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Tag: Sobral


10:44 · 11.06.2018 / atualizado às 10:44 · 11.06.2018 por

Sobral- A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um dos principais temas da agenda educacional brasileira na atualidade. Amplamente discutida sob diferentes perspectivas, desde sua concepção até as mudanças que serão ocasionadas pelas diretrizes do documento, a Base ganha múltiplos olhares quando pensada no cotidiano das escolas públicas. Para discutir esse tema, a Editora Moderna marca presença em Sobral, município referência em educação no Brasil. O Congresso Educacional BNCC na escola será realizado, nessa segunda-feira (11), a partir das 8h30, no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente.

Exemplo

O encontro em Sobral ocorre três anos depois da uma reportagem realizada pela Revista Educatrix, publicação da Moderna, que acompanha todas as ações que tornaram o município um farol de políticas públicas bem-sucedidas no País. Para reforçar esta parceria, uma nova reportagem foi desenvolvida para a mesma revista, chamada Sobral 2.0, na edição 14, abordando políticas públicas para a Educação Infantil.

Aniversário

O encontro com educadores sobralenses integra as ações que comemora os 50 anos da Editora Moderna. O congresso contará com a presença de autoridades e especialistas em educação para discutir caminhos para a implementação da BNCC na rede pública de ensino, entre eles, Herbert Lima, secretário da Educação de Sobral; André Lázaro, diretor da Fundação Santillana e ex-diretor e secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) no Ministério da Educação (2004-2010); Tereza Perez, diretora-presidente da Comunidade Educativa CEDAC e membro do Movimento pela Base, e Solange Petrosino, gerente de Serviços Educacionais da Editora Moderna.

Debates

Segundo, o secretário de Educação de Sobral Herbert Lima, “ na primeira parte da programação, os especialistas irão abordar a conceituação da Base Nacional Comum Curricular, bem como perspectivas para aplicação na prática da gestão escolar e pedagógica. No período da tarde, serão realizadas oficinas voltadas para aprimoramento da prática docente com temáticas diversas que se relacionam com a Base, como avaliação de competências socioemocionais, formação de leitores literários, entre outros”, explica.

Serviço

Congresso Educacional A BNCC na escola

Nesta segunda-feira, dia 11

De 8h30 às 17h30

No Centro de Convenções Inácio Gomes Parente (Rua Visconde de Saboia, 300, Junco)

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11:20 · 05.06.2018 / atualizado às 11:20 · 05.06.2018 por
Escola Estadual Lysia Pimentel, Sobral-CE; alunos recebem delegação de estudantes da Guiana Francesa para intercâmbio (Foto: Marcelino Júnior).

Sobral- A Escola Estadual de Educação Profissional Lysia Pimentel, instalada em Sobral, foi escolhida para receber a delegação de alunos, professores e a diretora do Collège Paul Kapel, de Caiena, na Guiana Francesa. A visita foi solicitada pelo professor Jonathan Horatius, que conheceu a escola sobralense em agosto do anjo passado e, segundo o mesmo, “me encantou o dinamismo e profissionalismo da diretora, Ana Emília Dias Pinheiro, de sua equipe, bem como a estrutura da escola para capacitar seus alunos”.

Visita

A boa impressão, levou Alexandra Araújo, doutora em Linguística, professora de Português e Francês, pertencente ao quadro de professores do curso de Letras da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a intermediar a comunicação, entre as duas instituições. E um dos resultados da visita da equipe estrangeira será a permanência do ensino de Francês, destinado aos alunos da Escola Lysia Pimentel, via projeto de extensão com alunos do Curso de Letras da UVA.

Intercâmbio

Segundo a diretora da Escola Lysia Pimentel, “as atividades a serem partilhadas em cada estabelecimento de ensino devem servir a este projeto. Assim, por meio da língua, os alunos do Collège Paul Kapel, que estudam Português e os da nossa escola irão ser motivados a aprender Francês”, comemora. Ao longo da visita, entre os dias 11 e 15 deste mês, os alunos de ambos os países, compartilharão informações sobre suas cidades, regiões, comunidades escolares, interesses esportivos, literários, culinários, artísticos e, sobretudo, linguísticos.

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09:43 · 04.06.2018 / atualizado às 09:43 · 04.06.2018 por
Sobra-CE; município cobra Taxa de Turismo Sustentável (TTS), desde abril deste ano (Foto: Luiz Queiroz).

Sobral- A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE) de Sobral abriu inscrições para cursos do Projeto Qualifica Sobral, do Programa #ocupaJuventude. De acordo com o secretário da pasta, Inácio Ribeiro, “os interessados têm até o dia 15 deste mês para se inscrever, de forma gratuita e exclusivamente pela internet”, convida.

Cursos

As vagas são para Agente de Informações Turísticas, que qualifica o participante para prestar informações turísticas e culturais de relevância local durante a condução de visitantes. Nesse contexto, interagem com turistas, moradores locais e profissionais do turismo, como guias de turismo e agentes de viagem; e Condutor de Visitantes, que prestará informações turísticas e de relevância local durante a condução de visitantes.

Oportunidades

O município também oferecerá os cursos de Qualidade no Atendimento ao Turista, para
aperfeiçoar o participante nos conhecimentos dos princípios de qualidade no atendimento ao turista; Qualidade no Atendimento em Bares e Restaurantes, que prepara o profissional para o desenvolvimento de competências e habilidades voltadas ao desempenho da qualidade no atendimento em bares e restaurantes; além do curso de Excelência no Atendimento para Recepcionista em Meios de Hospedagem, com o objetivo de dar ao participante conhecimentos e técnicas para aperfeiçoar sua atuação no setor de recepção dos meios de hospedagens, elevando a qualidade e promovendo a excelência no atendimento aos hóspedes e tornando os empreendimentos mais competitivos.

Informações sobre os cursos podem ser conseguidas pelo número 88 3611-4421, ou na própria Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, na Avenida Dr. Arimatéia Monte e Silva, nº 300, no Centro de Convenções de Sobral. As inscrições podem ser feitas AQUI.

Taxa

Instituída em março deste ano, por uma lei complementar, a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), que passou a ser cobrada em abril, arrecada de hospedes de hotéis, pousadas e albergues, o valor que varia entre R$ 2 e R$ 6, dependendo do preço cobrado pela diária. O objetivo, segundo a Secretaria de Orçamento e Finanças do Município (Sefin), é custear despesas do município com os turistas que vêm a Sobral, de forma a não sobrecarregar o contribuinte da cidade com esses gastos gerados. De acordo com o titular da pasta, Ricardo Teixeira, “o turismo que predomina em Sobral é o de negócios e, nossa estimativa, é de uma arrecadação de R$ 400 mil por ano”, calcula o secretário.

Receita

Ainda, segundo Ricardo Teixeira, “o que for arrecadado será revertido no pagamento de despesas com divulgação do próprio turismo, na construção de um Centro de Informações Turísticas, além da manutenção das condições socioambientais do município. Nossa receita é cerca de R$ 50 milhões por ano, e essa taxa impactaria em 0,8%, não cobre gastos maiores mas já ajuda a pagar parte das despesas geradas”, conclui.

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10:34 · 31.05.2018 / atualizado às 10:56 · 31.05.2018 por

Sobral- Moradores do Bairro Parque Santo Antônio, nas proximidades da nova UPA, ainda estão chocados com a violência que presenciaram na noite dessa quarta-feira, dia 30, em Sobral, na região Norte do Estado. Era por volta das 21h30, quando um grupo de crianças e adultos estava na frente da casa da menina de apenas 4 anos de idade que foi atingida com um tiro na altura do peito, segundo vizinhos (preferem não se identificar). Ainda de acordo com eles, dois homens passaram pilotando uma motocicleta, quando avistaram o grupo e, sem nenhum motivo aparente, um deles apontou o revólver para pessoas e fez o único disparo.

Atendimento

Enedina da Silva, a mãe da menina, preparava o jantar da família, quando ouviu o disparo. “Quando eu cheguei na calçada, minha filha estava caída no chão. Quando eu levantei ela, vi o sangue e a perfuração que atravessou o corpo dela. Minha filha já estava quase morta nos meus braços. Por que fizeram uma covardia dessas com minha filha?”, pergunta a mãe, aos prantos. Os dois homens fugiram do local e ainda não há informações da Polícia sobre quem eles seriam, ou o motivo da atitude violenta.

Violência

Ferida, a criança de 4 anos ainda foi socorria por vizinhos que a levaram de carro à emergência da Santa Casa de Sobral. Lá, a menina foi dada como morta, após a tentativa de reanimação e todo o atendimento médico para salvá-la. Agora, pela manhã, a família aguarda a liberação corpo no IML, para o velório, na casa da avó da menina, em outro Bairro. Os moradores da rua Nossa Senhora de Fátima, onde ocorreu o crime, relatam que tem sido comum esse tipo de violência para quem permanece nas calçadas. “Não é a primeira vez que isso acontece”, reclama uma moradora,  e reforça. “Infelizmente, vivemos nessas condições de violência. Os dois homens que atiraram nela, já vinham de outra rua ameaçando as pessoas com a arma”, revelou a dona de casa.

No dia 18 de julho, a criança morta faria 5 anos.

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16:01 · 29.05.2018 / atualizado às 16:01 · 29.05.2018 por

Sobral- Representantes de 48 municípios da região Norte do Ceará, que participam da atual edição do Selo Unicef, estarão reunidos com a equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e parceiros, nessa quarta-feira (30), no Centro de Convenções de Sobral. Ao longo do mês de maio, os 176 municípios inscritos nesta edição, divididos por polos, participam de capacitações técnicas em políticas públicas para crianças e adolescentes.

Representantes

Cada município será representado por dois gestores ligados à administração local, um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e, pelo menos, um adolescente que participa do NUCA– Núcleo de Cidadania dos Adolescentes. O encontro contará também com a participação do representante do escritório do Unicef no Estado.

O evento faz parte do segundo ciclo de capacitações do Selo, Edição 2017-2020, e incluirá orientações sobre como os municípios serão agrupados para avaliação pelo Unicef, quais indicadores serão monitorados, como isso será feito, além de como organizar o Primeiro Fórum Comunitário, garantindo que a população possa participar da elaboração do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes. Sobral sediará o terceiro encontro dessa etapa, já tendo ocorrido em Fortaleza, no dia 10 de maio, com 77 municípios, e em Juazeiro do Norte, em 15 de maio, com 51 municípios.

Participação

Na programação, também haverá um debate de orientação sobre direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e sobre participação juvenil. O Selo Unicef, Edição 2017-2020 conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

Estrutura

Os municípios são agrupados dentro de seus estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, são capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. O sucesso do Selo é resultado da parceria entre o Unicef e governos estaduais e municipais, por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

Atuação

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Agenda

Dia 30 (quarta-feira)

No Centro de Convenções de Sobral

Na Avenida Dr. Arimatéia Monte e Silva, Campo dos Velhos

De: 8h30 às 17h

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19:11 · 28.05.2018 / atualizado às 19:11 · 28.05.2018 por
BR-222, Aprazível, Sobral; bloqueio da BR segue com paralisação parcial de vias (Foto: Marcelino Júnior).

Sobral- Segue sem alteração a manifestação de caminhoneiros na BR-222, no distrito de Aprazível, (quilômetro 249), em Sobral. Iniciado há cerca de oito dias, o bloqueio de caminhoneiros impediu a passagem de veículos, nos dois sentidos da BR, por cerca de duas horas, cedo da manhã desta segunda-feira, 28. Por conta disso, estudantes universitários vindos da Serra da Ibiapaba ficaram impossibilitados de seguir viagem para Sobral. Por volta das 8 horas, o tráfego voltou a ser liberado apenas para veículos de passeio e ambulâncias. Segundo o caminhoneiro Luiz Azevedo, “voltamos a fechar por completo, a partir das 15 horas, por mais duas horas. Ninguém passa. E assim se seguirá pela noite, com essas paradas completas”, advertiu.

Alternativa

Para tentar furar o bloqueio, alguns motoristas de caminhões têm feito desvios por caminhos alternativos, aumentando a rota para evitar prejuízos na entrega de produtos. Como é o caso de agricultores que descem a Serra da Ibiapaba com carga perecível. “Eu prefiro fugir do bloqueio, para garantir a venda das verduras”, diz Tertulino Rodrigues, agricultor. Quem permanece no local, desde o início das manifestações, é o carreteiro Laércio Faustino, que também estacionou o veículo no acostamento, e diz que só sairá ao final das negociações. “Estarei aqui com os companheiros até segunda ordem. Já soube que, entre este bloqueio e o outro em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, são cerca de 350 caminhões parados”, calcula.

BR-222, Aprazível-CE; ônibus de viagem são parados pelos manifestantes, por cerca de 30 minutos, antes de liberação para seguir (Foto: Marcelino Júnior).

Bloqueios

No que se refere a logística, os manifestantes contam com ajuda de empresários e comerciantes locais, como Pedro de Sousa Neto, morador de Aprazível. “Eles têm total apoio com comida, água, refeições, banheiros, enfim, o que precisarem, pois achamos importante a manifestação”, afirma. Por volta das 16 horas, os caminhoneiros impediram a passagem de três ônibus de viagem interestadual. Os motoristas foram orientados a estacionar, e ali permanecer, por cerca de 30 minutos, até serem liberados a seguir viagem. Entre os passageiros, Francisco Vasconcelos vinha de Marabá, em Belém do Pará (PA), para rever os familiares em Sobral. “Durante a viagem, passamos por muitos bloqueios, cerca de uns dez, mas rapidamente eramos liberados”, explicou.

Alimentos

Em Sobral, o atendimento nos postos de combustível, mesmo restabelecido, nesta segunda-feira, segue com deficiências. Alguns pontos oferecem a gasolina comum, outros apenas a aditivada. Mas a medida tem impedido a formação de filas. Nas bancas de frutas e verduras do Mercado Público, a movimentação permanece normal, mas já existe preocupação, por parte de alguns feirantes. “É possível que a batata e maçã comecem a faltar nos próximos dias, além de outros produtos”, afirmam. Os vendedores dizem que têm tentado segurar os preços para não espantar a clientela. Mesmo assim, os consumidores estão com receio de aumento dos produtos. “Tem um carro que saiu na semana passada, da Ibiapaba, e até agora não chegou no Mercado. Isso complica muio”, explica Carlos da Silva Souza, feirante. A movimentação nos maiores supermercados do município também segue com aparente normalidade. Não há prateleiras vazias, nem busca incomum por determinado produto, ou alimento.

Itapipoca

Em Itapipoca, os postos voltaram a vender gasolina, nesta segunda-feira, apesar da manifestação que se concentrou ao longo da semana passada, no entroncamento da CE-402 com a CE- 240. Por volta das 10 horas da manhã, os caminhoneiros, acompanhados de alguns motociclistas e carros de passeio, entraram na cidade, percorrendo as principais ruas e avenidas do Centro. Entoando palavras de ordem e chamando a atenção das pessoas com buzinadas. O grupo também se concentrou em um ponto da CE-168, de acesso a Itapajé e Hidrolândia.

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12:48 · 26.05.2018 / atualizado às 12:49 · 26.05.2018 por
Sobral-CE; postos de gasolina de Sobral não têm mais o combustível (Foto: Marcelino Júnior).

Sobral- A manifestação dos caminhoneiros, que ainda se faz presente em dois trechos da BR-222, entre os municípios de Sobral e Tianguá, na Serra da Ibiapaba, já provoca a falta de gasolina nos postos da maior cidade da região Norte do Estado, mas ainda não tem alterado a rotina de quem procura as prateleiras dos supermercados.

Abastecimento

A maioria dos postos já bloqueou o acesso ao abastecimento nas bombas, com faixas e cones, por não ter mais o produto, no caso a gasolina, desde o meio-dia dessa sexta-feira, 25. Por outro lado, os três maiores estabelecimentos comerciais de alimentos, inclusive os dois de venda no atacado, ainda mantém suas gôndolas cheias. Mas o que chama a atenção do consumidor é o preço da batata inglesa, que bate a casa do R$ 9.99. “Acredito que seja por causa das manifestações. Se continuar assim, outros produtos terão aumento, com certeza”, teme a dona de casa Waldirene Simas.

Sobral-CE; de uma ponta a outra, a imagem é a mesma: bombas de gasolina vazias, na maior cidade da região Norte (Foto: Marcelino Júnior).

Rotina

Nas ruas, a intensa movimentação de carros e motocicletas, em pleno sábado (26), não lembra em nada, o risco iminente pela falta prolongada de combustível em Sobral. A rotina ainda não foi quebrada, e motoristas se deslocam para seus compromissos como se estivessem em plena segunda-feira.

De acordo com o frentista Alberto Carvalho, que tem passado as horas sem movimentação, ao telefone celular, ou conversando com os companheiros, “ nos informaram que esta noite poderá chegar gasolina, mas nada é certo. Se isso não ocorrer, aí sim, será por tempo indeterminado”, sentencia, antes de vender um garrafão de água mineral, produto que, segundo o frentista, ainda não demonstrou aumento na procura.

Tianguá, Serra da Ibiapaba- CE; caminhões se aglomeram à margem da BR-222, próximo ao Estado do Piauí, onde o bloqueio segue inalterado (Foto: Marcelino Júnior).

Bloqueio

No distrito de Aprazível, na BR-222, no sentido Sobral- Serra da Ibiapaba, o bloqueio continua a pleno vapor, mas apenas para caminhões de carga. Carros de passeio, ônibus de viagem e ambulâncias, têm tido passe livre, assim como casos considerados excessões, como os motoristas que transportam produtos químicos necessários a hospitais.

Acampamento

A situação tem sido a mesma no bloqueio montado em Tianguá, desde a última segunda-feira. A cerca de 12 quilômetros da divisa com o Estado do Piauí, o acampamento e sua manutenção, com banhos e alimentação, foi montado com apoio de empresários locais. O sinal de internet mantém os manifestantes em contato direto com os outros pontos que têm estrangulado as rodovias País afora, sem tempo para ser encerrado.

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22:26 · 24.05.2018 / atualizado às 22:26 · 24.05.2018 por
Sobral-CE; a Polícia Civil deu início às investigações prévias, no local do crime, para descobrir os motivos (Foto: Marcelino Júnior).

Sobral- O crime ocorreu no bairro Campo dos Velhos, em Sobral, região Norte do Estado, por volta das 19h, desta quinta-feira (24). Pessoas que participam da comunidade religiosa informaram que o homem, identificado por Valdir Teixeira Lopes, de 31 anos, se preparava para participar de um evento musical, quando dois homens, pilotando uma motocicleta, invadiram o local e efetuaram cerca de 5 disparos de arma de fogo. O barulho ecoou no espaço, um galpão reformado para eventos, chamando a atenção de vizinhos.

Ocorrência

Após a ação criminosa os dois homens fugiram tomando rumo ignorado pela Polícia, que esteve no local para atender a ocorrência, assim como três ambulâncias do Samu, que foram prestar socorro, mas a vítima dos disparos morreu no local. Pessoas que frequentam o lugar com regularidade disseram que a vítima era bastante conhecida, por participar das atividades, há cerca de três anos. O inspetor de plantão da Delegacia Civil ouviu pessoas no local e preferiu não entrar em detalhes sobre a motivação do crime e, apenas informar que a Polícia segue com as investigações.

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17:45 · 24.05.2018 / atualizado às 17:52 · 24.05.2018 por
BR-222, Aprazível, Sobral-CE; bloqueio em um trecho da BR-222, em Sobral, foi acompanhado pela PRE (Foto: Marcelino Júnior).

Tianguá- O bloqueio da BR-222, no sentido Fortaleza –Teresina, ocorre em um trecho do quilômetro 334, dentro de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, a cerca de 12 quilômetros da divisa com o Estado do Piauí. Os caminhoneiros de vários estados brasileiros, fecharam parcialmente a via, com dois caminhões e montaram um acampamento, desde a segunda-feira (20), quando aderiram ao movimento nacional que tem paralisado diversas frotas de caminhões País afora.

Uma fila de caminhões com cargas variadas se mantém à margem da rodovia e, à medida que mais caminhoneiros chegam nesse trecho, são orientados a aderir ao movimento. Como é o caso de Renato Santos, carreteiro que veio de Goiás (GO) para entregar uma carga de paletes em Fortaleza e, ao viajar para Imperatriz (MA), com outra carga, no caso, de farinha de trigo, resolveu aderir ao movimento. “Temos que pensar na melhora do País. Essa situação dos combustíveis do Brasil não se sustenta. Os preços estão impraticáveis. A manifestação é pacífica, por isso vou ficar até a última hora”, reforça.

BR-222, Tianguá, Serra da Ibiapaba-CE, bloqueio parcial da BR-222, em Tianguá, foi iniciado na última segunda-feira, 21 (Foto: Marcelino Júnior).

Frete

No acampamento, os motoristas se revezam na hora alimentação, por falta de pratos e talheres. Os banhos são tomados em postos de combustível localizados próximo ao bloqueio. A maior parte dos alimentos têm sido conseguida com doações de empresários de Tianguá. Muitos dos profissionais são autônomos e fazem o percurso Teresina-Fortaleza semanalmente, e se queixam do baixo custo do frete. De um ponto a outro, são cerca de 660 quilômetros, ao valor de R$ 1.700 por carga. “ São gastos, na ida, cerca de R$ 1.500 de óleo, sobrando apenas 200 para o caminhão. Como é possível dar manutenção no veículo, me manter, e a família também?” Questiona Edmilson Barbosa, que está no local por cerca de 72 horas.

BR-222, Tianguá, Serra da Ibiapaba-CE; o ponto de apoio para o bloqueio em Tianguá foi transformado em acampamento pelos caminhoneiros (Foto: Marcelino Júnior).

Segurança

Ao longo da rodovia, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) circulam para manter a ordem, na medida do possível, já que o bloqueio, em um dos lados da estrada, não tem impedido a passagem de cargas com produtos perecíveis e de saúde. “Inclusive, passaram pelo bloqueio, dois caminhões de nitrogênio, material utilizado em hospitais, que não pode faltar”, reforça Edmilson Barbosa”, ao circular pela base de apoio improvisada, onde foi instalada uma antena para acesso à internet.

Sobral

No distrito de Aprazível, já em Sobral, a situação é a mesma. Só que o bloqueio foi montado com pneus queimados, também acomodados em um dos lados da BR-222, desde a manhã desta quinta-feira, 24. “ Muitos dos motoristas são autônomos e sentem no bolso esse aumento abusivo”, reclama o carreteiro Robério Freire, que circula entre Frecheirinha, também na região Norte, e Maracanaú (RMF), transportando argila. “ A paralisação vai se estender por tempo indeterminado. Vamos continuar aqui em busca dos nossos direitos”, afirma.

Preço

A média cobrada pelo diesel nos postos de Sobral é de R$ 3,99. Alguns deles afirma só ter óleo diesel para essa sexta-feira (25). Outros gerentes falam na possibilidade de faltar gasolina em 48 horas, caso os protestos continuem. Além dos bloqueios na BR-222, entre o município e a Serra da Ibiapaba, nas redes sociais circula a informação, não confirmada pela PRE, que um trecho da BR-222, próximo ao município de Forquilha, a poucos quilômetros de Sobral, também será interditado no início da noite de hoje.

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09:54 · 20.05.2018 / atualizado às 09:54 · 20.05.2018 por

Sobral- A Defensoria Pública da União (DPU) inaugurou nova unidade do órgão no Ceará, nesse sábado, 19 de maio, data quando se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade foi realizada na sede da instituição, na Rua Viriato de Medeiros, 1295, próximo à prefeitura de Sobral. O novo equipamento faz parte de um plano de interiorização da Defensoria Pública da União. Com mais de duzentos e cinco mil habitantes, a cidade, que fica a 240 quilômetros de Fortaleza, na região Norte do Estado, é a primeira no interior a receber uma unidade da DPU, e foi escolhida a partir de critérios, como número de varas federais e número de habitantes.

Atendimento

O órgão prestará assistência jurídica gratuita à população com renda familiar de até R$ 2.000 perante a Justiça Federal e a Militar, com atuações na esfera criminal, previdenciária e cível. Entre as demandas atendidas envolvendo órgãos federais, como INSS, estão questões previdenciárias, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensões por morte e invalidez, entre outros; assuntos relacionados à Política de Assistência Social (BPC Idoso/Deficiente) e outros benefícios assistenciais, demandas relacionadas à Caixa Econômica Federal, como renegociação de dívidas, débitos indevidos e revisão de financiamento habitacional. Na área da saúde, os atendimentos serão relacionados a ações para requerer tratamento oncológico, medicamentos de alto custo e leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde).

Público

As atividades iniciam no 11 de junho, quando termina o período de trânsito dos defensores e servidores que atuarão na unidade; mas, inicialmente, o trabalho será restrito ao âmbito interno do órgão. A abertura para atendimento ao público está prevista para o dia 9 de julho deste ano. Apesar do acréscimo da nova unidade, a demanda por ampliação da Defensoria persiste. A Emenda Constitucional nº 80, promulgada em 2014, estabelecia um prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país tivessem defensores públicos. E de acordo com Igor Roberto Albuquerque Roque, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), “após 4 anos da promulgação da EC, observa-se que esse déficit continua acentuado. Apenas levando-se em consideração a atuação na Justiça Federal, das 10 subseções da Justiça Federal existentes no Ceará, apenas duas – já incluindo esse acréscimo da unidade de Sobral- possuem Defensoria”, acrescenta.

Sede

Além da participação do presidente da Anadef, Igor Roberto Albuquerque Roque, a inauguração da nova unidade contou com a participação do defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, do senador da República, Eunício Oliveira, do governador Camilo Santana, do prefeito de Sobral, Ivo Gomes, e dos defensores públicos federais que atuarão na unidade, Anderson Lopes e Fernando Holanda, além de servidores e representantes da comunidade.

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