de tubo ou de tela plana fabricados antes de 2010 devem instalar uma antena e um conversor, que podem ser adquiridos em lojas de equipamentos eletrônicos. De acordo com Seja Digital, seguindo algumas recomendações simples, o novo sinal será recebido com o máximo de qualidade por meio de uma antena de modelo externo, instalado no telhado da casa; um televisor (se for de tubo, será necessário instalar um conversor de sinal, sendo de tela fina, não tendo o conversor embutido, também precisará de um conversor de sinal). Para ter certeza se o televisor já tem o conversor embutido, consulte o manual do fabricante.

Equipamento

Outro item importante é o conversor. É ele que transforma o sinal digital em analógico, para que sua TV continue com a programação. Disponível em diversos modelos e faixas de preço, o equipamento pode incluir recursos como função de gravação de programas, entrada USB para conectar pen drives com conteúdos de vídeo, conexão HDMI, central interativa de mídia e painel com funções de navegação. Os conversores também vêm acompanhados de controle remoto, o que acaba sendo um recurso adicional para TVs antigas que não tenham o acessório.

kits gratuitos

De acordo com Weber Shandwick Brasil, do Atendimento Nacional da Seja Digital, “as pessoas que participam de algum programa social do Governo Federal nas 4 cidades previstas para a digitalização da TV na região: Sobral, Forquilha, Santana do Acaraú e Massapê, podem agendar a retirada de seu kit, contendo antena digital e conversor com controle remoto, pelo telefone 147 (ligação gratuita) ou pela internet”, disse.

Ainda, segundo Weber Shandwick , “para saber se tem direito, o beneficiário deve acessar o portal www.sejadigital.com.br/kit, clicar em “Programa de Distribuição de Kits” no menu superior e fazer a pesquisa utilizando o NIS (Número de Identificação Social) do responsável familiar”, finalizou.

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14:59 · 18.04.2017 / atualizado às 14:59 · 18.04.2017 por

Irauçuba- A Secretaria das Cidades inicia, a partir desta terça-feira, 18, em parceria com as prefeituras de dez municípios das regiões do Vale do Acaraú e Jaguaribe, uma série de audiências públicas para discutir a elaboração e a revisão dos planos diretores municipais, incluindo a temática mobilidade urbana. Na região Norte, a primeira cidade a receber a audiência é Irauçuba. Seguida  de Santana do Acaraú e Massapê.

Temáticas

As audiências públicas tem como objetivo discutir os diagnósticos de cada município em relação a urbanização, o meio ambiente, a legislação, dentre outros temas. Finalizada esta primeira audiência pública, serão validadas as informações que foram prestadas pela consultoria Consórcio Prodeurb, referentes aos municípios.

Programação

Esta semana, são realizadas as audiências dos municípios de Irauçuba, Santana do Acaraú e Massapê, localizados na região do Vale do Acaraú. Na semana seguinte, será a vez dos municípios de Jaguaribe, Jaguaruana, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, participarem das audiências.

Diretrizes

A ação é coordenada pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e atende as Leis Federais nº 10.257/2001 e 12.587/2012, que institui as diretrizes gerais da política urbana e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, respectivamente.

Plano Diretor

As próximas etapas para a elaboração e revisão dos planos diretores com mobilidade urbana, que também contarão com audiências públicas, são o levantamento e o detalhamento de propostas. Após concluída a elaboração dos planos, será editada uma lei municipal instituindo o novo Plano Diretor de cada uma das cidades.

Audiências Públicas

Terça-feira (18) – Irauçuba

Quarta-feira (19) – Santana do Acaraú

Quinta-feira (20) – Massapê

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16:42 · 24.03.2017 / atualizado às 16:42 · 24.03.2017 por
Sobral-CE; representantes da SCidades e procuradorias dos municípios ligados ao Comderes (Foto: Divulgação/SCidades).

Frecherinha Nesta terça-feira, 21, foi dado mais um importante passo para a efetivação da gestão de resíduos sólidos que envolve diversos municípios da região Norte do Estado, a ser gerenciado pelo Consórcio Municipal para a Destinação Final de Resíduos Sólidos (Comderes), formado pelos municípios de Sobral, Forquilha, Meruoca, Moraújo, Santana do Acaraú, Alcântaras, Massapê, Coreaú, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Senador Sá, Cariré e Pacujá.

Representantes da Secretaria das Cidades se reuniram com as procuradorias dos municípios integrantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) para apresentação dos instrumentos legais atualizados pela empresa de consultoria RPG, contratada pela SCidades para tratar sobre o Consórcio de Sobral.

Documentação

Durante a reunião foi apresentado o estudo organizacional do Consórcio e entregues as minutas para cada município contendo o contrato, contrato de rateio, projeto de lei municipal de ratificação para análise e contribuições dos municípios. Realizado no Centro de Educação à Distância de Sobral, o encontro teve a participação de 11 representantes municipais, sendo coordenado por técnicos do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú- Cidades do Ceará II e pela Coordenadoria de Saneamento da Scidades. As discussões também foram levadas à Câmara de Vereadores de Sobral.

Comderes

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, tem incentivado os municípios cearenses para a formação de consórcios para a gestão de resíduos sólidos como uma alternativa que possibilita a redução de custo. Atualmente, o estado possui 26 consórcios formalizados, sendo os de Sobral (Comderes) e os Comares de Limoeiro do Norte e Cascavel os mais avançados em sua estruturação. Por meio da SCidades, o Governo do Estado já investiu R$ 2.129.207, na formalização dos consórcios.

Para além dos investimentos na formalização, a secretaria também presta consultoria técnica e contrata os projetos de engenharia para a construção de aterros sanitários aos consórcios. No caso das unidades de Sobral e Limoeiro do Norte, o Estado também está realizando toda a implementação da gestão integrada de resíduos.

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11:38 · 23.03.2017 / atualizado às 11:38 · 23.03.2017 por
Açude Acaraú Mirim, Massapê-CE; açude volta a sangrar depois de anos de seca (Foto: Marcelino Júnior).

Graça- O município de Graça, no Norte do Estado, é um dos 22 municípios que receberam recargas seguras para garantir o abastecimento hídrico até 2018, devido às chuvas registradas nos últimos meses no Ceará, conforme acompanhamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Quatro localidades também estão na lista, segundo o levantamento. Isso significa que os mananciais desses locais conseguiram armazenamento de água suficiente para abastecer plenamente os municípios e distritos até janeiro de 2018.

Há poucos dias mais dois açudes atingiram 100% de volume no Ceará, chegando a cinco o número de reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) que sangraram no estado neste ano. Atualmente, estão com capacidade máxima os açudes Acaraú Mirim, na cidade de Massapê; Caldeirões, em Saboeiro; Valério, em Altaneira; e Maranguapinho, em Maranguape.

Com a cheia, o Acaraú Mirim voltou a ser referência de lazer para os moradores da região, como é o caso do servidor público Antônio Miranda, morador de Camocim, no Litoral Oeste, que voltou a frequentar o açude. ” É realmente uma maravilha poder apreciar essa beleza que é o açude sangrando. Há anos não tínhamos essa imagem que volta a encher nossos olhos de uma esperança por um inverno melhor, que os dos últimos anos”, disse, enquanto pensava se pulava ou não nas águas frias do açude.

Outra que voltou a apreciar as corredeiras do Acaraú Mirim foi a aposentada Maria da Conceição Rosa Machado, de 80 anos. “Depois de quarenta anos no Rio de Janeiro, eu retornei à Massapê, exatamente nesse período de muita seca. Meu coração se alegra ao ouvir o barulho da água nas pedras e a alegria das pessoas quem vêm aqui para apreciar esse quadro. Nossa cidade está em festa. Onde tem água, tem vida”, disse, emocionada.

A aposentada Maria da Conceição Rosa Machado, de 80 anos, se alegra com a visão do açude sangrando (Foto: Marcelino Júnior).

Lista

Além de Graça, Integram a lista dos municípios com excelente aporte, Altaneira, Antonina do Norte, Canindé, Caridade, Coreaú, Forquilha, General Sampaio, Independência, Irauçuba, Maranguape, Martinópole, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Paramoti, Pires Ferreira, Reriutaba, Senador Sá, Tejuçuoca, Uruoca e Varjota. Além dos distritos de Lagoa do Mato (Itatira), São Domingos (Caridade), Tabuleiro dos Mendes (Antonina do Norte) e Lapa (Graça).

Para o diretor de Unidade de Negócios do Interior da Cagece, Hélder Cortez, esse número ainda pode aumentar, pois, “o número ficou dentro do esperado, principalmente na região norte no Ceará. A expectativa é que até o final das chuvas mais municípios integrem essa lista”, afirma.

Ainda em alerta

Apesar das precipitações registradas em fevereiro e março pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), alguns municípios ainda encontram-se com os açudes abaixo de sua capacidade mínima de armazenamento. Nesses locais, de acordo com a Cagece, “diversos esforços têm sido mantidos para garantir a captação, qualidade e abastecimento da água”. No caso de Fortaleza e Região Metropolitana, a situação ainda não mudou, o que exige da população atenção à economia de água. O principal açude que abastece a região, o Castanhão, está bem abaixo de sua capacidade de armazenamento, com um volume de apenas 5,7%.

Contingência

Atualmente, 27 cidades ainda se encontram em situação de contingência. Nesses locais, a companhia realiza ações com objetivo preservar ao máximo os mananciais. Entre os serviços realizados estão o rodízio de abastecimento, a disponibilização de carros pipas e a busca por novas fontes de captação, como perfuração de poços tubulares e construção de Adutoras de Montagem Rápida. A lista dos municípios em contingência no Ceará segue com Catunda, Apuiarés, Araripe, Aratuba, Campos Sales, Catarina, Crateús, Fortim, Granjeiro, Hidrolândia, Ibicuitinga, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Mombaça, Mulungu, Nova Olinda, Pacoti, Palmácia, Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Potengi, Potiretama, Salitre, São Luiz do Curu e Tamboril.

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19:04 · 21.02.2017 / atualizado às 19:04 · 21.02.2017 por

Sobral- “Viver um carnaval diferente e experimentar uma alegria que não passa”, essa é a proposta oferecida a quem vai participar do ‘Renascer em Sobral’ e cidades vizinhas. O Retiro de Carnaval traz como tema, este ano, “Alegra-te”, em celebração ao Ano Nacional Mariano. O evento, realizado em mais de 20 estados brasileiros, receberá seus participantes em Sobral, na Escola Professor Luís Felipe, no Bairro do Junco.

Outros municípios

O retiro também será realizado nos municípios de Acaraú (praia de Aranaú), Alcântaras, Cariré, Coreaú, Massapê e Forquilha, do dia 26 a 28 deste mês, com início às 8h. A programação conta com louvor, oração, adoração, pregações e a Santa Missa, realizada todos os dias, às 19h. A pregadora do tema central é a missionária da Comunidade de Vida Shalom, Raniere Mendonça. Haverá ainda uma área reservada para crianças no ‘Renascer Kids’, além de momentos para oração, aconselhamento, confissão e curso vocacional e para famílias.

Comunhão

A coordenadora apostólica da missão de Sobral e responsável pelas ações de evangelização, Bárbara Félix, explicou que o Renascer é um evento para todos os que desejam ter uma experiência com o amor de Deus. “Temos a grande oportunidade de viver uma experiência que pode mudar toda a nossa vida. É uma experiência única, com o verdadeiro amor para você que é jovem, adulto e pra toda a família”, ressaltou.

Serviço

Renascer em Sobral

Sobral

De 26 a 28 – início às 8h.

Local: Escola Prof. Luís Felipe – R. Cel. José Silvestre, 760 – Sobral, no Bairro do Junco.

Acaraú- Aranaú

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: Paróquia São João Batista.

Alcântaras

25 a 28 – início às 17h.

Local: EEF – Inocência Alcântara Freire – Rua Mons. José Furtado, Bela Vista.

Cariré

25 a 28 – início às 14h.

Local: Escola Marieta Cals – Rua Sebastião Miranda, 500, Centro.

Coreaú

26 a 28 – Início às 16h.

Local: Quadra Esportiva da Ação Social – Av. Antônio Cristino de Menezes, 511 – Centro

Massapê

Início dia 25 às 19h, e de 26 a 28, a partir das 14h.

Local: EEF – Dr. Luís Magalhães Aguiar – Rua Amadeu Albuquerque Luís da Hora Pereira

Forquilha

26 a 28 – início às 16h.

Local: EEM – Elza Goersch – Rua 5 de Fevereiro, S/N, Bairro Edmundo Rodrigues.

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16:32 · 11.02.2017 / atualizado às 16:33 · 11.02.2017 por
Barragem Lima Brandão, Granja-CE; a força da água invadiu a barragem para alegria dos moradores de Granja, que esperam um Carnaval com muita água, no balneário (Foto: Marcelino Júnior).

Granja- A chuva que banhou, por toda a madrugada, desse sábado, 11, o município de Granja, no Norte do Estado, se estendeu por toda a manhã, refrescando o clima e trazendo uma imagem que há muito os moradores não viam: a enchente da Barragem Lima Brandão, construída em 1890.Com força, a água subiu o paredão e avançou para o outro lado da barragem, utilizada por anos como balneário, principalmente nos festejos de Carnaval que, de acordo com quem parou para apreciar a força da correnteza, vai ser sob forte chuva este ano. “Eu moro no Parazinho, distrito de Granja e por lá o dia foi de muita chuva, assim como em muitos outros pontos do município. A fartura de água é um espetáculo especial para quem viu a barragem seca durante muito tempo, e agora pode apreciar a força da correnteza. Esse Carnaval promete ser um dos melhores aqui na Barragem”, disse o comerciante Joel Braga Feitosa.

Outros municípios

Assim como Granja, as cidades de Massapê, Senador Sá,Uruoca, Martinópole e Camocim (CE-362), também tiveram o dia sob nuvens carregadas e muita água. Em Sobral, a chuva também se fez presente desde a madrugada, até há pouco, no início da tarde. No município de Santa Quitéria há relatos de alguns pontos de alagamento causados pelas precipitações que atingiram 77 mm, banhando, com maior intensidade, áreas da Zona Rural, como o assentamento Riacho Grosso, onde a água encobriu algumas passagens molhadas. O mesmo ocorreu em Itarema, também na região Norte.

Senador Sá-CE; ao longo da CE-362, na altura de Senador Sá, a força da água encobriu campos e avançou sobre parte da pista, nesta manhã de sábado (Foto: Marcelino Júnior).

Baixa temperatura

No município de Itapipoca, a força da água fez transbordar uma pequena barragem na localidade de Canoas. A temperatura permanece, desde cedo, na casa dos 24ºC. Por conta das chuvas, a temperatura na Serra da Ibiapaba também caiu. Guaraciaba do Norte segue com uma média de 20ºC. O frio também foi percebido em São Benedito. Fotos e vídeos têm sido compartilhados pelas redes sociais por moradores de diversos municípios e localidades, que não se cansam de apreciar a bela imagem do céu carregado e as fortes ou fracas pancadas de chuva que caíram sobre 127 municípios em todo o Ceará, segundo informações de hoje, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os dados foram coletados de 222 postos de medição pluviométrica, que apontam o município de Amontada como único do Norte a estar no ranking das dez maiores precipitações do dia, com 116.0 mm.

Uruoca-CE; na cidade de Uruoca, na região Norte, bicas encheram as calçadas, por onde a água escorreu, por boa parte da madrugada e do dia de hoje (Foto: Marcelino Júnior).
Granja-CE; após a forte chuva, tempo segue encoberto, com nebulosidade em boa parte da paisagem que margeia a estrada que liga os municípios de Granja e Moraújo (Foto: Marcelino Júnior).

Zona e Convergência

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico indutor de chuvas no Ceará, atua, principalmente, durante a quadra-chuvosa, nos meses de fevereiro, março, abril e maio. Este ano a ZCIT já se aproximou do Estado, não agindo diretamente, mas influenciando em algumas precipitações registradas em janeiro. Para este fim de semana (10, 11 e 12), a previsão da Funceme aponta a atuação direta da ZCIT, trazendo precipitações para todas as regiões do Ceará. Apesar dos muitos relatos de chuvas na região Norte, nessa sexta-feira e sábado, as chuvas mais intensas ainda ocorrem no Centro Sul, mas no domingo, ainda segundo a Fundação, o Centro Norte deve ser ainda mais favorecido.

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11:50 · 06.02.2017 / atualizado às 11:50 · 06.02.2017 por

Uruoca- Os municípios de Uruoca, Martinópole, Camocim, Granja e Barroquinha receberão os serviços do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir de hoje, 6. O trabalho se estenderá até a próxima sexta- 10. A unidade móvel do projeto ficará estacionada na praça Central de cada município para registrar reclamações e tirar dúvidas dos consumidores, sempre das 8h às 14h, com o apoio das Promotorias de Justiça das respectivas Comarcas.

Descentralização

O projeto é uma forma de descentralizar o atendimento do Decon ao consumidor, contribuindo para o aumento da resolução de conflitos, principalmente, no interior do Estado. De acordo com a secretária -executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, “além do atendimento à população, o Decon Viajante realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais instalados nos municípios visitados. Durante as ações, os fiscais verificam o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e os pontos da legislação específica da atividade comercial do estabelecimento que está sob fiscalização”, disse.

Calendário Decon Viajante no Litoral Norte

De acordo com o calendário, o Decon Viajante terá visitas em Uruoca (dia 6), Martinópole (7), Camocim (8), Granja (9) e Barroquinha (10). Criado em maio de 2016, o projeto é uma ação do “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do Decon, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criando postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado, além de implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

Em 2016

No ano passado, o projeto registrou 678 reclamações, tendo realizado 34 ações; com 80,53% de resolutividade, com a finalização de 546 atendimentos). Dos 236 locais vistoriados, 94% apresentaram alguma irregularidade ou não estavam com todas as exigências legais em dia. Em todo o estado, os locais visitados foram o Lago Jacarey, localizado no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, além dos municípios de Aracati, Beberibe, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Bela Cruz, Acaraú, Itarema Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara, Tianguá, Viçosa do Ceará, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Baturité, Catarina, Aiuaba, Arneiroz, Tauá, Santana do Acaraú, Meruoca, Massapê, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Jardim, Pacajus, Barbalha, Mauriti, Brejo Santo, Redenção e Pacatuba.

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16:48 · 02.01.2017 / atualizado às 16:48 · 02.01.2017 por

Sobral- A Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), lançou edital para obra de implantação da Central de Tratamento de Resíduos Regional Norte, no município de Sobral, no Norte do Estado.

Estrutura

O valor da proposta é de R$ 45.516.963, com prazo de execução de 12 meses. As propostas podem ser apresentadas até às 15h do dia 31, deste mês de janeiro, e de acordo com a SCidades, a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) será composta por um aterro sanitário, uma área para tratamento de resíduos de poda de árvores, uma área para tratamento de resíduos da construção civil, outra para tratamento de resíduos de serviços de saúde e espaço para tratamento de resíduos orgânicos e demais unidades.

Interligação

O Projeto também prevê como parte desse sistema, seis Estações de Transbordo de Resíduos sólidos (ETR) a serem implantadas nos municípios de Cariré, Coreaú (Sede), Coreaú (distrito de Ubaúna), Forquilha, Massapê e Pacujá. Para mais informações sobre o edital, acesse o endereço eletrônico https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/licita-web/paginas/licita/PublicacaoList.seam. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 26 de dezembro últomo.

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09:38 · 26.11.2016 / atualizado às 09:38 · 26.11.2016 por

Massapê- Massapê, Irauçuba e Santana do Acaraú estão incluídos na lista de dez municípios do Ceará, elaborada pela Secretaria das Cidades, que realiza ações para o desenvolvimento da revisão e elaboração de Planos Diretores, bem como de Planos de Mobilidade Urbana desses municípios do Vale do Acaraú e os do Baixo Jaguaribe: Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Quixeré, Russas, Tabuleiro do Norte e Jaguaribe. Todo o trabalho terá a participação das prefeituras e da população.

 Gestão técnica

A ordem de serviço para os planos foi assinada em setembro deste ano com investimento total para o projeto de R$ 4.170,066, e prazo de execução de 12 meses. A Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), é responsável pela gestão técnica e financeira de todo o processo de elaboração e revisão dos planos.

Participação popular

De acordo com a SCidades, a participação do povo será promovida e garantida ao longo de todo o trabalho por meio de metodologia adequada, divulgação de material informativo, atividades de capacitação, audiências públicas e site interativo, onde podem ser acessadas informações e documentos relacionados ao tema, como o “Estatuto da Cidade”, “Política Nacional de Mobilidade Urbana”, “plano de trabalho”, dentre outros. Além disso, qualquer cidadão pode opinar sobre os temas tratados pelo Plano Diretor, por meio de consulta pública online no site: http://www.pmdceara.com.br/.

Execução

O plano de trabalho para a elaboração e revisão dos planos envolve 11 etapas, e atualmente encontra-se na fase de planejamento, levantamento e análise de dados realizados nos municípios. A próxima etapa será a realização das primeiras audiências públicas para a apresentação da leitura técnica para a população e consolidação de relatório de diagnósticos dos municípios.

Ao final do trabalho estão previstas atividades destinadas ao apoio à implementação dos planos e leis elaborados para cada município. Também serão realizados treinamentos com os agentes municipais e desenvolvidas propostas relacionadas às avaliações, sistema de informações e revisões da estrutura administrativa com o objetivo de aperfeiçoar a gestão da cidade.

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